Autoria: “A intolerância se tornou o cavalo de batalha do racismo”. Com essa frase o antropólogo baiano Ordep Serra desenvolve no documentário “Intolerância Religiosa – A ameaça à paz”, o argumento de que, tão quanto o crime organizado, a intolerância religiosa é perigosa para o Brasil, uma vez que ambos geram destruição da teia social dos laços democráticos. O presente work, diante desse contexto, aborda o Processo n.º 201710800124 - Ação Civil Pública em trâmite na 8ª Vara Cível de Aracaju desde 27 de janeiro de 2017, impetrada pelo Ministério Público, através da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju Especializada na defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Cultural, Histórico e Social, contra o Babalorixá Laércio Santos Silva, ministro de confissão religiosa do Templo Religioso “Abaça Cafugenan Ni Sahara” – para refletir sobre o fenômeno do racismo religioso que é aqui conceituado como o resultado das manifestações públicas ou particulares de desconsideração sobre a amplitude e a caracterização do direito ao livre culto e crença nas religiões de matriz africana e do direito à preservação da cultura afro-brasileira, especialmente quando estes direitos são apresentados por pessoas, grupos ou órgãos como colidentes com direitos tais como a proteção à criança e ao adolescente, à fauna e à flora, à vida e à integridade física, à saúde e ao sossego ou quando esses mesmos sujeitos sociais negam, restringem ou dificultam aos povos e comunidades tradicionais de terreiro direitos trabalhistas, civis, de consumidores, de propriedade, dentre outros. Como afrorreligiosidade, designamos as expressões de liberdade religiosa dos povos e comunidades tradicionais de terreiro. A demanda judicial em análise nesse work trata, especificamente, da exigência de licenciamento ambiental para o funcionamento de templo de religião de matriz africana e coloca em pauta o debate sobre se há previsão legal para tal obrigação legal e sobre a definição de quem é competente para legislar sobre tal tema, se o estado-membro ou o município. O texto conclui que há risco de se legitimar juridicamente o cerceamento do exercício da liberdade religiosa e de auto-organização dos povos tradicionais de terreiro, a partir da interpretação e da aplicação de normas ambientais que, avocando-se protetoras do meio ambiente, desconsideram direitos e garantias dessas comunidades tradicionais previstos na Constituição, em outras normas internas e em tratados e convenções dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do work – OIT, reproduzindo o discurso civilizador, o discurso de ordem e as táticas de manutenção da hegemonia cristã que durante vários anos tiveram no direito penal seu principal instrumento de realização desse projeto.

Autoria: Busco, neste work, traçar um panorama da luta do movimento afro-religioso pela garantia do direito à prática religiosa de seus representados, no período compreendido entre os anos de 1988 e 2018. Em sua luta, os afro-religiosos afirmam sua prática como cultura e/ou como religião. A promulgação da última Constituição Federal é um marco por ser ela o principal amparo legal desse movimento social em sua luta por direitos. Nesse percurso, o movimento afro-religioso tem um importante aliado: o movimento negro. Juntos, eles constroem a ideia de que o preconceito racial contra os negros é transposto para os praticantes das religiões afro-brasileiras. Um entendimento que é base para a elaboração de uma agenda conjunta centrada no combate à intolerância religiosa e na luta pela igualdade racial. Trata-se de uma aliança também questionada por integrantes dos dois movimentos, especialmente, quando postos lado a lado na construção de políticas públicas que lidam com a questão racial. A Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, criada em 2003, ganha, dessa forma, destaque na análise proposta. Intenta-se, aqui, não apenas descrever uma trajetória das ações do movimento afro-religioso na tentativa de implementar sua agenda nos primeiros 30 anos da Constituição de 1988, mas, sobretudo, colocar em questão as noções de religião e cultura, a partir dos discursos desse movimento social. Para tanto, faço uma breve digressão apontando como se deu a conformação do movimento afro-religioso e como foi construída a aliança com o movimento negro. Na sequência, abordo as reações do movimento afro-religioso ao crescimento dos ataques advindos de grupos evangélicos. Finalizo este texto com apontamentos sobre o novo cenário que se delineia após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, com o avanço de correntes conservadoras, contrárias à ideia de uma nação plural como se tentou erigir – ao menos na letra – a partir da Constituição de 1988. O avanço dessas correntes já tem reflexo no cotidiano dos praticantes das religiões afro-brasileiras, que têm sido alvo de novos ataques por parte de grupos evangélicos. E, dada a violência dessas recentes investidas, religiosos afro-brasileiros passaram a nomeá-las “terrorismo religioso”.

