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GT 020. Antropologia dos Povos e Populações Costeiras: Práticas Sociais, Territórios e Conflitos
José Colaço Dias Neto (Universidade Federal Fluminense) - Coordenador/a, Francisca de Souza Miller (Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN) - Coordenador/a, Cristiano Wellington Noberto Ramalho (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE) - Debatedor/a, Marco Antonio da Silva Mello (DAC/IFCS-UFRJ) - Debatedor/a, Leticia D'Ambrosio Camarero (Universidad de la República) - Debatedor/a| Resumos submetidos |
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A participação das mulheres pescadoras em ações voltadas para o manejo de pirarucus (arapaima gigas) no Acordo de Pesca do Paraná Velho, RDS Amanã, Am. Autoria: Ana Paula de Sousa Souza, Adriana Guimarães Abreu Autoria:
O presente work visou analisar a participação das mulheres de quatro comunidades da RDS Amanã- Vila Nova, Santo Estevão, Monte Sinai e Boa vista do Calafate em ações de manejo de pirarucus e suas contribuições no work da pesca manejada. A pesquisa buscou estudar os aspectos do perfil sociodemográfico das manejadoras, as atividades que desenvolvem a idade que começaram a pescar, as dificuldades enfrentadas na atividade da pesca com as ocupações domésticas e cuidado com a roça. Compreendendo ainda a forma de negociação da renda obtida com o manejo com seus companheiros. A pesquisa consistiu em observação participante, etnografia em campo, pesquisa quantitativa e qualitativa, participação da reunião do Acordo de Pesca do Paraná Velho, alimentação do banco de dados, transcrições de entrevistas, revisão de literaturas sobre o tema do work, além de leituras de relatórios de pesquisas desenvolvidas na área. Os resultados mostraram que muitas são as dificuldades da mulher na atividade da pesca. Contudo sua participação tem sido cada vez mais vista, seu protagonismo aos poucos tem se firmado. E apesar das dificuldades para se sustentar na atividade, estas tem cada vez mais despertado interesses e se feito participativas no work da pesca. Segundo análises feitas em campo, ainda há uma desigualdade no que se refere à renda, e atividades que estas não fazem parte, como as vigilâncias e a captura do pescado. |
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Aqui não tem mais água e no rio não tem mais peixe: conflitos ontológicos à beira do Piraquê-açu Autoria: Márcio Antonio Farias de Freitas Autoria:
A costa do município de Aracruz, no Espírito Santo, é habitada por pescadores, ribeirinhos e populações Tupiniquim e Guarani - onde se encontram as únicas Terras Indígenas desse Estado - que a partir da década de 60 passam a sofrer com diversos impactos causados por duas ontologias modernas e externas às suas próprias, o desenvolvimentismo e o preservacionismo. E como já não bastassem todos os impactos causados por essas, esse cenário foi agravado em decorrência do crime ambiental da Samarco Mineração S/A., ocorrido em Bento Rodrigues, distrito de Mariana - MG, com o rompimento da barragem de Fundão, com 62 milhões de m3 de rejeitos de minério. Além de causar vítimas humanas e não-humanas nesse município, a lama atingiu o rio Doce e, depois de percorrer mais de 650 km, alcançou o oceano Atlântico através de sua foz - no município de Linhares - no Espírito Santo, espalhando-se pelo litoral capixaba, deixando para trás um rastro de destruição, impactando diversos coletivos humanos que vivem ao longo do rio Doce e no litoral do Espírito Santo, e dentre os municípios da costa capixaba impactados por esse crime ambiental destaca-se o município de Aracruz, ao sul de Linhares, estando o rio Piraquê-açu acerca de 50 km de distância da foz do rio Doce. Depois de ter participado da elaboração do plano de manejo da Reserva do Desenvolvimento Sustentável Municipal do Piraquê-açu em 2009, retornei ao entorno dessa unidade de conservação em 2017, na realização de meu work de campo para o doutorado em Antropologia realizado em Portugal, oportunidade em que busco entender como os impactos causados pela chegada da monocultura do eucalipto na década de 60, a criação da unidade de conservação na década de 80, bem como a contaminação do rio pela lama da Samarco em 2015, afetam a (re)produção material e simbólica de uma comunidade ribeirinha imprensada entre o eucalipto e a unidade de conservação, como se organizam politicamente e reagem a toda essa situação. |
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As descascadeiras do mercado de Macaé: Uma etnografia sobre as atividades femininas e seus conflitos na pesca artesanal Autoria: Allyne Mesquita de Oliveira, CARLOS ABRAÃO MOURA VALPASSOS Autoria:
Os problemas de gênero no cotidiano da pesca artesanal praticada em Macaé, conflitos, competências técnicas do saber-fazer, segregação e problemas de acesso a direitos marcam a presença da mulher no cenário da pesca artesanal no município de Macaé. As atividades femininas no processamento do pescado se dão de modo “complementar” às tarefas domésticas, gerando uma falta de reconhecimento de sua atuação na cadeia produtiva da pesca.
