GT 01. A presença indígena na educação superior no contexto das universidades brasileiras: desafios na assistência estudantil e diálogos interculturais na formação profissional

Coordenador(es):
Marcos Antonio Braga de Freitas (UFRR - Universidade Federal de Roraima)
Carlos Kleber Saraiva de Sousa (UFC - Universidade Federal do Ceará)

Os povos indígenas têm ao longo da história de contato resistindo aos diversos processos colonizatórios e dominação cultural. No contexto dessa resistência vem a luta pela garantia dos direitos sociais e culturais, destacando-se a questão do território, saúde, educação, entre outros. Entretanto, o recorte da proposta do GT é no campo das políticas públicas educacionais, com destaque para a educação superior como uma das formas de sua autonomia e resistência e fortalecimento identitário, sejam no âmbito das terras indígenas e/ou vivem e moram nas cidades. Destaca-se que a formação superior indígena no Brasil e na América Latina, a exemplo do México, Venezuela, Equador, Brasil, entre outras é uma realidade; tendo experiências exitosas no contexto da educação intercultural a partir dessa história de luta, resistência e os marcos legais. A formação intercultural indígena e as experiências em curso nas universidades brasileiras, a exemplo dos cursos de Licenciaturas Interculturais Indígenas e políticas de ações afirmativas com a presença indígena é uma realidade no contexto das políticas públicas das Instituições de Ensino Superior (IESs). A produção da literatura indígena e seus reflexos nos movimentos indígenas, nas escolas e comunidades indígenas são temas de discussões no GT a partir dos trabalhos de conclusão de curso e da própria formação profissional no âmbito das IESs.

Palavras chave: Educação Superior; Povos Indígenas; Formação Profissional.
Resumos submetidos
A Produção Indígena no Contexto do Ensino Superior
Autoria: Elizabeth Maria Beserra Coelho (UFMA - Universidade Federal do Maranhão), Sérgio Cesar Correa Soares Muniz
Autoria: A PRODUÇÃO INDÍGENA NO CONTEXTO DO ENSINO SUPERIOR A presença indígena em cursos universitários no Brasil inicia-se no final dos anos 1980 e se intensifica consideravelmente no começo dos anos 2000. Contribuíram para esse crescimento a implantação de cursos de Licenciatura Intercultural a partir de 2005 e as cotas indígenas, formalizadas em 2012. Nos dias atuais cursos específicos, como o Programa de Licenciaturas Interculturais Indígenas (Prolind), criado pelo Ministério da Educação- MEC, visam atender a necessidade de formação diferenciada para professores indígenas. Nesse novo cenário, mudanças nos quadros institucionais nas universidades estão em curso, sobretudo pelo ingresso de professores indígenas já formados em nível de pós-graduação. O acesso ao ensino superior em nível de graduação e de pós-graduação tem favorecido a produção acadêmica indígena, na forma de artigos, monografias, dissertações e teses. Neste artigo, fazemos uma análise inicial de material que vem sendo produzido por indígenas falantes de línguas Timbira, em sua maioria alunos da Licenciatura Intercultural para Educação Básica dos Povos Indígenas do Maranhão LIEBI, promovido pela Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, e que foi apresentado em um seminário acadêmico, o VII Seminário Timbira, ocorrido em 2019. Trata-se de um evento científico, regular, com abrangência e repercussão no Brasil e nos Estados Unidos, realizado pelo Grupo de Pesquisa Estado Multicultural e Políticas Públicas-UFMA, em parceria com a Timbira Research and Education Foundation, Washington-USA. O Seminário tem por objetivo a interação de graduandos e pós-graduandos, de pesquisadores indígenas e não indígenas, de instituições de ensino e pesquisa maranhenses, bem como pesquisadores de outros estados do Brasil e de outros países. O material aqui analisado foi produzido pelo tipo de intelectual indígena cuja trajetória tem se dado pela via da escolarização formal e, em grande parte, são professores em suas aldeias. As produções dos Timbira são analisadas à luz das reflexões etnológicas sobre os processos de “pacificação do branco” por parte dos Povos Indígenas, presentes nos works de Albert (2002) e Gallois (2002), bem como das propostas teórico epistemológicas de Mignolo (2003) e Lander (2005), que nos permitem perceber que a presença dos indígenas na academia tem provocado desdobramentos epistemológicos no âmbito da etnologia brasileira, uma vez que estamos diante de novos parceiros intelectuais que se deslocaram de objeto de estudo ao lugar de pesquisadores e produtores de conhecimento.