Autoria: Nos anos de 1970, o Movimento Feminista se organiza no Brasil sob influência de movimentos norte americanos e europeus, reunindo mulheres predominantemente brancas e de classe média. No final dessa década se configura o feminismo das mulheres negras, que articulou as lutas feministas com o enfrentamento ao racismo, levando para dentro do Movimento Negro as questões específicas das mulheres. Atualmente, no contexto do acirramento da perseguição às religiões afro-brasileiras, que acompanhou o crescimento do neopentecostalismo no Brasil, surge, sobretudo entre as adeptas do candomblé, um movimento autodenominado Mulheres de Axé, que articula pautas feministas, como o enfrentamento à violência de gênero, à defesa da liberdade religiosa e à crítica ao racismo. Pretendemos realizar uma reflexão sobre as formas como são construídas essas articulações, com ênfase no diálogo estabelecido com o Feminismo Negro, apesar de suas lideranças reivindicarem uma identidade própria, que tem como elemento fundamental a referência à ancestralidade, com destaque para a trajetória e os ensinamentos das grandes matriarcas do candomblé, falecidas ou vivas. Nesse sentido, preservam uma visão particular sobre o papel da mulher na sociedade, nascida da experiência religiosa vivida nos terreiros, que nem sempre coincide com aquela construída pelo feminismo, embora reconheçam sua importância para a ampliação da participação das mulheres nos espaços públicos e no controle social de políticas públicas que garantam os seus direitos. Assim, a experiência feminista acumulada no Brasil desde os anos de 1970 traz para dentro dos terreiros novos instrumentos de luta, como a formação de redes e a atuação política no combate ao machismo, ao racismo e à discriminação religiosa. Essas novas práticas vêm se somar à tradição de resistência e luta das grandes matriarcas do candomblé.

Autoria: As Marchas contra Intolerância Religiosa são manifestações ocorridas em espaços públicos e organizadas especialmente por grupos e/ou líderes das religiões afro-brasileiras. Apesar dessas caminhadas terem o apoio ou a participação de outros grupos religiosos (católicos, budistas, espíritas, protestantes, etc), estas manifestações são oriundas dos processos de restrições em relação a liberdade de expressar e de praticar a religião de matriz africana conforme seus preceitos e dogmas religiosos, gerando demandas da comunidade afro-religiosa relacionadas a estes enfrentamentos. Assim, mesmo que na atualidade o cenário nacional nos apresente processos de conflitos entre grupos religiosos, como entre neopentescostais e afro-religiosos, há nessas caminhadas também uma busca por diálogos inter-religiosos. No Rio Grande do Sul desde 2009 ocorre, na cidade de Porto Alegre, a Marcha Estadual pela Vida e Liberdade Religiosa organizada pela Associação dos Povos de Terreiros e pelo Conselho Nacionais de Igrejas Cristãs no Brasil (CONIC), que manifesta nas ruas as demandas que são de interesse exclusivo da comunidade afro-religiosa. Na cidade de Pelotas, essa manifestação pública ocorre desde 2014, quando houve uma grande polêmica envolvendo a realização da Festa de Iemanjá que estava passando por ações restritivas por parte de órgãos públicos locais, provocando a primeira marcha nomeada: “A favor da liberdade religiosa e contra a discriminação racial em Pelotas. ‘Festa de Iemanjá, temo o direito de realizar!’”. Deste modo, é possível observar que as Marchas contra Intolerância Religiosa, além de produzirem diálogos inter-religiosos e de visibilizarem as reivindicações dos afro-religiosos no espaço público, essas caminhadas apresentam novas estratégias desses atores nas suas relações com o político, inclusive conectando raça e religião como uma forma de fortalecer sua atuação política nas ruas. Considerando essa reconfiguração das relações entre religião e política que nos apontam para novas estratégias do religioso de se fazer presente na arena pública, abordaremos o debate acerca da proibição do sacrifício de animais nos rituais religiosos que ganhou alcance nacional ao ser discutido no Supremo Tribunal Federal nos anos de 2018 e 2019, levando a realização de marchas contra intolerância religiosa na cidade de Pelotas, bem como a manifestações destes atores religiosos na capital federal, em Brasília.

Autoria: Resumo: Este artigo busca realizar algumas reflexões acerca do modo como o racismo religioso, termo que vem sendo usado com uma maior frequência nos últimos anos, tantos pela intelectualidade quanto pelos adeptos das religiões de matriz africana - RMAs, para se pensar as violências cometidas contra os praticantes de RMAs, opera no momento em que os adeptos enfrentam tais situações. Aqui, buscamos compreender como esse fenômeno afeta tanto pessoas negras como não-negras, dando uma atenção especial às segundas, com o objetivo de contribuir para com as discussões que estão sendo realizadas no momento. Destarte, a partir da noção de “corpo-macumbeiro”, percebemos que pessoas brancas candomblecistas tendem a sofrerem racismo religioso quando estão paramentadas ou assumem sua identidade religiosa, demonstrando assim, as diversas estratégias e formas que constituem esse fenômeno que visa eliminar o fim das práticas religiosas de matrizes africanas.

