Autoria: esse work tem como objetivo refletir sobre a categoria “pesca artesanal” no Brasil e a construção de tipos sociais que na conjuntura atual estabelecem debates e distinções pautadas no aspecto econômico e produtivo de povos e comunidades tradicionais desconsiderando o aspecto coletivo de suas formas de auto-identificação para atender a elaboração de políticas públicas. Tem-se então a individualização de coletividades. Reflexo de teorias de do pensamento social brasileiro influenciadas pelo darwinismo social incidem sobre esses agentes sociais. Por fim analisar essas construções de categorias e como estas produziram por meio de mecanismos científicos verdades e estão consolidaram um senso comum douto sobre o outro no diálogo antropológico a manualização dessas práticas.

Autoria: A proposta consiste em analisar as políticas governamentais direcionadas aos autodesignados quilombolas com ênfase nas mudanças em relação aos atos de estado direcionados à implantação de projetos de infraestrutura e ao denominado agronegócio. A ideia é deslindar as principais mudanças em relação às políticas governamentais que têm priorizado a iniciativa privada. Tais políticas têm resultado em um aumento das queimadas, desmatamentos, devastações e na colocação das últimas terras da Amazônia no mercado. Pretende-se analisar o caráter integracionista dessas políticas que apostam na dissolução de modos de vida tradicionais. E ainda, considerar as formas de mobilização de agente sociais que acionam o critério étnico de pertencimento, em especial os movimentos indígenas e quilombolas.

Autoria: A proposta deste artigo se estrutura a partir das entrevistas e vivências de campo de pesquisa na região sul do estado do Amazonas, município de Pauini, publicada no livro Mineração e garimpo em terras tradicionalmente ocupadas: conflitos sociais e mobilizações étnicas. A presença de dragas e flutuantes próximos à comunidade Santa Helena, no rio Pauini, preocupa os povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem naquela região. A área que se localiza está em processo de reivindicação por comunidades ribeirinhas e também pelos Apurinã da Terra Indígena Kapyra/Kanakury. Além disso, desde 2018, o governo do estado do Amazonas discute a criação de uma Reserva Biológica (REBIO) na região. Diante das ameaças existentes como a grilagem de terras, pesca, exploração de madeira e o garimpo ilegais, surgem lideranças e gestores públicos engajados na construção de diálogos capazes de solucionar os conflitos e construir um território para o bem viver. O objetivo deste artigo é apresentar a atividade mineradora, assim como a posição das lideranças que estão acompanhando a referida atividade, as ações e os conflitos que estão sendo vivenciadas por esses agentes sociais, assim como o relato etnográfico vivenciado por uma liderança indígena que também é autor deste texto. A metodologia utilizada foi de entrevista realizada em 2019.

Autoria: O centro-sul do Maranhão, território tradicional dos Apaniekrá e Ramkokamekrá-Canela (Jê-Timbira), foi ocupado a partir do final do Século XVIII, pela frente de expansão pastoril nordestina que se deslocava do rio Parnaíba ao Tocantins, e pela frente agrícola originada no litoral maranhense, que ocupou os vales dos rios Itapecuru, Mearim e outros. Esses agentes constituíram as comunidades sertanejas localizadas no entorno das Terras Indígenas Kanela e Porquinhos. Nas décadas de 1960-70, essa região foi objeto de nova ocupação, por uma frente desenvolvimentista voltada à Amazônia. Abrindo grandes eixos rodoviários e ferroviários e implantando projetos de exploração mineral, agroindustrial e agropecuário, essa frente gerou transformações econômicas e socioambientais na região e impactos sobre os povos indígenas e segmentos regionais. A implantação do Projeto Ferro-Carajás (PFC) e do Programa Grande Carajás (PGC), estimulou a ocupação de antigas áreas de criação extensiva no centro-sul maranhense por produtores rurais do sul, sudeste e centro-oeste do Brasil, através da compra de “benfeitorias” e da “grilagem”. O Governo brasileiro foi, então, pressionado por agências financiadoras do PFC e PGC, a implementar junto a grupos indígenas na região, programas para enfrentar os impactos desses empreendimentos. Através do “Convênio CVRD-FUNAI: Apoio às Comunidades Indígenas”, foram investidos cerca de U$ 13 milhões junto às “comunidades indígenas” atingidas por “impactos diretos” e “impactos indiretos” ao PFC PGC. Nesse momento, núcleos e fazendas sertanejos davam lugar a "projetos" de soja, cana-de-açúcar e outros agronegócios. Nas últimas décadas, esses empreendimentos atingiram o entorno das Terras Indígenas Kanela e Porquinhos, demarcadas aos Ramkokamekrá e Apaniekrá-Canela, gerando impactos socioambientais. Diante disto e do crescimento demográfico desses grupos, a FUNAI iniciou levantamentos para a revisão demarcatória das Terras Indígenas Kanela e Porquinhos e implementou projetos de etnodesenvolvimento, para a criação de animais silvestres e plantio de espécies frutíferas, a fim aumentar a autonomia alimentar dos mesmos. Em contraposição, líderes políticos locais e regionais mobilizaram a população sertaneja no entorno das Terras Indígenas Kanela e Porquinhos, a fim de reverter a revisão demarcatória dessas terras indígenas, através de ações judiciais. Os Apaniekrá e os Ramkokamekrá-Canela têm elaborado diferentes respostas aos processos do desenvolvimento: seja pelo surgimento de movimentos sócio-religiosos, ou da organização associativa, com objetivo de gerenciar esses recursos. O work analisa os impactos do desenvolvimento regional e local sobre os Apaniekrá e Ramkokamkrá-Canela e às relações interétnias na região, nas últimas décadas.

Autoria: Partindo da experiência pessoal de vivenciar o momento de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Estado do Pará, e a série de fotografias intitulada “Marcados” de Cláudia Andujar, o artigo pretende refletir sobre as políticas de genocídio empregadas pelo Estado Brasileiro por meio da expansão do desenvolvimento predatório, contra as etnias indígenas no contexto amazônico, como uma forma de manutenção e atualização da lógica colonial da “Necropolítica” (MBEMBE, 2017), para viabilizar a continuidade das práticas de pilhagem. Genocídio, que ocorre física e simbolicamente e se manifesta através das “marcas” culturais, étnicas ou fenotípicas que são tratadas como estigmas às populações indígenas. Por último, o work também pretende pensar as formas de sobrevivência e resistência dessas populações a todas as violências e estigmatizações, presentes nas atualizações do sistema colonial.