Acesso e permanência de estudantes indígenas na Universidade Federal da Fronteira Sul: dificuldades, desafios e potencialidades.
Autoria: Valéria Esteves Nascimento Barros (UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul)
Autoria: O objetivo deste work será apresentar algumas reflexões sobre os desafios enfrentados pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) com a implantação e gestão do Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN), criado em 2013. A UFFS situa-se na Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul e da Região do Alto Uruguai, local com forte presença indígena (notadamente das etnias Kaingang e Guarani). O PIN foi criado através da resolução nº 33/2013/CONSUNI, após um longo processo de diálogo da UFFS com lideranças indígenas, Fundação Nacional do Índio e Ministério Público Federal, e busca promover os valores democráticos, de respeito à diferença e à diversidade socioeconômica e étnico-racial, mediante a adoção de uma política de ampliação do acesso de estudantes indígenas aos seus cursos de graduação e pós-graduação, bem como de medidas que garantam a permanência dos mesmos na universidade. Essas reflexões estarão embasadas em minha participação, desde a criação do PIN, na comissão institucional que acompanhou sua implantação e desdobramentos; em minha atuação como docente na instituição, recebendo estudantes indígenas em diferentes cursos; e na análise do primeiro relatório produzido pela Diretoria de Políticas de Graduação (ligada à Pró-Reitoria de Graduação) sobre o andamento do programa (em 2017), bem como da nova resolução proposta naquela ocasião para substituir a primeira (buscando dar conta dos desafios e problemas identificados nesses primeiros anos de funcionamento do programa).
Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas no Brasil: Ocupação e deslocamentos epistêmicos, políticos e culturais nas universidades
Autoria: Juliana Jodas (Comec)
Autoria: A experiência das políticas de Ações Afirmativas nas universidades públicas do Brasil tem produzido transformações acadêmicas a partir da presença de povos indígenas no interior da estrutura universitária. O presente artigo aborda a experiência dos Encontros Nacionais dos Estudantes Indígenas (ENEI), evento acadêmico ocorrido anualmente organizado por estudantes indígenas universitários de todo o Brasil desde 2013 cujos temáticas abordadas são relativas a questões indígenas, educação e cultura. Compreendido como um momento de destaque e de articulação entre os estudantes indígenas, o evento acadêmico ENEI traduz diferentes formas de ocupar a universidade, seja fisicamente, epistemologicamente, a partir da proposta de novas discussões e temas de pesquisa, como politicamente, com a articulação de novas redes de apoio e visibilidade perante a comunidade acadêmica. A etnografia desses eventos foi realizada de forma multi-situada nos diferentes locais em que ocorreram os encontros a cada ano nas seis primeiras edições do evento, de 2013 a 2018. A análise dos Encontros Nacionais de Estudantes indígenas permite a compreensão de um importante espaço de produção de conhecimento: indígenas realizando reflexões sobre sua condição enquanto estudantes, pesquisadores e pós-graduandos. Acompanhar os eventos acadêmicos de estudantes indígenas nos faz compreendê-los enquanto estratégicos momentos de produção de conhecimento, reflexão, articulação política, questionamento e reconhecimento étnico não apenas perante a universidade, mas também como mobilização e fortalecimento interno. “Ocupar a universidade e pintá-la de jenipapo e urucum”: era dessa forma que muitos estudantes iniciavam ou encerravam suas falas nos ENEIs ressaltando a importância de demarcarem fisicamente o espaço acadêmico com seus corpos e presenças e imprimirem aspectos relativos as suas práticas, vivências e saberes no interior da universidade, tida enquanto território físico, mental e de conhecimento. A partir da etnografia de eventos, entendemos os diferentes sentidos de ocupar a universidade, a partir do espaço físico, mental, espiritual, performático e, também, epistemológico, por meio da produção de novas pesquisas. Encontramos nos eventos acadêmicos uma forma de perceber os vários sentidos que a universidade tem sido utilizada, significada e ocupada pelos estudantes indígenas, que compreendemos enquanto momentos de ocupação, celebração e visibilidade.
