O rompimento da Barragem de Fundão, integrante do sistema da Mineradora Samarco, empresa de capital fechado controlada pela BHP Billiton Brasil Ltda. e pela Vale S.A, em 05 de novembro de 2015, resultou não só na Tragédia de Mariana, destruindo o Subdistrito de Bento Gonçalves (MG) e culminando na morte de 19 pessoas, além de prejuízos patrimoniais estimados em R$ 100 (cem) milhões, como resultou na também trágica contaminação do Rio Doce. Os 55 (cinquenta e cinco) milhões de metros cúbicos de rejeitos liberados pelo rompimento atingiram o rio percorrendo cerca de 820 km de extensão e atingindo mais de 1,5 milhões de pessoas, afetadas direta e indiretamente. O presente artigo pretende analisar um dos conflitos socioambientais decorrentes do desastre tecnológico supracitado, a insegurança hídrica da população valadarense, considerando o desastre tecnológico (ZHORI, 2016) como categoria analítica para compreender os espaços de apropriação material enquanto luta direta na distribuição do poder material e simbólico (BOURDIEU, 1989) e das representações culturais, que legitimam os embates travados entre os atingidos e o empreendedor (ACSELRAD, 2004), em face “guerra dos laudos” existentes entre as mineradoras, a empresa de Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Governador Valadares e de consultores independentes, acarretando disputas simbólicas e incertezas sobre a questão hídrica. A metodologia qualitativa empregada consiste em revisão de literatura, análise de dados fornecidos pelos órgãos e operadores oficiais, entrevistas semiestruturada com diversos atores locais, incluindo membros do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Sindicato de Trabalhadores Rurais, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAE/MG) e do Diretor Geral do SAAE e, por fim, a partir da observação da audiência pública realizada em 2018, considera-se o cenário de tensão e de disputa por meio dos discursos oficiais e comunitários sobre a salubridade e (in)segurança hídrica para a população local.

O Sul global, em particular o continente africano, após longos séculos de colonização, seguido de independências conquistadas a partir dos finais da década de 50 do século passado, presencia na atualidade a reconfiguração do imperialismo que se manifesta pelos processos da acumulação por espoliação camuflada pela ideologia do desenvolvimento. Empresas transnacionais expandem-se pelo continente pilhando bens naturais, causando pesados ônus na população que é desapropriada de terras, perdendo todos os meios de reprodução socioeconómica, política, espiritual, cultural, para além de receber uma grande sobrecarga dos impactos ambientais. Entretanto, o debate em torno dessas questões, quando não é ausente, é pusilânime no contexto moçambicano. É partindo desta constatação que o presente texto almeja tencionar debates que tenham a questão das injustiças ambientais, notabilizadas no contexto da acumulação por espoliação levada avante pelo capitalismo globalizado em simbiose com os Estados nacionais, na centralidade. Só assim, é possível caminhar rumo à justiça ambiental.

