Neste work disserto sobre a trajetória da Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi (OPIAJ) na implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial (PNGATI) no município de Pauini, região do sul do Amazonas, no Brasil. Trago dados preliminares uma vez que o artigo resulta de minha pesquisa de doutorado em andamento, onde discuto a participação do movimento indígena Apurinã articulado às novas práticas administrativas do indigenismo no Brasil. OPIAJ foi criada em novembro de 2004 como articuladora da efetivação dos direitos indígenas em Pauini. Nascida da iniciativa e luta de lideranças indígenas vinculadas ao movimento indígena acreano, a OPIAJ tem suas raízes ideológicas bastante próximas às dos povos indígenas daquele estado, especialmente daqueles povos que compõem o vale do rio Purus. Em meados dos anos 2011, a OPIAJ passou a integrar a base indígena da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP) e nos anos seguintes, desde então, vem endossando as discussões e ações voltadas para os povos indígenas de uma região mais abrangente: o sul do Amazonas. É no contexto da realidade vivenciada no sul do Amazonas, como as ameaças latentes de expropriação de terras e direitos indígenas que a OPIAJ vem estruturando a sua atuação. Nessa trajetória, interesso-me pela experiência desenvolvida por esta Organização na implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas, mais precisamente, a partir de sua coordenação no projeto “Utsamanery: Povo no caminho da terra sagrada”, financiado pelo convênio entre o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e a USAID, que desenvolve ações nas sete terras indígenas do município de Pauini e colocando a OPIAJ na linha de frente das discussões no sul do Amazonas junto às demais organizações indígenas da região. O contexto do projeto Usatsamanery retrata as atuais reivindicações do movimento indígena organizado que não é somente pela conquista da terra, mas, sim, pela gestão da vida nela, cujo mecanismo administrativo é a PNGATI.

A pesquisa de doutorado em curso analisa as alianças matrimoniais e a partir delas a dinamização das redes de relações políticas dos indígenas residentes na região metropolitana de Manaus, buscando representar através de mapas situacionais suas relações matrimoniais e os seus impactos nos processos de territorialidade e territorialização. Tem como objetivo geral, refletir através de instrumentos teóricos ao campo do método genealógico e da cartografia social acerca das relações matrimoniais interétnicas dos povos indígenas residentes na região de Manaus. Como objetivos específicos: descrever etnograficamente os processos de mobilidade, territorialidade e territorialização indígenas na em Manaus; identificar os arranjos matrimoniais indígenas e sua relação com os processos de mobilidade, fixação, territorialidade, territorialização e identidade étnica e produzir mapas situacionais e genealogias junto aos povos e comunidades indígenas focos da pesquisa. Esta pesquisa se utilizará do método etnográfico (GEERTZ, 1989); (CLIFFORD, 1998); (MALINOWSKI, 1978), acompanhada de entrevistas, registros audiovisuais, depoimentos e de pesquisa em fontes documentais. Também integrará parte dos procedimentos metodológicos, a construção de genealogias à luz do método genealógico na Antropologia clássica (MORGAN, 1997); (RIVERS, [1910] 2009); (LÉVI-STRAUSS, 1976; 1993; 1982; 2004; 1996), dentre outros, e debates atuais sobre apontamentos dessas teorias genealógicas na intenção de pensar os novos modelos de alianças interétnicas experimentados por vários povos indígenas que se encontram na capital do Estado do Amazonas. A reflexão sobre etnicidade pode ser ainda auxiliada nas leituras de (OLIVEIRA, 1998); (ERIKSEN, 1996); (CARDOSO DE OLIVEIRA, 1976); (CUNHA, 2009); (WOLF, 1998); (COHEN, 1969; 1974); (BAINES, 2009). A discussão acerca dos modelos de organização social e parentesco em diversas sociedades produziu grande gama de conhecimento sobre as variadas formas de relações de parentesco e de afinidade. Na Amazônia, ainda hoje existem grupos que apresentam modelos pouco ou quase não estabelecidos devido suas particularidades e falta de fontes primárias ou mesmo por falta de esquemas explicativos esclarecedores. No caso de casamentos em Manaus algumas questões parecem aflorar empiricamente: as alianças entre modelos de parentesco distintas nos casamentos interétnicos, o papel político das mulheres no processo político de territorialização, assim como a reflexão sobre a identidade e principalmente direitos territoriais dos povos indígenas com base nas suas formas organizativas do parentesco e das afinidades.

