GT 027. Conflitos Socioambientais, Conhecimento Tradicional e Desenvolvimento Sustentável no Brasil Central
Franklin Plessmann de Carvalho (UFRB) - Coordenador/a, Carmen Lúcia Silva Lima (Universidade Federal do Piuaí) - Coordenador/a, Alfredo Wagner Berno de Almeida (universidade Estadual do Maranhão) - Debatedor/a, Helciane de Fátima Abreu Araujo (Universidade Estadual do Maranhão) - Debatedor/aNo contexto atual, povos e comunidades tradicionais estão sendo impactadas por políticas governamentais e agroestratégias implementadas por conglomerados econômicos produtores de commodities agrícolas. O Grupo de Trabalho, aqui proposto, reunirá pesquisadores que estejam refletindo sobre conflitos socioambientais vivenciados por povos e comunidades tradicionais em decorrência dos referidos empreendimentos. A análise privilegiará a relação que se estabelece entre as ações de pesquisa e as ações de resistência, com destaque para a interação entre conhecimentos tradicionais e acadêmicos na formulação e crítica ao desenvolvimento sustentável. Terão prioridades propostas de trabalho que tratem de investigações realizadas na região do Brasil Central, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, norte de Minas Gerais e sul do Pará. A pretensão é socializar os resultados de experiências etnográficas com apoio de cartografias sociais que estejam dialogando com outras produções que abordem os conflitos socioambientais no Brasil Central.
Resumos submetidos |
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Apaniekrá e Ramkokamekra-Canela: Desenvolvimento, Conflitos Territoriais e Povos Indígenas no Cerrado Maranhense Autoria: Adalberto Luiz Rizzo de Oliveira Autoria: O centro-sul do Estado do Maranhão tem passado por intensas transformações econômicas e socioambientais decorrentes da implantação de projetos e programas de desenvolvimento regional vinculados a políticas governamentais voltadas à exploração mineral e agroindustrial, implementadas na Amazônia oriental, nas últimas décadas. Esse processo se dá no bojo de uma fronteira econômica de caráter desenvolvimentista, que inclui a expansão do agronegócio na região. Os Apaniekrá e Ramkokamekra-Canela e outros grupos indígenas locais tiveram nesse período, seus territórios envolvidos pelo avanço dessa fronteira, que transformou fazendas de criação extensiva e núcleos sertanejos em empreendimentos do agronegócio voltados à produção de soja, eucalípto e outros produtos destinados ao mercado interno e à exportação, impactando os territórios indígenas e as práticas socioculturais destes grupos. Nos últimos anos, a FUNAI desenvolveu ações visando a revisão demarcatória das Terras Indígenas Kanela e Porquinhos e outras na região, enquanto representantes políticos locais e regionais procuraram embargar judicialmente este processo, dinamizando o potencial de conflitos interétnicos na região. Nesse período, INCRA e ITERMA realizaram, ainda, a titulação de terras ‘devolutas’ e projetos de assentamento rural em benefício de ‘proprietários’ e associações sertanejas, enquanto outras agências governamentais e privadas implementaram, projetos de desenvolvimento étnico e local junto a grupos indígenas e comunidades rurais da região. O work analisa os impactos dessas ações sobre a organização social e simbólica os Apaniekrá e Ramkokamkra-Canela e as respostas por estes elaboradas, através de sua organização política tradicional, de novas formas de organização pautadas no associativismo indígena e da emergência de movimentos sócio-religiosos.