Meio ambiente, sustentabilidade e desenvolvimento são conceitos que dominam a política no último meio século. Tais noções repercutem na criação de burocracias estatais e instrumentos de governo. No caso, brasileiro, um exemplo disso são os “instrumentos” criados pela Política Nacional de Meio Ambiente, dentre eles, a determinação de “avaliação de impactos ambientais” e “o licenciamento”. Tais “instrumentos” normatizados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente, ganham técnicas, parâmetros e diretrizes específicas para sua efetiva realização. Resoluções e instruções normativas tornam-se neste contexto ferramentas aos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Desde 2015, a esse contexto integra-se a participação de outros atores para além do Ministério do Meio Ambiente, o IBAMA e o CONAMA, ao menos do ponto de vista do processo administrativo. A Portaria Interministerial nº 60 estabelece “procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA”, com foco na atuação do Ministério da Saúde, Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, da Fundação Cultural Palmares- FCP e Fundação Nacional do Índio - FUNAI no processo de licenciamento ambiental. A portaria institui o “componente indígena”, e propõe um Termo de Referência Específico, estabelecendo que a equipe básica do Estudo de Componente Indígena (ECI) deve ser composta por no mínimo: “1 profissional bacharel em ciências sociais com pós-graduação stricto sensu em antropologia, que preferencialmente tenha: i) atuação anterior em processos de licenciamento ambiental e avaliação de impactos socioambientais; ii) experiência com as etnias em foco”, além de mais dois profissionais, um especialista em ictiofauna e outro com formação acadêmica nas áreas de ciências ambientais. Nesse contexto, burocracia e ciência se encontram, talvez, na mesma forma que o meio ambiente e o desenvolvimento, e mais adiante a natureza e a cultura. “Instrumentos”, “resoluções”, diretrizes”, “ferramentas”, “instruções”, “impactos” são parte do léxico formado nesse encontro. Somam-se ainda “obras” e “infraestrutura”, palavras que ecoam o sentido de concretude. A densidade de tais expressões se vincula ao horizonte normativo das práticas a elas associadas, em especial, a ação de avaliar impactos. Busco refletir sobre a burocracia no contexto de conflitos ambientais, à luz da noção de justiça ambiental, processos de governamentalidade do ambiente, de povos, da infraestrutura e especialmente da ciência. A partir de um caso de Estudo de Componente Indígena, realizado com etnias da Amazônia, decorrente de um empreendimento rodoviário.

O Litoral Sul da Paraíba está passando por um processo de mudança com o advento de novas fábricas de cimento. Esta região foi nomeada de Polo Cimenteiro da Paraíba, pois já havia três fábricas instaladas na área, desde antes de 2011, ano que foi identificado uma jazida de calcário, principal componente do cimento. A partir desta constatação outras empresas se interessaram por implantar suas unidades fabris nas cidades que compõem este polo (João Pessoa, Conde, Alhandra, Pitimbu e Caaporã) e com isto uma nova dinâmica local se instaurou. Diante disto surge uma problemática, pois este contexto também é habitado por povos e comunidades tradicionais, o que trás a tona como estes povos tem lidado com estas transformações. Assim, emergiu inquietações para pensar algumas questões que passaram a nortear este estudo, dentre elas:  Estariam os projetos de desenvolvimento desenhados de cima para baixo, ou seja, pelo Estado sem a consulta popular?  A implantação deste polo industrial potencializa na prática quais modelos de desenvolvimento?  O que mudou no aspecto socioambiental a partir da implantação das fábricas de cimento? Buscar-se-á analisar, a partir da noção do Povo Indígena Tabajara, os impactos socioambientais e culturais decorrentes da implantação de empresas de grande porte no município de Conde e seu entorno. Para tanto pretendemos:  levantar quais são os impactos da implantação do Polo no cotidiano das famílias que vivem da agricultura familiar e da pesca, e principalmente para os indígenas Tabajara?  se há diálogos entre as comunidades tradicionais e as empresas?  como dialogam a tradição e o capitalismo?  mapear (georreferenciar) a área de estudo e  historicizar o processo de implantação do polo cimenteiro. Em se tratando do percurso metodológico, por se tratar de uma perspectiva etnográfica, quando no campo negociarei as melhores estratégias para condução do estudo. Entretanto, a partir das narrativas escreveremos, inscreveremos o discurso social, o anotando, tornando o dito um relato que pode ser consultado sempre que necessário, conforme a descrição densa, numa interpretação de segundo plano por sobre o ombro do nativo, a luz de Clifford Geertz. A pesquisa terá como universo amostral famílias indígenas Tabajara da Aldeia Gramame e a delimitação da amostra deste universo se dará a partir de um levantamento de dados populacionais. Tendo em vista que no ano de 2011 se constatou a existência de uma mina de calcário neste território, o recorte temporal se dará a partir desta data até os dias atuais.