Autoria: A presente proposta de comunicação oral se enquadra num conjunto de reflexões sobre os efeitos sociais do projeto de exploração de carvão mineral operado pela multinacional brasileira Vale em Moçambique nas populações compulsoriamente deslocadas e outras populações locais atingidas (cf. Eusébio, 2016; Eusébio; Magalhães, 2017; 2018). A implantação do projeto da Vale no distrito de Moatize não só, marca uma nova dinâmica desenvolvimentista na região do Vale do Zambeze caracterizada pela exploração intensiva e exportação de commodities, como também, transformou a região num campo de violências e conflitos socioambientais. Ao longo da análise busca-se compreender como esses conflitos se configuram, dando primazia as causas, discursos e ações dos atores envolvidos. Os dados que embasam a análise são frutos de pesquisas de campo realizadas no primeiro semestre de 2016 e no segundo semestre de 2017 sobre as práticas adotadas pela empresa para o controle do território e a realidade atual da vida cotidiana das diversas populações atingidas. A análise é teoricamente inspirada nos debates socioantropológicos sobre megaempreendimentos na Amazônia brasileira e no Brasil de modo geral (cf. Marin, 2010; Sant´Ana Júnior; Alves, 2018; Zhouri, et al, 2016, Castro, Alonso; Nascimento, 2016). Ao longo da discussão é também estabelecido um diálogo com as abordagens críticas de Walter Mignolo (2003) e Arturo Escobar (2005a; 2005b) sobre a modernidade e o desenvolvimento.

Autoria: E se considerássemos cartográficos os corpos? Como os aspectos sensoriais expressam territorializações, subjetivações, formas de representações do território e conflitos? Na expropriação minerária vivida por comunidades rurais em Conceição do Mato Dentro, o corpo, a mobilidade e a resistência cotidiana serão apresentados como angulações que permitam identificar o agenciamento dos atingidos, mesmo em casos extremos de violação de direitos. Diante da herança de um arranjo político colonial fundiário excludente, o corpo dos lavradores medeia um mapeamento mnemônico e sensorial das formas de ocupação e de mobilidade sobre as terras, fundamentais para a reprodução social local. Um dos argumentos centrais é o de que esses mapeamentos sensoriais do espaço são chave para entender a estratégia fragmentadora de negociação de propriedades pela mineradora. Além disso, esses corpos mostram que as bases da organização social dos lavradores atingidos não envolve apenas a terra como elemento material. A terra, nesse caso, é um chão de memórias, de sinestesias, relações/obrigações que costuram formas de entender o mundo e que se chocam com a chegada do ethos minerador acumulativista. Será mostrado que esses mesmos elementos sinestésicos, que se traduzem na categoria vida na roça, compõem o sentimento de legitimidade de ocupação das terras pelos lavradores e a tessitura narrativa de uma resistência cotidiana simbólica frente à mineração. Por fim, o work busca reunir elementos para debater conjuntamente a seguinte questão: como incorporar referências sensoriais e mnemônicas, que transpõem diferentes temporalidades, nas cartografias sociais?

Autoria: Este work visa analisar os resultados iniciais do projeto “Nova Cartografia Social de Comunidades Quilombolas do Nordeste: Fortalecimento de Centros de Ciências e Saberes”. O projeto objetiva a estimular a formação de espaços que possibilitem o mapeamento social dos efeitos da expansão dos agro e hidronegócios sobre os processos diferenciados de territorialização de comunidades tradicionais. Este work incide sobre as atividades desenvolvidas em comunidades quilombolas/pescadores do recôncavo da Bahia, e de fundos e fechos de pasto do oeste, centro e norte da Bahia. Tal mapeamento inscreve-se no repertório de mobilizações e de lutas dessas comunidades para a garantia e preservação dos seus direitos territoriais, visando o fortalecimento de seus modos de vida. Estes centros estão sendo orientados pela formação de espaços de diálogo e de construção de conhecimentos durante a realização de mapeamentos sociais que buscam fortalecer a preservação dos direitos territoriais e modos de vida das referidas comunidades. O mapeamento também objetiva analisar os impactos do agro e do hidronegócio sobre os territórios tradicionalmente ocupados, levando em consideração, a expropriação de territórios, contaminação de recursos naturais, limitação de acesso aos recursos, restrições dos sistemas de produção tradicionalmente adotados, bem como mapear situações de desmatamento e devastação relacionados à expansão do agro e hidronegócio nas regiões. Tal análise visa avaliar os impactos ambientais decorrentes do desmatamento, do uso de agrotóxico e da implantação dos monocultivos, dos empreendimentos turísticos, da produção de energia e dos megaprojetos de forma geral. Uma primeira linha de análise decorre de uma renovação de perspectivas das próprias instituições representativas das comunidades tradicionais, que num campo de tensões e contradições buscam uma adequação de suas tradições visando estarem alinhadas a um novo contexto social na qual os modos de vida se estruturam. Destaco o contexto de uma maior escolarização dos agentes sociais, fator na qual conhecimentos acadêmicos são treinados desde muito cedo, e nem sempre se apresentam correlacionados com os espaços nas quais os conhecimentos tradicionais são apreendidos e atualizados. Há um potencial de expansão das atividades de organização comunitária, como as de comercialização, buscando ampliar formas de renda. Há uma grande entrada de integrantes destas comunidades em universidades públicas, que estão se capacitando para adquirir novos repertórios que podem colaborar na resolução de conflitos socioambientais. Por outro lado há uma aparente deslocamento de atividades levando a pessoas destas comunidades não se dedicarem a apreender conhecimentos relacionados a atividades agrícolas, pecuária e extrativismo.

Autoria: Nas últimas décadas, Barcarena tornou-se um importante polo logístico-industrial. Além das mineradoras multinacionais, como a Hydro e a Imerys, a ilha paraense passou a abrigar portos de escoamento de grãos da multinacional Bunge e da Hidrovias do Brasil. Dados do IBGE mostram que a produção foi recorde em 2015: 5,5 bilhões reais ou 4,7 mil reais por habitante. Como demonstram vários estudos, no entanto, esse “desenvolvimento” — posto em prática tanto pelo estado quanto por empresas — tem expulsado as populações locais de seu território e modos de vida tradicionais. Os deslocamentos forçados em Barcarena são decorrentes de transformações ocorridas desde a chegada dos colonizadores e as plantações de cana-de-açúcar e cacau, até a implantação do atual complexo portuário-industrial, iniciado com a instalação da Albras-Alunorte, no programa Grande Carajás, nos anos 1970. Esta comunicação visa refletir sobre as estratégias de que duas Comunidades Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQs) – Cupuaçu e São Sebastião do Burajuba — comunidades “remanescentes” tanto de quilombos (potência) quanto de megaempreendimentos (vulnerabilidade) têm se valido para questionar a naturalização do “progresso” durante um processo de licenciamento ambiental. Entre as principais estratégias utilizadas pelos quilombolas destaca-se a narração de sua biografia, grosso modo, organizada em três momentos: 1) a vida antes dos empreendimentos; 2) a expulsão de seus territórios tradicionais pela Codebar – Companhia de Desenvolvimento de Barcarena; 3) o retorno aos territórios tradicionais por decisão do Ministério Público. Essas narrativas chamam a atenção por serem, ao mesmo tempo, histórias de horror e de liberdade. De um lado, a rememoração comovente de pessoas que decidiram, no caso mais extremo, enforcar-se diante da expulsão compulsória; de outro, a rememoração angustiada das pessoas que persistem e enfrentam uma paisagem poluída e devastada, considerada a grande razão de viver (e morrer). São com essas histórias que as comunidades têm construído argumentos para se manterem onde estão, ensinando como suas técnicas para pescar de tucanaré, extrair o açaí, plantar hortaliças, trançar a palha do buriti e do inajá, parir, cozinhar e curar são também técnicas de rememorar o passado quanto de criar novas relações com seus territórios no contexto atual. A reflexão compartilhada sobre essas histórias de horror e liberdade foram decorrentes de minha atuação como antropóloga coordenadora de um Estudo de Componente Quilombola (ECQ) e de um Programa Básico Ambiental Quilombola (PBAQ), que ocasionaram o convite para a escrita de livros sobre as CRQs de Barcarena.