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Comunidades tradicionais, arenas de ação e a anti comoditização da natureza Autoria: Benedito Souza Filho Autoria: O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM), criado em 1981 e com uma extensão de 155 mil hectares, tem sido objeto de campanhas publicitárias que exploram sua beleza cênica e convertem os ambientes de dunas e lagoas cristalinas em verdadeiros paraísos destinados à visitação turística. O apelo à beleza cênica tem sido o principal objeto de campanhas de agências e agentes vinculados ao setor do turismo que têm convertido a “natureza” em uma espécie de “mercadoria” que pode propiciar a obtenção lucros expressivos àqueles envolvidos na cadeia do turismo. Em função dos interesses em jogo, posto em funcionamento por agentes políticos (prefeitos, Ministros do meio Ambiente) e econômicos (empresas privadas) observa-se que em relação ao PNLM está ocorrendo um processo de commoditização da natureza. Apesar da agressiva ação desses agentes, moradores de comunidades tradicionais, que já ocupavam distintas regiões do PNLM antes mesmo de sua criação, e que têm na agricultura, pesca artesanal, criação de animais e a produção artesanal as principais atividades que marcam o seu modo de vida, têm se mobilizado, com apoio de órgãos de representação e outras instituições, como o Ministério Público Federal, para fazer frente a essa ameaça. O presente work visa refletir, por um lado, sobre a configuração de uma arena de disputa observando a ação e os interesses dos distintos agentes envolvidos e, por outro, sobre as ações dos moradores dessas comunidades tradicionais, entendendo-as como um movimento de anti commoditização da natureza.
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Desenvolvimento regional e sustentável para quem? Do discurso do “vazio” à emergência de povos e comunidades tradicionais no Sertão de Itaparica – PE Autoria: Poliana de Sousa Nascimento Autoria: Esse work tem como fundamental ponto de exposição destacar os diferentes empreendimentos instalados na região do Sertão de Itaparica, especialmente no município de Itacuruba –PE e como esses empreendimentos, respaldados por um discurso de desenvolvimento regional e sustentável, vem ao longo dos anos afetando territórios de povos e comunidades tradicionais que estabeleceram uma forma dinâmica e múltipla de construção de identidades. São grupos que na condição de invisibilidade frente ao Estado, apresentam necessidades e demandas que não são viabilizadas pelo poder público. A expropriação territorial, deslocamentos compulsórios e restrição ao uso dos recursos naturais, que priorizam o agronegócio e projetos de desenvolvimento, prejudicam substancialmente suas práticas sociais particulares. Esses empreendimentos, aqui vinculados a extração de minérios, piscicultura, instalação de parque hibrido (energia solar e eólica) e hidrelétrica articulam-se em estratégias empresariais e governamentais em torno de uma discussão, por vez, conservacionista, voltada para um discurso de “desenvolvimento regional e sustentável”. Apoiados por aparatos do Estado, com planos de ação, logística e estrutura articuladas, tais ações intervencionistas são legitimadas e vinculadas a uma questão ambiental.
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Entre Conflitos e Resistências: A Nova Cartografia Social como instrumento de Luta pelo Território das Comunidades Tradicionais do Norte de Minas Gerais Autoria: Lilian Maria Santos, Adinei Almeida Crisóstomo
Andréa Maria Narciso Rocha de Paula
Sérgio Leandro Sousa Neves
Felisa Anaya
Ana Paula Glinfskoi Thé Autoria: O Projeto Conflitos Sociais e Desenvolvimento Sustentável no Brasil Central – Núcleo Minas Gerais é ligado ao Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia, na Universidade Estadual do Maranhão / PPGCSPA - UEMA, conta com seu Núcleo Avançado, na Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social – PPGDS/UNIMONTES, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Sociedade Ambiente e Território – PPGSAT / Programa Associado UFMG-UNIMONTES e com o Programa de Pós-Graduação em Geografia – PPGEO/UNIMONTES. Tem como objetivo principal realizar o mapeamento social dos efeitos da expansão dos agronegócios sobre os processos diferenciados de territorialização específica de povos e comunidades tradicionais no Norte de Minas Gerais. Tal mapeamento inscreve-se no repertório de mobilizações e de lutas desses povos para a garantia e preservação dos seus direitos territoriais. As ações e medidas derivadas de planos públicos e privados de desenvolvimento podem ser identificadas pela expropriação ou não reconhecimento dos direitos territoriais, pela contaminação e cerceamento de acesso aos recursos naturais, pela fragilização dos sistemas produtivos e pela radical desestruturação das comunidades tradicionais. Este fenômeno da desestruturação, combinado com a intensificação das práticas ilegais de grilagem e desmatamento, que resultam numa devastação generalizada dos recursos naturais, consiste num dos pressupostos que levaram à elaboração do projeto. Neste sentido o work envolve oficinas e entrevistas nas comunidades, bem como o repasse de noções básicas do uso do GPS pelos comunitários, considerando que são eles os sujeitos que objetivamente constroem o mapa e dão voz a história do território, da expropriação e da luta pela retomada. A produção da Nova Cartografia Social nas Comunidades Tradicionais do Norte de Minas Gerais pretende de modo geral contar toda a história das Comunidades evidenciando suas tradições e suas culturas, proporcionando o seu próprio protagonismo, dando assim mais visibilidades às mobilizações e as lutas dos povos para a garantia e preservação dos seus direitos territoriais. Como produto final do Projeto Brasil Central e como devolução para as Comunidades, o Núcleo Minas Gerais empenhou na construção de dois Fascículos (um no Quilombo Buriti do Meio e o outro na Comunidade Vazanteira de Pau de Légua) e um Boletim Informativo da Articulação “Vazanteiros em Movimento”, com intuito de instrumentalizar, a partir do processo da Nova Cartografia Social, a luta destas comunidades, além da produção de um Mapa síntese com a auto-cartografia e um mapa do território feito pela própria Comunidade.
