Autoria: Ao levarmos em consideração a farta discussão científica sobre o conceito de nação, nos deparamos com uma encruzilhada: de um lado, autores que defendem que este seja um fenômeno singularmente moderno, fruto de um contexto histórico-político europeu específico. De outro lado, autores que questionam essa visão, defendendo que o conceito de nação é anterior à modernidade, e que portanto seria problemático determinar uma gênese precisa do surgimento da nação (conhecidos como primordialistas). Tomando como ponto de partida a perspectiva “modernista”, que atribui à Grã-Bretanha, aos EUA e à França lugar central nesse processo, irei tomar o primeiro caso como unidade de análise. Procurarei demonstrar que há uma inconsistência profunda entre o conceito de nação moderna liberal (com Estado) e o conceito de nacionalidade moderna posterior que essas mesmas nações empregam, como algo herdado, ou produzido espontaneamente pelo acaso (eu sou porque minha família é; eu sou porque eu nasci aqui). A discussão sobre políticas migratórias pode, a princípio, parecer desconexa do debate sobre nacionalidade. Pretendo demonstrar como, no caso britânico, as definições sobre quem “está dentro” são progressivamente (re)formuladas a partir de quem “está fora”, ou seja há uma disputa política em torno da legitimidade da nacionalidade. As leis britânicas passaram de uma conceituação vaga de nacionalidade que abarcava todos os indivíduos submetidos à administração colonial do Estado-nação no início do século passado, para uma progressiva especificação que tinha como princípio fundamental muito mais excluir quem antes “estava dentro” do que propriamente definir critérios lógicos (se é que existem) de uma definição de nacionalidade. A partir de tantas idas e vindas legais sobre o direito à nacionalidade em uma nação moderna tão antiga, indaga-se até que ponto essas conceituações fazem sentido. Progressivamente, os Estados nacionais modernos demonstram que apesar dos preceitos da teoria do princípio de nacionalidade, a prática é bem mais política e contextual que qualquer teórico pudera prever, e o fim das nações também está mais distante do que se imaginara. Ao longo do século XX a definição da nacionalidade britânica sofreu diversas alterações que foram na contramão do ideal liberal original, sendo fruto do período de surgimento do nacionalismo (1880-1914), a que Hobsbawn (1990) se refere.

Autoria: A proposta do work é refletir acerca da localidade fronteiriça produzida entre Brasil e Paraguai a partir do comércio popular estabelecido entre as cidades de Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY). Para isso será observada a configuração do comércio popular na linha internacional que se caracteriza pela construção de espaços comerciais, realizada entre 2012 e 2013, por conta de um projeto de revitalização denominado de “Projeto Linha Internacional União de Dois Povos”, elaborado em 2008 através de um work conjunto dos dois municípios que recebeu financiamento da União Europeia através do programa URB-AL III, entre os objetivos do projeto está o fortalecimento dos direitos e obrigações da sociedade civil fronteiriça e reurbanização da infraestrutura da faixa de fronteira. Do lado brasileiro foi construído o Centro Comercial da Fronteira e do lado paraguaio as Casillas Comerciais, os comerciantes que ocuparam os novos espaços foram aqueles que tinham suas bancas nas ruas e que eram vistas como um aspecto de desorganização. Diante da nova configuração espacial que alterou a dinâmica das práticas de venda e de apropriação do local consideramos sua relação com a produção da imagem dessa localidade em questão. A especificidade fronteiriça provoca proximidades pela forma em que o espaço se dispõe e apresenta facilidades no caminhar entre distintos territórios nacionais. Esse cenário possibilita observar a dinâmica das relações e fluxos comerciais, que são também atravessados pelas práticas de regulação do Estado. A discussão segue com o objetivo de refletir sobre a composição dessa localidade fronteiriça, em termos da translocalidade, sendo importante considerar os movimentos que atravessam a fronteira onde as pessoas circulam de acordo com os mais variados interesses e atividades, de modo que o traçado entre as duas cidades é colocado em movimento e depende de relações e negociações, entre aqueles que circulam. Os limites ficam borrados e não totalmente apagados, aparecem para além da paisagem física do ambiente, é possível percebê-los a partir das normas que regulam circulações entre os diferentes territórios, determinando legalidades e formalidades. Os limites são desafiados, pois produzem novos caminhos e dinamizam o cenário urbano, relacionado também as práticas de poder que permeiam a realidade fronteiriça e caracterizam distinções entre as localidades.