Autoria: A pesquisa tem por escopo compreender as “formas de resistência cotidianas” (SCOTT, 2000) das mulheres que compõem o projeto Produção Rural Alternativa de Caju (Pracaju). As práticas e “discursos ocultos” (SCOTT, 2000) dessas mulheres podem ser interpretados como formas de resistência ao modelo de desenvolvimento dominante representado, na comunidade onde vivem, pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Situada no nordeste brasileiro, a comunidade encontra-se na porção oeste da Região Metropolitana de Fortaleza, parte do estado do Ceará abrangida pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), que possui a CSP como principal investimento. Baseado em work de campo etnográfico, recorre-se aos materiais compostos principalmente pelos relatos das mulheres interlocutoras da pesquisa de campo. Trata-se de destacar parte das narrativas sobre a presença de uma siderúrgica nos arredores daquela comunidade e, mais do que isso, sobre como as mulheres lidam com os possíveis paradoxos de receber financiamento de uma empresa que elas próprias percebem como trazendo impactos negativos para o local. As práticas baseadas em relações de compartilhamento e comunhão são também analisadas como expressão de uma gramática de resistência não declarada. Pensando as relações da história local com os desenvolvimentos históricos internacionais, tem-se como justificativa a necessidade de contribuir com o debate acerca dos impactos causados por grandes empreendimentos a populações tradicionais e dos modos de resistência de tais populações, bem como somar às reflexões sobre o modelo de desenvolvimento dominante, compreendido a partir do conceito de “neoextrativismo” (GUDYNAS, 2009). A compreensão de formas resistência que se dão em um âmbito infrapolítico traz subsídios para pensar a política de grupos subordinados para além das análises clássicas das ciências sociais, que privilegiam as ações de movimentos sociais e protestos abertos no processo de transformação social. Para tal, está sendo realizado levantamento documental e bibliográfico sobre os temas pertinentes, bem como work de campo priorizando a adoção de estratégias qualitativas, como observação e produção de diários de campo e entrevistas. A pesquisa está em desenvolvimento e, assim, ainda não dispõe de resultados. Afirma-se como hipótese da pesquisa a ideia de que ao trabalharem segundo lógicas que se pautam por uma preocupação com a solidariedade, com a comunidade e com o meio-ambiente, compreendendo esses processos de modo ampliado em suas formas cotidianas de produção e reprodução da vida, aquelas mulheres podem estar opondo-se, sem declarar de forma direta e aberta, ao modelo de desenvolvimento no contexto neoliberal do neoextrativismo que justifica a existência de megraempreendimentos como a CSP.

Autoria: O presente work aborda sobre os conflitos enfrentados pela comunidade ribeirinha do Acampamento Coragem em relação a Usina Hidrelétrica de Estreito (MA). O objetivo desta pesquisa é apresentar os resultados da sistematização da experiência de mapeamento social realizado na comunidade. A metodologia desenvolvida partiu do work de campo realizado na comunidade, com uso da observação participante e entrevistas de histórias de vida com os moradores do acampamento. A partir disso, busca-se apresentar as narrativas de resistência pelo território que hoje ocupam, e as formas com que a comunidade tem buscado de enfrentar os conflitos contra os empreendedores da barragem. Desde a sua instalação da UHE de Estreito continua a impactar a vida das comunidades tradicionais, a partir disso, destaca-se a comunidade ribeirinha que luta pela terra ocupada e busca alternativas de subsistência na ocupação do território. Por meio disso, destaca-se a luta dessas populações ante as investidas dos grandes empreendimentos como o caso das Usinas Hidrelétricas. Cabe ressaltar que o Acampamento Coragem surge em 2015, em que pescadores/as e ribeirinhos/as ocupam a terra de posse do Consórcio Estreito Energia (CESTE), empreendedor da usina, como forma de reivindicar os direitos violados com a construção da barragem. Através dessas análises, evidenciou-se que mesmo após oito anos da construção da UHE de Estreito, a usina continua a impactar as comunidades ribeirinhas, traçando formas de impactar seus modos de vida, assim como, suas praticas profissionais que sofreu compulsoriamente após a construção da barragem.

Autoria: O work apresenta resultados da pesquisa Projeto Brasil Central, desenvolvida no período de 2015 a 2019, por pesquisadores de nove universidades públicas, em uma região denominada Brasil Central. A nova cartografia social realizada fez uso de técnicas de georreferenciamento e de mapeamentos das situações de conflitos, vivenciados por grupos sociais, movimentos sociais e povos e comunidades tradicionais, face à expansão do agronegócio e de megaempreendimentos agroindustriais e de infraestrutura. Três situações emblemáticas de intervenção desses megaempreendimentos no estado do Maranhão revelam peculiaridades de estratégias empresariais e dos confrontos cotidianos de grupos que se autodenominam trabalhadores rurais, mulheres quebradeiras de coco babaçu, agricultores familiares e assentados. A expansão de agroindústrias, a exemplo da Maity Bioenergia S/A, produtora de cana de açúcar no município de Campestre do Maranhão e da empresa Suzano S/A, produtora de celulose no município de Imperatriz, reproduz estratégias do passado, com a expansão da pecuária no sudoeste do estado, que dão sustentação à ideia de “desenvolvimento”, associada a outros termos, como “evolução”, “progresso”, “crescimento econômico”, “riqueza”, formando um pensamento que se contrapõe ao modo de viver e de pensar de povos e comunidades tradicionais, lançados ao plano do “atraso” pelos discursos desenvolvimentistas, e classificados como “indigentes” ou “miseráveis”. Estratégias semelhantes foram identificadas no leste do estado, com a expansão do agronegócio da cana de açúcar que resultou em forte pressão sobre famílias que vivem da agricultura e de atividades extrativistas. Conclui-se, a partir do confronto dessas situações, que são diversas as formas de resistência e de enfrentamento a um entendimento do senso comum, por vezes douto, de que essas formas de organização social, econômica e política precisam ser superadas. Por meio da construção de mapas, fascículos e boletins, sistematizamos a memoria de lutas e resistências que se expressam no cotidiano desses grupos e povos.