Autoria: O presente work buscará analisar os discursos mobilizados pelos religiosos de matriz afro-brasileira para dar visibilidade aos atos de intolerância religiosa que ocorreram no estado do Rio de Janeiro nos últimos cinco anos, tomando como referência a participação desses religiosos nas audiências públicas realizadas pelo poder legislativo municipal e estadual do Rio de Janeiro. Vemos que nos últimos 20 anos têm ocorrido o reaparecimento de casos de intolerância religiosa associados, principalmente, às religiões de matriz afro-brasileira. Tais atos resultaram no crescimento dos processos de mobilização em defesa da liberdade de manifestação religiosa em todo o Brasil. Uma das estratégias de promover a visibilidade dos casos de intolerância religiosa no Rio de Janeiro tem sido a realização de audiências públicas promovidas por Políticos (Deputados Estaduais e Vereadores) e Religiosos de Matriz afro-brasileiras. Essas audiências têm buscado construir conjuntamente ações de combate ao racismo religioso e intolerância religiosa. Os religiosos buscam reivindicar os seus direitos a partir da explicitação da vivência cotidiana de atos de intolerância e racismo religioso. Buscam, dessa forma legitimar suas demandas nas arenas públicas a partir da construção de um discurso sobre a dor das violências sofridas. Nesse sentido, nesse work gostaria de problematizar como os discursos sobre a dor são construídos pelos religiosos de matriz afro-brasileira nas audiências públicas promovidas pelo poder legislativo municipal e estadual com o intuito de promover uma agenda pública de combate à intolerância religiosa e racismo religioso.

Autoria: A presente proposta de comunicação oral tem como intuito, a princípio levantar um debate entre a Antropologia das Religiões Afro-Brasileiras em consonância com as vertentes disciplinares afins: Antropologia Política e do Direito, tomando como ponto central o caso de Racismo Religioso/ Intolerância ocorrido com o Pai-de-santo Valdson, mais conhecido como Val Luz (oriundo da cidade de Serrano-Maranhão), no dia 04 de janeiro de 2020 na praia do Araçagy, litoral da capital maranhense. Em meio a uma obrigação à Iemanjá e rituais de limpeza de clientes, Pai Valter foi expulso do seu local de culto por uma dona de bar e seus comparsas. Como Objetivo Geral desenvolveremos uma análise de bases etnográficas a respeito dos sentidos e significados imbricados no caso de Racismo e Intolerância Religiosa sofrida pelo ‘pai Val de Serrano’, dentre eles podemos destacar: questões político-jurídico-culturais, que envolvem a liberdade religiosa (Art. 5º Inciso VI/ CF 1988), a Laicidade Estatal e à garantia do exercício e proteção aos locais de culto dessas religiões no referido inciso constitucional. Como problemática destacamos alguns pontos interessantes que surgiram através da pesquisa, tais como: os trâmites e demandas judiciais para o caso; a fraca visibilidade para o acontecido; e os resultados mais contundentes para punir os envolvidos (as).

Autoria: O contexto político atual brasileiro aponta para um cenário em que religião, política, moralidade, família, entre outras questões nevrálgicas se misturam e se interpenetram em discussões acirradas e, muitas vezes, violentas. Pretendo aqui discutir intolerância e políticas de direitos humanos na perspectiva do meu lugar de fala, ou seja, como antropóloga que estuda o fenômeno religioso sob o olhar etnográfico da Antropologia. Especificamente me deterei nas religiões afro-brasileiras em Pernambuco, do ponto de vista interdisciplinar das Ciências da Religião. Na contemporaneidade, o contexto religioso mundial, configura-se a partir de conflitos espalhados de forma global. A demarcação mais importante divulgada pelas ciências humanas, acerca do projeto da modernidade, foi a separação entre a política e a religião. A partir daí, os Estados Modernos com o lema francês de “liberdade, igualdade e fraternidade” alardearam que todos devemos ser iguais diante das leis, sem influência de nossas opções individuais, sexuais, de diferenças étnicas, religiosas, entre muitas outras. É a partir dessa crença que aqui procuro apontar caminhos de respostas para as seguintes questões: como respeitar o ritmo, a originalidade das culturas e das religiões afros tradicionais num mundo intolerante em que a jurisprudência muitas vezes não é “neutra”? Como promover uma convivência justa em nossas cidades extremamente pluralistas?