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Existências e resistências: dinâmicas e tensões de povos tradicionais no campo do desenvolvimento energético no Sertão de Itaparica Autoria: Whodson Robson da Silva, Vânia Rocha Fialho de Paiva e Souza Autoria: O Sertão de Itaparica, em Pernambuco, apresenta-nos um campo etnográfico denso no sentido de compreender as dinâmicas e tensões existentes entre os povos tradicionais e a atuação de conglomerados econômicos do setor elétrico brasileiro. Desde 1970, consiste numa região impactada pelos megaprojetos de “desenvolvimento” do Estado, entre esses, um projeto de construção de usinas nucleares no curso do Rio São Francisco. A instalação de empreendimentos nesta região está imbricada em relações históricas, econômicas e de poder. Nessa direção, estudar tal campo implica em problematizar a série de relações e interações, heterogeneidades e os diferentes atores, forças, discursos e instituições que compõe tais contextos. Queremos, no entanto, chamar à atenção para as estratégias de resistências que os grupos tradicionais formulam na intenção de assegurar a existência coletiva. “Resistir” e “existir” aparecem, nessa direção, como categorias que possibilitam compreender as mobilizações dos grupos em torno dos grandes projetos desta região, consistindo no que denominamos de “repertório confrontacional”. Assim, o objetivo deste work é apresentar algumas reflexões, a partir da perspectiva etnográfica, sobre as dinâmicas sociais e resistências de povos tradicionais no campo do desenvolvimento energético do Sertão de Itaparica.
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Grilagem Verde no Cerrado: Impactos sob os territórios das Comunidades Tradicionais no Sul do Piauí Autoria: Edmundo Fonseca Machado Junior Autoria: O MATOPIBA ou a “última fronteira de expansão agrícola brasileira” constituí a divisa entre os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia inseridas no bioma Cerrado. Constituída por Chapadões, abundantes reservas aquíferas e clima adequado, a região sul do Estado do Piauí a partir dos anos de 1970 ofereceu condições topográficas favoráveis ao desenvolvimento mecanizado e de larga escala para fins de exportação, do monocultivo de soja e outros. Com a intensificação do Agronegócio na região levado a cabo por investimento de capitais nacionais e estrangeiros, a diminuição da fauna, o desmatamento da flora nativa e a consequente escassez de recursos naturais desencadearam o avanço contínuo de grandes latifundiários ou "projeteiros" sob os territórios das comunidades que habitam as partes baixas das chapadas, próximas aos olhos d’água e cabeceira dos principais rios da região formando os chamados “Baixões do Cerrado”. A justificativa legal para esse avanço sobre os territórios das comunidades que deixa um rastro de violência e medo aos locais correlaciona-se, ao Código Florestal brasileiro (Lei 12.651/2012) que estipula uma parcela percentual da propriedade (Área de Reserva Legal-ARL) que deve ser mantida com vegetação nativa, sendo restrita sua utilização (35% no imóvel situado em área de Cerrado). Contudo, de forma contrária, a então denominada "Grilagem Verde" tem provocado tanto o confinamento quanto o deslocamento forçado dessas Comunidades Tradicionais pela exaustão/poluição dos recursos naturais existentes em seus territórios que são indispensáveis para a sua sobrevivência.
