SE 022. Povos Indígenas, Quilombolas e outras Comunidades Tradicionais na América Latina frente ao avanço do extrativismo e do agronegócio sobre os territórios tradicionais

O simpósio debate a nova realidade de América Latina dos últimos anos, com a instauração de políticas neoliberais para acelerar tanto o extrativismo quanto à produção agropecuária, e os efeitos nas populações indígenas quilombolas e outras comunidades tradicionais. O avanço do extrativismo mineral e do agronegócio coincide com políticas aceleradas de desmonte dos direitos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais junto com o desmonte da legislação ambiental, o que recrudesce as tensões e conflitos e reorganiza as forças políticas na disputa em torno do mercado de terras e da regulação ambiental. Problematiza-se o processo de privatização do patrimônio público fundiário e das recentes mudanças legislativas no Brasil, na Argentina e no Chile. Esta dinâmica vem sendo encabeçada no Brasil pela bancada ruralista no Congresso Nacional, da concertação do agronegócio e mineração para favorecer a abertura dos territórios tradicionais para a produção agropecuária e a mineração. Observa-se um crescimento na criminalização de indígenas. Serão apresentadas pesquisas realizadas na Amazônia brasileira sobre a criminalização de indígenas. Abordar-se-á o papel dos defensores públicos na defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade frente aos projetos desenvolvimentistas, assim como os debates atuais sobre a aplicação da convenção 169 da OIT e as estratégias de construção de protocolos autônomos de consulta prévia.

Coordenador(es):
Stephen Grant Baines (Universidade de Brasília)

Sessão 1 - O desmonte dos direitos indígenas, dos indígenas quilombolas e de outras comunidades tradicionais e a sua criminalização: conflitos, mobilizações políticas e resistências

Participante(s):
Felipe Pereira Jucá (PNCSA)
Johny Fernandes Giffoni (Defensoria Pública PA)
Claudio Espinoza (academia humanismo cristiano)
Debatedor/a:
Daniel Iberê Alves da Silva (DAN/UNB)

Sessão 2 - Pueblos indígenas, afrodescendientes, procesos de expansión del capital, extractivismo y restauración neoliberal en América Látina: transformaciones socioeconómicas y políticas, conflictos

Participante(s):
Sebastián Valverde (CONICET-UBA-UNLU)
Isis Maria Cunha Lustosa (Laboter/UFG)
Juan Carlos Radovich (UBA-CONICET-ARGENTINA)
Debatedor/a:
Franklin Paulo Eduardo da Silva (UNB)

Sessão 3 - Roda de Conversa: ativismos de povos tradicionais na conjuntura política atual

Participante(s):
Johny Fernandes Giffoni (Defensoria Pública PA)
Débora Franco Lerrer (CPDA/UFRRJ)
Klayton Mario Oliveira Ramos (Awamirim Tupinambá) (UnB)
Debatedor/a:
Stephen Grant Baines (Universidade de Brasília)

7 - Trabalho para Simpósio Especial