Autoria: Este work é parte da tese de doutorado que analisou as narrativas e estratégias dos membros do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA) diante da constatação do aumento da violência étnico-religiosa contra o conjunto de adeptos das tradições de matrizes africana em nível nacional. A realização da pesquisa junto ao FONSANPOTMA possibilitou destacar a participação dos afrorreligiosos na formulação de políticas públicas nacionais voltadas aos adeptos de tradições de matrizes africana, o que resultou em processos distintos de incorporação de repertórios legais, inspirados em legislação internacional, que possibilita a produção de narrativas sobre o direito à autodeterminação como povo tradicional e não apenas por seu pertencimento religioso. A reivindicação de direitos de proteção aos seus “modos de vida” tem como consequência o abandono de narrativas em torno das ideias de liberdade de crença e culto, ainda presente em outros grupos, o que representa uma alteração da agenda política e do campo de disputas entre afrorreligiosos e neopentecostais no país. Neste poster, que tem como marco histórico a morte de Mãe Gilda, que completa 20 anos este ano, demonstro como se estabeleceram as disputas entre os afrorreligiosos e os ativistas do movimento social negro em nível nacional, a partir da entrada dos neopentecostais neste cenário. Ao analisar a entrada dos neopentecostais nos setoriais de negros nos partidos e a formação das Frentes Parlamentares em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas dos estados e nas câmaras de vereadores dos municípios, percebo que o maior desafio os membros do FONSANPOTMA está em disputar os sentidos da branquitude por dentro do movimento negro. Nesta parte, tentei elaborar a ideia do racismo como efeito de uma ontologia supremacista a partir dos quadros sócio-teóricos (Campos, 2017) dos modelos estadunidense e alemão com o intuito de compará-los ao pensamento brasileiro circunscrito ao ideal de embranquecimento (Schwarcz, 1993; Munanga, 2008) e formas de controle racial estabelecidas pelo Estado.

Autoria: Este work tem como objetivo tecer algumas considerações sobre o evento intitulado Marcha Estadual pela Vida e Liberdade Religiosa, que ocorre anualmente, em 21 de janeiro, na cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. A manifestação acompanha caminhadas e mobilizações contra a intolerância religiosa que acontecem em outras localidades do país e apresenta, em seus discursos e ações, um caráter não só religioso, mas também político e de luta por direitos. Organizada principalmente por instituições e representantes de religiões afro-brasileiras, a Marcha envolve reuniões organizativas, seminário temático e a caminhada em si. Pretendo destacar alguns elementos sobre sua estrutura e organização, além das articulações políticas e religiosas empreendidas na luta pela liberdade religiosa e para gerar visibilidade ao segmento afrorreligioso, o que envolve reivindicações por políticas públicas que enfrentem o racismo religioso.

Autoria: A reflexão proposta reúne experiências de pesquisas sobre formas de militância do ativismo negro emergentes nos anos 1980, marcados como o período de redemocratização, assim como foi a década dos cem anos da Abolição da escravidão, ambos ocorrendo em 1988. Em torno da intensa movimentação para os preparativos dos "Cem anos da abolição”, a Marcha contra a farsa da abolição, reunindo mais de 5 mil pessoas no centro da cidade, unificou diversos setores do ativismo negro, e trouxe a temática do racismo para o debate público. Entre a segunda metade da década de 1980 e a primeira metade dos anos 1990 houve uma aliança política entre ativistas do movimento negro e líderes religiosos do Candomblé, em particular, e de outras vertentes do campo afro-brasileiro, em torno do desenvolvimento de ações para a preservação de religiões de matriz africana no país. Era tempo também de crescimento de um novo campo religioso, iniciado em 1977, com a fundação da Igreja Universal do Reino de Deus e outras denominações subsequentes. O "Projeto Tradição dos Orixás" emerge neste contexto com o objetivo de organizar a partir de dentro dos terreiros a luta contra o racismo e a intolerância religiosa. Tinha como base o fortalecimento da tradição por meio do resgate e da valorização da memória baseada na afrocentricidade. A proposta do grupo incluía a produção de reflexão sobre a própria conformação interna dos terreiros, questionando a concepção de “religião” como conceito colonizador, inserindo a noção de “valores civilizatórios afrocentrados”. O grupo se reúne no momento no qual emergia uma nova forma de disputa no espaço público, promovida por determinadas denominações do chamado “campo evangélico, que investiam em ataques aos terreiros e aos seus integrantes. O Tradição (in)surgiu e se organizou dando ênfase a ações sócio-jurídicas, produzindo documentos e ações judiciais contra a IURD, por exemplo. As narrativas desses personagens são analisadas com o objetivo de amplificar o debate sobre formas e ressonâncias da organização e da luta contra o racismo religioso e/ou intolerância religiosa, e possíveis impactos no processo de transmissão de memórias e formas de resistência contemporâneas. O intuito era organizar uma reação estruturada contra os ataques de igrejas neopentecostais. À época eram recém-fundadas, mas rapidamente ganharam notoriedade ao adotarem o discurso da batalha espiritual, a teologia da prosperidade e a ocupação de espaços centrais nas cidades, na política e em outros eventos da vida. A conexão entre organização interna e o embate com essas igrejas é fundamental na reflexão destes atores sociais sobre a trajetória do grupo como precursor do movimento de combate ao racismo religioso direcionado às religiões afro-brasileiras.