Autoria: Os “atos de estado” que previam a implantação de megaprojetos de infraestrutura na Bacia do Rio Trombetas (Oriximiná, Pará, Brasil) durante as décadas de 1970-80, intrusaram terras tradicionalmente ocupadas referidas a povos indígenas e quilombolas. Este texto analisa os “efeitos sociais” de processos inconcludentes de instalação do trecho da BR-163 e da Usina Hidrelétrica da Porteira (UHE Porteira), especificamente, sobre o território referido a comunidade quilombola de Cachoeira Porteira. Pode-se afirmar que, ambas as “situações sociais”, constituem megaprojetos inconclusos. Tais obras de infraestrutura como a do trecho rodoviário Cachoeira Porteira-BR-163 e UHE Porteira foram canceladas, no entanto, os seus “efeitos sociais” foram sentidos e podem ser observados na reorganização territorial. Contudo, a ação do estado, não logrou que quilombolas abandonassem seus territórios, ao contrário, reforçaram elementos étnicos e territoriais.

Autoria: A partir de um processo de construção do Estado nacional bastante particular, Moçambique mantém ainda hoje a propriedade estatal das terras, concedendo direitos de ocupação tradicional às inúmeras comunidades camponesas do país. Conforme o relatório de 2009 do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) da ONU sobre “boas práticas de cartografia participativa”, tal país africano se destaca por criar “entornos favoráveis” para o desenvolvimento destas práticas, pois através de seus instrumentos jurídico tem permitido que as cartografias participativas influenciem nas decisões relacionadas ao uso das terras. Segundo a agência, Moçambique seria o único país do mundo com uma “cartografia participativa institucionalizada”. Considerando este contexto proponho discutir algumas dinâmicas atuais de ocupação e expropriação de terras na região norte deste país. Conhecida como Corredor de Nacala, tal região tem passado por intensas transformações, para que seja criado um “ambiente de negócios” favorável à produção e exportação de commodities agrícolas e de minérios. Localizado em um mesmo paralelo cartográfico que o Cerrado brasileiro, o corredor foi muitas vezes descrito como mais um local de expansão da "fronteira agrícola" do agronegócio, assim como tem sido alvo da estratégia de promoção de corredores logísticos de exportação capitaneada por empresas como a Vale e sua acionista Mitsui (a semelhança do que ocorreu em Carajás). Assim, tendo em vista as especificidades da legislação Moçambicana, busco discutir a partir de meu material de campo realizado no Corredor de Nacala, os efeitos gerados pela chegada de megaempreendimentos agrícolas que carregam um discurso de replicação do “sucesso do Cerrado” na Savana moçambicana e da mineração realizada pela Vale nesta região para os mecanismos de mapeamento, delimitação e certificação de terras comunitárias.

Autoria: Este work tem como objetivo apresentar uma experiência de pesquisa no campo da Nova Cartografia Social entre cinco comunidades quilombolas atingidas pela duplicação da estrada BR-135, nos municípios de Santa Rita e Itapecuru Mirim: Cariongo, Santana/São Patrício, Pedreiras, Vila Fé em Deus e Oiteiro dos Nogueiras. As atividades de pesquisa ocorreram durante o ano de 2019 e 2020. Minha inserção nesta pesquisa deu-se através da associação ao Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia/PNCSA e ao Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia da Universidade Estadual do Maranhão, especificamente na coordenação do Laboratório de Cartografia do referido Programa. As obras de duplicação no trecho que abrange os dois municípios citados foi paralisada por determinação do Ministério Público Federal em junho de 2018, sob alegação de que a licença concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes não levou em consideração nenhuma consulta às comunidades. Neste contexto tais comunidades solicitaram apoio do Centro de Cultura Negra e do PNCSA para fortalecer as negociações sobre a consulta, a obra, e seus impactos. Nesse sentido as atividades do mapeamento social se iniciaram em fevereiro de 2019, com a realização de reuniões e oficinas nas cinco comunidades. Atualmente a pesquisa encontra-se na fase de finalização dos mapas, a qual ocorre através da apresentação de sucessivas versões aos agentes sociais para correções e ajustes.

Autoria: A discussão proposta neste work é resultante da agenda de pesquisas na região do Sertão de Pernambuco proposta pelo núcleo Pernambuco do Projeto Nova Cartografia Social. Referimo-nos, especificamente, ao campo sociopolítico exposto nos mapas construídos pelos povos e comunidades tradicionais da Região de Desenvolvimento do Sertão de Itaparica, locus de uma arena de conflitos entre tais agentes sociais e megaprojetos do Estado. Trata-se de discutir como a invisibilidade de povos e comunidades tradicionais, nos mapas produzidos por instituições públicas e privadas, repercute em estratégias empresarias de negação de existências coletivas na esfera de implementação de tais empreendimentos. Frente a tal contexto, os agentes sociais, a partir do uso e empoderamento da técnica cartográfica, têm visibilizado lutas coletivas e processos de resistências a partir de suas próprias representações. Mais do que isso, estes têm elaborado um repertório de confrontos sociopolíticos em que as cartografias sociais revelam-se como mecanismos de enfrentamentos aos megaprojetos de desenvolvimento. Como recurso etnográfico e político, os mapas nos tem possibilitado a leitura do repertório confrontacional assumido por indígenas e quilombolas diante da ameaça da instalação de projetos de usinas de produção de energia e de extração mineral no Sertão brasileiro. Na direção de complexificarmos o campo social assinalado, situaremos e destacaremos a Nova Cartografia Social no Sertão de Pernambuco, que tem sido construída por povos tradicionais dessa região, num dinâmico contexto de violação e luta por direitos sociais.

Autoria: Este work é o resultado de um work de campo realizado na Aldeia Chupé, localizada na Terra Indígena Araribóia, Estado no Maranhão, na ocasião entrevistei a cacique da aldeia sobre a fundação da aldeia. Busco compreender neste work a importância da etnografia para o fazer antropológico no sentido de compreender além do que está sendo dito, mas através das expressões dos sentimentos dos agentes sociais da pesquisa. Nesse sentido, busco analisar o choro que naquela ocasião não pôde ser “anotado” ou mesmo gravado, mas que levantou indagações acerca do que a pesquisa, a coleta de dados e os métodos que a antropologia utiliza, interferem no “devir” das comunidades que são impactadas com a presença de agentes exógenos ao grupo, que drenam informações sobre a comunidade na busca por conhecimento e o retorno desses works não são apresentados às comunidades que são eleitas como campo empírico da pesquisa. No entanto, este work busca compreender o que essas pesquisas que proporcionam o reencontro com essas memórias provocam nos interlocutores da pesquisa, nesse caso, compreendo que tal incomodo está relacionado ao choro de dona Luzirene Guajajara.

