GT 56. Memória e território: saberes e resistência em assentamentos rurais.

Coordenador(es):
Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro (UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho)
Sueli Pereira Castro (PPGAS)

Patrimônio cultural e território são termos complementares que expressam etnicidade, memória, relações de produção e práticas simbólicas, caracterizando diferentes formas de apropriação e uso da terra. Muitos desses grupos sociais que hoje discutem um projeto político no qual possam se colocar, restabelecem a unidade grupal perante o enfrentamento com a sociedade, revelando novas formas de sociabilidade a partir de uma situação de conflito. Nesta perspectiva, os assentamentos rurais na atualidade brasileira representam a construção de “novos territórios”, de espaços de apropriação, ou seja, a reterritorialização de famílias, envolvidas em perdas e conquistas de espaços de vida camponesa. Como estratégia de desenvolvimento rural, os assentamentos têm na agroecologia a sua lógica de produção, opondo-se ao modelo tecnológico baseado no produtivismo do agronegócio. Ao produzirem uma agricultura com base na preservação dos territórios, esta forma resgata a importância de um modo de vida camponês. Resgate este que possibilita novas formas produtivas, pautadas por projetos participativos de produção e circulação de produtos, contribuindo para enfrentar a destruição do meio ambiente e a exclusão social, duas consequências desastrosas e despolitizadoras agrárias pautadas pelo neoliberalismo. A criação desses espaços de trabalhos coletivos e solidários, tem integrado ao processo produtivo: homens, mulheres e jovens na perspectiva de combater a vulnerabilidade das populações do campo.

Palavras chave: memória e território; resistência camponesa; agroecologia e coletivos de consumo.
Resumos submetidos
Agroecologia como perspectiva contra hegemônica: um estudo de caso no assentamento João Batista II em Castanhal-PA
Autoria: Lívia Silva Santos (UFPA - Universidade Federal do Pará), Leonardo Figueiredo de Souza Gilson da Silva Costa
Autoria: No Brasil a agricultura é predominante pautada na lógica de produção capitalista, sobretudo, o agronegócio que além de funcionar nesta lógica, gera diversos conflitos nos espaços rurais do país. Só no Pará, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 2017, foram assassinados 21 pessoas em conflitos que ocorreram nas zonas rurais do estado. Além disso, assassinatos que viraram notícia do mundo inteiro como o de Chico Mendes e Dorothy Stang, são exemplos dos conflitos entre o agronegócio e as comunidades que vivem no rural do país e, em especifico, da Amazônia. Apesar desses exemplos, diversos grupos ainda se organizam para lutar contra as determinações impositivas do capitalismo nos espaços rurais. Essas lutas não se tratam apenas de reinvindicação de terras ou territórios, mas também, de propor relações de produção que sejam antagônicas ao do grande capital, que leve em consideração, sobretudo, o bem estar das comunidades que delas participam. Uma das propostas de relação de produção que difere das relações de produção capitalista é a que seja de base agroecológica, alternativa que tem ganhado forças desde o seu surgimento. Com base nisso, este work propõe uma análise a respeito da contribuição da agroecologia para o fortalecimento da produção agroecológica no território do assentamento João Batista II em Castanhal/PA. Para tal, adotou-se uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva. Inicialmente fizemos uma pesquisa bibliográfica a respeito da agroecologia, dos movimentos sociais no campo e da economia capitalista e, posteriormente visitamos o assentamento para dialogar com os atores para coletarmos os dados qualitativos. Como ferramentas de coletas de dados utilizamos a observação participante (MALINOWSK, 1978) e entrevistas com base em roteiro semi-estruturado na perspectiva de Brumer et. al (2008) e conversas informais com as (os) agricultoras (es), além da observação local baseada na leitura de Oliveira (2000) olhar, ouvir e escrever.
