GT 59. Mobilidade dos Povos Indígenas: fronteiras, conflitos, diferenças e direitos

Coordenador(es):
Antônio Hilário Aguilera Urquiza (UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)
Jorge Eremites de Oliveira (UFPEL - Universidade Federal de Pelotas)

Sessão 2 - Povos indígenas, arqueologia e violências
Debatedor/a: 
Priscila Lini (UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)

O GT pretende reunir trabalhos de pesquisadores/as que tenham pesquisa sobre os novos contextos ou cenários de mobilidade dos povos indígenas, entre aldeias, entre fronteiras, ou mesmo para centros urbanos, realidades às vezes produzidas por deslocamentos forçados motivados por grandes empreendimentos, ou histórias de expulsão de seus territórios tradicionais e as tentativas de retorno na atualidade. Conforme dados do (IBGE – 2010) ao redor de um terço da população indígena vive em espaços urbanos, enquanto outra parte vive em áreas de conflito, em acampamentos em margem de rodovias, ou mesmo em áreas tituladas por particulares, na maioria dos casos, em contextos de extrema violência. A mobilidade indígena muitas vezes é forma de resistência a múltiplas formas de violências: territoriais, culturais, políticas, de gênero, dentre outras, às quais os levam a intensa movimentação política com novas posições frente a um Estado usurpador de direitos, ao mesmo tempo em que procuram ocupar novos espaços políticos, como universidades e agências do próprio governo. Assim, este GT pretende reunir pesquisadores/as com afinidade na temática indígena e áreas afins que tragam contribuição para esse debate.

Palavras chave: povos indígenas; fronteiras; direitos;
Resumos submetidos
A prática do Kohixoti-Kipaé como estratégia de resistência étnica pelos Terena na aldeia urbana do jardim Inápolis
Autoria: Luiz Felipe Barros Lima (SED/MS), Victor Ferri Mauro
Autoria: O artigo apresentado interpreta aspectos da vida cotidiana, da memória coletiva e da identificação étnica de um grupo de indígenas Terena residente na Aldeia Urbana do bairro Jardim Inápolis, periferia de Campo Grande-MS, tendo como cenário a prática do Kohixoti-Kipaé, rito também conhecido como “dança da ema”, enquanto uma estratégia de construção imagética e performática sob a perspectiva de fortalecimento do Kixovoku, ou “jeito de ser Terena”, instrumentalizado pela performance do Kohixoti-Kipaé. Para alcançar os objetivos da pesquisa, realizamos inicialmente o levantamento do material bibliográfico produzido sobre os Terena residentes na capital sul-mato-grossense e suas estratégias de inserção no cotidiano urbano incrementadas pela atuação de organizações indígenas desde a década de 1990. Parte das considerações aqui apresentadas foram elaboradas a partir de observações in loco e interlocuções com integrantes do grupo mencionado. Atenção especial foi dada às memórias coletivas da comunidade sobre a preparação e a execução do Kohixoti-Kipaé, tendo em vista sua dimensão política instrumentalizada na luta por direitos específicos em contextos ampliados de interação com a sociedade envolvente, em que afloram estratégias singulares de mobilidade, territorialização e de resistência étnica e cultural.
A produção da extinção: notas sobre o genocídio do povo Xetá
Autoria: Ana Clara Ferruda Zilli (UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina)
Autoria: No decorrer da década de 1940, a região da Serra dos Dourados, localizada no noroeste do estado do Paraná e território originário dos Xetá, povo de língua pertencente ao tronco Tupi-Guarani, foi foco de interesse das políticas colonizadoras que se intensificaram, visando a apropriação dos territórios indígenas através de uma narrativa hegemônica de “terras demograficamente vazias”. Visando a limpeza (humana e não-humana) da região, empreendeu-se uma política de extermínio que resultou no atual conhecimento de apenas oito sobreviventes da região da Serra dos Dourados, estes foram forçadamente retiradas de seu território, sequestradas de seus familiares e doadas a famílias de região, ou funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio. Sobre os demais Xetá que viviam na Serra dos Dourados, pouco se sabe. Têm-se registro de que alguns se foram para o meio da mata, fugindo dos avanços colonizadores, outros teriam morrido de doenças ou armas de fogo. Há também registros caminhões das companhias de colonização que deslocavam os indígenas para longe da região. Em meados do séculos XX, o povo Xetá passou a ser considerado tanto pela antropologia, quanto pelo SPI e pelo Estado, como um povo extinto. Contudo, visando reverter este cenário, a partir dos anos 1980 os Xetá iniciaram mobilizações em busca do reconhecimento como pertencentes de um povo vivo, reivindicavam o reconhecimento e a retomada de suas terras. Atendendo as suas demandas, em 2014, foi publicado no Diário Oficial a Portaria e resumo do relatório da FUNAI que identifica e delimita a TI Herarekã Xetá. Todavia, até o momento, pouco avançou em seu processo de regularização, o principal argumento de contestação baseia-se na tese da extinção, esta amplamente recusada pelos indígenas. Em 2014 o Ministério Público do Estado do Paraná moveu ações no âmbito da Comissão Estadual da Verdade para qualificar as violências impetradas contra os Xetá como “genocídio”. Estas denúncias também estão arroladas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, que qualifica os Xetá como vítimas de ações genocidas promovidas pelo Estado. Atualmente o povo Xetá é composto por mais de 200 pessoas, revertendo os cenários catastróficos produzidos pelos não-indígenas. Nesta comunicação, assentada em dados etnográficos, documentais e bibliográficos, proponho pensar como foram pensadas, organizadas e como vêm se desdobrando até a atualidade o esbulho territorial e a falsa tese de “extinção” do povo Xetá pelos não-indígenas. Portanto, busco refletir acerca dos mecanismos de atuação da máquina estatal e de seus agentes, produtores de uma política genocida que visava o apagamento da alteridade, possuindo como guia as críticas e recusa dos Xetá à este projeto.
As crianças da aldeia Laranjeira Ñanderu: a busca pelo território como forma de resistência e como fonte de fazer-se criança Kaiowá.