Autoria: O work em tela tem como objetivo refletir sobre as formas pelas quais as religiões de matriz afro-brasileiras e afro-indígenas se lançam na esfera pública com fins a reivindicar seus direitos e lutar contra a intolerância religiosa e o racismo. Para tanto recorro a literatura socioantropológica especializada que trata da referida questão e de dados da observação da realidade empírica sobre a atuação do povo de terreiro na esfera pública, tendo como ponto de partida o circuito religioso afro-indo-pernambucano. Destaco que na literatura especializada sobre esta temática, acabou sendo produzido um certo ceticismo em relação à capacidade dessas religiões em conseguir (re)produzir um habitus ajustado às exigências de uma cultura pública, sendo assim questionada suas capacidades de articulação política e a eficácia de suas presenças na esfera pública. Não obstantes a essas interpretações, quero argumentar que os terreiros de tradição afro-brasileira e afro-indígena possuem uma grande capacidade criativa em relação as suas formas de presença pública, as elaborando ao sabor de suas demandas a partir de redes sociais engendradas pelos seus membros, sendo assim capazes de articular, simultaneamente ou não, diferentes formas de presença pública. Nesse sentido, ainda destaco a – ou tentativa de – consolidação de um marco de ação coletiva cada vez mais voltado a reivindicar os direitos civis, sendo marcado por uma preocupação com aspecto legal e o acionamento das instituições de justiça.

Autoria: Estudos sobre religiões de matrizes africanas enquadram-se como um dos temas considerados clássicos ao se pensar o desenvolvimento e a consolidação da antropologia no Brasil. Ao mesmo tempo, esta temática continua cada vez mais relevante no cenário contemporâneo, tendo em vista tanto o aumento da visibilidade e protagonismo dos grupos religiosos afro-brasileiros no espaço público quanto o acirramento dos episódios de racismo e intolerância religiosa ao longo das últimas décadas. Partindo dessas considerações, meu projeto de pesquisa em desenvolvimento junto ao Programa de Pós-graduação em Antropologia Social pela Universidade Federal de Alagoas, pretende abordar os desdobramentos contemporâneos de um acontecimento que ficou conhecido como o Quebra de Xangô de 1912. Tal ato, encabeçado por uma milícia paramilitar em resposta à situações políticas da época, culminou em invasão e depredação de diversas casas de culto de religiões afro-brasileiras em Maceió e cidades próximas, sendo marcado como um dos atos mais violentos e de consequências mais significativas nesse sentido. Episódio esse que, apesar de parecer temporalmente distante, repercute até os presentes dias na história dos grupos religiosos de matrizes africanas e, também, na história afro-alagoana. Embora o Quebra de Xangô tenha acontecido há mais de cem anos, somente em meados de 2000 é que houve uma “redescoberta” do evento, que se faz presente na produção acadêmica local, nos movimentos culturais e nos discursos das lideranças religiosas e do povo de santo de Maceió de modo mais geral. Esta pesquisa pretende discutir essas questões com base em uma etnografia conduzida em uma casa de santo específica, a Casa de Iemanjá /Axé Pratagy, dirigida pelo babalorixá Célio Rodrigues e, partindo daí, traçar conexões com outras casas e movimentos culturais ligados às tais religiões em Maceió. Considerando, porém, a situação de quarentena ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), adaptações em relação à pesquisa de campo são necessárias, adequando-as, quando possível, para o âmbito virtual.

Autoria: Este work tem por objetivo analisar os movimentos de reafricanização como estratégia de luta por reconhecimento nos terreiros de candomblé de Recife/PE a partir de um estudo sobre o Ilê Axé Obá Aganju do Pai Vicente de Xangô. As religiões de matrizes africanas no Brasil sempre foram alvo de discriminação e intolerância religiosa. Atualmente, esse processo tem se acirrado devido a ascensão – no campo político – de um presidente de extrema-direita. Desde 2018, segundo dados oficiais do governo, as denúncias de intolerância religiosa aumentaram cerca de 47% tendo o Disque 100 registrado mais de quinhentas denúncias deste tipo. Para Axel Honneth, as situações de desrespeito sofridas podem configurar um atentado à identidade, causando danos tanto psicológicos quanto sociais para os grupos atingidos. Ou seja, a não realização – pelas pessoas ou pelos grupos – da autoconfiança, autorrespeito e autoestima ameaça diretamente a identidade dos seres humanos causando danos na sua vida social, assim como as doenças causam danos no corpo físico. Mas, para além desses danos, as experiências de desrespeito oferecem também o impulso para a luta social, para a luta por reconhecimento. O desrespeito a uma dessas esferas gera sentimentos de atrito moral que fundamentam as lutas sociais. Entendendo os movimentos de reafricanização como tentativas, pela comunidade de afrodescendentes, de retomada dos valores africanos no que diz respeito ao resgate ou construção de tradições que possam expressar a particularidade de uma identidade negro-orientada, propõe-se aqui uma análise desse fenômeno como estratégia política de luta e de marcação das diferenças. Tais movimentos foram encarados ao longo da história como uma espécie de “volta às origens” e/ou “purificação” das religiões afro-brasileiras. Porém, vale ressaltar, que o retorno a esses valores africanos não se dá de forma absoluta. Pelo contrário, a reafricanização como apreendida no terreiro investigado se processa muito mais em um sentido de mobilização e construção de identidade da comunidade do santo do que na busca de uma base pura de elementos inalterados para seus cultos religiosos. Seria, portanto, uma estratégia política de marcação de diferenças que, por sua vez, não se apresenta de forma consensual entre os adeptos.