Estudantes indígenas e produção do conhecimento nos cursos de licenciatura em Pedagogia e História na UEMS e UCDB: diálogo intercultural e saberes Outros
Autoria: Beatriz dos Santos Landa (UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Eva Maria Luiz Ferreira
Autoria: A presença de indígenas no ensino superior consolidou-se nos últimos vinte anos como resultado da luta dos seus movimentos que passaram a reivindicar escolas, professores/as, currículos diferenciados, gestores/as provenientes das comunidades, material didático em que os saberes indígenas estejam presentes, transformando a escola anteriormente vivenciada pelos povos indígenas. Também neste período houve a ampliação do número de jovens que concluíram o ensino médio, e em decisão coletiva em um continuum formativo, a preparação para atuação nas escolas indígenas tem se mostrado uma demanda ainda em ascensão a partir de motivações sociais, familiares, econômicas, culturais. Desde a implantação na UEMS de ações afirmativas por meio de cotas de 10% em todos os cursos em 2003 as graduações em licenciatura são as que apresentam maior relação candidatos/vagas, demonstrando que passada mais de uma década desta política de ingresso na instituição a busca por este tipo de formação ainda é importante para a maioria dos povos do MS. Na UCDB as licenciaturas apresentam um grande apelo para este segmento discente. Desde os primeiros ingressos de indígenas, os cursos de licenciatura, tem contribuído na formação de professores/as indígenas, em sua maioria, pertencentes ao povo Terena. A instituição não tem política de ação afirmativa para ingresso, mas atende o estudante indígena por meio de um programa de bolsas de estudos. A execução do projeto Rede de Saberes que visa apoiar a permanência de indígenas no ensino superior desde o ano de 2006, tem propiciado oportunidade para a realização de etnografias das vivências deste segmento discente nas duas instituições, assim como tem produzido documentação sobre uma diversidade de situações neste ambiente. O objetivo é analisar a produção acadêmica dos graduandos/as dos cursos de História e Pedagogia dos anos de 2017 a 2019 na UEMS e UCDB, cujos resultados das pesquisas estão materializados especialmente nos works de conclusão de curso, visando compreender como estas produções articulam-se com as perspectivas interculturais, decoloniais e a subversão do formalismo presente na escrita acadêmica. Estes dois cursos foram selecionados em virtude de serem ofertados nas duas IES, terem produções dos/das indígenas apresentadas para bancas e publicações, e por serem ainda escolhas de formação básica para atuação nas escolas indígenas existentes no estado de MS. Os resultados sinalizam que a interculturalidade mesmo não explicitada, está presente na escolha das temáticas, na organização da escrita que subverte a ordem tradicional, mas especialmente na subjetividade explícita ou implícita ao relatarem as suas trajetórias e do seu povo encontrados nestas produções.