Autoria: Tania Milene Nugoli (secretária de estado de Educação sed/ms), Antonio Hilario Aguilera Urquiza (UFMS) Oclecio Cabral (UFMS)
Autoria: O presente work tem por objetivo descrever como vivem as crianças indígenas da aldeia Laranjeira Ñanderu, no município de Rio Brilhante, estado de Mato Grosso do Sul, como se relacionam com o território e como realizam seus caminhos em meio a busca pelo reconhecimento territorial. Apoiando-se em conceitos como: Tekoha, que pode ser entendido como lugar onde o Guarani e Kaiowá realizam seu modo de viver. Discutindo questões relacionada as retomadas territoriais e sendo a Aldeia Laranjeira Ñanderu uma área de retomada vêm a contribuir pois estando a criança presente nele, também contribui para fazê-lo, contribui para a retomada e assim a constituição territorial. Então podemos dizer que no decorrer do texto iremos não só descrever a criança Kaiowá, mais sim a criança kaiowá da aldeia Laranjeira Ñanderu. Levando em conta que esta população vive em uma situação de incertezas esperando decisões judiciais provisórias e sem atendimento dos órgãos competentes, nesse lugar estão em uma situação de vulnerabilidade, sem acesso a qualquer política pública, seja na questão alimentar, saúde, educação ou em qualquer outra área, exatamente pelo fato de não estarem em uma reserva regularizada pelo Estado. Assim o texto procura estabelecer as relações das crianças com seu território e como ao lutar por ele, junto aos adultos, contribui para o fazer-se criança Kaiowá, ou melhor como essa luta os faz crianças Kaiowá do Laranjeira Ñanderu.
BOE-BORORO – Um povo Jê no Brasil Central e algumas peculiaridades culturais na atualidade
Autoria: Neimar Leandro Marido Kiga (UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Antônio Hilário Aguilera Urquiza (UFMS) hilarioaquilera@gmail.com
Autoria: Este artigo apresentará brevemente sobre o povo Boe (Bororo), cuja complexidade da cultura é enorme. O artigo mostra algumas particularidades dessa cultura e tem como objetivo falar a respeito da cultura do povo Boe a partir de uma visão êmica, visto que um dos autores do artigo pertence a esse povo. O artigo apresenta a cultura, como alguns rituais, artefatos, pinturas corporais, idioma, população e território. Por mais que o povo Boe já tenha contato com os não indígenas há muitos anos, muitos dos elementos culturais ainda não foram esquecidos e o work propõe mostrar o povo em sua atualidade. O work também fará parte da dissertação de um dos autores, como parte introdutória a pesquisa, ou seja, a caracterização do povo Boe. A metodologia é composta pela fundamentação teórica da Antropologia, com literaturas relacionadas ao tema abordado, entrevistas diretas com os interlocutores, conversas informais e algumas observações feitas na aldeia. As entrevistas foram feitas na aldeia Meruri, pertencente ao município de General Carneiro – Mato Grosso, a qual um dos autores pertence. Foram feitas com pessoas de conhecimento da cultura tradicional, como anciões/anciãs. Entre os resultados da pesquisa destacam-se os novos conhecimentos acerca do povo Boe, diálogos com as comunidades tradicionais a respeito da cultura, fomento a continuidade da pesquisa.
Crianças Kaiowa da Aldeia Laranjeira Ñanderu: circularidade pelo tekoharã
Autoria: Jéssica Maciel de Souza (UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Antonio Hilario Aguilera Urquiza
Autoria: O presente work é fruto de pesquisa de mestrado realizada entre 2016 e 2018, pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Sociocultural/UFGD, tendo como objetivo produzir uma etnografia das crianças kaiowa da Aldeia Laranjeira Ñanderu, localizada no município de Rio Brilhante/MS. A área é fruto de retomada e, atualmente, a comunidade se mantém no local amparados por uma determinação judicial, desde 2012, enquanto aguardam o final do processo administrativo (FUNAI) e judicial de regularização do território tradicional. Assim, este artigo procura descrever a circularidade das crianças kaiowa, com foco no produzir e reproduzir entre os caminhos que ligam os fogos domésticos dentro do território. Enfatiza o processo de aprendizagem que o contato com o tekoharã proporciona nas práticas culturais. A pesquisa contou como método de produção de dados próprios da Antropologia, como o work de campo e a técnica da observação participante. Foi possível constatar, que em áreas de retomada, ao contrário das reservas históricas em que os indígenas vivem uma situação de confinamento, as crianças conseguem fazer a experiência do teko, uma relação intensa da corporeidade com o tekoharã, com o território tradicional.
Do esparramo ao retorno dos parentes: conexões entre a manutenção de vínculos na diáspora e as dinâmicas de mobilização entre os Tupinambá da Serra do Padeiro, Bahia
Autoria: Daniela Fernandes Alarcon (Museu Nacional)
Autoria: Desde 2004, os Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro, sul da Bahia, vêm realizando ações de recuperação territorial conhecidas como retomadas de terras. Esta comunicação se debruça sobre uma dimensão crucial do fenômeno: o retorno dos parentes, isto é, o processo de reversão da diáspora ocorrida no quadro do esbulho. Com o avanço de não indígenas sobre o território tupinambá, sobretudo a partir de fins do século 19, ainda que numerosos indígenas tenham permanecido na área, resistindo em posses diminutas, muitos passaram a viver e trabalhar em fazendas e cidades da região ou se deslocaram para outros estados. Um censo que realizei em 2016 mostrou que cerca de 60% dos moradores da aldeia à época passaram pela diáspora, experiência vivida por indígenas de todos os troncos familiares, de diferentes faixas etárias e gêneros. Com a intensificação da recuperação territorial, muitos regressaram à aldeia, engajando-se na ação direta. Com base em reconstituições de trajetórias, argumentarei que, apesar de a saída da aldeia comportar descontinuidade e trauma, tratar do fenômeno colocando toda a ênfase na ruptura seria um equívoco. A pesquisa identificou uma tendência bem delineada de manutenção de vínculos de parentesco e territorialidade, que contribuiu para a sustentação do grupo étnico ao longo do tempo e constituiu condição básica para a reversão da diáspora. Na comunicação, apresentarei alguns dispositivos que atuaram para conectar dentro e fora, associados a movimentos diaspóricos pendulares, visitas, e circulação de cuidados, objetos e valores. Discutirei também como esses dispositivos se inscreviam em um horizonte de comunicação à distância com parentes e com o território, expresso na possibilidade de se mover durante o sono e de ir e vir do mundo dos mortos, entre outras ações mediadas pelos encantados, entidades centrais na cosmologia do grupo. As narrativas sobre a diáspora formuladas por meus interlocutores não descreviam “caminhos sem volta”, mas acidentados itinerários que, em muitos casos, conduziam às retomadas de terras. Focalizando a recuperação territorial em curso, discutirei as dinâmicas de mobilização que têm precipitado, concretizado e sustentado retornos de parentes. Ao abordar as interações mobilizadoras entre indígenas na aldeia e parentes na diáspora, chamarei atenção para a atuação de vivos, mortos e encantados. Argumentarei que, apesar de marcada por uma tendência de retorno dos parentes, a Serra do Padeiro segue atravessada por idas e vindas incessantes. Esse aspecto faz com que se dirijam esforços cotidianos para garantir a permanência dos parentes e seu engajamento na luta, como parte do processo mais amplo de mobilização.
