MR 026. Novas parentalidades em perspectiva comparada: Brasil, França e Canadá

Coordenador(es):
Alessandra de Andrade Rinaldi (UFRRJ)

Participantes:
Charton Laurence (INRS)
Anna Paula Uziel (UERJ)
Flávio Luiz Tarnovski (UFMT)
Debatedor/a:
Claudia Lee Williams Fonseca (UFRGS)

O objetivo dessa proposta é produzir reflexões sobre as experiências dos sujeitos em âmbito das múltiplas parentalidades em contexto comparado Brasil, França e Canadá. Sendo assim, almejamos produzir reflexões acerca do lugar das maternidades e paternidades nesses diferentes contextos.
A ideia é contemplar as experiências relativas ao exercício parental, incluindo marcadores como gênero, sexualidade, geração, origem, raça, religião e outros pertencimentos identitários. Para tanto procuramos abordar quais são os percursos trilhados por pessoas sozinhas e/ou casais para terem ou abdicarem de filhos pretendidos ou preteridos. Quais as respostas institucionais às diferentes demandas por filiações? De que forma os saberes médicos, jurídicos e psicológicos emergem em contextos de novos arranjos familiares e como essas instâncias têm se posicionado?
Intencionamos também pensar os sentidos da noção de “origem” em diferentes situações contemporâneas: adoção, reprodução assistida e gestação de substitutição; os múltiplos significados do que sejam famílias; os diversos processos de nomeação/inclusão dos filhos nas redes de parentesco dessas diversas mães e pais. Desejamos, por meio dessas questões, analisar a emergência de novos e velhos temas morais controversos, tensões e negociações nas definições sociais e simbólicas de família.

Resumos submetidos
Entre origem e filiação: pistas a partir da reprodução assistida
Autoria: Anna Paula Uziel (UERJ)
Autoria:

No Brasil, embora não haja legislação sobre reprodução assistida, as resoluções do Conselho Federal de Medicina têm força de lei. No último documento, de 2017, está prevista a utilização da técnica de útero por substituição podendo ser realizada por mulheres da família. No entanto, algumas pessoas recorrem a outros países para realizar o procedimento, que segue outras regras. A partir de entrevistas com homens e mulheres que recorreram a esta técnica para constituir suas famílias, pretende-se por em análise algumas tensões entre origem e filiação.

Le projet d’enfant exploré à travers les pratiques de nomination
Autoria: Charton Laurence (INRS)
Autoria:

Depuis 1981, conséquence de la reconnaissance du principe de l'égalité entre les parents, le Code civil du Québec permet à un enfant de se voir attribuer le nom de famille de son père ou de sa mère, ou les deux noms ensemble. Une personne portant un nom composé peut le transmettre à son enfantet le combiner ou non avec le nom simple ou le nom composé de l'autre parent. Cette communication montrera l'évolution de la transmission du nom au Québec et les significations que les nouveaux parents associent aux choix du nom. Les résultats présentés s'appuieront sur l'analyse de données statistiques collectées après la nouvelle législationet auprès de 43 parents (hétérosexuels ou homosexuels) d'au moins un enfant de moins de cinq ans. Les résultats permettront d’appréhender à travers le choix du nom de famille donné à l’enfant, les motivations et significations associées à un projet d’enfant.

Os afetos em disputa: homoafetividade, moralização e parentesco
Autoria: Flávio Luiz Tarnovski (UFMT)
Autoria:

Resumo: No Brasil, as famílias formadas por homossexuais ficaram conhecidas como “famílias homoafetivas”, noção que passou a ser amplamente utilizada em decisões jurídicas, na mídia e foi apropriada por gays e lésbicas para designar seus arranjos conjugais e familiares. Análises em ciências sociais destacaram o efeito moralizador e normalizador da noção de homoafetividade, na medida em que o “sexual” é excluído em favor do “afetivo” com o intuito de “purificar” a experiência erótica e, assim, torná-la digna de reconhecimento pelo Estado. Partindo de pesquisas realizadas no Brasil e na França, nesta comunicação pretendo ir além das análises que apontam tais efeitos da noção de homoafetividade no plano da sexualidade e propor outras implicações que a noção de afetividade pode ter no âmbito do parentesco.