MR 032. Quilombos Contemporâneos: sobreposições territoriais e retrocessos socioambientais
Coordenador(es):
Raquel Mombelli (UFSC)
Participantes:
Rosa Elizabeth Acevedo Marin (UFPA)
Emmanuel de Almeida Farias Júnior (UEMA)
Cintia Beatriz Muller (UFBA)
Aderval Costa Filho (UFMG)
O debate que propomos nesta Mesa Redonda analisa criticamente os avanços e retrocessos nos processos de reconhecimento e titulação de territórios quilombolas afetados por conflitos socioambientais. A partir de etnografias, realizadas em diferentes regiões do país, considerando o modus operandi da elaboração vertical das políticas e projetos implantados no Brasil, analisamos diferentes dinâmicas pretensamente acionadas para promover a conciliação dos interesses e a pactuação das condições de convivências dos quilombos frente à conflitos socioambientais tais como sobreposição com Unidades de Conservação ou com áreas de grandes projetos de investimento, por exemplo. A colisão de direitos coletivos, frequentemente abordada pela perspectiva da categoria “sobreposição territorial”, tem ratificado o território das UCs e de grandes projetos em detrimento do direito quilombola. Ademais, nos últimos anos, as políticas de desenvolvimento têm impelido a flexibilização dos limites das UCs e promovido a incorporação dos territórios quilombolas aos circuitos mercantis, em evidente ameaça a autonomia dos territórios. No atual Governo Federal as políticas ambientais têm proposto a revisão dos limites das áreas quilombolas, concomitantemente à concessão destas para a inciativa privada, recolocando novos desafios para as comunidades na afirmação dos seus direitos socioambientais.
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Policiamento ambiental e disciplina. conflitos socioambientais no Rio Trombetas (PA) e Rio Jau (AM) Autoria: Emmanuel de Almeida Farias Júnior (UEMA) Autoria:
Esta apresentação pretende abordar os efeitos sociais da implantação de unidades de conservação de proteção integral na calha do Rio Jaú, estado do Amazonas e Rio Trombetas, estado do Pará, ambos no Brasil. Parte-se da ideia que os dispositivos (Foucault 1987, 1988), que subsidiam a criação de unidades de conservação, se constituem em formas de policiamento (Rancière 2006), onde os mais afetados são as denominadas “populações residentes”, referidas às comunidades quilombolas, povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e pequenos agricultores. Ambas as realidades empiricamente observáveis analisadas neste ensaio se autodefinem como “quilombo” e reivindicam frente ao estado a regularização de seus territórios, no entanto, estas agentes sociais têm enfrentado desde o período ditatorial militar-civil formas policialescas de relação. |
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Quilombos Contemporâneos na Baía de Todos os Santos e na Região Metropolitana de Salvador: grandes empreendimentos e racismo ambiental Autoria: Cintia Beatriz Muller (UFBA) Autoria:
No artigo analiso a instalação de grandes empreendimentos na Baía de Todos os Santos e na Região Metropolitana de Salvador/BA, com destaque para a parte da RMS que se sobrepõe à BTS, e das possíveis interferências nas ações de reconhecimento de comunidades negras locais. Investigo a eventual relação do adensamento de ondas de impacto, de sucessivos empreendimentos, em obstaculizar a luta pelo reconhecimento de comunidades como quilombos contemporâneos, sendo este mais um efeito social do racismo ambiental ao qual se encontram submetidas tais populações. |