Assentamento Terra Vista: direito à terra, ao território e ao Bem Viver
Autoria: Priscila Seoldo Marques (UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais), Janaína Santos
Autoria: Este work tem o objetivo refletir sobre o processo de construção da agroecologia como ferramenta de resistência e de auto organização das assentadas e assentados e da sua produção agrícola nos seus territórios de luta pela Terra, no Assentamento Terra Vista, município de Arataca, Bahia -BA. O Assentamento Terra Vista atualmente é referência em agroecologia, por realizar práticas de preservação da natureza e na produção de alimentos que presam pela segurança alimentar e nutricional, mesmo antes do Movimento Sem Terra aderir como pauta e bandeira de luta a agroeocologia. Existem, assim, princípios estruturantes e norteadores para o desenvolvimento de todo o conjunto de práticas que envolvem o Assentamento. O primeiro princípio, sendo a terra e território, é fundamental para a existência de todos os envolvidos e o segundo sendo o pensamento de como existir nessa terra e nesse território. Como desdobramento dessa organização e de estratégias de ações em prol da agroecologia e ações sociopolíticas, o Terra Vista contribuiu de forma importante para a criação da articulação chamada Teia dos Povos, a qual é composta por diversos movimentos sociais, populações tradicionais, indígenas, assentados e assentadas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, quebradeiras de coco, camponeses, povos de religiões de matriz africana, estudantes, educadores e educadoras, pesquisadores e pesquisadoras. Todos estes atores sociais, principalmente, somados à força das mulheres dessa articulação, propõe reflexões e ações em prol do direito ao território, a soberania alimentar, a agroecologia, a inclusão social, a igualdade de gênero e ao Bem Viver. A partir da luta política em relação a terra e ao território e como existir nesse território carrega consigo um impulso para que as mobilizações coletivas em todos os territórios envolvidos aconteçam. Ser como um núcleo integrador dos grupos envolvidos com as práticas propostas pela Teia dos Povos, de toda a rede agroecológica dos sujeitos envolvidos, permite também que demandas de reconhecimento de povos invisibilizados sejam ouvidas, e, para além disso, que os povos e movimentos sociais possam pensar suas realidades e consigam incidir sobre elas, trazendo soluções. Através da alteridade se constituem saberes e práticas que se complementam. Sendo assim, a partir de várias ontologias, visões em conjunto são alicerçadas através do encontro dos diferentes povos a fim de se reunirem formando uma possível potência de articulação política envolvendo o território, modos alternativos à agricultura monocultora, a valorização das sementes crioulas.
Camponeses e a comercialização: estratégias de reprodução dos assentados no município de Areia – PB.
Autoria: Rosana Fernandes de Oliveira Frutuoso (UFCG - Universidade Federal de Campina Grande), Rony Willams Frutuoso de Souza
Autoria: Uma das principais dificuldades para a reprodução da unidade familiar camponesa é a comercialização de sua produção. Além de possuírem as terras mais improdutivas, o camponês também não dispõe de tecnologias para que possa competir igualmente com os grandes produtores. E, para uma agricultura com base familiar, esses dois fatores são essenciais para inserção de seus produtos no mercado. Neste sentido, o reconhecimento dos grupos camponeses com a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e da criação da categoria agricultura familiar significou um avanço nas politicas públicas para o campo, com politicas de créditos e de acesso ao mercados institucionais dando visibilidade aos grupos historicamente marginalizados na nossa sociedade. A comercialização é um elemento importante para o camponês, pois é na feira que ele vende sua produção e abastece a unidade familiar com produtos que ele não produz. Mas o ato da comercialização vai muito além da lógica de acumulação de capital, ela é uma importante dimensão simbólica no modo de ser camponês. Além disso, é a reafirmação de sua autonomia, valor fundante da moral camponesa. Porém, sabemos o quanto é difícil para o camponês ter acesso pleno aos mercados e concretizar seu ciclo de produção/comercialização. Este work visa compreender através da análise das trajetórias das famílias assentadas que comercializam seus produtos na feira agroecológica e as estratégias de comercialização por elas adotadas. Nossas primeiras observações apontam que essas famílias utilizam diversas estratégias para vender sua produção, sendo a principal a feira. Há também os que fornecem para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e na feira livre, além do intercambio realizado em outras feiras agroecológicas com feirantes dos municípios vizinhos numa espécie de rede de apoio entre as feiras agroecológicas na região. Uma das dificuldades apontadas pelos assentados/feirantes diz respeito ao modo como a feira foi realocada do seu espaço inicial e, que, atualmente, encontra-se misturada com feirantes não agroecológicos, dificultando a comercialização dos seus produtos fazendo-os criar outras estratégias.