Resumen: el presente artículo discute las promesas del extractivismo de oro a partir del análisis de la economía ecológica y la ecología política latinoamericana, con el fin de: primero, dar cuenta de las desigualdades socio-ambientales que se generan a raíz de las extrahecciones vinculadas a dicha práctica; segundo, resaltar la necesidad de generar pensamientos críticos e interdisciplinares, que debatan sobre las iniciativas eco-capitalistas y se encaminen a elaborar propuestas orientadas hacia la justicia ambiental

Os atuais paradigmas que compreendem o espaço urbano ensejam reflexões que considerem a compreensão integrativa do direito à cidade, sustentabilidade e justiça social. Nesse contexto, a pesquisa objetivou compreender a aplicação dos conceitos, a partir do espaço urbano de Juazeiro do Norte, município integrante da Região Metropolitana do Cariri, localizado no interior do estado do Ceará. Para tanto, utilizou-se de pesquisa participante, pesquisa de campo e estudos bibliográficos, no período entre 2016 e 2018. Os dados coletados foram avaliados sob a perspectiva qualitativa do work científico. Os resultados apontaram fatores pertinentes à compreensão histórica e atual do município que fundamentou o estudo, principalmente diante do crescente quadro de crescimento da população e dos fatores geradores de exclusão, degradação ambiental e práticas contrárias à justiça social. Por meio desse contexto, salienta-se a pertinência de articulações avaliativas que considerem as temáticas: direito à cidade, sustentabilidade e justiça social, como instrumentos de promoção de práticas integrativas de desenvolvimento territorial sustentável, considerando características contextualizadas ao município pesquisado.

A região do rio negro é rica em diversidade biológica, cultural, linguística e agrícola, tendo sido reconhecida como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Atualmente, no cenário nacional, o Rio Negro tem despertado interesse de empresários das mais diversas áreas, como a pesca esportiva e de empresas mineradoras, que disputam espaço e riquezas com garimpeiros, madeireiros e pescadores ilegais nas terras indígenas. Essa disputa por espaços e recursos, muitas vezes, significa a invasão de territórios pertencentes aos povos indígenas, criando conflitos socioeconômicos relevantes. Embora seja importante para o crescimento econômico e tecnológico do país, a atividade minerária está inserida num contexto que confunde crescimento econômico com desenvolvimento sustentável sem, no entanto, considerar a diversidade cultural, ambiental e valores sociais. O município de Santa Isabel do Rio Negro está localizado na região do médio Rio Negro entre os municípios de Barcelos e São Gabriel da Cachoeira. Além da diversidade de povos indígenas, na área do município de Santa Isabel do Rio Negro há oito terras indígenas (TI’s) e existem 44 comunidades e vários sítios às margens do rio negro e seus afluentes onde habitam povos Baré, Baniwa, Piratapuia, Desana, Tariana, Tukano, Nadëb e mais 17 aldeias Yanomami; cada comunidade tem sua forma de organização, cultural, social e politica. O objetivo desse estudo é descrever e avaliar os impactos ambientais, sociais e culturais advindos da atividade mineradora sobre povos indígenas que residem às margens do médio Rio Negro, área pertencente ao município de Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas. Como metodologia de work foi realizada uma pesquisa social no município de Santa Isabel do Rio Negro com a intenção de identificar como a população e as lideranças indígenas locais lidam com a questão da atividade minerária na região. Foram realizadas entrevistas e aplicados questionários semi-estruturados para coletar informações diretamente dos entrevistados. Como resultado parcial, após considerar a avaliação e a percepção da população local e das lideranças indígenas e de acordo com a perspectiva da justiça ambiental, a pesquisa concluiu que a atividade mineradora na região deveria se comprometer não somente em maximizar o uso dos recursos minerais e os ganhos econômicos, mas também deveria contribuir para um modelo de desenvolvimento sustentável capaz de gerar e distribuir capital e tecnologia assegurando, principalmente, a salubridade ambiental, durante todo o processo minerador. Além disso, a atividade mineradora deveria levar em conta a dinâmica social, histórica das comunidades locais, sobretudo tratando-se de terras e povos indígenas.