Etnoarqueologia dos aterros Guató no Pantanal do estado de Mato Grosso
Autoria: Jorge Eremites de Oliveira (UFPEL - Universidade Federal de Pelotas)
Autoria: Sítios arqueológicos indígenas, compostos por montículos de terra e transformações topográficas adjacentes, são conhecidos em praticamente toda a América do Sul. Os processos construtivos desses lugares e sua funcionalidade são objetos de investigação na arqueologia desde o século XIX, especialmente com base em dados empíricos provenientes de escavações arqueológicas, coleções e informações etnográficas e etno-históricas. Os modelos interpretativos sugerem diversas funções aos montículos: locais de moradia temporária e permanente, cemitérios, praças centrais de assentamentos mais amplos, espaços com solo fértil para produção de alimentos vegetais, demarcadores territoriais e lugares de memória, dentre outras possibilidades. Os montículos são entendidos como resultado de ações comportamentais não intencionais ou intencionais para atender a diferentes realidades ecológicas, geográficas, históricas e socioculturais. No intuito de contribuir para a discussão, neste work são apresentados dados etnoarqueológicos registrados no contexto da ocupação tradicional da Terra Indígena Baía dos Guató, localizada na região do Pantanal, estado de Mato Grosso, Brasil. A observação direta sobre antigos e recentes assentamentos, associada às narrativas de indígenas sobre os lugares, permitiu compreender o significado social e funcional das estruturas arqueológicas, situando-as no contexto do tempo presente e em determinada situação histórica marcada pelo contato interétnico, discutindo sobre técnicas construtivas e importância dos lugares.
Exploração, resistência e territorialização étnica do espaço urbano de Campo Grande-MS
Autoria: Mario Ney Rodrigues Salvador (CPDA)
Autoria: A proposta pretende refletir sobre os indígenas em contexto urbano e o que chamamos de processo de territorialização étnica construído pelos indígenas, a partir de meados da década de 1990, na cidade de Campo Grande-MS, Brasil. Contrastando com parte da literatura e dos relatos oficiais que têm tratado os indígenas apenas como sujeitos subalternos e meramente passivos da colonização, a tese da territorialização étnica busca apresentar o papel ativo dos indígenas na construção das cidades brasileiras e a postura (re)ativa frente às situações de exploração, privação, marginalização e dominação praticadas pelo capitalismo sob os auspícios obscuros do“desenvolvimento e progresso”. O foco da proposta é a territorialização étnica produzida a partir da reestruturação econômico-produtiva, especialmente porque a efetivação desta última resultou na realocação da mão de obra indígena rural para os centros urbanos, levando os indígenas a apropriar-se desse fato e utilizá-lo como instrumento para forçar a sociedade e o Estado a reconhecer a presença étnica na cidade, e dar-lhes o apoio necessário para sua permanência e manutenção como citadinos. Em Campo Grande, as situações de carência, vulnerabilidade, marginalização e invisibilidade social às quais os indígenas foram submetidos levaram-nos a insurgirem-se por meio dos movimentos de luta por território e moradia, reafirmação identitária e de resistência étnica, transformando drasticamente o campo das relações interétnicas e das relações de poder na capital. A situação histórica dos grupos étnicos que vivem em Campo Grande-MS, neste século XXI, sustenta a ideia de que está em curso um amplo processo de etnicização dos espaços urbanos, decorrente da presença física, econômica, cultural, política e simbólica, principalmente das etnias Terena, mas também Guaranis e Kadiwéu, e em menor número, diversas outras etnias. Além disso, a cidade de Campo Grande se destaca pela existência das chamadas aldeias urbanas e o work assalariado se apresenta como o maior expoente dessa presença étnica. Assumindo que a territorialização "jamais deve ser entendido como uma via de mão única" (Oliveira, 1998), o processo de territorialização étnica é entendido como a ocupação do espaço físico, cultural, econômico, social e político urbano, que produz mudanças recíprocas múltiplas (entre pessoas, e entre pessoas e instituições) e não apenas unilaterais, de sentido único. Refere-se não apenas ao crescimento quantitativo e à presença física dos indígenas, mas à construção de um ethos urbano multiétnico, pluriétnico e interétnico. Trata-se da expansão étnica de ordem objetiva e material, bem como, de ordem subjetiva e simbólica que resulta em mudanças tanto para os indígenas quanto para a cidade e citadinos como um todo.
FRONTEIRA E MOBILIDADE DOS POVOS ORIGINÁRIOS: Uma Visão acerca da Demarcação de Diferenças na Região Fronteiriça do Estado do Mato Grosso do Sul.
Autoria: Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues (UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Antônio Hilario Aguilera Urquiza
Autoria: O presente artigo é fruto do projeto de pesquisa intitulado “A Dinâmica Migratória dos Povos Tradicionais Fronteiriços no Estado do Mato Grosso do Sul e os Reflexos da Mensagem de Veto nº 163/2017”, o qual se insere em projeto mais amplo (OGUATA GUASU E TERRITÓRIO: Uma análise antropológica da mobilidade guarani nas fronteiras de Mato Grosso do Sul), financiado pelo CNPq. O artigo tem por objetivo analisar o contexto dos povos originários fronteiriços do Estado do Mato Grosso do Sul e sua visão de territorialidade, que entra em conflito com o paradigma estatal em diversos aspectos. De acordo com a pesquisa, chega-se à conclusão de que o Estado brasileiro permanece distante de suas reais finalidades no tocante aos povos originários e à efetivação de direitos previstos na Constituição Federal de 1988 e em convenções e tratados de direitos humanos. A base metodológica é própria dos estudos antropológicos, bem como é utilizado o método indutivo ao se abordar a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, buscando-se chegar ao resultado esperado.
Memórias de Tapera: memória e história de quem reconhece sua ascendência indígena, mas considera tudo que é ligado a indianidade algo pejorativo.