Festa religiosa diante do contexto de distanciamento social: memória, resiliência e sustentabilidade cultural
Autoria: Sheila Nunes da Silva (UNIVERSIDADE DE AVEIRO)
Autoria: As festas fazem parte de pequenos momentos importantes que permitem quebrar com a ordem cotidiana, por isso, passam a ter um lugar na memória individualizada ou coletiva. Nesta comunicação apresento o estudo da memória como parte integrante da construção da identidade do individuo e da sociedade em ambiente marcado pela migração (Marshall 2018) e como fonte histórica socialmente construída (Halbwachs 1990), considerando o cenário de revivalismo e sustentabilidade cultural da festa religiosa diante do surto na saúde pública trazido pela Covid-19. A investigação traz a Festa da Santa Cruz que ocorre na Aldeia da Venda, no Alentejo. Utilizo como instrumentos metodológicos práticas dialógicas com a comunidade (Clifford 2016), como ainda o estudo das narrativas, da oralidade, dos relatos e manifestações nas redes sociais, atentando ao caráter liquefeito da contemporaneidade, volatilidade e fluidez nas relações (Bauman 2007) ante resiliência cultural pela memória individualizada e coletiva, apresentada no terreno em estudo. De modo que neste work, busca-se refletir sobre a sustentabilidade cultural e interfaces da festa religiosa frente à Covid-19.
Identidades e Memória no saber-fazer da Ilha de Campompema, , Abaetetuba, Pará
Autoria: Marzane Pinto de Souza (IFPA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará)
Autoria: Este texto é uma reflexão preliminar sobre Identidade e Memória no saber-fazer dos ribeirinhos-quilombolas assentados no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) São João Batista da Ilha de Campompema, Abaetetuba, Pará. Pensar sobre Identidade e Memória como noções relacionais e interdisciplinares, no sentido de transgredir os domínios disciplinares da Antropologia, da Sociologia e da História. Nesta ilha, os grupos sociais compartilham contextos históricos, políticos e sociais, em que suas identidades e memórias são também expressas nos saberes e fazeres do cotidiano, bem como, na relação com os diferentes ecossistemas de terra firme e várzea. A memória é também apreendida como constituinte da identidade. No entanto, dada à perspectiva interdisciplinar destas noções, faz-se necessário desenrolar alguns fios invisíveis para nortear a compreensão desta realidade amazônica. Os procedimentos metodológicos incluem a pesquisa de campo inicial, conversas informais, observação e registros fotográficos. Assim, os saberes e fazeres partilhados entre gerações dos ribeirinhos-quilombolas assentados da Ilha de Campompema evocam memórias e fortalecem identidades reconhecidas para defesa de seu modo de existir amazônico.
Saberes, práticas e conhecimentos tradicionais camponeses: um estudo sobre o reassentamento de famílias rurais atingidas pelas obras de transposição do rio São Francisco, no Brasil
Autoria: Verena Sevá Nogueira (UFCG - Universidade Federal de Campina Grande)
Autoria: Grandes obras públicas como construções de barragens, rodovias e mais recentemente, as obras da transposição do rio São Francisco na região Nordeste brasileira, afetam diretamente, e nem sempre favoravelmente, as populações que vivem no seu entorno. Neste work dedicamo-nos à investigação de processos de reassentamento de populações camponesas decorrentes das obras de integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste setentrional. Entre os anos de 2009 e 2011, duzentas e vinte e sete famílias rurais do município de São José de Piranhas, na Paraíba, foram desapropriadas de suas casas de morada e/ou terras e, posteriormente, reassentadas numas das 4 vilas produtivas rurais construídas no município, pelo então Ministério da Integração Nacional. Ao mudarem-se para as vilas, em 2016, as famílias depararam-se com um novo espaço físico, caracterizado por uma nova paisagem, uma nova estética arquitetônica e por novas regras de organização territorial e laboral impostas pelo projeto governamental de reassentamento. A partir de um estudo de cunho etnográfico realizado com famílias reassentadas na vila produtiva rural Cacaré, em São José de Piranhas, observamos o delineamento de novas configurações sócio territoriais, distintas das anteriormente existentes nos Sítios camponeses (WOORTMANN, E. 1982) onde viviam as famílias até serem desapropriadas. Trata-se de um novo contexto sócio espacial onde essas famílias vêm se reterritorializando (HAESBAERT, 2004), em grande medida, a partir do acionamento e reelaboração de práticas tradicionais camponesas. Práticas que envolvem conhecimento sobre preparo do solo, plantio, colheita, criação de animais, construções de casas e formas de sociabilidade entre vizinhos, aparentados ou não. Nesse cenário propomos refletir sobre o papel dos saberes, das práticas e dos conhecimentos tradicionais nos processos de territorialização e resistência experenciados por famílias camponesas reassentadas.
