MR 021. O ataque sem precedentes aos direitos dos povos indígenas, quilombolas, e outros povos tradicionais
Stephen G. Baines (Departamento de Antropologia, UnB) - Coordenador/a, Franklin Paulo Eduardo da Silva (Secretaria de Educação do Estado do Amazonas) - Participante, Walmir da Silva Pereira (UNISINOS) - Participante, Raquel Oliveira Santos Teixeira (UFMG) - ParticipanteEsta MR apresenta um panorama, a partir de reflexões do trabalho do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da ABA, incluindo dois dos seus membros e seu coordenador, e atualiza a situação dos povos tradicionais frente ao ataque sem precedentes nos últimos anos, por uma série de proposições legislativas lançadas pela bancada ruralista, junto com grandes consórcios de empresas de agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas, como a PEC 215/2000, que transfere para o Congresso Nacional a competência para demarcar terras ocupadas tradicionalmente pelos indígenas e quilombolas, visando paralisar futuras demarcações, além de medidas que visam facilitar a licitação de grandes projetos em territórios de povos tradicionais. O Parecer AGU nº 001/2017, que contraria a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), ao tentar impor a tese do marco temporal é mais uma violação dos direitos dos povos indígenas. Na Região Amazônica, abordar-se-á o avanço dos grandes projetos e estratégias do movimento indígena para enfrentar as ameaças atuais. Na Região Sul, focalizar-se-á os conflitos envolvendo grandes empresas, povos e comunidades tradicionais, a repartição dos benefícios da biodiversidade no bioma pampa, e as disputas em torno da materialização em curso do Zoneamento Ecológico Econômico no RS. Para a Região Sudeste, haverá reflexões da pesquisa que o GESTA-UFMG tem conduzido sobre o desastre da Samarco e as comunidades afetadas em Mariana. Sudeste.