Autoria: Inúmeras expedições em defesa do território são realizadas pelo Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ. Constituído em 2012 no contexto de violência dos grandes projetos econômicos que ameaçam o território Munduruku, na bacia do Tapajós, no Pará e Mato Grosso, foi linha de frente e engendrou importantes ações. O movimento de resistência se organiza, tal como no mito, em cinco grupos nomeados a partir dos guerreiros escolhidos, de acordo com suas habilidades na batalha, por Karodaybi, o primeiro cortador de cabeças Munduruku, para acompanha-lo nas guerras. Dentre os cinco, Wakoborun, mulher guerreira que resgata a cabeça do seu irmão, no Movimento, nomeia um grupo formado por mulheres Munduruku. A partir do pelotão de guerreiras, em 2018 foi criada a Associação de mulheres Munduruku Wakoborun, que ocupa hoje lugar de destaque na luta pelo território e pelo modo de vida Munduruku. Voltado principalmente para o enfrentamento de ameaças externas a partir de afirmações de justiça e governo próprio, tanto o Ipereğ Ayũ como a Wakoborun se constituem a partir de princípios cosmológicos fundamentais do universo Munduruku, gerando estratégias de resistência e embate com o Estado. Nesta comunicação, propomos debater o contexto de disputa territorial na Amazônia brasileira sob a ótica das estratégias de resistência do movimento Munduruku Ipereğ Ayũ e do grupo das guerreiras Wakoborun frente ao modelo de desenvolvimento estatal. Este modelo baseia-se na construção de uma série de usinas hidrelétricas, que se tornou prioridade para o governo federal, por se tratar de uma obra que fomenta outras, como a mineração, ferrovia, hidrovia e portos planejados para a região. Os chamados grandes projetos não são novos e têm sido justificados a partir da reciclagem do ideário da ditadura militar sobre a Amazônia. A resistência Munduruku, aqui apresentada, em boa medida, vai de encontro aos projetos de nação que as classes dominantes constroem para o país. Trata-se de compreender o surgimento e a atuação do movimento Munduruku Ipereğ Ayũ e das guerreiras Wakoborun, com as suas particularidades e modos como se constituem e agem, como um complexo processo de recriação cultural, inspirado numa retomada de elementos da cosmologia e das tradições Munduruku, como o Governo Karodaybi e a guerreira Wakoborun, mas que é reelaborado com vistas a um contexto histórico presente. Para tanto, buscamos exemplificar como estratégias de ação criativas que são informadas pela história e memória coletiva do povo Munduruku, como a autodemarcação, são fundamentais na manutenção de seu território tradicionalmente ocupado.

Autoria: Este projeto pretende discutir os impactos atuais do Projeto PAC-Rio Anil em uma comunidade quilombola urbana, o Quilombo da Liberdade. O PAC-Rio Anil foi um projeto de reforma urbana com vistas a uma ideia de desenvolvimento socioeconômico que removeu diversas famílias que moravam em casas de palafitas situadas à margem esquerda do Rio Anil, nas imediações do que viria a ser o primeiro quilombo urbano do Maranhão. A proposta de construir apartamentos para a relocação de moradores previu a construção de equipamentos de apoio para a melhoria habitacional e ambiental, contudo, depois da remoção o projeto não foi concluído e nem levou em consideração as necessidades identitarias dos moradores, a construção dos equipamentos foi feita a revelia de quem acabou sendo mais impactado. A partir de uma pesquisa de campo e usando de aporte teórico, buscou-se problematizar os impactos do projeto e como os moradores do Quilombo da Liberdade compreendem a necessidade de tal empreendimento, a maneira como foi executado e o controle social.

Autoria: Este texto busca descrever situações específicas de conflitos sociais envolvendo os povos indígena do estado de Roraima no atual contexto de vulnerabilidade e desassistência que tem sido implementado nos últimos anos e que tem se agravado cada vez mais durante a Pandemia do Covid-19. Além do número de indígenas vítimas do Covid-19 na região aumentar a cada dia contabilizando oito mortes até o presente momento, registramos ainda as invasões de terras indígenas tanto por garimpeiros em busca de minérios (o caso das terras indígenas Yanomami e Raposa/Serra do Sol) como também empresários que passaram a se autointitular donos de determinadas áreas tradicionalmente ocupadas pelas comunidades. Estas invasões estão intimamente atreladas a discussões em pauta tais como a que o Supremo Tribunal Federal – STF tem realizado, como a instituição de um marco temporal para orientar as demarcações de terras indígenas; ao PL 2633/2020 que objetiva dar títulos definitivos e anistia aos que vivem de invadir terras indígenas e desmatar a floresta amazônica; e ainda ao PL 191/2020 que tem como objetivo legalizar e regularizar a mineração em terras indígenas. Embora as referidas discussões possuam apenas caráter oficiosos, elas passaram a ter fortes repercussões no que se refere a estas invasões. Para conter o rápido aumento dos invasores, as comunidades indígenas têm acionado os Grupos de Proteção e Vigilância dos Territórios Indígenas – GPVITI. Esta modalidade de monitoramento e fiscalização dos territórios indígenas têm se tornado essencial para garantir a proteção aos seus territórios mediante a inércia do Estado em garantir a proteção dos povos indígenas. Desta forma, buscamos elucidar como que isso tem repercutido em novas formas de controle territorial e nas redefinições de suas territorialidades específicas, bem como numa discussão sobre a autonomia dos povos indígenas em criarem meios próprios para se protegerem de invasões. Observamos ainda que as comunidades estão a mercê da própria sorte, sem nenhum retorno do órgão responsável pela saúde indígena a âmbito nacional Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI. No Estado de Roraima os Dsei-Leste e Dsei-Yanomami ambos não têm feito o atendimento necessário e não apresentaram o plano emergencial para ajudar as comunidades. Segundo relatos das lideranças indígenas, as medidas de proteção foram feitas por iniciativas próprias e os profissionais não estão sabendo lhe dá com a situação de indígenas infectados. Nesse momento, a medicina tradicional é a forma que os povos indígenas estão procurando se recuperar e prevenir do vírus.

Autoria: “Governança ambiental” tem sido um conceito acionado em contextos diversos de implementação de grandes projetos, que supõe a “conciliação entre os interesses econômicos, ecológicos e sociais, abstraindo dessas dimensões as relações de poder que, de fato, permeiam a dinâmica dos processos sociais” (ZHOURI, 2008: p. 97). Sob a designação de “governança florestal”, esse conceito está fortemente presente no campo de debates sobre o que se tem chamado de “nova política florestal” brasileira, que possui como um de seus principais instrumentos jurídico-administrativos a Lei 11.284/2006, reguladora da possibilidade de concessão de florestas públicas à iniciativa privada. Em 2019, registrou-se, somente na esfera federal, uma área de 1,018 milhão de hectares sob concessão a empresas madeireiras em Florestas Nacionais (Flonas) no país (SFB, 2019: p. 23). Este work propõe, a partir de dados obtidos mediante entrevistas, observação direta e análise documental, apontar alguns limites da noção de governança aplicada à implementação de concessões de porções da Flona de Saracá-Taquera, no município de Oriximiná, noroeste do Pará, sobre áreas reivindicadas como de “ocupação tradicional” por comunidades ribeirinhas da região. Evidencia-se que, menos que o consenso sugerido por essa noção, das relações entre comunidades, agências de Estado e organizações não governamentais, envolvidas na situação enfocada, emergiram tensões decorrentes de distintos projetos e concepções sobre a apropriação ideal dos recursos em um mesmo território em disputa. Referências bibliográficas SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Plano Anual de Outorga Florestal 2020. Disponível em: . Acesso em: 16 ago. 2019. Brasília, jul. 2019. ZHOURI, A. Justiça ambiental, diversidade cultural e accountability. Desafios para a governança ambiental. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n. 68, p. 97-107, 2008.