Território e cultura indígena: a população Guarani do Jaraguá, São Paulo.
Autoria: Nathalia Lucas Tavares de Souza (SE), Bernadete Aparecida Caprioglio Castro
Autoria: Os índios Guarani ocupam a região do Pico do Jaraguá no noroeste paulista (Grande São Paulo) desde a década de 1960. Sua estada na área antecede as leis ambientais do país no que tange as áreas de proteção permanente, bem como, versam sobre direito originário de ocupação do território, conforme prevê a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 231. Ali, estão localizadas as aldeias: Tekoa Ytu , Tekoa Pyau e mais recentemente a Tekoa Ytakupe, que representam espaço sagrado da cultura Guarani, pois se colocam no espaço como caminhada para a Terra a Sem Males e ao mesmo tempo, território da grande parentela. O presente work tem como objetivo apresentar a luta dos Guarani por seus territórios na região do Jaraguá, São Paulo. Essas aldeias ocupam áreas extremamente pequenas, o que compromete a sobrevivência de sua população, também limitada pela proibição de caça ou coleta de materiais no Parque Estadual do Jaraguá. Ao mesmo tempo, empreendimentos imobiliários de grande porte como condomínios fechados e expansão desordenada da cidade de São Paulo, ameaçam o pouco espaço que lhes restam para reprodução de modo de vida. A luta pela ampliação das áreas e pela demarcação das terras continua enfrentando entraves no desenvolvimento das políticas públicas destinadas aos povos indígenas. As aldeias em questão representam um ponto de resistência da cultura Guarani em plena capital paulista, preservando a língua e costumes, garante aos mais jovens um patrimônio cultural capaz de mobilizar forças para sua sobrevivência.
“A lida no quintal é da mulher, aqui nós é que lutamos com a terra”: a produção de alimentos, saberes e afetos por mulheres faxinalenses.
Autoria: Bárbara Luiza Cruz (UFPR - Universidade Federal do Paraná)
Autoria: Pensar o contexto rural atualmente é um exercício de grande complexidade, a questão agrícola no Brasil é diversa, envolvendo diferentes processos de produção, o que se relaciona com as práticas empregadas na agricultura, gerando classificações entre a agricultura tradicional e a moderna. O que se faz importante pontuar é que essas classificações vão além da esfera da produção, envolvem dimensões políticas e sociais. Os povos de faxinais estão inseridos nesse complexo contexto de campesinato brasileiro, expressando um modo de vida especifico, baseado na sua relação com a terra e na criação de animais. O saber-fazer camponês então é articulado frente aos desafios e demandas do presente, gerando uma série de problemáticas a serem pensadas em diferentes esferas, seja na acadêmica, política ou na própria vivência cotidiana do grupo. Cuidar do solo, “virar a terra”, plantar, cuidar, usar ou não adubos e insumos químicos (usar ou não o termo agrotóxico para se referir a esses produtos), colher, preparar, consumir, compartilhar. São ações políticas. Escolher o que se planta, como se cultiva e o que se come significa autonomia, liberdade. No caso dos Faxinais, além disso, significa pertencimento, identidade e memória. É sobre isso que busco refletir nesta escrita, sobre autonomia camponesa e como isso se expressa no cotidiano faxinalense em diferentes formas de resistência, mas também, como esses camponeses e camponesas articulam essa experiência ao work nas roças de monocultura, obtendo disso o sustento financeiro da família. Outro ponto chave nessa discussão é o work das mulheres em seus quintais e como isso significa resistência ao uso de insumos químicos e às pressões feitas pelo agronegócio às famílias em contexto rural.
A Construção da Memória e Suas Formas de Resistência na Região Sul e Sudeste do Pará: O Massacre de Pau D'arco.