Durante minha pesquisa de mestrado, realizada entre 2016 e 2018, fiz work de campo em duas comunidades quilombolas em Santa Catarina, buscando entender a predominância de mulheres nas lideranças das comunidades quilombolas. Uma das comunidades foi a Aldeia, localizada em Imbituba, litoral sul de SC. Comecei o work de campo na Aldeia com um grande almoço aberto ao público e terminei com a tradicional Festa da Tainha, que já ocorre desde 2004 e atrai pessoas brancas e negras de toda a região de Garopaba, Imbituba e até Florianópolis. Tive a maravilhosa oportunidade de ajudar na organização da festa e percebi o empenho de parte das moradoras e moradores para que a festa se realizasse. Nas conversas com as pessoas dali e também da Toca de Santa Cruz, a outra comunidade que pesquisei, era comum a narrativa sobre a separação entre pessoas brancas e negras nos bailes mais antigos. Em sua dissertação de mestrado sobre os bailes e festas na Aldeia, Ana Lúcia Faria (2013) também traz essas narrativas referentes às separações entre brancos e negros. De acordo com a autora, essa separação é anterior à própria colonização do território brasileiro, começando em Lisboa, quando os negros não eram aceitos pelos brancos nas confrarias e acabaram criando suas próprias instituições. Segundo ela, isso também ocorreu no Brasil; assim, a população negra sendo excluída das festas brancas, acabou criando suas próprias festividades e irmandades negras, o que também se confirmava nas narrativas de minhas e meus interlocutores da Aldeia e da Toca de Santa Cruz. Dessa forma, os bailes eram espaços de sociabilidade, de manutenção de laços de parentesco, de resistência ao racismo e estabelecimento de relações internas e externas. No caso da Aldeia, que é quase que predominantemente exogâmica, as festas eram também os meios de estimular os matrimônios entre a população negra. De acordo com o que pude vivenciar no work de campo, a Aldeia continua sendo muito festiva e encontra nas festas uma forma de lazer, mas principalmente de resistência e meio de arrecadar fundos para melhorias na comunidade. Portanto, esse work pretende mostrar como a atualização das antigas festas negras na Comunidade Aldeia tornou-se um meio importante de luta política, de mobilização das e dos moradores, de aliança com outras comunidades quilombolas da região e movimentos sociais, uma maneira para lidar com os poderes políticos locais e celebração da resistência histórica ao racismo.