Autoria: Nesta comunicação apresento parte dos resultados da pesquisa de mestrado que venho realizando junto a uma congregação da Assembleia de Deus na Comunidade Quilombola São Pedro, no município de Castanhal, Pará. O material aqui apresentado compreende algumas consequências da intolerância religiosa dos pentecostais às tradições religiosas de matriz afro-brasileiras que já foram muito presentes nessa comunidade. Desde as últimas décadas, esse quilombo do nordeste paraense tem passado por um massivo processo de pentecostalização que até o presente momento culminou na conversão de mais da metade de seus moradores à fé pentecostal. Em minha pesquisa, além de alguns outros efeitos, percebi que a conversão ao pentecostalismo engendra uma ressignificação depreciativa das práticas religiosas de matriz afro-brasileiras, bem como o não acesso das gerações mais jovens ao conhecimento das vivencias religiosas de suas famílias no passado. Diante desta circunstância, meu objetivo é descrever a ressignificação e o esquecimento das religiões de matriz afro-brasileira operados pela Assembleia de Deus em São Pedro. Para tanto, venho utilizando como método a observação participante e a realização de entrevistas. Os dados gerados em campo me permitem dizer que, em semelhança ao que acontece no cenário nacional, o pentecostalismo demoniza a religiosidade afro-brasileira na comunidade São Pedro. Para os quilombolas convertidos, os espíritos, bichos visagentos, encantados, caboclos e voduns, assim como os fenômenos a eles ligados, como as flechadas de bicho, panema e a própria pajelança, não passam de ações diabólicas no cotidiano de pessoas sem Deus. Por esse motivo, os mais velhos não contam para as gerações mais novas as práticas religiosas anteriores ao evento da conversão. Assim, em uma comunidade que tem na memória um dos pilares de sua etnicidade, um relevante traço de negritude tem sido apagado e substituído por uma religiosidade que, apesar de tudo, permanece sincrética, mas que se configura em mais um elemento catalizador do racismo e da negação da ancestralidade africana na cultura local.

Autoria: O presente work analisa as estratégias de três comunidades tradicionais de terreiro no enfrentamento dos casos de racismo religioso na cidade de Laranjeiras, considerando a constituição do espaço público como o lugar da busca por reconhecimento de direitos como cidadãos. Os dados que compõe este work é parte da etnografia realizada junto ao terreiro Filhos de Obá,durante o segundo semestre de 2019. Embora o foco do work de campo fosse o referido terreiro, no que tange aos casos de racismo religioso, ele não está isolado nesse contexto. Dessa forma, a partir do diálogo estabelecido com os interlocutores,foi possível ter contato com outros casos de racismo religioso que aconteceram na cidade. Entender essas ocorrências significou perceber a própria configuração do contexto que o terreiro Filhos de Obá está inserido. Assim, a partir desse diálogo, pude ter contato com os casos de racismo religioso vivenciados pelas seguintes comunidades tradicionais de terreiro: Filhos de Obá, Ilê Axé Igui Orixá e Ilê Axé Iansã do Balé. Cabe salientar que ao longo de mais de um século a categoria que abarcava o ato de agressão contra os terreiros sofreu mudanças de acordo com o seu contexto histórico.Uma vez que o terreiro Filhos de Obá possui mais de cem anos de fundação, sua trajetória nos possibilita refletir que ele vivenciou as mudanças da categoria que explicava este fenômeno de agressões às religiões de matrizes africanas no Estado de Sergipe. os pertencentes a esta casa lidaram com a“perseguição” aos seus antepassados, assim como a “intolerância religiosa” e hoje explicitam que sofrem com o racismo religioso. A partir da etnografia foi possível entender que esses casos continuam acontecendo na cidade de Laranjeiras e dependerá dos agredidos dar visibilidade aos seus casos de racismo religioso, e assim, reivindicar o reconhecimento dos seus direitos. Paratal, os adeptos das religiões de matrizes africanas estabelecem diálogos com alguns setores dos órgãos municipais, como o órgão de Promoção de Igualdade Racial(PIR) e com a policia civil, para que possam exercer o direito de livre expressão da sua fé.Além disso, foi possível entender que a Educação da comunidade é uma das principais ferramentas no enfrentamento contra as mais diversas formas de racismos vivenciados pelos afro-religiosos da cidade.Ao final desse work foi possível compreender como os pertencentes às religiões de matrizes africanas da cidade de Laranjeiras elaboram e reelaboram suas estratégias de enfrentamento dos casos de racismo religioso.Neste contexto o espaço público emerge como parte da estratégia desses religiosos, pois é pensado como o lugar da visibilidade das suas atividades de conscientização das questões voltadas para o entendimento das relações étnico-raciais.