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Identidades Plurais num contexto de Conflitos Socioambientais no Território Indígena de Taquaritiua: A luta das quebradeiras de coco e indígenas Gamellas pelo babaçual e território livre Autoria: Bruna Raissa Cruz Caldas Autoria: Este artigo terá o objetivo de refletir sobre as formas político-organizativas do cotidiano de mulheres que se identificam como indígenas Gamellas e quebradeiras de coco babaçu dentro do território indígena Taquaritiua na região da Baixada Ocidental Maranhense, examinando os significados construídos e as práticas das quebradeiras no contexto de lutas pelo direito à terra e acesso livre aos babaçuais. Este contexto é configurado em meio às disputas territoriais, seja pelo acesso à terra, ou pelo acesso e uso aos babaçuais que estas mulheres e suas famílias utilizam como forma de manutenção da vida, entretanto, elas estão enfrentando obstáculos de diversas ordens que as impedem de continuar recriando, reproduzindo seus works nas roças, nos babaçuais e na pesca. Assim, pretende-se no artigo investigar as relações de poder e dominação estabelecidas entre os fazendeiros ou pequenos proprietários de terras com as quebradeiras de coco babaçu, que assumem também a categoria identitária de indígena Gamella, conforme observado em work de campo. As observações permitiram conferir situações sociais de conflito, mas também relações de resistência por parte das mulheres e demais integrantes do movimento indígena, principalmente. Cabe ainda ressaltar, que a identidade de quebradeira de coco não está em confronto com sua identidade étnica, elas se autodenominam enquanto indígenas quebradeiras de coco em Taquaritiua o que configura um contexto de pluridentidade. A partir da noção de identidade social, nota-se que a identidade de quebradeira se estende ao plano social ligada à sua reprodução cultural, na forma que aprendem comumente dentro do seio familiar o sentimento pela palmeira e a atividade de quebra do coco. De imediato, observam-se formas de conexão entre a identidade de quebradeira e identidade indígena ou quilombola que se dá pela reivindicação pelo território. As lutas se completam, pois enquanto quebradeiras, as mesmas desejam ter livre acesso e uso comum aos babaçuais, como indígenas reivindicam direitos sobre o território, o qual está cercado, estas agentes sociais estão impedidas de acessar os babaçuais, os campos e outros diversos recursos naturais. A partir dessas situações conflituosas, procura-se analisar os discursos, ações e posições das indígenas quebradeiras de coco babaçu, que se organizam coletivamente em prol de romper as amarras e dominações e de se afirmarem enquanto uma categoria identitária que persegue o reconhecimento de direitos, respeito e justiça social. No âmbito das cartografias sociais pretende-se juntamente com a comunidade mapear o território Taquaritiua na intenção de evidenciar as áreas ainda cercadas, os limites do território, bem como as aldeias existentes e ainda locais em que ocorreram tipos de conflitos.
