MR 029. Políticas de reparação e indenização no Brasil e na Argentina: perspectivas a partir da antropologia do estado e do ativismo das vítimas
Coordenador(es):
Leticia Carvalho de Mesquita Ferreira (UFRJ)
Participantes:
Virginia Vecchioli (UFSM)
Diego Zenobi (UBA - CONICET)
Paula Mendes Lacerda (UERJ)
Debatedor/a:
Virginia Vecchioli (UFSM)
Essa mesa redonda visa discutir processos contemporâneos de reparação que resultam de situações críticas diversas, nas quais, apesar da incomensurabilidade do "dano”, do “sofrimento” ou da “violência" envolvidos, medidas foram adotadas, equivalências foram propostas, o pagamento de uma quantia em dinheiro foi acertado. Medidas de reparação, das quais as indenizações são parte, ganharam força como políticas de direitos humanos desde meados dos anos 90. Nesse processo, são componentes cruciais o ativismo das vítimas e/ou de seus familiares, a expertise de instituições de direitos humanos e a existência de um cenário nacional e internacional em que tais medidas são consideradas adequadas. As apresentações que compõe essa mesa, a partir do campo político brasileiro e argentino, objetivam analisar e relacionar as dimensões subjetivas, afetivas, políticas e estatais envolvidas no tema das indenizações.
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Dinâmicas sócio-políticas em torno de indenizações, violências e sofrimentos Autoria: Paula Mendes Lacerda (UERJ) Autoria:
No Brasil contemporâneo, as políticas de indenização vêm sendo amplamente empregadas em resposta a uma diversidade de situações consideradas, por diversos agentes, como “violações de direitos humanos”. O contexto de surgimento das políticas de reparação sugere que as indenizações sejam parte de um conjunto de medidas que pretendem reparar danos individuais e sociais e a confiança dos sujeitos em instituições públicas. No entanto, a pesquisa apurou que alguns tipos de violência dão origem a processos de indenização dissociados da proposição de medidas que visem a não repetição da violação. Diante desse cenário, a pesquisa busca perseguir algumas questões: quais os efeitos subjetivos e práticos para os sujeitos que pleiteiam e recebem indenizações? Como se alteram as formas tradicionais de associativismo e mobilização social diante de medidas direcionadas a indivíduos em particular? |
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El valor del sufrimiento: técnica y expertise en las indemnizaciones a víctimas de violencia Autoria: Diego Zenobi (UBA - CONICET) Autoria:
En el mundo actual nos enfrentamos a diferentes situaciones críticas que son generadoras de sufrimiento y dolor frente a las cuales las víctimas solicitan “reparación” y buscan “hacer justicia”. Como parte de los procesos de reparación de la violencia diferentes agentes especializados (abogados, médicos, psicólogos, biólogos, antropólogos forenses, etc.) ponen en juego saberes y técnicas. En esta charla me propongo abordar las formas de reparación a través de un análisis de procesos indemnizatorios. Me propongo problematizar cómo son puestas en juego ciertas categorías técnicas moralmente informadas (‘estrés postraumático’, daño al proyecto de vida’, etc.), a través de las cuales los expertos justifican las formas de valuación del sufrimiento excepcional y la búsqueda de “hacer justicia”. |