Autoria: As Reservas Garimpeiras no Brasil são definidas por um conjunto de legislações vinculadas à mineração de pequena escala (MPE) ou também chamada de ASGM (artisanal small scale gold mining), devendo favorecê-la por meio da atuação de cooperativas de garimpeiros. A criação das Reservas Garimpeiras está relacionada à necessidade de estabelecer áreas específicas para este tipo de mineração, visando resolver conflitos oriundos especialmente da extração do ouro na Amazônia, a partir da década 70, como, por exemplo, o controle de grandes fluxos de mobilidade humana e o “contrabando ou ilegalidade” da produção. Inicialmente vistas como um “endereço” oficial para o exercício da atividade garimpeira, as Reservas Garimpeiras parecem ser categorias inexistentes perante a sociedade brasileira, não pela ausência de legislação ou real exploração, mas pela sua invisibilidade e/ou ausência de gestão pública, apesar de mais de 40 anos de criação das primeiras reservas, parecendo existir um fosso intransponível entre a situação real e o quadro legal, conforme menciona Martins (2009). Como pressuposto teórico metodológico parte-se da premissa que as Reservas Garimpeiras são resultado de processos de territorialização (Oliveira, 1998), ou seja, são territórios resultantes de ações políticas de permanente disputa, expressão das múltiplas contradições do Estado, da voracidade do capital e ao mesmo tempo das identidades e interesses das pessoas que nelas vivem. O estigma e a marginalização dos garimpeiros, bem como práticas exploratórias ambientalmente prejudiciais, claramente os distanciam de qualquer aproximação da definição de comunidade tradicional. No entanto, a criação de Reservas Garimpeiras também está associada à possibilidade de se estabelecer uma “janela” para garantia de direitos de “comunidades garimpeiras” já estabelecidas nos locais em que já se encontravam explorando há anos (Banco Mundial e MME, 2016). Nesse sentido, se faz necessário refletir sobre como a população moradora das reservas utilizam, pensam, concebem, representam o espaço a elas “reservado”. Além disso, se faz necessário também refletir sobre as relações dessa "categoria fundiária" - e mesmo se assim é concebida como tal - no quadro mais amplo de exploração mineral e estratégias de concentração fundiária que se configuram na Amazônia (Mello & Mello, 2018), tentando identificar as Reservas Garimpeiras nos cruzamentos de interesses em distintas escalas. No escopo de uma pesquisa em fase inicial de doutorado (NEPAM/IFCH/UNICAMP), o work a ser apresentado pretende sistematizar algumas informações oficiais e produção científica sobre as Reservas Garimpeiras na Amazônia brasileira, tentando colaborar para um histórico, contextualização e melhor compreensão do tema conflituoso no atual cenário.

Autoria: Este work tem o principal objetivo analisar as diferentes fases de intervenção da empresa hidrelétrica em Tucuruí, PA e o processo de organização e luta das comunidades atingidas – com foco nos povos tradicionais - a partir de uma investigação que concebe conjuntos documentais como um campo etnográfico. A constelação de significados atrelados aos documentos que auxiliaram a implementação de estratégias de intervenção por integrantes do Setor Elétrico e as formas de sua instrumentalização são elementos que estão em jogo em processos contenciosos de negociação entre atores sociais localizados em dois campos de disputa. O saber técnico se faz presente no conjunto de “papéis” (inquéritos, planilhas e questionários) que constituíram o principal veículo da ação intervencionista da Eletronorte, na medida em que grupos atingidos – lavradores”/“agricultores, vazanteiros, indígenas e quilombolas - eram enquadradas como alvos de “mapeamentos” e “cadastramentos”, sendo sujeitadas à mensurações, cálculos e estimativas. O discurso tecnicista que perpassa os documentos produzidos se dedicou a dissolver as tensões em jogo, dentro de uma estratégia voltada para apaziguar conflitos e promover a suposta neutralização e despolitização dos processos. A luta travada pelas configurações embrionárias destas comunidades no final dos anos 70 e no início dos anos 80 se opõe ao tratamento raso que norteia os documentos, instrumentos e táticas empregados no plano de intervenção do Setor Elétrico – uma abordagem que desconsidera as especificidades de cada segmento de acordo com sua condição social, seus meios de sobrevivência e sua localização dentro do território. Assim, os documentos utilizados para finalidades pragmáticas – cadastros e tabelas – são sujeitados a uma série de ressignificações, a partir das problematizações feitas pelas populações afetadas que colocam em xeque os alicerces da ação intervencionista do Setor Elétrico. Ao mesmo tempo, as atas, cartas e comunicados produzidos pelas comunidades atingidas representaram um canal importante para agregar e unificar uma plataforma de demandas dos diversos segmentos que são classificados como “atingidos”, além de possibilitar novas formas de interlocução com o Setor Elétrico. Utilizavam mecanismos retóricos para atingir seu alvo, ora por meio de linhas argumentativas embasadas em fatos empíricos, ora por meio de um discurso humanista, na tentativa de sensibilizar os/as agentes do mundo empresarial. Desta forma, os documentos que circulavam entre estes dois polos – o Setor Elétrico e as comunidades atingidas – serviram como veículos de contestação, embate e conciliação dentro do campo político, de modo que houvesse uma reformulação contínua de posições e táticas.