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Mapeamento Social e Luta pela Terra: Comunidades Rurais Impactadas pelo Projeto MATOPIBA-TO Autoria: Rejane Cleide Medeiros de Almeida,
Valéria Pereira Santos
Edmundo Costa Rodrigues Autoria: O artigo tem por objetivo apresentar dados do mapeamento social e história das comunidades na luta pela terra que foram impactadas pelo projeto MATOPIBA no Tocantins. A Nova cartografia é um produto de representações sociais, políticos e culturais, assim como, materiais pedagógicos e investigativos produzidos por sujeitos com informações e representações iconográficas de uma dada realidade. Como Nova cartografia social, compreende-se enquanto produto de representações sociais, políticos e culturais de um determinado território. São, sobretudo, materiais pedagógicos e investigativos produzidos por sujeitos com informações e representações iconográficas de uma realidade. O Projeto Nova Cartografia Social (PNCSA) é uma experiência que ocorre desde os anos de 2005 e tem como objetivo dar ensejo à auto-cartografia dos povos e comunidades tradicionais, comunidades do campo, das águas e das florestas. A cartografia se mostra como elemento de combate e sua produção é uma possibilidade para a auto-afirmação social. Não se restringe a uma representação espacial da comunidade em forma de imagem. Constitui-se em uma descrição discursiva dos símbolos, das relações sociais, da ocupação do território, dos conflitos e das lutas e suas perspectivas. Trata-se de um documento descritivo da comunidade por meio de discursos, imagens fotográficas, mapa de auto-representação e histórias de vida. (PINTO, WANDERLEY, 2012). Neste caso, realizou-se uma pesquisa qualitativa, com recursos metodológicos que levou em consideração história, cultura, lugares, memórias, baseados no desenvolvimento de oficinas de auto mapeamento das comunidades rurais no estado do Tocantins. A metodologia foi organizada em quatro etapas, sendo a primeira uma linha do tempo para construir a trajetória histórica das Comunidades, o segundo momento foi realizado por meio de mapas situacionais das comunidades; já o terceiro momento ocorreu a sistematização de ameaças sofridas pelos camponeses e camponesas. Finalmente o quarto momento apresentou-se os problemas e suas respectivas prioridades e ações. O work de mapeamento social revela uma dinâmica qualificada, pelos autores sociais das Comunidade Vitória e Boa Esperança, município de Palmeirante/TO. Como resultado a atividade indicou que homens e mulheres das comunidades impactadas pela especulação imobiliária e grilagens de terra intensificada com o avanço do agronegócio nas terras dos camponeses, vivem um processo de destruição da produção da cultura e vida nesses territórios, e que as trajetórias de vida são demarcadas pela expulsão das terras, conflitos e violências, mas também de muita resistência.
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Megaempreendimentos nas áreas de celulose e cana de açúcar e povos e comunidades tradicionais: um contraponto entre o oeste e o leste do Maranhão. Autoria: Helciane de Fátima Abreu Araujo Autoria: No Maranhão, o núcleo de pesquisadores do Projeto Brasil Central está realizando um mapeamento das unidades sociais impactadas por megaempreendimentos de produção de celulose e de cana de açúcar em duas situações específicas que envolvem trabalhadores (as) rurais e quebradeiras de coco babaçu dos municípios de Imperatriz e Campestre do Maranhão (oeste do Estado) e dos municípios de Coelho Neto, Afonso Cunha e Caxias (leste do Estado). A partir de levantamento de informações em fontes secundárias, pesquisas de campo e oficinas de mapas, estão sendo construídos dois mapas situacionais e dois boletins que revelam as estratégias dos megaempreendimentos como a Suzano Celulose S.A. e a multinacional Maity Bioenergia S\A, no oeste do Maranhão, procurando-se, por outro lado, compreender a extensão desses negócios e suas articulações com autoridades políticas e com os planos oficiais de desenvolvimento em outra área específica como o leste maranhense, onde mega empreendimentos de cana de açúcar, celulose e arroz também impactam a vida de famílias trabalhadores (as) rurais, imobilizando, inclusive a força de work. Em ambas situações, observaram-se efeitos ambientais que nos sugerem desmatamento duradouro de grandes extensões de terras e, acima de tudo, provocaram nas últimas décadas mudanças nos padrões tradicionais de sobrevivência dos seus moradores.. Ressalta-se que estas áreas se fundem com os limites da área urbana, e em torno das quais gravita a cidade. Verificou-se, ainda, que os programas e planos de desenvolvimento econômico voltados para o agronegócio no Maranhão, desde a década de 1970, têm culminado em processo de devastação e desestruturação, combinado como a intensificação das práticas ilegais de grilagem e desmatamento, resultando em devastação generalizada dos recursos naturais, negando os direitos de povos e comunidades tradicionais e fragilizado as formas de uso, preservação e controle dos recursos naturais por parte desses segmentos sociais. Na região de Coelho Neto e Caxias, nas últimas duas décadas, percebe-se uma maior diversificação tanto em nível de megaempreendimento quanto nos produtos comercializados. O projeto objetiva investigar as relações que essas empresas estabelecem entre si no domínio e controle dos recursos naturais, nas formas de comercialização e nas agroestratégias que constroem e compartilham entre elas e investigar as formas como as famílias de trabalhadores rurais, quebradeiras de coco e quilombolas estão se organizando e criando estratégias de resistência a atuação desses grandes empreendimentos na região.