A invisibilidade que as mulheres inseridas na atividade da pesca experimentam tem relação com outros problemas. Os rendimentos das descascadeiras, como as marisqueiras se auto intitulam, não são fixos. Elas não possuem salário nem contrato – atuam por produção. Assim, sua renda depende da quantidade de camarão limpo que conseguem disponibilizar. Para tanto, ficam sujeitas às incertezas da atividade pesqueira – que pode disponibilizar muito ou pouco camarão – e também do entendimento de agências do Estado – como o IBAMA – sobre calendário reprodutivo das espécies. Nesse caso, quando ocorre o “período do defeso” – quando as atividades pesqueiras são suspensas para que haja a reprodução de determinadas espécies -, não há captura de camarão e, portanto, as descascadeiras ficam privadas de suas atividades e de seus rendimentos. Essa pesquisa busca responder questões sobre o desenvolvimento das atividades, conflitos e dificuldades experimentados pelas mulheres em decorrência de sua participação, competências técnicas e habilidades.
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As múltiplas facetas das identidades: uma etnografia sobre o reconhecimento de direitos de pescadores em Portugal e Brasil Autoria: Fábio Reis Mota, José Colaço Dias Neto Autoria: O presente work pretende refletir, a partir de dois casos etnográficos, o modo como a
identidade social de pescador artesanal é construída em dois contextos sócio-culturais
diferentes, a saber, em Portugal e no Brasil. O caso português foi observado em um
povoado de pescadores chamado Carrasqueira e localizado na costa central do país. A
etnografia do caso brasileiro foi realizada na Ilha da Marambaia localizada no sul do
estado do Rio de Janeiro. Os dados etnográficos relevam como estas “identidades
sociais” – tão marcadas pela dedicação ao ofício pesqueiro – são acionadas e de que
maneira elas são reconhecidas pelos estados nacionais e pelos próprios grupos sociais. Desse modo, buscaremos lançar algumas reflexões sobre os limites dos usos das teorias das identidades quanto as suas condições de tratar quadros sociais que se diferenciam com relação ao conteúdo simbólico e moral que definem formas e ritmos distintos à produção das identidades dos atores na esfera e no espaço público
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Categorias e enunciados nativos: considerações sobre etnografia e conhecimento naturalístico numa comunidade de pescadores lacustres (Zacarias/Maricá-RJ) Autoria: Marco Antonio da Silva Mello Autoria: Categorias e enunciados nativos: considerações sobre etnografia e conhecimento naturalístico numa comunidade de pescadores lacustres (Zacarias/Maricá-RJ) pretende examinar a partir do exame de algumas categorias e enunciados sobre a pesca, o 'manejo' e a 'gestão' do exuberante ecossistema litorâneo configurado pela restinga de Maricá e a complexidade de seu sistema lagunar, apresentar o refinamento de uma concepção socioambiental nos termos de uma teoria nativa em sua formulação vernacular à qual, no curso da etnografia resultante do work de campo no povoado de Zacarias, engastado na restinga, às margens do Lago Grande de Maricá, denominamos: "fisiocracia agreste".