Autoria: Considerando, de um lado, um quadro constitucional e legal no Brasil de reconhecimento de territórios tradicionais e terras de uso comunitário com restrições à comercialização – colocadas fora do mercado, portanto –, e , de outro, o avanço do neoliberalismo e a intensificação de projetos extrativistas de grande escala, afiançando a abertura, cada vez maior, desses recursos ao mercado, o artigo busca compreender os mecanismos – jurídicos, políticos, sociais e econômicos – acionados pelas grandes corporações para se apropriar das terras e recursos territoriais requeridos pelos seus empreendimentos. A partir de investigações de campo desenvolvidas sobre a atuação da Vale na região de Carajás, estendendo-se por uma área localizada entre o Sudeste do Pará e o Sudoeste do Maranhão, a análise pautou-se pela percepção das regularidades e particularidades da atuação da Empresa entre diferentes grupos sociais (assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas, pescadores, fazendeiros, colonos, posseiros, etc), e também articulada ao Estado, a partir das quais foi possível sistematizar e delimitar um conjunto de discursos e práticas de manutenção do controle territorial. Submersas em práticas que não constam nos relatórios oficiais, as formas de aquisição de terras mostram passar ao largo de quaisquer das institucionalidades democráticas, blindadas como parecem ser de qualquer controle social.Se, por um lado, o campo do Direito parece pouco suportar, em sua roupagem formal, as grandes transações fundiárias em curso, observa-se, de outro, que estão alinhadas com um repertório de ‘normas’ transnacionais adotadas pelas grandes corporações no controle de territórios extrativistas. Refletem ainda a convergência de mecanismos próprios da governamentalidade neoliberal e de uma dinâmica de violência estrutural própria da colonialidade do poder. As práticas da Vale são especialmente problematizadas face às reconfigurações semânticas que circundam o discurso dos Direitos Humanos e o acionamento das tecnologias jurídicas em novos esquemas de dominação territorial, manejados de modo a derrogar, em regime de normalidade, a força de determinados direitos e a não materializar a promessa constitucional do pluralismo jurídico e do reconhecimento dos territórios tradicionais e da realização da reforma agrária e deslegitimar as resistências construídas frente às violências do sistema repressor extrativista. Reposicionamentos sobre o papel do Direito, a noção de soberania e a constatação de um Estado de exceção permanente nos ajudam a compreender a convergência de diversos arranjos de dominação que dão fôlego e novas vestes às formas pregressas de pilhagem colonial.

Autoria: No ano de 2017 da presente década o governo federal brasileiro através do Ministério de Minas e Energia e do programa Geologia do Brasil, divulgaram um informe de recursos minerais intitulado “Áreas de Relevante Interesse Mineral Cinturão Gurupi – Estados do Pará e Maranhão”. A publicação pertence a um conjunto de ações que – na visão dos autores - visam “estimular a pesquisa e produção mineral brasileira, com foco adicional no suprimento de matérias primas essenciais para o desenvolvimento da infraestrutura e do agronegócio”. A despeito da visão empreendida pelo estudo geológico – que oblitera em seu discurso informações acerca dos aspectos sociais, culturais e fundiários - este work pretende uma aproximação inicial acerca da questão da mineração na região, refletindo, sobretudo, sobre alguns aspectos das contradições encontradas na relação empreendimentos de mineração, Estado e unidades sociais localizadas na região do Gurupi.

Autoria: Em este work me proponho refletir sobre os processos de organização social e política das comunidades ribeirinhas do Bajo Cauca Antioqueño (Colômbia), diante dos impactos do conflito armado interno e a execução do projeto hidroelétrico Hituango-Pescadero, que pretende ser a maior barragem do país, em andamento desde o ano 2009. Este documento recolhe alguns elementos do meu projeto de tese que surge da imperiosa necessidade de discutir sobre as contradições suscitadas pelo vertiginoso aumento das demandas energéticas planetárias, que por sua vez estimulam o crescimento de megaprojetos de extração de hidrocarbonetos, mineração, usinas, agrocombustíveis, etc. Existem diferentes opções para produzir energia, porém, as alternativas prediletas dos últimos governos da Colômbia envolvem devastadores impactos ambientais e sociais, que afetam de diversas maneiras a vida das pessoas e do planeta, além quebram as relações entre as comunidades e seus territórios. Esse tipo de empreendimentos, transformam radicalmente a vida, não só das pessoas que habitam os lugares intervindos, também de todos os seres que coexistem nos ecossistemas, neste caso, do Canhão e do Rio Cauca. Estas problemáticas evidenciam que o valor da vida, fica supeditado aos interesses econômicos, ainda mais, quando as populações desses territórios têm sido vítimas de múltiplas formas de violência(s) exercidas por diferentes exércitos, legais ou ilegais, no contexto do conflito armado interno colombiano que continua vigente. Ao longo da história do conflito armado colombiano, os rios têm se constituído como uma grande fossa comum. Centenas de vítimas dos diferentes grupos armados têm sido assassinadas e posteriormente jogadas nos rios, e o Cauca não é a exceção. Segundo o Grupo de memória histórica esta recorrente prática de desaparição forçosa, dificulta o processo de busca, identificação e entrega digna. Também, atrapalha ainda mais o esclarecimento das condições nas que aconteceram estes crimes e seus atores. O rio é mais uma vítima do conflito (2013).

Autoria: Em fevereiro de 2018, parte do povo indígena Anacé impactado pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, no Ceará, foi realocado do seu território tradicional para a Reserva Indígena Taba dos Anacé, em Caucaia, adquirida e construída pelo Governo do Estado. Tal movimento foi o ápice de um intenso e doloroso processo de imposição e negociação, levando 163 famílias indígenas a estabelecer, a partir desse momento, novas relações em um local antes desconhecido – a Reserva. No final da década de 90, os Anacé já haviam sido impactados com uma primeira onda de desapropriações para instalação do Porto do Pecém e das primeiras indústrias, integrantes do projeto do CIPP, dando origem a diversos “assentamentos”, como eram nominados pelos técnicos governamentais os locais em que os indígenas foram removidos, locais esses distantes do território de ocupação tradicional. Desde o início, portanto, a implantação do CIPP tem gerado conflitos entre a perspectiva indígena acerca do território por eles vivido e reivindicado e a perspectiva do Estado que, aliada ao capital nacional e internacional, pretende promover o que o poder público entende por “desenvolvimento”, o que, na verdade, reflete um modelo socioambientalmente distinto daquele reivindicado pelos indígenas. Quanto ao processo de regularização fundiária da Terra Indígena Anacé, o mesmo permanece, desde 2010, na fase dos estudos de identificação e delimitação pela Funai, sendo a morosidade e a suscetibilidade a pressões políticas do órgão indigenista oficial, os principais motivos que permitiram que os indígenas fossem submetidos a uma nova onda de desapropriações, resultando, dessa vez, em uma solução político-fundiária anterior à Constituição de 1988, o modelo das Reservas Indígenas (art. 27 da Lei 6.001/73). Nesse contexto, a presente pesquisa, em andamento, se insere, visando compreender, por meio da observação participante, de entrevistas e da análise documental em processos judiciais e administrativos, os impactos do CIPP para esse povo indígena, focando nos múltiplos processos de territorialização (PACHECO DE OLIVEIRA, 2004) vividos pelos Anacé, que, agora, encontram-se cindidos entre múltiplas territorialidades.