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Opará, o rio marcado para morrer Autoria: Flávio José Rocha da Silva Autoria: Há décadas o Rio Opará, batizado pelos invasores portugueses como Rio São Francisco, sofre com ações tais como barramento, devastação das suas matas ciliares, retirada exagerada de suas águas para irrigação e a morte de seus afluentes. Na verdade, esta é uma história que começou há séculos.
A mineração foi o primeiro grande atrativo para a sua exploração, especialmente no trecho que corta os Estados de Minas Gerais e Bahia. Suas águas também são destinadas atualmente para a irrigação de cana-de-açúcar, monocultura do eucalipto e fruticultura. São inúmeros os grandes projetos de irrigação que passaram a compor a paisagem de suas margens nas últimas décadas, explorando as suas águas. Indústrias, carvoarias, lazer e pesca também dela se aproveitam. Há ainda a poluição dos esgotos urbanos. Some-se a todas estas atividades o fato de que nos últimos setenta anos foram construídas barragens para a produção de energia elétrica, sendo elas: Três Marias, Sobradinho, Itaparica, Moxotó, as barragens de Paulo Afonso I, II, III e IV e Xingó. Todas responsáveis por um violento processo de expulsão dos moradores locais de suas terras, incluindo-se aí vários povos indígenas. As consequências de tantas intervenções humanas já são visíveis e sentidas pelas populações são franciscanas: 1. Queda de barreiras aterram o rio e dificultam a navegação nos trechos onde esta ainda ocorre; 2. As barragens represam a água para a produção de eletricidade modificando a vida natural do rio e prejudicando a migração dos peixes. 3. O mais alarmante é a cunha salina já adentrar o rio por mais de cinquenta quilômetros em certas épocas do ano. Além de todos estes fatos, há a transposição de suas águas para o Nordeste Setentrional ameaçando ainda mais a sua sobrevivência.
O Rio Opará sobreviverá a tantos e múltiplos usos econômicos como a navegação, indústria, irrigação, abastecimento humano, esgotos, pesca, lazer e energia elétrica? Deve o seu curso natural ser desviado e suas águas levadas para tão distante? Ao que parece existe uma sentença para a sua morte que vem sendo anunciada há décadas e que não consegue sensibilizar os governos, colocando em ameaça milhões de pessoas que dependem de suas águas para a sobrevivência.
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Os impactos das políticas ambíguas e a insegurança ontológica dos sujeitos coletivos no sertão de Itaparica: reflexões sobre os megaempreendimentos e a sociedade de risco Autoria: Luan Henrique da Silva Arruda Autoria: Ainda que a Constituição de 88 tenha representado significativas mudanças em relação ao reconhecimento de direitos aos sujeitos coletivos, principalmente para os povos e comunidades tradicionais, a relação entre políticas públicas consorciadas com agentes do capital privado vem trazendo consequências maléficas para tais sujeitos, respaldado no argumento desenvolvimento sustentável, (ZHOURI, 2005). Foi percebido que o Sertão pernambucano, especialmente o Sertão de Itaparica, uma microrregião composta por sete municípios (Belém de São Francisco; Carnaubeira da Penha; Floresta; Itacuruba; Jatobá; Petrolândia; Tacaratu) e com população estimada de 134.212, IBGE (2010) vem sofrendo com o assédio e a construção de obras de grandes portes, como a usina hidroelétrica de Itaparica, transposição do rio São Francisco, Ferrovia Transnordestina. Outro exemplo pode ser observado no Plano Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, que pretende até 2030 construir duas usinas nucleares no Nordeste, uma delas na cidade de Itacuruba. Deste modo, este projeto pretende compreender os impactos dessas obras sobre os grupos étnicos do sertão de Itaparica, que vão desde reassentamentos e deslocamentos territoriais até emergência e intensificação de conflitos interétnicos. São foco desta pesquisa os grupos étnicos do sertão de Itaparica, que se articulam para garantir a legitimidade e a visibilidade dos seus direitos; alguns deles são os indígenas Atikum, Pankararu de Entre Serras, Pankararu, Pankaiuká, Pankará da Serra do Arapuá, Pankará de Itacuruba e Pipipã; E os grupos quilombolas Negros do Gilu, Poço dos Cavalos, Ingazeira e Borda do Lago, que ,impactados, podem ser colocados numa posição de sociedade risco (TADDEI, 2016), ou seja, são impactados pela inovação tecnológica e ambição modernizante que, por constituírem criam riscos inéditos, não somos capazes de mensurar.