Autoria: Danielly Walewska Sena Araújo (UNIFESSPA - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará), Angel Lorenna Camarotta Danielly Walewska Sena Araújo Deidiane Cruz Lima
Autoria: O objetivo deste work é apresentar a realidade dos conflitos na região sul do Pará em vista do massacre de Pau D'arco que mobilizou todo país, haja vista que conflitos agrários nesta região são mais presentes e inclusos a uma realidade na qual os habitantes estão familiarizados. Foi essencial a utilização de arquivos para construção deste paper, serão utilizados para análise de acontecimentos na região. Tendo como metodologia a apresentação em pôster, pesquisas, e a realização de visitas feitas no local do ocorrido. Baseando-se teoricamente em Martin Carnoy (1938), John Rawls (2002), Clifford Geertz(2006) e Aníbal Quijano (2018) que visam uma perspectiva de exploração da Amazônia e dos conflitos agrários nessa região. Tendo também como aspecto incluso no work a colonialidade, referentes a lutas de classes existentes na luta pela terra. Portanto, a finalidade da reforma agrária é realizar a distribuição de imóveis rurais para cumprir com sua função social. De acordo com o estatuto da terra que foi criado em 1964, o estado tem obrigação de garantir o direito a terra. Entretanto, tendo em vista o fato que diversas famílias camponesas são expulsas do campo, tendo suas terras tomadas por grandes latifundiários. As romarias tem um papel importante na memoração dos mártires e a nossas consquistas pelo direito a terra.
Jardim Suspenso alternativo a partir do plantio agroecológico de ervas medicinais
Autoria: Regina Kátia Oliveira Rosa (UNIFESSPA - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará)
Autoria: Este work gerou seu embrião, partindo da oportunidade que tive de desenvolver um projeto, que unisse o plantio agroecológico, como base do cultivo de plantas medicinais como possibilidade de agrega-lo à agricultura familiar, e desenvolve-lo em um Jardim Suspenso, com a utilização de material reciclável distintos, como: Garrafas pet, pneus, e paletes. Que tanto contribuirão com a preservação do ambiente, como pelo seu baixo custo e facilidade em consegui-los. Segundo a Organização Mundial de Saúde, ultimamente tem se observado um aumento repentino do interesse tanto do plantio, como pelo consumo de plantas medicinais, pois, estas se apresentam como alternativa terapêutica, que possui grande eficácia quando comparadas aos medicamentos sintéticos. Existe um quantitativo extenso de várias espécies vegetais, consagradas pelo uso popular, mas, no entanto, poucas conseguiram obter comprovação médica, ou científica. As plantas medicinais compreendem espécies herbáceas, arbóreas, e arbustivas, que podem ser encontradas tanto espontaneamente como tendo que ser cultivadas, isso acontece de acordo com cada região, e é nesse sentido, que desenvolvi este projeto com a intenção de unir o campo a cidade, através de um work que pudesse tanto ser desenvolvido em um lote de assentamento do MST (sudeste do Pará) na zona rural, como em um apartamento na zona urbana. Com isto, pretende-se problematizar e discutir temas como a biopirataria na Amazônia na Amazônia e a importância dessas plantas para o contexto do xamanismo no sudeste do Pará. Vale ressaltar que esse projeto vem tomando forma a partir da minha participação no curso de Educação do Campo, como também no Núcleo de Estudo Xamanísticos na Amazônia (Unifesspa)
Sororó: a narrativa de um povo na Amazônia em sua constante luta pela terra
Autoria: Anderson da Silva Neves (AUTÔNOMO)
Autoria: O objetivo desta pesquisa de iniciação científica é analisar aspectos da dinâmica social no assentamento rural denominado Vila Sororó, localizada à 35 quilômetros do munícipio de Marabá, Sudeste do Estado do Pará, região da Amazônia brasileira, que historicamente foi marcada por disputas de terra e lutas políticas por direitos coletivos de camponeses sem-terra, posseiros, trabalhadores migrantes e indígenas. Nesta direção, o work pretende a partir das narrativas de alguns moradores deste assentamento, compreender como eles se reconhecem como parte de uma coletividade e constroem dinâmicas de pertencimento às lutas políticas e ao local onde vivem, buscando entender a trajetória de algumas das famílias assentadas nesta localidade. Desde a nossa primeira visita ao assentamento da Vila Sororó, percebemos elementos diversos das formas de organização dos habitantes de áreas urbanas na cidade de Marabá. Após essa observação, pudemos compreender que mesmo se tratando da mesma cidade, a população da Vila Sororó tem sua própria forma de se organizar coletivamente e de interpretar as diversas situações do cotidiano com base em sistemas de conhecimento específicos, acumulados em suas experiências de migração e luta pela terra. Nesta comunicação pretendemos acentuar algumas destas estratégias de resistência coletiva frente à sociedade envolvente.