A pesquisa científica objetivou analisar os avanços e desafios no perfil, formação e Gestão Educacional do Ensino Fundamental de uma Escola Pública da Educação do Campo da Floresta em Benjamin Constant-AM. Servindo como arcabouços metodológicos, a pesquisa de natureza qualitativa, no método de abordagem fenomenológico, utilizando-se as técnicas e instrumentos para a coleta de dados: observação participante; questionário com perguntas abertas e o caderno de campo. Tendo como principais teóricos: Saviani (2003- 2008), Leite (2002), Tardif (2002-2006), Contreras (2002), Arroyo e Fernandes (1999), entre outros autores indispensáveis para o desfecho e compreensão dos desafios encontrados pelos educadores no processo de ensino-aprendizagem, em consonância com a gestão escolar. Justifica-se esta pesquisa pelo motivo de se ter a necessidade de conhecer o perfil, formação e a gestão educacional dos sujeitos investigados, que contribuirá também, para que os representantes estaduais e municipais da educação da zona rural, assim como coordenadores, apoio pedagógicos, professores, alunos da rede pública, estadual e municipal, reflitam na maneira de como os profissionais e educadores vem enfrentando diversas dificuldades no ambiente de work, e a forma como vem sendo executadas nossas políticas públicas para a efetivação de melhores condições de work. A pesquisa demonstrou que os professores possuem o perfil para atuar nas Escolas do Campo, pois a maioria declarou gostar de trabalhar na instituição de ensino. Em contrapartida considerou-se que somente um professor destacou que não diferencia a educação do campo com a educação urbana. Entretanto, a construção de um corpo profissional específico só se dará por meio de políticas públicas específicas, porque sem ela os esforços são em vão. Observou-se que os desafios na prática educativa docente e gestão educacional da escola pública da educação do campo da floresta, foram à falta de formação e capacitação continuada, tanto para os professores como para a coordenadora e supervisor, sendo inexistente a aplicação de investimentos nesses profissionais e na Gestão Educacional da Escola, a qual impossibilita uma melhor organização do work pedagógico, que realmente atenda as necessidades populacionais da Comunidade Recanto do Beija Flor, e a capacitação só está presente em letras no papel sendo direito, mas que na ação de fato ainda deixa muito a desejar, não sendo executada com os professores de comunidades indígenas e ribeirinhas.

O presente ensaio traz para o cenário acadêmico implicações teórico-práticas sobre o contexto educacional que se desenvolve nas escolas indígenas, existentes na terra indígena Kwata-Laranjal. Este delineará não somente a trajetória de formação de professores indígenas Munduruku, bem como trará à tona a legislação que assegura essa formação, na intenção de problematizar realidades face às diretrizes que alicerçam essa construção. Objetiva-se refletir sobre as bases orientadoras (legislação, políticas públicas, projetos curriculares e projetos comunitários) em conjunção/disjunção a um projeto ou intencionalidade coletiva indígena. No Estado do Amazonas, o projeto que iniciou e encaminhou a formação de professores indígenas foi o Projeto Pyra-Yawara, da Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC-AM), renomeado e redesenhado na terra Munduruku como Projeto Kabiará. Especificamente, traremos desenhos dos cotidianos, avanços e perspectivas das escolas das aldeias Kwata e Laranjal, segundo avaliação institucional realizada pelo Conselho de Educação Escolar Indígena do Estado do Amazonas (CEEI-AM), no início do segundo semestre do corrente ano.

Em tempos de uma notável redução orçamentária no âmbito das políticas voltadas aos povos indígenas no Brasil, diversas bases de Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE-Funai) foram fechadas recentemente, tornando os grupos em isolamento voluntário ainda mais vulneráveis em seu território às iniciativas exploratórias dos recursos da floresta. Ao mesmo tempo, é possível observar um crescente engajamento dos povos que vivem nas cercanias das áreas em que se encontram os isolados, como no caso dos Guardiões da Amazônia – que tomaram para si a missão de patrulhar o território para seus familiares Guajajara e também para os isolados Awá, com quem dividem a Terra Indígena Araribóia – e de um encontro exclusivamente entre lideranças do Vale do Javari, em que o destino de indígenas Korubo em isolamento foi uma questão discutida em destaque. Este work pretende tratar das ações conjuntas entre indígenas contatados e funcionários competentes que vêm aparecendo não apenas enquanto uma maneira de contornar a ausência de recursos para essa situação, mas também como uma nova proposta de manutenção das questões indígenas, rumo ao aumento da autodeterminação reivindicada desde a efervescência dos movimentos indígenas no final da década de 1980, tendo como ponto central o caso da Terra Indígena Massaco, em Rondônia.