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Conflitos de Gênero em Colônias de Pescadoras e Pescadores Autoria: Maria do Rosário de Fátima Andrade Leitão Autoria:
A história dos conflitos de gênero na pesca artesanal em Pernambuco inclui necessariamente o debate sobre o acesso das mulheres a espaços de poder e decisão na pesca artesanal, ou seja ocupar o cago de presidente das Colônias de pescadoras e pescadores. Neste contexto, um momento disruptivo na história da pesca artesanal foi a eleição da 1ª pescadora a presidente de Colônia de pesca em 1989, Joana Mousinho, ela se constituiu, na época, na única liderança feminina desta categoria em Pernambuco e no Brasil. A pesquisa está fundamentada na epistemologia feminista e na literatura que envolve gênero, pesca e meio ambiente e em um conjunto de dados coletados a partir do arquivo pessoal de Nilza Montenegro, ela atuou por meio da Comissão Pastoral da Pesca durante duas décadas do século XX, no litoral Norte de Pernambuco, especialmente em Itapissuma. A proposta metodológica de conhecimento situado, contribuiu na escolha pelos pressupostos da pesquisa-ação, que inclui a troca de saberes e a elaboração conjunta com a comunidade de diversos produtos, entre eles: radionovelas, cartilhas, reuniões, palestras e cursos que envolvem a devolução dos dados e dos resultados. A pesquisa possibilitou resgatar o cotidiano de resistência, histórias de superação de conflitos e visibilizou mudanças nas relações de gênero, expressas nos espaços de poder e de work. |
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Entre a consulta e a deliberação: uma análise sobre o papel dos conselhos em unidades de conservação Autoria: Tatiana Calandrino Maranhão, Valéria Penchel Araújo Autoria:
Neste work, propomos discutir como a ideia da participação social tem sido incorporada na política ambiental brasileira através da criação e atuação dos conselhos em áreas decretadas como unidades de conservação. Para tanto, realizaremos uma análise comparativa acerca da implementação dessas políticas a partir de pesquisas realizadas em dois contextos empíricos: a Reserva Extrativista Marinha – Resex-Mar do Arraial do Cabo e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos - Parnaso. Ambas as áreas, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, são consideradas como unidades de conservação federais. De acordo com a legislação ambiental, tais unidades devem contar com conselhos, que se apresentam como espaços públicos para discussão das regras de uso do ambiente protegido. As áreas consideradas de uso sustentável ou uso direto, como as Reservas Extrativistas, concedidas às populações extrativistas tradicionais, deverão ser geridas por um conselho deliberativo que, de acordo com a lei, será presidido pelo órgão público ambiental responsável por sua administração e constituído por representantes de outros órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e das populações tradicionais residentes na área, consideradas beneficiárias. Neste sentido, o conselho deliberativo da Resex-Mar de Arraial do Cabo reúne representantes de associações de pescadores, moradores, empresas voltadas ao turismo, bem como órgãos públicos. No âmbito do conselho, se discutem as regras sobre a pesca e turismo náutico e outras atividades inseridas no território (Araújo, 2018). Ainda de acordo com o SNUC, os conselhos deliberativos são responsáveis por aprovar o plano de manejo, o documento oficial que estabelece as regras de uso do espaço. Por outro lado, as unidades de proteção integral, como parques nacionais, devem dispor de um conselho com poderes meramente consultivos. No caso do Conselho Consultivo do Parnaso, há também discussões sobre a organização do turismo, com ênfase ultimamente na concessão dos serviços públicos concedidos a uma empresa em 2010. (Calandrino, 2018) Importa-nos compreender de que maneira estes conselhos funcionam e qual papel exercem na gestão destas áreas pelo órgão ambiental. A partir do contraste entre os dois conselhos, é possível identificar similaridades e diferenças que nos permitem concluir que estes espaços nem sempre garantem uma participação social voltada aos interesses locais, mas podem atender a diretrizes definidas em espaços distintos, como a cúpula de órgãos públicos, privilegiando determinados empreendimentos políticos e empresariais. Desta forma, esperamos contribuir para a reflexão sobre como as formas de controle institucional do Estado em áreas consideradas de interesse ecológico vem reconfigurando o uso e a ocupação de territórios. |
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Entre a economia e a cultura: aspectos morais de algumas atividades extrativistas em Piúma, ES. Autoria: Márcio De Paula Filgueiras, Luciana Nascimento Oliveira (estudante graduação Eng Pesca; bolsista PIBIC-IFES, Piúma); Fabio Oliveira (estudante graduação Eng Pesca- bolsista PIBIC-IFES, Piúma) Autoria: O projeto descreverá, baseado em pesquisa empírica, as estruturas de produção, repartição e
consumo das pescarias, e da coleta de mariscos do litoral sul capixaba, mais
precisamente do município de Piúma. Descreverá também as concepções ecológicas e sociais de tempo e espaço através das quais estas estruturas se atualizam. Considerando as atividades descritas como fatos sociais totais, e não estritamente econômicos, e as transações como formas de reciprocidade que colocam em relação pessoas e não apenas indivíduos, nossa pesquisa investiga os princípios morais que estruturam o modo de vida local. O projeto inclui ainda
investigações sobre o tema das relações de gênero e como estas se expressam na divisão de
tarefas domésticas e o valor dado a estas. Tomaremos como ponto de partida
a percepção dos protagonistas principais destas atividades: os pescadores, os maricultores, as
coletoras de mariscos e as comunidades nas quais estão inseridos. Com isso objetivamos
produzir subsídios para políticas públicas que levem em consideração o conhecimento local e as
condições concretas de exercício de suas atividades. Isso aumentará a possibilidade de sucesso
destas políticas ao lhes conferir maior eficácia prática e legitimidade junto aos grupos locais.