Autoria: Brisa Pires Moura (UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
Autoria: Acaraú, município localizado a 236,5 km da capital do Estado do Ceará, Fortaleza, tem em seus limites bem como seus entornos uma organização interessante no ponto de vista etnográfico, onde mesmo tendo na cidade vizinha, Itarema, que inclusive já foi parte de Acaraú, uma comunidade indígena Tremembé e dentro de seus próprios limites mais duas comunidades, que são Telhas e Queimadas, quando a maior parte da população local é questionada sobre a presença indigena na região, grande parte dos seus habitantes quando não afirmam que a mesma é inexistente a colocam limitada apenas a cidade de Itarema, raramente as duas comunidades localizadas na própria cidade são mencionadas. Sendo eu acarauense e mais recentemente antropóloga, já a algum tempo procuro entender como essas relações se elaboram, e como contextos de migrações, violências, expulsões e massacres fizeram parte da construção desse silenciamento. Os diálogos que são tidos com os interlocutores, em geral são feitos com cuidado e só bem aos poucos os interlocutores iam se sentindo confiantes em falar sobre as histórias dos seus avós e até de antes, o que nos rende informações sobre a colonização, regime tutelar e os diversos deslocamentos a que foram impostos. É daí que emerge a palavra tapera, que aqui recebe destaque, onde segundo as narrativas locais, traz um significado um pouco mais profundo do que o mais comumente conhecido na região, tapera, não significa apenas casa, mas a palavra toma uma significação mais afetiva, como a lembrança e memória de onde antes haviam suas casas e mesmo já não existindo se quer um tijolo da construção da moradia referida, hoje em dia por baixo de empresas de carcinicultura e grandes empreendimentos litorâneos as taperas de todos que viviam em uma comunidade que não existe mais, permanece intacta em memória. Este work não trata especificamente de indígenas que em sua totalidade se reconhecem dessa forma, muito embora possa ser utilizado para que um dia pessoas as pessoas que foram expulsas de suas terras o utilizem numa possível retomada, se assim algum dia alguma família deseje. Talvez se possa dizer que o objetivo maior aqui seja compreender como se deram e se dão, pois esses processos respingam na atualidade, essas relações e disputas no correr do tempo. Uma vez que o espaço não permite que se aponte a totalidade das referencias que utilizei, que são compostas principalmente pelos relatos orais de meus interlocutores e works que refletem sobre a questão indígena no Nordeste, onde João Pacheco de Oliveira é um dos principais nomes, outras pesquisas realizados com as comunidades indígenas na região e pensadores que se dedicaram a pensar as relações entre memória e identidade onde gostaria de destacar Pollak, Jacques Le Goff e Paul Connerton.
Mobilizações transfronteiriças de indígenas Warao: Impactos do desenvolvimentismo moderno a vida indígena
Autoria: Elis Alberta Ribeiro dos Santos (UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
Autoria: Esta comunicação tem como objetivo apresentar os aspectos que induziram às mobilizações transfronteiriças, protagonizadas por seiscentos e setenta pessoas indígenas, desde a região do Delta Amacuro, sudeste da Venezuela, para a cidade de Manaus, Estado do Amazonas, Brasil. A partir do estudo de caso etnográfico com indígenas da etnia Warao refugiados em dois abrigos e as dinâmicas de subsistência que desempenham no contato com a sociedade envolvente brasileira, pretende-se debater os fatores que justificam o cenário de mobilização em massa para esta localidade, considerando para isso: (1) o histórico de práticas de contaminação das águas e depredação dos territórios indígenas Venezuelanos (2) os processos de deslocamentos para regiões urbanas da Venezuela e posteriormente para o Brasil (3) as práticas de coleta e vendas de artesanatos realizadas predominantemente pelas mulheres, como relações de subsistência, estabelecidas na urbanidade manauara. Para tanto, ressalto as contribuições da Etnologia indígena e de estudos pós-coloniais que possibilitam reflexões sobre os aspectos antropológicos e socioeconômicos, demonstrando as consequências de um projeto colonizador moderno europeu a vida indígena, e sobretudo, como os/as Warao atuam na (re)constituição e continuidade da sua identidade étnica.
Mulheres Artistas Indígenas, direito e fronteiras: as ceramistas Kadiweu e a História
Autoria: Viviane Luiza da Silva (UofM), Antonio H. Aguilera Urquiza
Autoria: O presente texto tem como objetivo apresentar brevemente o contexto histórico-cultural do povo Kadiwéu e, particularmente, a realidade das suas mulheres ceramistas, as quais desenvolvem há séculos essa prática nas terras baixas da América do Sul, atualmente, na fronteira entre Brasil e Paraguai. Em termos metodológicos, trata-se de pesquisa inicialmente exploratória e bibliográfica, complementada com a experiência dos autores, em pesquisas anteriores e realização de projetos de incentivo à produção e comercialização da cerâmica. A análise dos relatos históricos sobre a cerâmica kadiwéu e as práticas atuais das mulheres ceramistas, antecipam a compreensão de que estas desempenham contribuição significativa para a preservação de sua história cultural, assim como de coesão e subsistência das famílias, além é claro, da luta por direitos e a construção de autonomia.
MULHERES KAIOWÁ E GUARANI: Luta e resistência em contexto de fronteira
Autoria: Camila Assad Catelan (UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Antônio Hilário Aguilera Urquiza
Autoria: O presente work, em fase inicial, visa fazer uma análise das lideranças femininas Guarani e Kaiowá que vivem em região de fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Deverá ser realizado nas terras indígenas Ñande Ru Marangatu, município de Antônio João; e Jata Yvary, município de Ponta Porã. Para isso, por meio de pesquisa qualitativa, volta-se a questão territorial do povo Guarani, uma vez que possuindo seus territórios tradicionais sobre amplo espaço do continente americano, tiveram fronteiras jurídico-políticas impostas sobre os mesmos, desrespeitando a sua organização própria e dificultando as suas caminhadas tradicionais, o seu Oguatá. Nesse contexto de imposição de uma lógica alheia, encontra-se também resistência, e a figura de lideranças femininas emergem nesse cenário. Assim, tal pesquisa antropológica pretende dar tônica ao discurso e à função social de mulheres, analisando as suas especificidades tanto no que se refere as suas ações, quanto as suas demandas, tendo em vista a presença de fronteiras seccionando os seus territórios.
Notas sobre mobilidade Mbya-Guarani em Misiones, Argentina: deslocamentos, parentes e relações
Autoria: Luna Mendes dos Santos (UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Autoria: Este work deriva de um primeiro movimento de sistematização dos materiais etnográficos de minha pesquisa de doutorado junto aos Mbya-Guarani em Misiones, Argentina (na tríplice fronteira). Apresento aqui diferentes narrativas sobre vínculos e fronteiras transnacionais. Nas aldeias onde work é rotineira a presença, passageira ou não, de pessoas vindas de outros países ou cidades. Procuro desenvolver aqui o modo como estes territórios são atravessados e constituídos por redes de relações que compõem um repertório de mobilidades possíveis que envolve parentesco e amizades. As questões territoriais costumam vir acompanhadas da presença, ou da memória, de relações entre pessoas que ativam mobilidades possíveis. Nas aldeias da cidade de Puerto Iguazu, as conversas constantemente mencionam comparações que salientam semelhanças ou diferenças entre questões idiomáticas, territoriais, ambientais e políticas entre os três países. Seja sobre o modo de falar, aquilo que fazem, ou os problemas de cada região. Nesse contexto também aparecem moralidades e questões relacionadas às condições de existência nos diferentes lugares. Nesse tópico a paisagem costuma ganhar centralidade em uma comparação entre os campos de soja que tornam a vida difícil do lado paraguaio em oposição à mata do lado argentino, esse contraste é acompanhado de uma análise dos campos como o avanço e sobreposição do mundo juruá (branco) sobre o mundo da mata mbya. O desmatamento da zona de floresta das aldeias do lado brasileiro, mais próximas da cidade de Foz do Iguaçu, são descritos com tristeza e comparados a um passado não tão distante onde lá também era mato. Neste work exploro ainda o modo como as questões relativas a Itaipu dificilmente são rememoradas constituindo um tema sobre o qual se evita falar.