Com a promulgação da Constituição de 1988, que garante direitos específicos e diferenciados aos povos tradicionais, deu inicio, no Ceará, ao processo de emergência étnica de seus povos indígenas, anteriormente silenciados pelo Relatório Provincial de 1863 que extinguia a presença indígena no estado. A partir deste contexto, a presente proposta tem por objetivo, apresentar o processo de emergência étnica vivenciada pelos Jenipapo-Kanindé, comunidade indígena situada no município de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza e organizados a partir do inicio da década de 90. Assim, seu processo histórico, a atual organização social e política, os agentes colaboradores, suas estratégias e ações pela busca, reconhecimento e fortalecimento de seus direitos reivindicados e conquistados, serão foco da comunicação. Palavras-chaves: Jenipapo-Kanindé; mobilização política; emergência étnica

As identidades e territorialidades dos povos e comunidades tradicionais são garantias muito recentes no Brasil. Estes sujeitos foram subjugados e marginalizados no processo de formação político-territorial nacional e, somente com a Constituição democrática de 1988 iniciam-se movimentos para reparação desse processo de subjugação/exclusão/marginalização. Todavia, apesar da clara garantia no ordenamento jurídico pós-CF/88, no plano material essas identidades e territorialidades não são efetivamente asseguradas, em razão de dificuldades do Estado em diversas ordens, sobretudo no contexto dos conflitos socioambientais que os processos de desenvolvimento ocasionam. Dentre todos os desafios, o principal é a assimilação da existência de identidades coletivas e o reconhecimento das mesmas no âmbito do sistema de justiça. A partir da compreensão de que o saber jurídico por si só não é capaz de dar ao Estado o aparato suficiente para a efetivação das demandas territoriais tradicionais, necessita o direito, na maioria das vezes, de recorrer à antropologia e às categorias proporcionadas por esse campo do saber, como a identidade, a etnicidade, a territorialidade, por meio das discussões nos laudos periciais antropológicos. As perícias antropológicas representam, assim, um relevante instrumento para a garantia das territorialidades tradicionais, capaz de superar os desafios materializados às comunidades no acesso aos seus territórios, uma vez que possibilitam a discussão das categorias que o direito e, consequentemente, o Estado, não alcançam, como, por exemplo, a compreensão de quem são esses novos sujeitos reconhecidos que não se encaixam na caracterização de sujeito da modernidade, considerando que essas comunidades não podem ser simplesmente integradas nos códigos de forma uniforme porque afinal, cada povo é único. Dessa forma, considerando o descompasso gerado pelas dificuldades estatais em lidar com as diversidades culturais e partindo do pressuposto que as contribuições do saber antropológico e, especialmente, as perícias antropológicas nos processos judiciais, apontam novos caminhos no sentido de superação dos obstáculos impostos à garantia dessas territorialidades, a presente proposta propõe-se refletir, a partir de estudos de casos no sistema de justiça nacional, de que maneira os laudos periciais antropológicos contribuem para a legitimação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, a partir da inserção de subsídios para que decisões jurídicas sobre as vidas de grupos humanos respeitem ao máximo suas dinâmicas socioculturais.

