O Brasil viveu, de 1964 a 1985, um período de regime ditatorial, durante o qual foram cometidas inúmeras violações dos direitos humanos, cujo saldo de mortos e desaparecidos políticos é de grande expressão. Para muitos autores, pouco se avançou na questão de elucidar as violações cometidas nesse período; no entanto, nos últimos anos ocorreram certos fatores que ajudaram no processo da criação da Comissão Nacional da Verdade, em novembro de 2011, através da Lei n. 12.528, e de outras comissões estaduais. Para Sarti (2014) o Brasil voltou-se, desde o início, para as políticas de reparação de caráter indenizatório, evitando, assim, esclarecer os fatos e a utilização penal e judicial para julgar os responsáveis pelos crimes cometidos na ditadura, que, segundo a autora, legou a figura da vítima um lugar indefinido. No entanto, com a criação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 2012, os lugares da vítima e da testemunha foram colocados em outro plano, já que buscava-se revelar outra versão da história dita oficial (2014: pg. 94). Entretanto, a construção dessa memória não é singular, mas plural. A autora utiliza o argumento da socióloga argentina Elizabet Jelin, que se volta para a impossibilidade de se encontrar “a” memória, isto é, “o cenário das lutas políticas pela memória não é simplesmente um confronto entre memória e esquecimento, se não entre distintas memórias” (2003: pg. 16 apud SARTI, 2014: pg. 97). Nesse sentido, o sociólogo Lucas Pedretti se pergunta: “a comissão da verdade reforçou ou questionou determinadas marcas das memórias hegemônicas sobre o período? (PEDRETTI, 2017: pg. 65). Nesse contexto, o presente work visa analisar a categoria “mortos e desaparecidos políticos” e os critérios que a definem, a partir da perspectiva das comissões da verdade que surgiram após o fim do período ditatorial, mais especificamente a Comissão Nacional da Verdade (CNV) e a Comissão Estadual da Verdade-RJ (CEV-RIO). O objetivo do work é, a partir da análise dos relatórios, documentos e publicações produzidos pelas comissões, e de entrevistas com integrantes das próprias e de pessoas afetadas ou vinculadas a elas, inquirir o que define e como se constrói uma “vítima do estado ditatorial”.

Este work tem como objetivo a realização de uma breve análise antropológica, de uma pesquisa ainda em andamento, sobre como os discursos e as práticas da segurança pública se relacionam no espaço público no Brasileiro, mas especificamente na cidade de Barbacena em Minas Gerais. Trago um debate em torno da atuação da Polícia Militar de Mina Gerais (PM/MG), no tocante a abordagem do suspeito, principalmente o observado nas periferias em suas práticas cotidianas. O breve estudo aponta que existe uma seletividade no olhar do policial em sua atuação, o objetivo é compreender quais são estes diacríticos e como eles se transferem dentro da polícia, por meio de seus agentes, e refletido nas ruas. Deste modo, é notório uma análise e um questionamento sobre as práticas empregadas por esses policias em suas abordagens, refletindo assim na visão das políticas públicas, é de suma importância analisar e estudar a abordagem policial, para que cada vez mais esse tema seja discutido no cenário acadêmico e social.

Ao considerar as características que permeiam o “nascimento” da cidade de Buriticupu no Estado do Maranhão logo se evidencia o fato de que tal município é fruto de um projeto de colonização do governo federal na década de 1970. Tal processo de povoamento foi marcado por intensa midiatização enfatizando a ação estatal, muito embora, também foram intensos os conflitos de terra envolvendo grupos sociais da região sudoeste do Maranhão que também propiciaram a consolidação de uma comunidade. Logo, colonização e conflito são categorias que permeiam a construção do imaginário do período de formação e consolidação do que viria a ser a cidade acima citada. O discurso oficial sobre tal período é forjado a partir de grupos de interesse diferenciados do estado do Maranhão, o mesmo é explicito nos diários jornalísticos de Imperatriz e da capital do Estado, São Luís. Uma espécie de senso comum douto se ancora num discurso privado jornalístico que resulta no delineamento da “história”. Temos como objetivo presente estabelecer uma comparação entre o discurso oficial, extraído dos jornais da época e cinco discursos, em suas características que tangem à memória coletiva, de “indivíduos fundadores” da cidade. Um personagem (moradora que vivenciou a colonização) foi escolhido como parâmetro de análise dos vários discursos oficiais e não oficiais. Uma espécie de biografia da colonização será recortada não pelo Estado nem por movimentos típicos anti-estatais, mas pela forma como tal colono constrói a sua identidade e a identidade social do município a partir da reinterpretação de discursos. Considerar-se-à que os múltiplos discursos devem ser avaliados em consonância com a posição social, analisados em seus “recortes e limites”. Utilizando Foucault (2008) e Bourdieu (2009) e suas perspectivas críticas à análise do discurso per si, defendemos nesta pesquisa a consideração do discurso enquanto difuso, anti-linear, repleto de rupturas que conduzem à quebra e colocam em xeque à tradição de determinada fala oficial. Pesquisa do tipo puro, explicativa e utilizando a abordagem de pesquisa de memória coletiva, esclarecida por Maurice Halbawachs (1990) direcionamos nossa investigação para a análise de discursos de cidadãos fundadores da cidade com o objetivo de construir um relato sobre o processo de colonização considerando a memória enquanto social e refletindo uma perspectiva de consciência coletiva. Algumas personalidades serão escolhidas de modo a considerar os diferentes posicionamentos que ocupam atualmente assim como a posição ocupada no contexto estudado. Far-se-á análise comparativa entre os discursos dos indivíduos e os discursos oficiais.