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Narrativas das trabalhadoras da pesca artesanal: percepção sobre a dimensão ambiental e ecológica das mulheres nas comunidades tradicionais Autoria: Suelen Ribeiro de Souza, Silvia Alicia Martínez (inscrição n. 4522940) Autoria: Este work está inserido no projeto “Mulheres na Pesca: mapa de conflitos socioambientais em municípios do norte fluminense e das baixadas litorâneas”, desenvolvido por pesquisadoras/es na Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), tendo como foco a pesca artesanal. A pesca é uma importante atividade produtiva, que remonta ao período colonial brasileiro e articula saberes de indígenas, africanos e europeus (SILVA, 2015). Maneschy (1995) indica que a mulher assumiu e continua a assumir funções no processo produtivo pesqueiro, através de atividades que desempenha tanto no âmbito doméstico, quanto no espaço "público", diretamente relacionadas com a pesca, ou não, sendo responsável pela manutenção do grupo. Diante disso, busca-se discutir a visão das mulheres sobre a condição feminina na pesca no município de São João da Barra-RJ, nas dimensões ambiental e social. Na dimensão ambiental busca-se identificar os conflitos socioambientais vivenciados pelas comunidades tradicionais pela ótica feminina. Já na social procura-se observar as condições femininas nesse ambiente que historicamente é reconhecido como masculino. Os apontamentos resultam das observações e entrevistas semiestruturadas realizadas com doze (12) pescadoras, residentes nos distritos de Atafona e Barra do Açú. As narrativas nos levam a perceber que as mulheres possuem uma relação intensa com o meio ambiente, que favorece a percepção das mudanças no ambiente, como por exemplo, a escassez do pescado, que segundo elas, pode estar ocorrendo tanto pela perda da área de mangue no Rio Paraíba do Sul, em decorrência do avanço do mar, quanto pela instalação do Porto do Açú, que delimitou as zonas de exclusão de pesca em uma área antes conhecida, pelos pescadores e pescadoras, como pesqueiro de camarão (ZAPPES et al, 2016). Apesar da percepção das mudanças ambientais as entrevistadas não identificam, na maioria das vezes, os conflitos socioambientais, que trazem consequências para sua atividade produtiva. Na dimensão social, as falas nos levam a identificar que o processo de certificação da mulher na atividade pesqueira, ou seja, obtenção do Registro Geral da Pesca (RGP) - principal documento para acessar as políticas sociais trabalhistas e previdenciária -, é bem mais difícil do que para os homens, visto que a própria legislação pesqueira não reconhece legalmente o work feminino (HELLEBRANDT, 2017).
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O CPP e a construção social e política das comunidades pesqueiras no Brasil Autoria: Cristiano Wellington Noberto Ramalho Autoria: Este estudo focaliza o work político do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), que se constituiu enquanto o mediador mais importante da pesca artesanal no Brasil desde o seu surgimento em 1968 até os dias atuais. Os objetivos são: (a) compreender como era o cenário político, social e econômico da pesca na época do surgimento desta Pastoral; (b) analisar as estratégias e as formas de atuação desenvolvidas por este mediador político junto às comunidades pesqueiras, especialmente para enfrentar os processos de expropriação territorial impostos pela mercantilização crescente da natureza; e (c) como essa atuação influenciou e se deixou influenciar pelos debates sobre o que é ser pescador e pescadora artesanal, bem como as noções de territórios pesqueiros e de populações tradicionais no País. Os procedimentos metodológicos apoiaram-se em entrevistas com dirigentes e ex-dirigentes da Pastoral dos Pescadores, documentos, fontes de jornais e observação direta. Concluímos que os rumos construídos pelas lutas das comunidades pesqueiras guardam, na ação de assessoria do CPP, um papel de destaque, fato que também produziu seus impactos nas definições e debates conceituais sobre o que é ser pescadora e pescador artesanal no âmbito normativo e acadêmico.
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