O presente work tem por objetivo apresentar os resultados de uma investigação sobre os conflitos e experiências de resistência vivenciadas por pequenos agricultores e ribeirinhos de Santa Quitéria do Maranhão, Maranhão, Brasil, frente o avanço das plantações de eucalipto na região do Baixo Parnaíba Maranhense. Buscando compreender as formas de resistência localmente agenciadas no processo de enfrentamento a empresas multinacionais e seus agentes em Santa Quitéria do Maranhão, pretendemos colocar em tela as tessituras e significados contextuais das lutas por reconhecimento e direito a terra e água nessa região do país. Através do registro etnográfico em contextos rurais pretendemos qualificar as análises sobre as experiências de conflitos e resistências que reproduzem os repertórios tradicionais e desenham as novas formas de enfrentamento ao agronegócio nas pequenas cidades do Nordeste brasileiro. Na primeira parte do texto exploraremos os processos de expansão territorial de práticas agrícolas no estado do Maranhão que buscam, ao menos no discurso, integrar essas regiões do país às dinâmicas da economia nacional e global. A expansão das chamadas “fronteiras agrícolas”, principalmente através do cultivo da soja e o plantio de eucalipto, tem potencializado uma série de transformações no perfil das cidades maranhenses e nas relações sociais, econômicas, ambientais, políticas e organizacionais de seus moradores. Em um segundo momento, pretendemos destacar as diferentes experiências de resistência agenciadas pelas populações rurais do país em suas lutas por reconhecimento e em nome da posse ou recuperação de terras usurpadas. Identificar e compreender as diferentes práticas, narrativas e significados associados à resistência das populações tradicionais pode qualificar a análise das múltiplas modalidades e táticas assumidas pelos movimentos sociais do campo quando tensionados por agentes ligados ao capital internacional. Na terceira etapa do work, refletiremos, a partir dos resultados de uma pesquisa de cunho qualitativo, sobre o repertório de demandas e estratégias de resistência agenciadas pelos moradores de Santa Quitéria do Maranhão frente os representantes do agronegócio e as implicações teóricas e metodológicas que a compreensão em profundidade das experiências e narrativas desses agentes aponta para os estudos sobre os movimentos sociais contemporâneos. Compreender as dinâmicas das práticas de resistência e os significados que conformam as diferentes estratégias de ação desses coletivos rurais exige do pesquisador, nessa chave interpretativa, estratégias metodológicas que permitam captar as diferentes modulações que o enfrentamento a territorialização do agronegócio assume nas cidades do interior do Brasil.

Na região centro sul do Paraná a identidade "benzedeira" agrega diversos ofícios tradicionais de saúde popular, que possuem práticas e saberes de cura diretamente relacionados a sociobiodiversidade da floresta de araucária. São as mulheres que protagonizam o dom de benzer, sendo referências para a saúde física e emocional da população de suas comunidades e bairros, além disso, comumente são responsáveis pelo resgate e memória das festas tradicionais como festejos de santo, romarias de São Gonçalo e mesadas de anjo, tradições importantes para o sistema cultural no qual estão inseridas. Nota-se que historicamente as benzedeiras sofrem repressão e perseguição de atores antagônicos que representam interesses políticos divergentes ao seu modo de vida, principalmente ao que concerne a instituições religiosas, órgãos de saúde, governos locais e setores do agronegócio, os quais ameaçam a manutenção da forma de ser e viver quanto benzedeiras (MASA, 2008). Para tanto, na última década as benzedeiras têm se organizado como uma coletividade de povos e comunidades tradicionais, motivadas pelo processo de emergência étnica dos povos e comunidades tradicionais do Brasil, associada ao acirramento de conflitos territoriais e as estratégias organizativas adotadas por diferentes grupos que articulam-se através de identidades étnicas e coletivas (ALMEIDA, 2009). As detentoras de ofícios tradicionais de cura inseridas em tal processo, organizam-se no Movimento Aprendizes da Sabedoria (MASA), organização sociopolítica que articula e mobiliza benzedeiras em cidades e comunidades rurais do centro sul paranaense na luta por visibilidade social e conquista de direitos coletivos (LEWITZKI, 2012), tomando configurações próprias no cenário das populações tradicionais. Nesse contexto recente de organização sociopolítica, mobilizações sociais e reivindicação de direitos identitários e territoriais, em que a ocupação de espaços públicos e a apropriação de ferramentas jurídicas passa a fazer parte do cotidiano das benzedeiras, saberes e práticas políticas são acionadas, articulando regimes de conhecimentos distintos (CUNHA, 2009), por um lado o conhecimento tradicional (benzer) e por outro o conhecimento político (correr). Neste sentido, desde a abordagem etnográfica o presente work busca explorar as trajetórias das benzedeiras e suas narrativas sobre o Movimento Aprendizes da Sabedoria com o objetivo de refletir acerca dos diferentes regimes de conhecimentos acionados e articulados por elas através do movimento, em que “correr’’ e “benzer” configuram a forma peculiar das benzedeiras fazerem política.