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Os “habitantes do fundo das águas” e as pressões socioambientais na Ilha do Bananal/TO, Brasil Autoria: Maria do Carmo Pereira dos Santos Tito, Odair Giraldin - (Professor PhD do Curso de Doutorado em Ciências do Ambiente/UFT)
Autoria: O artigo apresenta os resultados preliminares de uma pesquisa em andamento no curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente, da Universidade Federal do Tocantins. Trata de um estudo junto ao povo indígena Javaé, habitantes da maior ilha fluvial do mundo: a Ilha do Bananal, formada pelos rios Araguaia e Javaé, caracterizada pela a exuberante biodiversidade de exemplares da fauna, da flora e povos tradicionais que compõem esta faixa de transição cerrado/floresta amazônica. O povo Javaé concentram suas aldeias à margem direita do rio que leva o mesmo nome da etnia e se autodenominam como “habitantes do fundo das águas”. São falantes de uma variação dialetal da língua Karajá, pertencente ao tronco linguístico Macro-Jê. Embora os primeiros contatos com os não-indígenas remontem ao século XVI, este povo permaneceu relativamente isolado até o início do século XX, quando as pastagens naturais da ilha chamaram a atenção dos criadores de gado, que paulatinamente começou a introduzir grandes rebanhos no seu interior mediante o arrendamento de terras na reserva indígena. Cabe ressaltar que na atualidade este povo tem demonstrado uma surpreendente capacidade para lidar com as adversidades que o contato com a sociedade não-indígena lhes impuseram, buscando manter aspectos fundamentais de sua cultura, dialogando com o que se apresenta como novo sem desconfigurar totalmente suas essências. É na interface desse espaço de rica biodiversidade, habitada por povos indígenas premidos pelo avanço da pecuária, mas que buscam preservar a sua cultura, que esta pesquisa se insere. Busca-se compreender como o povo indígena Javaé se relaciona e mantem seus saberes diante dos impactos socioambientais vigente. Discute-se quais seriam os referenciais culturais dos Javaé diante das pressões socioambientais que os afetam? Cabe ressaltar que do lado tocantinense da ilha existem grandes projetos de lavouras irrigadas. Mais ainda, que há uma forte pressão econômica para que seja criada uma rodovia perpassando a ilha, interligando Tocantins ao Mato Grosso e permitindo o escoamento de grãos através da ferrovia norte-sul. A preocupação com esta temática foi sendo construída a partir de viagens de campo empreendidas ao longo dos últimos anos, onde foi possível fazer observações iniciais sobre a forma peculiar de como este povo tradicional concebe o ambiente à sua volta. É um pouco dessas experiências, das reflexões teóricas e dos debates que temos travado em torno das questões que envolvem a pressão socioambiental na ilha do Bananal, em particular frente a povo indígena Javaé, que pretendemos trazer de contribuição para este Grupo de work.
