GT 46. Experiências e dinâmicas de participação indígena em processos eleitorais e em cargos nos poderes executivo e legislativo

Coordenador(es):
Ricardo Verdum (Museu Nacional)
Luís Roberto de Paula (UFABC - Fundação Universidade Federal do Abc)

A participação indígena em processos eleitorais possui uma longa trajetória histórica na América Latina. Há várias casos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores indígenas com mandato conquistado e exercido na região. Há também, mesmo em menor quantidade, experiências de participação indígena em esferas mais amplas (no caso brasileiro, deputados estaduais e federais, por exemplo). Este fenômeno, no entanto, tem recebido pouca atenção da etnologia indígena e da antropologia da política no país. O GT quer reunir pesquisadorxs indígenas e não-indígenas com investigações colaborativas ou acadêmicas nessa temática, bem como aquelxs que estejam em processo de pesquisa e queiram apresentar seus primeiros resultados. Interessa-nos trabalhos que tenham como objeto privilegiado de análise: a relação entre povos indígenas, modelos eleitorais e processos eleitorais específicos; o papel dos determinantes estruturais e da agencia dos atores sociais indígenas na mobilização de recursos e nas decisões de participação em processos eleitorais; a dinâmica da relação entre candidatos, comunidade e movimento indígena; a relação entre lideranças locais e representantes institucionais eleitos; o vínculo de indígenas com partidos políticos; distanciamento entre base eleitoral e candidatos eleitos; a pertinência do sistema de quotas indígenas em processos eleitorais; possibilidades e limites de construção de protagonismo e autodeterminação dos povos indígenas pela via eleitoral.