Autoria: Trata-se de uma discussão preliminar acerca de etnografia realizada durante os eventos do “Xangô rezado alto”, em Maceió (AL), nos anos 2017 e 2020, visando discutir a visibilidade e as estratégias de mobilização política e ocupação de espaços públicos por afrorreligiosos. O referido evento ocorre sempre no dia 2 de fevereiro, desde 2006, como parte de ações de memória do Quebra de 1912, quando houve destruição de terreiros em toda cidade e ataques aos religiosos. A principal estratégia dos religiosos em Maceió de mobilização social passa, preferencialmente, pelas apresentações artísticas em espaços públicos, em especial, os grupos de afoxés, que se apresentam como forma de divulgação das práticas religiosas e difusão de manifestações culturais locais. Tal perspectiva pode ser pensada como uma estratégia de busca de legitimidade social, pelas religiões afro-brasileiras, a partir da ideia de um “legado cultural”, que se associa as religiões às práticas culturais, tal como o samba, a capoeira etc. Esse processo resulta em controvérsias entre os religiosos, pois alguns julgam que essa associação pode ser prejudicial à imagem das religiões porque ressalta o exotismo, ofuscando a ideia de que as religiões afro-brasileiras devem existir todos têm direitos.

Autoria: Diversas formas de ataque contra os povos de terreiro tornaram-se manchetes nos últimos anos, a partir dessa discussão e tendo em vista o momento atual do acirramento de disputas políticas, principalmente no campo do direito, assim como a abertura do campo para manifestações de ódio, buscamos elucidar a importância da sacralização dos animais para os povos de terreiro. Tendo o enfoque no candomblé, religião mais atacada quando se trata do assunto, procuramos demonstrar a importância dos processos de sacralização animal para a manutenção das práticas dos povos de terreiro e para a perpetuação da religião. O intuito do work realizado é demonstrar como o discurso do movimento de direito e proteção animal torna o racismo religioso discreto, visando a análise da linguagem verbal e não verbal, cujo objetivo é a ideia de evolução social-cultural, análogo ao movimento colonial-evolucionista, contrastam costumes e sobrepõem razões quando condenam e banalizam a prática da sacralização animal, destarte confrontam os princípios constitucionais da liberdade religiosa e de crença. Por assim dizer, percebe-se que o racismo religioso por trás dos discursos dialoga com ideias que mascaram determinados pré-conceitos, tais ideias embasam o discurso ambientalista de direito e proteção animal e vão de encontro à costumes, modos de pensar e agir das comunidades tradicionais de terreiro e das religiões de presenças africanas, atingindo diretamente o candomblé. Partimos da percepção que é necessário tratar a escravidão como conceito e não como simples fato histórico para elucidar o contexto por meio de outras perspectivas, dessa dinâmica provemos do pressuposto que a ética e a emoção são usadas para justificar o discurso e encobrem as justificativas acima. Os perigos desse discurso são semelhante ao movimento ecológico ademocrático, enquadrado na noção ecogovernamentabilidade, ou seja, conduzem o ideal de controle do meio-ambiente e do movimento ecológico acima de decisões e práticas tradicionais e democráticas, são conflitos semelhantes aos socioambientais mas com características pontuais, pois o discurso é elucidado e direcionado para a prática de uma comunidade tradicional específica.