Percepções dos Kayanas que transitam entre Fronteiras.
Autoria: Pedro Sergio Dantas da Silva Carvalho (Au), Victor Ferri Mauro
Autoria: A literatura sobre a história do povo Terena tem suas discordâncias quando o assunto são os marcos temporais, entretanto, seja ela indígena ou não, a literatura é sempre pacífica no que diz respeito a habilidade agrícola e diplomática desse povo, conforme se verifica desde os relatos de Sanches Labrador e Hercule Florence às produções de Leosmar Antônio e Luiz Henrique Eloy. O presente estudo parte das reflexões realizadas junto a um grupo de anciões (Kayanas) da Terra Indígena Cachoeirinha associados ao Coletivo Ambientalista Indígena de Ação para Natureza, Agroecologia e Sustentabilidade – CAIANAS e que transitam nas fronteiras simbólicas do Estado e das Organizações da Sociedade Civil, articulando parcerias, discutindo o interesse das comunidades a que pertencem e cobrando, sobretudo da administração pública, o devido respeito aos seus direitos. A partir desse cenário e do work etnográfico desenvolvido junto aos Kayanas, busca-se discutir os conceitos diferença, mobilidade e fronteiras simbólicas tendo como base as percepções dos anciões em casos específicos vivenciados por eles nos últimos anos, bem como o significado dessas práticas para a cultura dos povos Terena. Considerando o formato da proposta deste work a revisão histórica é breve e diz respeito aos elementos da habilidade agrícola e diplomática dos povos Terena presentes na literatura consultada, de modo que o foco restará sobre a discussão dos dados etnográficos colhidos e os conceitos de diferença mobilidade supracitados. De fato, a partir os dados etnográficos demonstram um considerável empenho dos Kayanas para com as articulações que estabelece, mas só essa constatação não sustenta a etiqueta de etnográfico ao presente work, de modo que resta nele discutir qual o significado da ação doa Kayanas nas fronteiras simbólicas na cultura e identidade Terena. Por mais que este estudo é apenas uma parte da dissertação de mestrado desenvolvida no Programa de Pós Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Estado de Mato Grosso do Sul – PPGAS/UFMS, propõe-se que o mesmo sirva de base para as futuras políticas públicas e parcerias a serem estabelecidas com os povos indígenas da TI Cachoeirinha, dando suporte na compreensão dos interesses e necessidades das comunidades em respeito aos seus costumes e tradicionalidade.
Reflexões etnológicas sobre os concursos de Miss e Mister Terena
Autoria: Marie-Charlotte Pelletier-De Koninck (Université de Montréal)
Autoria: Os concursos de Miss que valorizam modelos estéticos de beleza associados a grupos minoritários têm se proliferado significativamente desde o segundo semestre do século XX. É o caso, entre outros, dos concursos de Miss Indígenas que existem hoje no mundo inteiro. Assim, esta comunicação objetiva examinar os concursos de Miss e Mister Terena que existem, em diferentes escalas, há pelo menos 25 anos. Os Terena são um povo indígena que atualmente se localizam, principalmente, no centro-sul do Brasil e que pertencente à família linguística e cultural Aruak. A população Terena tem realizado movimentos migratórios para áreas urbanas desde a década de 1960; isso se intensificado com o decorrer dos anos. A urbanização da população e o contato crescente com a sociedade brasileira geraram uma forte preocupação com a, assim chamada, "perda da cultura". Além disso, a mídia local tem divulgado, frequentemente, notícias as quais associam estereótipos pejorativos com os povos indígenas, qualificando-os como violentos, preguiçosos, bêbados e aculturados. Nesse cenário, vários desses concursos de Miss e Mister Terena visam questionar tais estereótipos e narrativas sobre a “aculturação” do Povo Terena, assim como divulgar a beleza de sua cultura e se mostrar dentro de um contexto sem violência e conflito, além de estimular a participação dos jovens e dinamizar a vida nas aldeias. Esses concursos de Miss e Mister Terena tornaram-se extremamente populares nas comunidades e são eventos aguardados ansiosamente. Poucas aldeias Terena nunca organizaram esse tipo de evento. No entanto, apesar de serem populares, esses concursos geram tensões e conflitos entre os diferentes atores, sejam os diferentes grupos de organizadores, os artesãos, os participantes e os espectadores, principalmente em relação à imagem Terena que está representada. De fato, esses concursos suscitaram discussões relacionadas à autenticidade Terena em relação aos trajes típicos, aos graphismos usados, ao uso de certos acessórios e às características físicas dos vencedores. A presente comunicação explorará também como a mobilidade intra-étnica e inter-étnica dos Terena influencia as práticas artesanais, modelos estéticos, noções de beleza e certas práticas performativas ligadas aos desfiles de Miss e Mister Terena. Bem como discutirá, principalmente, os concursos recentes que ocorreram nas terras indígenas Limão Verde, Buriti, Taunay e na aldeia Jaguapiru, no ano de 2019.
Sobre os fios de uma volta: no Kahu (Trombetas)
Autoria: Dyedre Alves Pedrosa (PPGAS-UFAM)
Autoria: Este work, em seu cerne surge a partir de uma abordagem etnográfica sobre os fios de socialidade que entrelaçam as reocupações de aldeias antigas (patatpo) pelos Kahyana, grupo indígena falante de um conjunto de dialetos da família carib. Os Kahyana habitam desde tempos imemoriais a bacia do Rio Trombetas (Kahu) que compreende numa história mais recente os igarapés, zonas encachoeiradas e caminhos que estão próximos onde hoje toma-se como paisagem a cidade de Oriximiná. Durante década de 60 os grupos indígenas que até então habitavam aldeias familiares dispersas percorreram distintas trajetórias passando a viver em aldeias-sedes de alta concentração populacional, essas aldeias resultado de articulações missionárias e pelo Estado brasileiro ficaram conhecidas posteriormente como missão franciscana Tiriyó, atual Parque Tumucumaque no Rio Paru d’este , missões protestante na região de fronteira ao sul do Suriname (Araraparw e Kwamará ) e da Guiana (Kanashem) . Décadas após “a ida” um movimento de volta foi articulado a partir de uma rede de parentes, donos dos lugares ( paata ), instituições e memórias indissolúveis de seus lugares de vida , foi assim que diversas famílias tornaram possível voltar aos lugares de origem passando a reabrir aldeias e roças antigas , procurarei demonstrar que o retorno às patatpo pelos Kahyana e seus mobiliza um processo histórico de agenciamento e distintas relações entre diversos atores humanos, paisagens e lugares mnemônicos. Apresentarei um microcosmo desse universo complexo e amplo que movimenta como um todo a vida e multiplicidade indígena da paisagem das Guianas. Para o recorte desse universo trago as narrativas a respeito da região do médio Trombetas (Kahu) ela é entendida enquanto produto de interação entre lugares, pessoas, instituições, heróis míticos, políticas fabricadas e mensuradas cotidianamente num fluxo de movimentos que flutuam no espaço e no tempo.