Palavras chave: Antropologia da política; sistemas eleitorais; participação indígena
Resumos submetidos
Disputa municipal em Mangueirinha-Pr: uma "aposta" Kaingang
Autoria: Patrick Leandro Baptista (UFPR - Universidade Federal do Paraná)
Autoria: A Terra Indígena (T.I.) de Manguerinha, localizada entre os rios Iguaçu e Lageado Grande, possui uma área aproximada de 17 mil hectares – dividida em três municípios, Coronel Vivida, Chopinzinho e Mangueirinha. O Kaingang é descrito pela etnologia como um político por excelência. Na T.I. de Mangueirinha, podemos, em certa medida, adensar a política kaingang nos seguintes termos: a aliança com os não-índios e a disputa entre grupos Kaingang que cultivam, principalmente, soja. A aliança com os não-índios, para além dos políticos locais, mobiliza, também, advogados, antropólogos, professores e outros profissionais. Essas alianças funcionam como uma espécie de poder centrípeto, que potencializa a abertura de frestas para o mundo não-índio para aglutinar apoios e parcerias. É uma habilidade valorizada no ethos político Kaingang. Já a disputa entre os Kaingang ocorre na “política interna” (política Kaingang) e no trânsito com a política local (relação com poder público municipal). O objetivo é de analisar a dinâmica das relações entre a política Kaingang e a política não-indígena da cidade de Mangueirinha, pois é neste município que para além de dar nome a T.I., encontra-se o maior contingente de kaingangs eleitores desta TI., é, também, o município geograficamente mais próximo da sede da T.I. e o mais acionado sobre os problemas vicinais da comunidade. Tradicionalmente, o município de Mangueirinha se divide entre dois grupos políticos que disputam a gestão municipal, e suas forças políticas são muito equilibradas, sendo o fiel da balança, os votos indígenas. Contudo, nem sempre, este poder de decisão é revertido em benfeitorias ou serviços para a comunidade, sendo, também parte deste work, entender como essas relações se imbricam e quais os seus efeitos práticos para as demandas desta comunidade. Ao constituir uma rede de alianças com não-índios, o líder e pretenso candidato à vereador busca ampliar o seu prestígio e se cacifar no jogo da política interna, pois quando chegar o “tempo da política” terá maior poder de barganha em suas negociações com os candidatos majoritários e recursos para uma possível candidatura a legislatura municipal. Essas barganhas dependem de uma “aposta” política do qual grupo será vencedor para poder estabelecer um canal direto com o prefeito e com a máquina pública. No “tempo da política” se formam arranjos intra e extramuros da T.I. que potencializa cisões na política interna, acionando o faccionalismo Kaingang, dificultando uma negociação producente às demandas indígenas. A não ser que surja uma kretã. Como já houve, e sempre haverá, pois para os Kaingang da T.I. Mangueirinha: “pode morrer um Kretã, mas mil voltarão”.
Entrando na política indígena no Sul do Amazonas: Trajetórias sociais de lideranças Tupi Kagwahiva em cargos públicos e participação política em eleições municipais em Humaitá e Manicoré em 2016 e 2018
Autoria: Jordeanes do Nascimento Araujo (UFAM - Universidade Federal do Amazonas), Suellen Andrade Barroso
Autoria: A História dos Povos Tupi Kagwahiva mistura-se aos processos de ocupação da Amazônia, notoriamente àqueles ligados ao sistema de Seringal e à construção da BR-230, nos anos 1970. A Transamazônica como política estatal modificou a organização social, cultural, política, econômica e estrutural das aldeias. De fato, a edificação daquela estrada invadiu abruptamente o território indígena Tenharin e Jiahui, obrigando-os à ocupação da margem da estrada numa tentativa de garantir a defesa territorial e cultural, isto é, um esforço de luta por seus direitos. Este work busca refletir sobre a construção da liderança Tupi Kagwahiva no contexto do sul do Amazonas, evidenciando a trajetória social das lideranças em contextos situacionais políticos e suas relações sociais com as agências estatais, com a política local de Humaitá e Manicoré participando de secretarias indígenas ou concorrendo aos pleitos eleitorais municipais. Busca compreender como as lideranças são formadas dentro e fora do contexto da aldeia e como esta formação coaduna-se na trajetória social de cada liderança política indígena.
“Democracia” e “representação” entre os Ingarikó: outras formas de se “fazer política” e de “ser político”
Autoria: Gabriel Calil Maia Tardelli (UNB - Universidade de Brasília)
Autoria: Nascido na Comunidade Manalai, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no nordeste do estado de Roraima, Dilson Ingarikó teve o seu primeiro contato com os karaiwa (não-indígenas) aos nove anos de idade, por intermédio de agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de missões religiosas que chegaram àquela região. Ainda na tenra idade, percorreu pela primeira vez a cidade de Boa Vista à procura de sua avó. Esta havia sido transferida para lá a fim de receber um tratamento para malária. Todavia, veio a falecer dias depois. Seu corpo foi enterrado sem que a família fosse informada. Esse evento crítico motivou Dilson a permanecer na cidade para estudar. A partir daí, ele aprendeu a língua portuguesa, ingressou no magistério, lecionou em sua comunidade, dirigiu uma escola, viajou para a Holanda para contribuir na elaboração de uma gramática Ingarikó e passou a cursar Direito e um mestrado em Ciências Sociais e Jurídicas. Politicamente, Dilson assumiu a Secretaria do Índio do governo estadual, foi vereador e secretário de Turismo e Meio Ambiente de Uiramutã e, atualmente, é candidato à prefeitura do mesmo município. Através de relatos pessoais do próprio Dilson e das narrativas de outros atores indígenas e não-indígenas, o presente work pretende reconstituir e analisar a trajetória política de Dilson Ingarikó. Por se tratar de uma trajetória emblemática, penso que, ao percorrê-la, podemos compreender os sentidos atribuídos pelo povo Ingarikó a ideias-valores como “democracia” e “representação”. Quando contrastada com as biografias políticas de não-indígenas que assumiram cargos nos poderes executivo e legislativo no município de Uiramutã, constatamos um modus operandi diferente de se “fazer política” e de “ser político”, o que inclui o lançamento de candidaturas, a compreensão do ato de votar, a relação entre eleitor e eleito e as noções de representatividade e participação. Sob essa perspectiva, o ingresso dos indígenas daquela região na vida política parece confrontar a ideia segundo a qual haveria um modelo único e hegemônico de atuação política.
Nota da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ABA sobre os sucessivos bloqueios orçamentários nas Instituições Federais de Ensino Superior
Autoria: Roberto Pinheiro (ABA)
Autoria: A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem somar-se às manifestações que condenam os sucessivos ataques do Governo Federal aos orçamentos das Instituições públicas de Ensino Superior. Em 27 de maio, o governo federal anunciou o congelamento de 14,7% dos recursos dos ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia. Dias depois recuou, anunciando um boqueio de 7,19%, que posteriormente foi de novo elevado aos números iniciais. Os bloqueios orçamentários estendem-se desde então, adquirindo contornos distintos. A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem somar-se às manifestações que condenam os sucessivos ataques do Governo Federal aos orçamentos das Instituições públicas de Ensino Superior. Em 27 de maio, o governo federal anunciou o congelamento de 14,7% dos recursos dos ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia. Dias depois recuou, anunciando um boqueio de 7,19%, que posteriormente foi de novo elevado aos números iniciais. Os bloqueios orçamentários estendem-se desde então, adquirindo contornos distintos. A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem somar-se às manifestações que condenam os sucessivos ataques do Governo Federal aos orçamentos das Instituições públicas de Ensino Superior. Em 27 de maio, o governo federal anunciou o congelamento de 14,7% dos recursos dos ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia. Dias depois recuou, anunciando um boqueio de 7,19%, que posteriormente foi de novo elevado aos números iniciais. Os bloqueios orçamentários estendem-se desde então, adquirindo contornos distintos.