MULHERES INDÍGENAS ACADÊMICAS: Corpos resistentes e vozes insurgentes nas Universidades brasileiras
Autoria: Nanah Sanches Vieira (UNB - Universidade de Brasília)
Autoria: Levando em conta o momento histórico em que a existência de movimentos feministas, anti-racistas e indígenas pressionam as sociedades ao mesmo tempo em que cresce uma onda conservadora na América Latina, este estudo busca direcionar o olhar para as trajetórias das acadêmicas indígenas - doutorandas, doutoras e docentes - ao considerar o impacto do sexismo, colonialismo e do racismo na trajetória delas enquanto pesquisadoras e o status das mulheres indígenas – em suas especificidades geracionais, de classe, etnia, sexualidade, lugar - nas universidades brasileiras. As mulheres indígenas estão cada vez mais presentes e ativas como estudantes e pesquisadoras nos espaços acadêmicos, consolidando a Universidade em um território de disputa epistemológica e o diploma uma ferramenta de luta para os povos originários. Com base nos dados do Censo da Educação Superior, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Nacionais Anísio Teixeira (INEP), em 2009, o número de mulheres indígenas nas universidades cresceu 620% desde 2009, quando o estudo passou a considerar a variável raça/cor, dando um salto considerável após a promulgação da Lei de Cotas, em 2012. No entanto, desde 2016, quando foram registrados 26.062 estudantes indígenas, observa-se queda no número de universitários indígenas, chegando a 17.269 em 2018. Se a Lei de Cotas, de 2012, é considerada responsável pelo salto, ainda é necessário investigar por que houve tal queda desde 2018, além de compreender em quais condições de permanência esses/as estudantes se encontram na universidade, em especial nos programas de pós-graduação e, quais os desafios enfrentados para a conclusão de seus cursos, a continuidade de suas pesquisas e a consolidação de uma carreira acadêmica. Nesta apresentação serão discutidos os primeiros resultados e reflexões centrais da pesquisa de doutorado desenvolvida no PPG em Sociologia da Universidade de Brasília-UnB, que destina-se a investigar trajetórias de mulheres indígenas nas Universidades brasileiras a partir de suas próprias narrativas sobre a entrada nos programas de pós-graduação, possuindo uma voz insurgente e uma corporalidade resistente diante da consciência eurocentrada reproduzida nas Universidades brasileiras. Ademais, entendo que as trajetórias das mulheres indígenas acadêmicas iluminam o entendimento de como se configuram as possíveis relações sociais interseccionadas por gênero e etnia/raça no contexto acadêmico desde uma perspectiva feminista e decolonial. A potência deste work está em construir mais um espaço para as mulheres indígenas falarem, como um alto-falante que reverbera a luta dessas mulheres, e não para dar voz a essas mulheres que falam por si, mas incluir demandas concretas das indígenas que estão na academia.
Mulheres Indígenas na Universidade: a luta pela demarcação do território epistêmico.
Autoria: Lidiane da Conceição Alves (UFG - Universidade Federal de Goiás)
Autoria: O presente work visa compreender as presenças das mulheres indígenas na universidade Federal de Goiás-UFG. Com a criação de ações afirmativas entre outras políticas voltadas para inclusão, muitos indígenas (mulheres e homens), têm ocupado as universidades públicas do Brasil. No entanto, essas reformas realizadas nas instituições de ensino para incluir pessoas historicamente ceceadas de seus direitos sociais, dentre eles a educação superior, não ocorre sem tensões e conflitos, pois a universidade, atualmente, é considerada um território de conhecimento importante para o fortalecimento da luta indígena. O recorte de gênero nesta pesquisa foi feito com intuito de evidenciar tensões e desafios especifico de mulheres indígenas. Além disso, a vivencia de um ano na UFG, enquanto doutoranda indígena Cariri, pude perceber que, nós, mulheres somos mais expressivas que os homens na luta pela efetivação das ações afirmativas, idealizando os eventos e as mobilizações pela melhoria da condição indígena na UFG. Assim, a presença de mulheres indígenas nas universidades cria, necessariamente, um novo cenário acadêmico, o que gera desafios, resistências e tensões. Por um lado, a instituição que resiste em acompanhar as transformações necessárias que surgem com a presença indígena na universidade. Por outro lado, mulheres indígenas que reivindicam não apenas, a democratização do acesso e permanência, mas a democratização integral, pois entendemos que, a democratização, não pode ser realizada com uma simples reforma no ensino superior, mas com uma profunda transformação de todas as dimensões que envolvam o processo de, como aprender e ensinar, e do que aprender e ensinar nas instituições de ensino superior. A democratização precisa ser integral, racial- epistêmica-afetiva, pois a garantia das condições de existência indígena na universidade, depende da demarcação do território epistêmico. Diante disso, o que nós, mulheres indígenas, reivindicamos é a democratização que transforme o processo de produção, transmissão e circulação do conhecimento nos espaços acadêmicos e científicos. Tendo em vista que, as mulheres indígenas universitárias são escritoras de sua própria história, utilizo a metodologia colaborativa, na construção deste work que se baseia na minha vivência acadêmica enquanto mulher indígena, e principalmente nas observações e escuta de outras mulheres indígenas no cotidiano acadêmico na UFG. Conclui-se, que embora essa relação ocorra em um campo assimétrico de forças, estratégias cotidianas de r’existências são mobilizadas para demarcação do território epistêmico na UFG, com intuito de colaborar com a instituição na construção de estratégias institucionais que visem a democratização integral da universidade.