Territórios, patrimônios e identidades em conflito: o Sítio Arqueológico Fazenda Serrinha (Serra do Salitre – Minas Gerais)
Autoria: Luana Carla Martins Campos Akinruli (UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais), Luana Carla Martins Campos Akinruli Samuel Ayobami Akinruli
Autoria: Essa comunicação se propõe a perscrutar os conflitos relacionados à identificação e preservação do Sítio Arqueológico Fazenda Serrinha, localizado na zona urbana da Serra do Salitre em Minas Gerais, especialmente no tocante aos debates sobre os territórios, os patrimônios e a identidade em contexto contemporâneo. Para tanto, a pesquisa se pautou no cruzamento interdisciplinar entre história, antropologia e arqueologia, tendo sido empregadas ferramentas de georreferenciamento, no sentido de conformar uma área que contemplasse a diversidade do patrimônio arqueológico em questão e das referências identitárias também relacionadas ao patrimônio imaterial da comunidade quilombola, especialmente associada à Família Teodora de Oliveira e Ventura. Ressalta-se que existem processo relacionados a esta questão em trâmite no Ministério Público Federal (MPF), com interferência de relatórios produzidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), pela Fundação Cultural Palmares (FCP), pela Federação Nacional das Associações Quilombolas (FENAQ) e pela Associação dos Remanescentes dos Quilombolas das Famílias Oliveira e Ventura (ARQTOV). A problemática se insere na conformação das definições do que se enquadra na categoria de sítio e patrimônio arqueológico, de modo a expor as urdiduras dos processos de patrmonialização em contextos nos quais ocorrem disputas não somente do patrimônio e do seu perímetro de proteção, como das próprias identidades e do direito ao território e à memória das comunidades tradicionais. Frente às contradições de diferentes relatórios técnicos, dos diversos agentes e agências envolvidos, essa comunicação pretende promover reflexões a respeito da produção do conhecimento e do reconhecimento do protagonismo das comunidades por meio da narrativa das múltiplas formas de violência a qual estão submetidos.
Vocês estão perdidos? Um estudo dos sítios arqueológicos do município de Caracol-Piauí
Autoria: Giovanna Neiva Luz (UFPI - Universidade Federal do Piauí)
Autoria: Esta pesquisa propõe, por meio de uma revisão bibliográfica, inserir o sítio arqueológico Toca do Baixão do Milho e outros sítios arqueológicos do entorno da cidade de Caracol no seu contexto regional. Para a realização deste work, foi utilizada uma metodologia baseada nos referenciais da literatura arqueológica. O sítio arqueológico Toca do Baixão do Milho é um abrigo rochoso, com pinturas rupestres distribuídas em um paredão com pouco mais de nove metros de comprimento. O sítio em apreço está localizado no Bairro Cearense, próximo à cidade de Caracol, distando desta em torno de 4,5 km. O mesmo foi cadastrado no cadastro nacional de sítios arqueológicos - CNSA, porém não foram encontrados registros de atividades arqueológicas desenvolvidas. A importância deste work envolve a tentativa do resgate de um patrimônio arqueológico que estava oculto à sociedade local. Os objetivos de pesquisar estes sítios e outros no município de Caracol dar-se-á pelo levantamento do contexto ambiental regional, para que seja entendido como um lugar é reconhecido como sítio arqueológico e estimar como este fora escolhido para assentamentos pretéritos de culturas humanas, dando ênfase no sítio Toca do Baixão do Milho, e descrevendo o contexto arqueológico de outros sítios do entorno do município de Caracol, sudeste do Estado do Piauí. A metodologia usada para que o work se desenvolvesse foi primeiramente a busca por um referencial teórico pertinente com a contextualização ambiental e arqueológica, descrevendo os sítios já cadastrados no CNSA e ao fazer o levantamento de alguns sítios busquei a oralidade como auxílio na descrição dos mesmos, no qual obtive resultados parciais para o contexto de três dos sítios arqueológicos estudados em Caracol. Por fim, foi feito o levantamento dos sítios para confirmar os artefatos encontrados foi o levantamento fotográfico dos sítios, no qual usei uma câmera fotográfica profissional e celular LG e com auxílio de fitas métricas e escalas IFRAO, logo em seguida desenhei o croqui do sítio Toca do Baixão do Milho, o desenho foi feito com as medidas sistemáticas do sítio e a observação o mesmo.
“A luta é feita por muitas pessoas”: a busca por parentes e os ciclos de retomadas de terra entre o povo Pataxó Hãhãhãi, no sul da Bahia.
Autoria: Jurema Machado de Andrade Souza (UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia)
Autoria: Durante a década de 1970, líderes do povo Pataxó Hãhãhãi, localizado na região nordeste do Brasil, mais precisamente no sul da Bahia, criaram, em torno de distintas famílias indígenas, um grupo intitulado “Luta pela Terra”. Esse grupo iniciou um processo de busca pelos parentes no intuito de reaverem o território que havia sido invadido pela lavoura cacaueira e pela pecuária, em décadas anteriores. A invasão foi desencadeada por arrendamentos de partes do território, que havia sido demarcado em 1938, promovidos pelo órgão estatal responsável pela política indigenista de então, e provocou a dispersão da quase totalidade da população indígena por distintos estados da federação. Ocorre que esse povo sofreu dois processos históricos distintos de mobilidade, ou dispersão forçada, nomeados de primeira e segunda dispersão. Em ambos, verifica-se a tentativa de localizar e reunir os parentes dispersos. Esta comunicação pretende descrever e analisar os agenciamentos de contato e comunicação entre as famílias indígenas durante essas dispersões (casamentos entre parentes; visitas; cartas; rezas; mensageiros; listas de nomes de parentes a serem localizados) como políticas de resistência. Essa comunicação também é fruto da minha tese de doutorado em antropologia, defendida em 2019, na Universidade de Brasília, na qual justifiquei que as famílias indígenas durante os períodos das dispersões, quando viviam esparramadas, conseguiram manter os vínculos entre elas através das referências aos locais de origem, primeiramente com os troncos velhos e locais de moradia mais remotos (Pedra Branca, Olivença, Catolezinho, Couro Dantas), e depois, na segunda dispersão, com a própria Reserva Caramuru-Paraguassu; de cartas trocadas; de visitas e casamentos; da procura e localização entre os parentes, e fundamentalmente, por nunca terem abandonado a perspectiva do retorno à reserva. Foram essas relações e identificação mútua nas trajetórias vividas pelas famílias étnicas que possibilitaram a reorganização no final dos anos 1970, as retomadas de terras e a conformação em torno do etnônimo Pataxó Hãhãhãi.
