MR 010. Direitos Culturais e Territoriais, Práticas Estatais e Empresariais e Desenvolvimento
Eliane Cantarino O'Dwyer (UFF) - Coordenador/a, Raquel Mombelli (NEPI/UFSC) - Participante, Andrea L. Zhouri Laschefski (UFMG) - Participante, Jorge Eremites de Oliveira (Universidade Federal de Pelotas) - Participante, Deborah Bronz (Universidade Federal Fluminense - UFF) - Debatedor/aContemporaneamente, no Brasil, o reconhecimento de direitos culturais e territoriais tem sido posto à prova por um conjunto de iniciativas e práticas instituídas nos âmbitos governamentais e empresariais que se fazem perceber especialmente no campo das políticas desenvolvimentistas e ambientais, onde encontramos uma diversa gama de leis que regulam a situação dos povos tradicionais e de seus territórios. O regime discursivo do desenvolvimento tem sido acionado pelos governos e por diferentes instituições e agentes para evocar, na prática, a imposição de um modo de vida (capitalista e modernizante) sobre a grande diversidade cultural previamente reconhecida e garantida por leis nacionais e internacionais. Dessa forma, se coloca a questão sobre as implicações desse regime discursivo que é o desenvolvimento como necessidade primordial na sociedade capitalista contemporânea, que produz modos de vida permitidos e impossibilita e desqualifica outros. Para suscitar uma reflexão e um debate mais aprofundando sobre esse tema, a mesa redonda propõe reunir experiências etnográficas de pesquisadores em situações de conflitos socioambientais, reivindicação de direitos territoriais e práticas de governança no âmbito da implementação de grandes projetos de desenvolvimento.
Resumos submetidos |
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Os antropólogos e o reconhecimento de terras quilombolas no Brasil (1997-2015). Autoria: Ana Paula Comin de Carvalho Autoria: O presente work tem como tema a relação entre a antropologia brasileira e a identificação de grupos etnicamente diferenciados, especialmente as comunidades remanescentes de quilombos. O problema de identificação desses grupos acabou por configurar-se num campo específico de atuação que envolve uma gama diversificada de mediadores. Dentre eles, os antropólogos que vem trabalhando ativamente para ocupar o lugar de interlocutores com legitimidade técnica e acadêmica requeridas para o dialogo com os campos administrativos, político e jurídico (CARVALHO, 2008). Entre os anos de 1997 e 2015 foram produzidos 204 relatórios de identificação de territórios quilombolas. Diante da inexistência de análises mais abrangentes sobre esses works, buscamos preencher essa lacuna a partir do estudo aprofundado de 20 relatórios e de entrevistas com seus autores.
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