PITAKAJÁ E KUABA: Cultura organizacional e participação indígena na gestão do ensino superior.
Autoria: Carlos Kleber Saraiva de Sousa (UFC - Universidade Federal do Ceará), Valdenia M.L.L. Saraiva
Autoria: A Universidade Federal do Ceará possui duas licenciaturas interculturais indígenas, denominadas de PITAKAJÁ e Kuaba. Sua integralização curricular possui um híbrido de saberes tracionais das etnias envoltas no curso, associados a conhecimentos acadêmicos e científicos elaborados e ou propagados pela universidade. Imerso nos saberes e ações culturais indígenas, encontra-se o hábito da participação coletiva em esferas deliberativas e comunitárias. Essa prática de gestão democrática foi inserida no Projeto Pedagógico desses cursos e nomeadas de Plenárias Indígenas. Com efeito, esta pesquisa tem como propósito central, refletir sobre essas esferas de deliberação coletiva, que constituem parte integrante da gestão organizacional das referidas graduações. Para tanto, elaboramos uma rede interdisciplinar de aportes teóricos que debate e associa o conceito de cultura, em perspectivas organizacionais e antropológicas, às realidades das Plenárias Indígenas das sublinhadas licenciaturas. Entre essas referências podemos grifar Edgar H. Schein, Gareth Morgan, Stephen P. Robbins, Clifford Geertz e John B. Thompson, entre outros. Nesses termos, o estudo nos levar a perceber que há uma cultura organizacional inserida no PITASKAJÁ e Kuaba, que valoriza a participação dos índios em debates e deliberações associadas a recursos, lugares de atividades letivas, disciplinas a ser ministradas, etc.
Condições de produção de contos orais como expressão literária da etnia Kayapó Xikrin
Autoria: Flaviane dos Santos Reis (UNIFESSPA), Juliana Santos de Souza
Autoria: A partir das décadas de 1960 e 1970, com as políticas de desenvolvimento e integração da Amazônia que começaram a rasgar a floresta com a abertura de estradas como a Transamazônica, a Belém-Brasília, a BR 364, a BR 174 e a Perimetral Norte, os massacres contra os povos indígenas voltariam a se repetir. Inclusive por expedições de extermínio com participação do poder público, muitos povos foram duramente atingidos. Nesse âmbito, esta pesquisa foi elaborada com o intuito de expor alguns aspectos das condições de produções dos cantos indígenas dos povos da etnia Kayapó Xikrin, aldeia localizada nas proximidades de Parauapebas, município que fica no sudeste do Pará. Nesse contexto, sabemos da resistência antiga e contínua dos povos indígenas, com foco nos Xikrin, sob os reflexos de seus cantos como forma de literatura nos movimentos indígenas, nas escolas e comunidades indígenas.