As Fronteiras Conceituais Entre Mobilidade Indígena e o Nomadismo Cultural: Importância na Construção Sociocultural dos Povos Tradicionais
Autoria: Laura Luiza de Mendonça (UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)
Autoria: Objetivou-se, através deste work, analisar a diferença entre mobilidade espacial dos povos indígenas, especificamente dos povos Guarani e Kaiowá e o nomadismo, levando em consideração a formação das fronteiras nacionais e seu significado na construção da identidade dos povos tradicionais presentes no Mato Grosso do Sul. Para tal, foi feita uma análise comparativa entre o conceito antropológico de mobilidade espacial e tradicional, o qual longe de abarcar somente os aspectos físicos, leva em consideração também e especialmente, os culturais e os simbólicos e o conceito de nomadismo. O work, fruto de pesquisa bibliográfica, salienta a questão da mobilidade tradicional, demonstrando ser essa uma prática cultural fundamental para esse povo, que encontra barreira nas fronteiras a ele impostas e todas as implicações sociais que essa fronteira os condicionam.
As Práticas Culturais Do Óbito e Sepultamento Encontrados Na Mobilidade Guarani-Kaiowá Na Fronteira
Autoria: Leylanne Rittes Miranda (UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)
Autoria: Foi estudado na presente pesquisa, a questão da morte tratada por povos indígenas, devido a conflitos internos, acidentes, doenças e outros. Foi levando em conta, a análise do conceito antropológico de fronteira, atuando diretamente nesses povos e ocasionando a mobilidade. Diante de tais condições, como o povo Guarani, com especificidade no grupo denominado Kaiowá, no lado Brasileiro, e Paĩ Tavyterã, no Paraguai tratam os indígenas de sua tribo quando morrem, quais práticas culturais são realizadas, e quais influências essas práticas sofreram ao longo dessa mobilidade. Existe a cultura de ser sepultado e enterrado junto com os antepassados, para isso os Kaiowá necessitam retornar às terras de origem, algo afetado pela criação da fronteira Brasil-Paraguai em territórios que eram totalmente ocupados por povos indígenas. O estudo pretende fazer uma análise dos povos da fronteira, tendo em vista os óbitos indígenas, sepultamentos e sua mobilidade, além de dar notoriedade e possibilitar um aumento de conhecimento deste assunto à comunidade externa, a fim de preservar e respeitar os valores culturais. Tendo isso em vista, sabemos que a organização social desses povos possuía seus limites próprios, seus próprios rituais pós-morte e suas crenças, que se modificaram ao longo dos anos. Logo, a relação estabelecida entre os povos indígenas, nesse contexto os Guarani, com os agentes resultantes da nova cultura historicamente imposta, transformaram os modos tradicionais de vida, criando novos hábitos. A pesquisa contribuirá para maior compreensão dos padrões de sepultamentos e, principalmente, no que diz respeito às práticas mortuárias e sua evolução ao decorrer do tempo. Concluiu-se que houve uma mudança nas práticas funerárias indígenas, anteriormente podiam ser encontradas em referências bibliográficas e acompanhadas pessoalmente sem nenhuma mudança, todavia a morte é usada como ferramenta em questões jurídicas, principalmente por questões de retomada.
Awaete Parakanã: A violência de grandes projetos estatais e dinâmicas de resistência através de uma educação específica e diferenciada.
Autoria: Mayane Lima Nonato (UNIFESSPA - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará)
Autoria: Este work analisará os processos de deslocamento compulsório dos Awaete - Parakanã a violação histórica de sua cultura e suas cosmologias. Trata-se de entender como os povos originários se organizam para resistir aos processos violentos de grandes projetos estatais em suas terras, e o papel da educação escolar indígena nesse processo. Os Awaete, povos indígenas da amazônia oriental vivem hoje na terra indígena (T.I) Parakanã, na região tocantínia, que após impactos sofridos através de projetos iniciados na década de 70 na região amazônica, buscam na memória, língua, ancestralidade e educação específica mecanismos de defesa e construção constante de suas identidades contra as políticas neoliberais na região. A metodologia do work se constrói através de revisão bibliográfica e registro de atividades de campo através de participação no Projeto de Docência e gestão em educação intercultural Indígena, na tentativa de compreender e analisar a dinâmica social do povo Awaete.
Ciclos migratórios de grupos Warao: da migração ao refúgio.
Autoria: Milena Weber Rodrigues (UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul), PIETRO BUENO LONGONI
Autoria: Constituídos há mais de oito mil anos na região do Delta do rio Orinoco, os Warao são a sociedade mais antiga no que hoje corresponde ao território venezuelano. O “povo da canoa”, significado de Warao, é formado por comunidades ribeirinhas tradicionalmente estabelecidas sobre as águas dos rios e riachos que compõem o território. Sua organização política é dispersa, mas com a existência de um “cabeça da família”. Seu consumo energético sempre esteve relacionado diretamente às atividades pesqueiras, à coleta, e ao usufruto da palma de Moriche (buriti). Embora trate-se de um grupo sedentário, os Warao foram deslocados de seu território originário ao longo da história moderna venezuelana. A queda dos preços internacionais do petróleo e as péssimas políticas dos governos centrais têm gerado crises cíclicas que afetam os setores mais vulneráveis e subalternizados. Pressionados por estes fatores, promovem deslocamentos para os grandes centros urbanos. A primeira migração ocorre em 1966, com a catástrofe ambiental do represamento de um dos principais afluentes da hidrografia do Orinoco, o Caño Manamo. O segundo êxodo acontece nos anos 1990, quando a reincidente contaminação ambiental destes territórios leva à impossibilidade de sobrevivência. Além disso, a privatização pesqueira e a exploração de gás e petróleo dificultam sua permanência nesses lugares. Em 2017 alguns grupos Warao atravessam a fronteira sul da Venezuela e se estabelecem no Brasil (Roraima, Amazonas, Pará, São Paulo e Mato Grosso). Estima-se que aproximadamente 5% de sua população total tenha realizado essa travessia. A proposta deste projeto é analisar os impactos destes ciclos migratórios sobre a população Warao, e apontar as especificidades de seu último ciclo, que cruza fronteiras nacionais. Este estudo se insere dentro de um projeto mais amplo, que estuda as transformações estruturais de tais deslocamentos nesse grupo étnico; o desenvolvimento de suas estruturas de subsistência e suas reconfigurações no contexto brasileiro; a distinção das dinâmicas gerais dos ciclos migratórios históricos dos Warao; as lógicas dos fluxos migratórios e os diversos processos de territorialização de seus grupos no Brasil. Trata-se de uma pesquisa orientada pelos interesses e necessidades de uma população altamente vulnerabilizada, que tem vivido sob a condição de refúgio, à margem das sociedades de dois Estados nacionais.