As Medidas Provisórias 789, 790 e 791 foram apresentadas em julho de 2017 pelo Poder Executivo como desdobramentos do Projeto de Lei do Novo Código Mineral, que estava em formulação há alguns anos e havia sido apresentado para tramitação no legislativo em 2013. As MPs tratavam respectivamente da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) - espécie de royalty pago pelas mineradoras -, do escopo do Código Mineral até então vigente no Brasil e da criação da Agência Nacional de Mineração. Desmembrar a proposta do Código Mineral e tramitar em regime de urgência foi a estratégia encontrada de apressar as modificações que não obtinham maioria no Projeto de Lei em alinhamentos de perspectivas e interesses em torno dos três eixos. Organizaram-se na disputa pela opinião pública, apoio político e interferência no conteúdo das propostas diversos setores da sociedade civil. Destacaram-se, com atuações bem distintas e perspectivas inconciliáveis, o Movimento pela Soberania Popular da Mineração e o Instituto Brasileiro de Mineração/empresa Vale. Para pressionar a aprovação de aumento dos royalties e redistribuição entre os entes federativos, durante meses houve caravanas, reuniões e acordos de representantes do poder público, especialmente alguns governadores e prefeitos do Pará, Maranhão, Minas Gerais e Espírito Santo. O presente work é um esforço de análise das negociações e conflitos acerca da discussão e deliberação no Congresso Nacional durante o segundo semestre de 2017 no que diz respeito à regulamentação, produção e taxação das atividades minerárias no Brasil. A proposta é entender as alianças e os exercícios de poder que se fizeram e os discursos acionados durante a disputa, percebendo assim os mecanismos presentes nos jogos de poder para definição das legalidades para as atividades minerárias. Foram realizadas entrevistas com deputados federais, presidentes de partidos e assessores que se destacaram durante o processo de debate nas Casas Legislativas; analisadas as declarações feitas em plenária de políticos, especialistas, movimentos sociais e representantes da iniciativa privada; e artefatos documentais que circularam no período com o objetivo de delinear as forças, agentes e alinhamentos. Entende-se que elaborar esse campo é um modo de compreender os artifícios mobilizados e praticados dentro do aparato legal brasileiro.

Este trabajo surge del interés por los procesos que realizan las Asociaciones de Autoridades Tradicionales Indígenas (AATIs) en el Vaupés colombiano. La indagación se sitúa en la reinvención que las asociaciones hacen de la identidad étnica, que les permite desplegar acciones como medio de lucha política y de reinvención cultural frente al modelo hegemónico del Estado-nación colombiano. En el fenómeno del asociativismo es posible evidenciar cómo los pueblos indígenas establecen relaciones de negociación y confrontación con distintos actores, como asesores de ONG, funcionarios de gobierno y otros indígenas, para continuar escribiendo una historia de vitalidad social y cultural a pesar de las condiciones de marginalidad reproducidas y enquistadas durante siglos de dominación colonial.

No início de 2018, anunciava-se, no Rio de Janeiro, o fim do programa das Unidades de Polícia Pacificadora-UP’s, assim como eram veiculadas, na mídia, reportagens sobre aumento de todo tipo de criminalidade. A narrativa midiática da degradação da segurança pública na cidade aumentou no período carnaval e, sob alegações de descontrole local, em 16 de fevereiro de 2018, foi decretada Intervenção Federal na Segurança Pública, com a entrega do controle de uma instância civil de poder aos militares, para “o restabelecimento da ordem e impedimento do avanço do crime organizado”. Esta Intervenção desencadeou conflitos e mobilização por parte da sociedade civil, por meio da criação de fóruns e espaços de discussão para a proposição de articulações destinadas à organização da resistência contra as arbitrariedades impostas pelo poder público, e no sentido de propor novas formas de enfrentar as complexidades e narrativas construídas em torno das formas e “gestão da violência” no Rio de Janeiro. Em março de 2018, surge a rede e movimento cultural IntervenSomos, criado por trabalhadores da cultura, da arte e da educação, unidos não só para reagir à intervenção militar, como também para pensar e planejar coletivamente outras formas de intervenção em espaços públicos e escolas da cidade por meio de ações culturais, artísticas e educacionais, cuja agenda permanecerá em vigor, em princípio, durante todo o período em que persistir a intervenção militar no Estado. Esta reflexão se insere num projeto de pesquisa cujo foco são “coletivos e ativismo culturais na cidade”, pensados a partir de sua potencialidade política para induzir críticas, criar resistências e enfrentamentos. Diante da pluralidade de coletivos e movimentos que atuam nos espaços-públicos do Rio de Janeiro, como ponto de partida, elegemos como sujeitos de nossa interlocução e análise, os integrantes da rede e movimento cultural “IntervenSomos – Arte, Cultura e Educação para reinventar a cidade”. Trata-se de um estudo de caso, envolvendo pesquisa teórica, documental, virtual e work de campo com vistas à produção final de relato, textos, ensaios e produção de um curta-metragem referente ao que foi investigado.