Neste work trazemos como objeto de discussão, pela perspectiva da justiça ambiental, o acesso e a gestão da água, enquanto um bem comum, no município de Barcarena (PA) em contexto marcado pelas atividades de mineração da Hydro Alunorte, conhecida como a maior refinaria de bauxita do mundo. Atividades essas, consideradas como poluentes em grau elevado resultam em alterações significativas no ecossistema, nos modos de vida, nas práticas econômicas e culturais de comunidades agricultoras, extrativistas e pescadoras. À luz da noção de justiça ambiental e do uso social dos recursos territoriais, em meio aos quais se destaca a água, o objetivo aqui é refletir sobre os desafios postos ao acesso dos recursos e as respostas em termos justificativas, de mobilizações e ações das populações enquanto resistências, confrontos e negociações com a mineradora, ator cuja atuação é reveladora da apropriação privilegiada de bens comuns, cujo ônus em termos de desestruturação socioambiental tem sido pago pelas comunidades. Defender-se da injustiça colocada quanto à distribuição desigual dos riscos e prejuízos socioambientais a partir da contaminação das águas pelas atividades industriais, é o que leva à denúncia e enfrentamentos em Barcarena realizados pela Cainquiama (Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia), cuja dinâmica social e política vem sendo acompanhada através de pesquisa empírica, documental e bibliográfica. Resultados preliminares demonstram a ausência dos poderes públicos na realização de uma gestão dos bens comuns adequada à garantia do bem estar das populações cujas relações com o território contribuem para o seu equilíbrio ecossistêmico, ao contrário dos efeitos deletérios das atividades mineradoras, comumente identificadas com o progresso e o desenvolvimento, a modernidade e o crescimento econômico, cujos benefícios, ainda que existam, não são alcançados, pelas populações caboclas, indígenas ou quilombolas.

O território indígena Governador fica no sul do Maranhão, aonde vive um dos biomas mais ameaçados do Brasil. A transamazônica é residência dos Pyhcop Catij Gavião e dos Guajajaras Teneteharas, e possui a peculiaridade do encontro do cerrado com a Amazônia, tendo assim chapadas e florestas em sua constituição. A região se localiza em Amarante do Maranhão, e hoje sofrem dois grandes impactos ambientais: A barragem do rio Tocantins e a Ferrovia Carajás coordenada pela Vale do Rio Doce na maior extração de nióbio do mundo. A proposta deste artigo é questionar a aplicação do termo impacto indireto em laudos, quando a vida das comunidades indígenas convivem com mudanças ambientais causadas por grandes empreendimentos. Em um segundo momento, serão abordadas duas consequências graves de uma nova estrada autorizada pelo governo do Maranhão, sem um diálogo com as comunidades citadas. A estrada passará sobre o Rio Batalha, local que gerou tensão na revisão da demarcação ainda em curso, e agora o rio será afetado por outro empreendimento, junto com seres tão-humanos que habitam o local. Neste ponto busca-se relacionar materialidades e memórias ao rio, expondo a injustiça praticada pelo apagamento de ontologias diversas.

Dentre os inúmeros conflitos e problemáticas enfrentadas pelos povos Indígenas do Brasil, existem aqueles que dificultam o gozo e usufruto de suas terras tradicionais, e nessa senda há de se ressaltar que para além dos recorrentes casos de conflitos que muitas vezes envolvem as comunidades indígenas e a invasão de suas terras por mineradores, madeireiras, latifundiários, bem como a remoção desses povos dos seus territórios tradicionais para a construção de hidrelétricas, estradas e ferrovias, há também um outro problema que tem afetado essas populações, o qual consiste na sobreposição de unidades de conservação (UC) sobre as terras indígenas (TI). Para melhor elucidar essa problemática, o presente work abordará a luta do povo Pataxó do Extremo Sul da Bahia, mais precisamente o conflito entre o Território Tradicional Pataxó de Barra Velha e a criação do Parque Nacional do Monte Pascoal (PNMP) que é uma Unidade de Conservação (UC) e ainda a gestão compartilhada do Parque.