JOVENS TERENA: um estudo sobre o suicídio em Mato Grosso do Sul
Autoria: Josiane Emilia do Nascimento Wolfart (ufms), Antonio Hilário Aguilera Urquiza
Autoria: Este resumo é um recorte da pesquisa de mestrando em Antropologia Social sobre o suicídio Terena, desenvolvida em uma aldeia no município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul. No ano de 2017, a aldeia registrou dois casos de suicídio de jovens terena, apontado como um fato novo. O estudo consiste na busca pela interpretação deste público, sobre sua compreensão do tema, a partir das representações sociais que atravessam seu imaginário social. Durante o work de campo, tivemos conhecimento de que outras mortes aconteceram em aldeias terena da região. O público jovem é a principal vítima, em número de mortes e tentativas, com faixa etária entre 14 e 25 anos, a maioria meninos, (fato que não exclui os adultos). Um tema tabu, exigiu sensibilidade na condução do work de campo. Durante as entrevistas observamos o bloqueio da palavra suicídio sendo substituída por outras expressões como “fez aquilo”, ou, baixar o tom de voz para pronunciá-la. Dentre as causas apontadas pelos entrevistados como responsáveis pelas tentativas, estaria um grupo criado via rede social, utilizado a partir de aplicativo de celular, em que, jovens interagem com vídeos e imagens de pessoas incentivando atos de autoagressão, como, por exemplo, automutilação. Fazem parte deste grupo jovens da comunidade em estudo, de outras aldeias da região e da Terra Indígena de Araribá, em São Paulo. Não se sabe quem administra o aplicativo, nem mesmo, como chegou até a aldeia. Os relatos das famílias indicam, que, dentre os jovens que atentaram contra a vida, uma parcela faz parte do grupo e a outra não. Isso nos leva supor o grupo como um disparador encobrindo a verdadeira causa para o fenômeno na aldeia. Não tivemos informação se, os dois jovens que morreram no ano de 2017 faziam parte do grupo. Levando em consideração as ideias de Durkheim, sobre o suicídio ser de natureza eminentemente social, buscamos explorar estas questões junto as famílias. As narrativas indicaram uma modificação nas formas de relacionamento entre pais e filhos, os quais culpabilizam as redes sociais. Levi Marques Pereira (2009), indica que, mudanças sociais provocadas pela globalização têm afetado as relações sociais terena. A modernidade impõe novas formas de pensar e agir e, exigem do grupo adaptações em formas reflexivas de vida, desnaturalizando processos nos quais a reprodução social era pautada, impondo a necessidade de revisão da tradição. Um cenário fértil, para desenvolvermos nossas análises, ao que parece, as redes sociais tem cumprido um papel negativo alterando as relações sociais da vida em comunidade, traduzidas em atos de autoagressão por estes jovens e agora os adultos. Por hora, é o que podemos compartilhar. Os resultados das análises serão apresentadas na defesa final de nossa dissertação.
Mobilidade Territorial Guarani e Decolonialidade: o desafio dos direitos humanos
Autoria: Luyse Vilaverde Abascal Munhós (UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)
Autoria: A mobilidade ao longo do território ancestral é uma prática milenar, conhecida como “Oguata Porã”, e possui grande carga axiológica para a comunidade Guarani. Ocorre que, apesar de reconhecerem a diversidade cultural e afastarem o paradigma assimilacionista, as normas constitucionais garantistas dos direitos indígenas têm sua efetividade posta em xeque. Em que pese o viés progressista da ordem constitucional vigente, experiências constitucionais internacionais revelaram a insuficiência do modelo multicultural brasileiro para a garantia da organização política e social das comunidades indígenas. É notória a insatisfação de certas camadas do governo com os efeitos do comando constitucional garantista de direitos dos povos indígenas, os quais são considerados grandes adversários do projeto desenvolvimentista traçado para o país. Dessa forma apontam os vários vetos ao texto original da Lei de Migração, que originalmente reconhecia a presença marcante e dinâmica das populações indígenas em regiões fronteiriças, deixando claro que o veto presidencial manteve os antigos princípios que regiam o Estatuto do Estrangeiro: a soberania nacional, a defesa do território contra inimigos da segurança interna e o utilitarismo econômico. A metodologia de execução tem como alicerce o método dedutivo e parte de uma análise histórica, bibliográfica e documental, pautada no recolhimento de dados a respeito das recentes evoluções constitucionais na América-Latina, responsáveis por uma nova concepção de Estado e de sociedade, substituindo o padrão hegemônico e uniformizador por uma leitura intercultural do Direito Constitucional. O objetivo é denunciar o cenário histórico de marginalização das comunidades indígenas no Brasil, bem como debater se o giro paradigmático latino-americano, que reconhece as cosmovisões indígenas, reconfigurando a própria teoria da Constituição, bem como o papel do Estado, seria uma solução para a problemática, já que esse projeto descolonizador e intercultural cria e interpreta normas levando em consideração diversas percepções de realidade. Portanto, o Brasil está em mora com a concretização dos direitos indígenas, de modo que não há harmonia entre texto e prática constitucionais. Sendo assim, é necessário que o protecionismo teórico dê lugar à intenção descolonizadora e emancipatória presente no Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano. Afinal, o não reconhecimento da livre circulação entre fronteiras submete a realidade jurídica indígena à clandestinidade, mesmo sendo uma prática milenar desempenhada desde antes da formação artificial das fronteiras.
O Impacto da Rota de Integração Latino Americana nos Territórios Indígenas na Fronteira de Porto Murtinho – MS
Autoria: Arthur Paiva Octaviano (UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Arthur Paiva Octaviano Antonio Hilário Aguilera Urquiza
Autoria: O presente work busca analisar a relação dos povos indígenas na fronteira do Brasil com o Paraguai, no caso os Ayoreo (no lado paraguaio) e os Kadiwéu (no lado brasileiro), frente à construção do megaempreendimento Rota de Integração Latino Americana (Rila), ou ainda Rota Bioceânica. A obra em questão se trata de uma grande rodovia que visa ligar o Brasil aos portos do Chile, passando pelo Paraguai e pela Argentina, com o intuito de escoar a produção, e diminuindo as taxas aduaneiras e atendendo à uma demanda antiga de setores ligados ao agronegócio. Paralelamente, evidencia-se a presença de povos indígenas nas proximidades da construção da rota na fronteira do Brasil com o Paraguai, sendo em Carmelo Peralta os Ayoreo e em Porto Murtinho os Kadiwéu. Sendo assim, a pesquisa empreende analisar quanto a construção desse mega-projeto impactará no modo de vida dos povos presentes na região, fazendo o uso de análises históricas que tratam da relação dos povos indígenas com projetos desenvolvimentistas pelo Estado durante o período da ditadura militar (1964 – 1985), e explorando a situação de contato dos povos indígenas com a “sociedade nacional”, e a categoria de fricção interétntica de Roberto Cardoso de Oliveira (1996).