SE 022. Povos Indígenas, Quilombolas e outras Comunidades Tradicionais na América Latina frente ao avanço do extrativismo e do agronegócio sobre os territórios tradicionais

Resumo:

O simpósio debate a nova realidade de América Latina dos últimos anos, com a instauração de políticas neoliberais para acelerar tanto o extrativismo quanto à produção agropecuária, e os efeitos nas populações indígenas quilombolas e outras comunidades tradicionais. O avanço do extrativismo mineral e do agronegócio coincide com políticas aceleradas de desmonte dos direitos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais junto com o desmonte da legislação ambiental, o que recrudesce as tensões e conflitos e reorganiza as forças políticas na disputa em torno do mercado de terras e da regulação ambiental. Problematiza-se o processo de privatização do patrimônio público fundiário e das recentes mudanças legislativas no Brasil, na Argentina e no Chile. Esta dinâmica vem sendo encabeçada no Brasil pela bancada ruralista no Congresso Nacional, da concertação do agronegócio e mineração para favorecer a abertura dos territórios tradicionais para a produção agropecuária e a mineração. Observa-se um crescimento na criminalização de indígenas. Serão apresentadas pesquisas realizadas na Amazônia brasileira sobre a criminalização de indígenas. Abordar-se-á o papel dos defensores públicos na defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade frente aos projetos desenvolvimentistas, assim como os debates atuais sobre a aplicação da convenção 169 da OIT e as estratégias de construção de protocolos autônomos de consulta prévia.

Palavras-chave: expansão do extrativismo e agronegócio; desmonte de direitos indígenas; comunidades tradicionais e criminalização

Coordenador(es):
Stephen Grant Baines (Universidade de Brasília)

Sessão 1 - O desmonte dos direitos indígenas, dos indígenas quilombolas e de outras comunidades tradicionais e a sua criminalização: conflitos, mobilizações políticas e resistências

Participante(s):
Felipe Pereira Jucá (PNCSA)
Johny Fernandes Giffoni (Defensoria Pública PA)
Claudio Espinoza (academia humanismo cristiano)
Debatedor/a:
Daniel Iberê Alves da Silva (DAN/UNB)

Sessão 2 - Pueblos indígenas, afrodescendientes, procesos de expansión del capital, extractivismo y restauración neoliberal en América Látina: transformaciones socioeconómicas y políticas, conflictos

Participante(s):
Sebastián Valverde (CONICET-UBA-UNLU)
Isis Maria Cunha Lustosa (Laboter/UFG)
Juan Carlos Radovich (UBA-CONICET-ARGENTINA)
Debatedor/a:
Franklin Paulo Eduardo da Silva (UNB)

Sessão 3 - Roda de Conversa: ativismos de povos tradicionais na conjuntura política atual

Participante(s):
Johny Fernandes Giffoni (Defensoria Pública PA)
Débora Franco Lerrer (CPDA/UFRRJ)
Klayton Mario Oliveira Ramos (Awamirim Tupinambá) (UnB)
Debatedor/a:
Stephen Grant Baines (Universidade de Brasília)

7 - Trabalho para Simpósio Especial

Trabalho para Simpósio Especial

Estado e pilhagem no Alto Rio Negro

Felipe Pereira Jucá (PNCSA)
Trabalho completo
Trabalho para Simpósio Especial

Impacto social de la explotación de hidrocarburos mediante la técnica del Fracking en poblaciones rurales del Neuquén, Argentina.

Juan Carlos Radovich (UBA-CONICET-ARGENTINA)
Trabalho para Simpósio Especial

Memória, recalque e questão agrária no Brasil

Débora Franco Lerrer (CPDA/UFRRJ)
Trabalho para Simpósio Especial

O papel da defensoria pública dos Estados na defesa dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais frente aos projetos desenvolvimentistas

Johny Fernandes Giffoni (Defensoria Pública PA)
Trabalho para Simpósio Especial

Os protocolos autônomos ou comunitários de consulta e consentimento como estratégias de defesa territorial e de garantia da legitimidade da natureza como sujeito de direitos

Johny Fernandes Giffoni (Defensoria Pública PA)
Trabalho para Simpósio Especial

Pueblos indígenas, coyuntura económica, extractivismo y desafíos del nuevo Gobierno (2019-2023) en Argentina: políticas públicas hacia los pueblos indígenas

Sebastián Valverde (CONICET-UBA-UNLU)
Trabalho para Simpósio Especial

Turismo Comunitário na Aldeia Lagoa Encantada: os Jenipapo-Kanindé diante o turismo empresarial, o agronegócio e a Covid-19

Isis Maria Cunha Lustosa (Laboter/UFG)