Autoria: A cidade de Pelotas - RS, em conjunto com sua vizinha Rio Grande, configuram a segunda região do Brasil em números de casas de religiões de matrizes africanas. Contudo, as narrativas oficiais sobre as cidades invisibilizam a materialidade e as narrativas destas religiões como patrimônios da cidade. As políticas públicas de Pelotas agravam este cenário, pois, parecem ser frutos da intolerância religiosa dos grupos que estão no poder. Isto faz com que praticantes de religiões como as Nações (religiões de matrizes africanas praticadas no Rio Grande do Sul) tenham cada vez menos acesso a locais como: o Mercado Central Público, Igrejas, praças, os cemitérios e a praia, locais de extrema relevância para a realização de cultos aos orixás. Segundo Paulo de Xangô, para estas religiões toda a cidade é um espaço sagrado e as narrativas destes grupos são desconsideradas quando se “planeja” a cidade formal. Cada vez mais, estes espaços que deveriam ser abertos a todos/as, tornam-se proibidos aos/às praticantes de religiões de matrizes africanas por uma gama de regras e legislações. As regras de uso dos cemitérios por exemplo, que selecionam as casas e lideranças que podem realizar seus works ali, as proibições de uso de lugares como praias, matas e praças utilizando a legislação ambiental como ferramenta de discriminação. Exemplos de regramentos que violam os direitos de suas práticas religiosas previstos pela constituição brasileira e o direito à cidade destas pessoas. Nota-se que o uso de espaços da cidade por praticantes de outras religiões tem outra receptividade, o que sinaliza o racismo religioso e estrutural direcionado às religiões de matrizes afro. Assim, neste work apresentaremos algumas reflexões sobre os resultados dos primeiros anos de realização do projeto de extensão Terra de Santo: patrimonialização de terreiros em Pelotas, desenvolvido no âmbito do projeto de pesquisa Margens: grupos em processo de exclusão e suas formas de habitar Pelotas vinculados ao Bacharelado em Antropologia da Universidade federal de Pelotas. O projeto de extensão é planejado e desenvolvido em parceria com o povo de terreiro, de forma a buscar maior visibilidade das demandas e lutas desta comunidade, objetivando reflexões sobre seu direito à cidade. Aqui apresentaremos como estas disputas se agravam diante das políticas excludentes do atual governo de Pelotas inseridas no Projeto “Pacto pela Paz”, que segundo a Prefeitura Municipal são ações para proteger seus cidadãos, por meio da promoção de uma a “cultura da paz” como forma de reduzir a violência e a criminalidade em espaços de convivência.

Autoria: A liberdade de práticas religiosas, é constitucionalmente garantido pelo estado. No entanto é notório que religiões de matriz africana (Candomblé, Umbanda) passam por diversas discriminações e até mesmo segregações. Nesse sentido, o presente work objetiva, investigar as nuances, dos preconceitos e discriminações que as pessoas sofrem, ao praticar suas respectivas religiosidades. Através de entrevistas com proprietários e funcionários de lojas de artigos religiosos e também com integrantes de comunidades tradicionais de terreiro no município de Santarém-PA. Buscamos obter uma visão ampla dos praticantes dessas religiões, e sua percepção a respeito do cenário político atual e de um possível crescimento da intolerância religiosa. Analisando assim como o preconceito religioso, reflete o racismo estrutural e a relação (muitas vezes disfuncional) entre o estado e entidades religiosas. Além de averiguar dentro de um cenário político desfavorável, uma série de violências simbólicas e físicas, que os praticantes e os locais de prática dessas religiões sofrem. Com isso buscamos ampliar o entendimento a respeito da liberdade religiosas das comunidades tradicionais de terreiro, e como isso afeta o cotidiano de seus integrantes, em um município predominantemente católico e evangélico, de acordo com os dados do IBGE em 2010.

Autoria: No período colonial, milhares de povos africanos foram escravizados e brutalmente trazidos de seu continente, para o “Novo Mundo”. Junto com eles, vieram seus conhecimentos, sua cultura e também suas crenças religiosas. Durante o processo de colonização, os colonizadores tentaram impor sua religião aos mesmos, que como um ato de resistência para manter sua fé, passaram a fingir que estavam adorando os santos cristãos enquanto cultuavam seus Orixás, desta forma surgem as religiões afro brasileiras. Atualmente o processo de colonização, ainda se faz presente nesses corpos, marcados por diversas formas de violência. As religiões de matrizes africanas, ainda são uma forma de resistência nesse processo, pois continua sendo alvo de uma sociedade colonizada e alienada, que nega seu passado e sua ancestralidade. Atualmente a maior fonte de ataques as expressões Afroreligiosas, vem de movimentos neopentecostais que nos últimos anos teriam se valido de mitos e preconceitos para "demonizar" e insuflar a perseguição a umbandistas e candomblecistas. Entretanto precisa-se avaliar quem são esses atores, presentes nesse processo de violência. Atualmente nota-se uma grande adesão ao protestantismo dentro das periferias, fazendo o papel de acolhimento social, work de base, dando o mínimo a quem não tem nada. Porém estas instituições pregam a ideologia do ódio, fazendo com que essas pessoas que na periferia são de maioria Negras, passam a ser os principais agentes dessa violência. Passando a negar as suas identidades, e afastando-os de seu reconhecimento na história.