O artigo debate a implementação da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu na Amazônia brasileira e seus impactou nas práticas tradicionais do povo Juruna da Volta Grande, a partir da teoria decolonial. O povo Juruna da TI Paquiçamba vive no beiradão do rio Xingu, a jusante do barramento principal, e tem suportado transformações cotidianas e radicais em suas relações tradicionais com o meio ambiente. A construção da hidrelétrica data de um contexto de crise climática mundial com consequências civilizatórias e um acelerado processo de financeirização econômica e ambiental, em que os projetos desenvolvimentistas que estiveram em curso na América Latina, especialmente no primeiro decênio do século XXI, reposicionam os debates e as práticas de direitos humanos e da natureza dos povos indígenas no âmbito do sistema mundo colonial/moderno. Duas tensões estão em disputa: a do capital, que nega a ocupação do espaço, seus usos e relações o território e a do povo Juruna, que re-existe com suas formas de vida tradicional e relação com o ambiente. Em consequências, configura-se um contexto de violência e de conflito ambiental em que os povos indígenas reivindicaram o reconhecimento e o exercício de seus Direitos, dando novos sentidos e concretude.

O objetivo do work é investigar as tecnologias de gestão de conflitos e de crises adotadas em dois projetos de mineração existentes em Minas Gerais, Brasil. O primeiro, do grupo Anglo American, é conhecido como Minas-Rio, um dos maiores complexos mineradores do mundo. O segundo, refere-se a barragem de rejeitos de minério de ferro de Fundão, da empresa Samarco, internacionalmente conhecida pelo rompimento que ocasionou o maior desastre socioambiental no país. Através da abordagem etnográfica dos encontros de negociação e mediação entre as comunidades locais, corporações e funcionários do Estado, procuramos examinar os efeitos dessas tecnologias políticas. Como resultado, percebe-se por meio da pacificação de conflitos em contextos de desregulamentação, que a ênfase nos acordos contribui para diminuir e deslegitimar as reivindicações locais e suas próprias práticas políticas. Enquanto atingidos são ressarcidos parcialmente em seus direitos, através do processo assimétrico de negociação, os empreendimentos têm, além da redução dos custos das indenizações, a continuidade de seus projetos assegurada juridicamente pelas práticas de governança instituídas.

A partir das ações previstas no Edital da Pró-Reitoria de extensão e Cultura- PROExC nº 05/2017, na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, desenvolveu-se o projeto Zika Vírus: disseminando informações. A Semana de Ciência e Tecnologia busca socializar o conhecimento e integrar a comunidade cientifica e população, assim, esta proposta se mostrou inovadora pois buscou socializar o conhecimento obtidos em pesquisas tendo como público alunos e alunas, profissionais e familiares de três escolas estadual no município do Recife. O projeto teve por objetivo ser uma ação de pesquisa com caráter educativo e extensionista. Foi pensado a partir de uma ação/intervenção desenvolvida pelo Memorial da Medicina de Pernambuco, Instituto Papiro – Pesquisa e Consultoria Antropológica e Social e da pesquisa Etnografando Cuidados e Pensando Políticas de saúde e Gestão de Serviços para Mulheres e Seus Filhos com Distúrbios Neurológicos Relacionados a Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV) em Pernambuco, Brasil, realizada pelo Núcleo de Pesquisa Família, Gênero e Sexualidade (FAGES-UFPE). O projeto “Zika nas escolas: Disseminando informações” levou informações sobre aspectos sociais do Zika para alunos e alunas, familiares e profissionais de escolas pública. Abordando de uma perspectiva lúdica os cuidados com o corpo e a prevenção. Informou e levantou a reflexão sobre aspectos ligados a saúde sexual e reprodutiva. As discussões tiveram como fio condutor, desconstruir preconceitos em torno das crianças com SCZV e seus cuidadores com foco na temática da deficiência. Bem como, informou sobre direitos em saúde e assistenciais para as famílias. Projetos como este, além de extensionista, compartilha informações com a sociedade de maneira geral e leva aos participantes, neste caso jovens, a serem disseminadores/multiplicadores destas informações, atuando na prevenção, proteção e erradicação da proliferação do zika vírus por meio dos cuidados com o corpo.