Desafios de estudantes indígenas à permanência na Universidade Federal do Pará
Autoria: Gabriel Silva Braga (UFPA - Universidade Federal do Pará), Denise Machado Cardoso
Autoria: O objetivo dessa pesquisa é identificar os desafios enfrentados por estudantes indígenas ingressos pelo PSE (Processo Seletivo Especial), com vista à permanência em seus respectivos cursos de graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA). Dentro desse aspecto, além de falar sobre educação, é inevitável enfatizar que a luta indígena no Brasil possui um longo contexto histórico e social importante de autoafirmação identitária, como também apoderamento de mecanismos usufruídos exclusivamente pelos não-indígenas, cujo objetivo é encontrar saídas para sobrevivência. Nesse contexto, é imprescindível salientar a agenda de luta indígena enquanto mecanismo de perpetuação de suas vidas, a exemplo da “defesa e garantia da terra, a defesa do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a saúde indígena diferenciada” (BANIWA, 2006). O reconhecimento da interculturalidade e de uma educação diferenciada também se mostra essencial nesse processo de autonomia dos povos indígenas, uma vez que respeita seus saberes e particularidades distintas do mundo dos brancos. Outrossim, o acesso ao ensino superior detém um papel estratégico às lutas por direitos, uma vez que esta sapiência foi suscitada a partir dos implementos das escolas indígenas, em que a demanda pelo ingresso nas universidades crescia gradativamente. Essa emergência de uma intelectualidade do movimento indígena foi fundamental para a conquista de inclusão nas faculdades. Para tanto, realizamos entrevistas informais com 05 estudantes acerca de suas experiências no ensino superior – em que a APYEUFPA (Associação dos Povos Indígenas Estudantes na UFPA) nos ajudou não apenas a construir, mas também a indicar discentes de distintas áreas de estudo (humanas, linguagens, exatas e saúde) – e recorremos aos levantamentos de dados bibliográficos (BANIWA, 2006; FERNANDES, 2018) na área da teoria antropológica, a fim de embasar cientificamente este work. Dessa maneira, constatamos nas entrevistas dos participantes aspectos semelhantes e perduráveis em todas as falas: racismo manifestado pelas distintas instâncias universitárias e a burocracia para conseguir auxílios de permanência; ademais, segundo levantamento de dados bibliográficos, Fernandes (2018) nos mostra em sua pesquisa uma escala evolutiva da entrada de indígenas por ano de duração do PSE no período de 2010 a 2018, em que se observa uma crescente constante. Essa pesquisa ainda em andamento mostrou certos obstáculos enfrentados pelos estudantes, a exemplo de direitos ininterruptamente ameaçados devido ao racismo na universidade e seu modelo produtivista, o que representa um desafio contínuo à inclusão social, conciliado à inflexibilidade das ações de assistência estudantil que se adequem às necessidades destes discentes.
Os Desafios Para a Permanência de Estudantes Indígenas no Ensino Superior (UFPA)
Autoria: Kleberson Almeida de Albuquerque (PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA), Elma Alves de Lima
Autoria: Este work consistiu em entender os desafios enfrentados por estudantes indígenas com relação a sua permanência na Universidade Federal do Pará (UFPA), uma das primeiras universidades a implantarem politicas de cotas voltadas para estudantes indígenas no Brasil. Resultado de uma atividade desenvolvida no curso de Licenciatura em Ciências Sociais da UFPA, a presente pesquisa dialoga com Gersem Baniwa e outros autores que desenvolveram pesquisas sobre as políticas públicas de permanência de estudantes indígenas em Universidades Federais. Existem políticas de bolsas que visam fortalecer a permanência dos alunos indígenas na universidade, porém é importante saber qual é visão que os seus beneficiários possuem a respeito destas políticas e, desta forma, aqui, nessa pesquisa, procuramos investigar a participação dos indígenas nestes processos e a ótica deles sobre os benefícios e desafios ainda existentes. Inicialmente se fez necessário uma revisão bibliográfica que apresentasse o tema, em seguida, partiu-se para pesquisa de campo, onde foram entrevistadas 3 estudantes indígenas da UFPA de diferentes cursos. Como resultado preliminar foi possível compreender, por meio de uma analise qualitativa, que as percepções que as mesmas possuem sobre o tema em questão era a de que a políticas públicas existentes para a permanência deste grupo de discentes na UFPA ainda são escassas e muitas vezes ineficazes. As entrevistas apontam para uma pouca participação da comunidade indígena no processo de seleção e elaboração das políticas de permanência estudantil, além destas serem vistas pelos estudantes indígenas como fora da realidade vivenciada por eles em suas comunidades tradicionais. Por fim cabe ressaltar também que a pesquisa apontou para o grande desafio que ainda é o preconceito vivenciado pelos estudantes indígenas na universidade, com relatos de situações de serem rotulados e inferiorizados por outros discentes e até mesmo docentes. Com isso, percebe-se então a importância de dar voz a este grupo, a fim de que tais problemas sejam sanados, tendo sua cultura e existência levados em consideração.