Autoria: O presente work tem por objetivo analisar a estrutura social da fronteira Brasil/Venezuela tomando por referência as relações transnacionais motivadas pelo fenômeno migratório de brasileiros e venezuelanos marcado por interação e estigmas sociais. Para isso, toma como referência parcial os pressupostos teórico-metodológicos da fenomenologia social com a finalidade de retratar a fronteira Brasil/Venezuela como lugar da migração. Neste sentido, o work apresenta e discute as tipificações sociais como produto dos processos de estigmatização. Além disso, articula algumas noções acerca da construção identitária presente na interação social entre os grupos de migrantes já mencionados. Nesse processo, a base de análise é, portanto, a interação social entre os migrantes e o grupo social do lugar de destino. Ainda nesse cenário, a interação social está relacionada, sobretudo, às relações comerciais, às relações de work, às relações familiares e de amizades. Sendo assim, o work objetiva analisar o fenômeno da interação social e da estigmatização dos migrantes brasileiros e venezuelanos a partir dos moradores locais estabelecidos no lado do Brasil e no lado da Venezuela. Objetiva ainda verificar e demonstrar o porquê do impacto da imigração venezuelana ter sido maior para o Brasil, especificamente no Estado de Roraima, do que a emigração de brasileiros para a Venezuela, em especial no Estado Bolívar. Para alcançar tais objetivos, toma por base as seguintes questões norteadoras: como ocorre o processo de interação social dos migrantes brasileiros e venezuelanos com os habitantes estabelecidos na fronteira Brasil/Venezuela? Nesse cenário, os migrantes brasileiros são mais estigmatizados do que os migrantes venezuelanos? Com esses questionamentos, a pesquisa toma como referência os métodos mistos, em especial a abordagem qualitativa, tendo em vista que esta abordagem permite um diálogo com o método fenomenológico. Assim, o uso deste método torna-se importante para que o procedimento de coleta e análise de dados ocorra sob o viés da interpretação compreensiva.

Autoria: No início do século XIX, durante o processo inicial de formação dos Estados argentino, brasileiro e uruguaio, as práticas indígenas foram pauta de negociações ou mote para conflitos entre a monarquia portuguesa, o governo do Rio Grande de São Pedro, líderes orientais conservadores e rebeldes e demais Províncias platinas. As atividades dos indígenas nos arredores das guardas de fronteira entre o império português, a Banda Oriental e as Províncias do Prata eram motivos de grandes preocupações para autoridades administrativas e militares. Em 1814, por um lado, algumas delas procuravam controlar as práticas de arreio de gado vacum e cavalar e saques às estâncias da fronteira; por outro lado, declaravam-se incapazes de conter os avanços de ‘salteadores’ e ‘charruas’ . O transito de indígenas pelos territórios onde habitavam era constante e as negociações estabelecidas com eles nem sempre atendiam aos interesses de estancieiros e autoridades militares, um dos motivos pelo quais tiveram sua condição de homens e mulheres livres cerceadas por arranjos, decretos e acordos locais e internacionais, como por exemplo, o tratado Herrera-Rademaker, firmado em maio de 1812, entre Juan Rademaker, coronel instruído por Dom João VI, e Nicolás Herrera, o secretário interino do primeiro Triunvirato das Províncias platinas. Variáveis burocráticas e brechas legislativas foram acionadas para tornar indígenas escravos. Assim também, distintas estratégias foram postas em prática por eles para driblarem, à medida do possível, a condição de escravizados.