Autoria: Entre 1, 5 e 8,5 km de distância da barragem de rejeitos do Empreendimento Minas-Rio da Anglo American, estão as comunidades Passa Sete, Água Quente e Jassém, indicadas pelos cenários de ruptura como situadas na "zona de autossalvamento". Entretanto, no licenciamento ambiental, elas não foram reconhecidas como "diretamente afetadas", o temor dos moradores quanto à barragem sendo definido como “impacto suposto”: um "sentimento da população sem fundamento técnico" (FERREIRA ROCHA, 2013). O rompimento da barragem de Fundão em Mariana presentificou o medo de todos, resultando, em 2016, na realização de manifestações que exigiam o reassentamento dessas comunidades. Em 2017 a Rede de Articulação e Justiça Ambiental dos Atingidos pelo Projeto Minas Rio (REAJA) em parceria com GESTA/UFMG e PNCSA/UFAM, deu início à produção do Boletim "Atingidos pelo Projeto Minas-Rio: Comunidades a Jusante da Barragem", com moradores das três localidades. O boletim traz as informações georreferenciadas, como a proximidade com o eixo da barragem, mas também as estratégias de vida e lugares de memória perdidos com a instalação do empreendimento, as lutas ao longo de 13 anos de conflito e as reivindicações para o futuro. No mesmo ano, as comunidades fizeram uso dos dados por elas produzidos, em reuniões e audiências públicas. A metodologia envolveu uma roda de conversa; produção de croquis e dados georreferenciados; reuniões devolutivas para edição de texto e verificação de dados; tratamento de imagens e produção do mapa. Ao mapearem seus territórios, as comunidades produziram uma compreensão do espaço enquanto atravessado por práticas sociais e bens portadores de referência à memória e aos modos de "criar, fazer e viver” locais (ALMEIDA, 2009). As violências sofridas ganharam expressão concreta, evidenciando a arbitrariedade das categorias administrativas que haviam produzido o seu apagamento. Lançado em dezembro de 2018, o boletim tem sido utilizado pelas comunidades para denunciar sua situação junto ao órgão licenciador. Passa Sete e Água Quente foram admitidas em um processo de negociação "opcional", que não obriga a empresa a cumprir parâmetros de recomposição previstos no Licenciamento. Após o rompimento da barragem B1 da Vale, foi realizada uma oficina de devolução, momento importante para reforçar a necessidade de reconhecimento das comunidades, em especial o Jassém - ainda hoje excluída inclusive da negociação “opcional”. Em 2019 foi aprovada a operação do alteamento da barragem. O MPMG impetrou ação civil pública questionando a legalidade da decisão diante da recém promulgada lei 23.291/2019, conhecida como “Mar de Lama Nunca Mais”.

Autoria: Objetiva-se com esta pesquisa analisar os efeitos sociais pertinentes à implantação de megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento sobre o território de povos e comunidades tradicionais no estado do Maranhão. As análises realizadas são fundamentadas em fontes bibliográficas, documentais e arquivísticas, bem como em work de campo realizado junto aos agentes sociais do povoado Colônia Pimentel. Estamos nos referindo ao chamado “Corredor Carajás”, estrada de ferro construída e ampliada pela mineradora VALE e seus efeitos sociais sobre comunidades quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco babaçu, pequenos agricultores e pescadores artesanais, mais especificamente, os pescadores e pescadoras artesanais do Povoado Colônia Pimentel, em Pindaré Mirim, Maranhão. Esta atividade constitui-se muito mais que uma ocupação econômica, pois é assim que eles se autodefinem. Os conflitos sociais e ambientais em decorrência da duplicação do “Corredor Carajás”, possui relação direta com a mineradora VALE, que incorpora distintas estratégias para assegurar seus interesses, como: apoiar a criação de unidades de conservação para assegurar reservas de mercado, acionamento da justiça para impedir a circulação de opositores e apoiar financeiramente lideranças e comunidades ocasionando faccionalismo, como os conflitos ocasionados pela construção de uma barragem no lago Tora-o-pau, que opôs os povoados de Morada Nova e Colônia Pimentel.

Autoria: A Terra Indígena Sambaqui está localizada no litoral do Paraná, e nela há duas aldeias - Guaviraty e Karaguata Poty, habitadas por indígenas do povo Mbya Guarani. Há algum tempo a comunidade indígena que vive nessa terra vem sofrendo por alguns fatores, mas talvez o maior deles seja a especulação imobiliária, isso porque há um projeto do governo do Estado que visa a construção de uma rodovia que passaria próximo ás aldeias. Tal empreendimento impactaria a vida dos guarani, bem como toda a fauna e flora que lá existe, pois trata-se de uma parte da Mata Atlântica. No entanto, o fato mais intrigante - e revoltante - é que este não é o único empreendimento envolvendo a região. Há também um projeto de implantação de um porto privado nas redondezas da TI, e a construção da rodovia seria fundamental pra o porto pois facilitaria o transporte até o mesmo. Então, pode-se considerar que existe uma coaptação entre o público e o privado. Desse modo, objetivo desse work é abordar essas questões a fim de dar visibilidade a situação a qual esses indígenas estão enfrentando, em tempos em que o desenvolvimento e o progresso são entendidos como uma desvalorização total do meio ambiente, onde o dinheiro é quem dita as regras e o lucro deve ser obtido a qualquer custo, independente dos danos causados e das leis que regem esse país.

Autoria: Os acelerados processos de transformações socioespaciais que desenham a Amazônia, convergem cada vez mais em uma formação de territórios com acúmulos de capital e work como indica Becker (2006), algo ocasionado em contextos da cartografia e da geografia, os quais compartilham elementos sociais e ambientais em diversas escalas. Tais elementos se refletem em políticas governamentais e em relação a transformações espaciais, cujos efeitos, como conflitos sociais, ambientais, disputa por terra, dentre outros se estendem em praticamente todas as localidades da região. Em se tratando de projetos de infraestrutura ou de amplos sistemas de objetos, os quais moldam a economia da Amazônia em fluxos fixos, que atingem de modo direto os povos e comunidades tradicionais, influenciando no território e no modo de vida, pois tal organização está ligada ao Estado e às grandes empresas, em específico ao funcionamento no ambiente rural, que culmina na produção de fluxos e na transformação da natureza em commodities (Lima; Costa Silva, 2007). Diante desse processo, tem-se a questão do estudo da vulnerabilidade que esses povos e comunidades tradicionais vêm sofrendo, necessitando do ensinamento acerca da cartografia social e socioambiental dos mesmos, advindo das dimensões sociais, geopolíticas, culturais e econômicas, uma vez que se tem a complexidade das interações desses grupos com o meio natural, segundo Cutter (2011). Mediante a tais processos, o uso das geotecnologias (Sistemas de Informações Geográficas – SIG’s, técnicas de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto) torna-se importante para a identificação de tais espaços ocupados por esses povos e comunidades tradicionais para a asserção territorial (COLI, 2010). A utilização de dessa ciência dispõe-se da inclusão do ponto de vista das populações acerca da técnica de produção cartográfica, uma vez que permite aos povos e comunidades a produção do entendimento espacial coletivo em relação ao território, nessa perspectiva a ocupação é vista como um gerador de raízes e identidade.