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Povos do Cerrado Piauiense em conflito com o agronegócio Autoria: Carmen Lúcia Silva Lima Autoria: Este work abordará a agricultura empresarial instalada na região sul do Piauí e os conflitos vivenciados pelos Povos do Cerrado, termo utilizado para designar os que se opõem à devastação da floresta nativa. Esta expressão agrega coletividades tais como quebradeiras de coco babaçu, indígenas, ribeirinhos, pescadores, brejeiros, trabalhadores rurais e assentados, que têm como característica comum a relação com o meio ambiente pautada em saberes e práticas que vem sendo transmitidos através das gerações. Este relato etnográfico é decorrente de pesquisa empreendida no âmbito do Projeto Brasil Central desenvolvido pelo Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia no Piauí. O work de campo foi constituído de reuniões, visitas, entrevistas, oficina de produção de mapa e georeferenciamento de situações indicadas pelos sujeitos que fazem parte da relação de pesquisa. Em síntese, analisaremos o processo de territorialização dos Povos do Cerrado, evidenciando os diversos uso e significados do espaço. Evidenciaremos as ações do poder público e dos grupos empresariais em vista de favorecer o projeto de desenvolvimento em curso, com destaque para as ações do MATOPIBA. Abordaremos, ao final, as ações de resistência e enfrentamento criadas pelos povos do Cerrado, o que inclui as experiências de cartografia social que com eles empreendemos.
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Produção artesanal, sistemas de conhecimento e manejo das palmeiras de buriti no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses Autoria: Mônica Sousa Pereira Autoria: O artesanato à base de fibra de buriti - Mauritia flexuosa - é uma das atividades praticadas por artesãs que historicamente vivem e trabalham no povoado Achuí no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM), no município de Barreirinhas. O manejo das palmeiras para a retirada dos olhos ou flechas (folhas novas) e demais partes para a confecção das peças artesanais, é ancorado em formas específicas de saber, revelando estreita relação entre as famílias e o meio biofísico. Para além de uma prática econômica, tal relação define modos de vida específicos que devem ser preservados. O manejo e uso das palmeiras obedecem a regras locais baseadas em ciclos da natureza, consideração à sua agência, e a um sistema de disposição de palmeiras machos e fêmeas na composição do palmeiral, de modo a assegurar a obtenção da matéria prima que serve de base à produção artesanal. O work procura dar conta do complexo sistema de conhecimento operado pelas famílias no manejo das palmeiras de buriti, enfatizando os diferentes momentos de cultivo, cuidado e exploração dos recursos provenientes dessa espécie vegetal e utilizados na produção artesanal.
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Monumentos e narrativas memoriais: um estudo comparativo entre duas cidades planejadas erguidas no século XX Autoria: Jordanna Fonseca Silva Autoria: Goiânia e Belo Horizonte compartilham alguns fatos em comum: foram cidades planejadas como novas capitais dos estados de Goiás e Minas Gerais, respectivamente; possuem uma narrativa de modernidade que são transcritas em seus edifícios, prédios, monumentos, toponímia, conjuntos arquitetônicos. Atualmente, os centros dessas capitais passam por processos de revitalização, requalificação e tombamento de alguns de seus elementos, criando uma atmosfera histórica para o turismo e outras apropriações do capitalismo contemporâneo.
As propostas de Circuito Cultural com a criação de museus nos antigos edifícios públicos são encontradas nas duas cidades, com funcionamento já estruturado na capital mineira (Praça da liberdade), e com o projeto em vistas de execução na capital goiana (Praça cívica). Ambas as praças possuem centralidade e localizam os respectivos palácios do governo estadual. Isso aumenta as possibilidades para o consumo cultural. De outro lado, esses espaços são cada vez mais segregados, de modo a impedir o acesso de pessoas em situação de rua, cada vez mais crescentes nesses centros.
A luta por representações, as disputas simbólicas, ideológicas, envolvem a construção dos espaços (de memória), produzindo uma guerra de lugares entre os grupos de interesse diferentemente posicionados na estrutura social e em suas relações frente ao poder público. A coexistência de diferentes gerações, tradições, com vistas à preservação ou transformação e reestruturação social compõe este cenário de disputas materiais e simbólicas. É a modernidade que inaugura a necessidade de criação desses “lugares de memória” (NORA, 1993), tais como os monumentos, os museus, a fim de delimitar uma história e, principalmente, um sentido de futuro, de destino, de devir (CHOAY, 2008). Nesse sentido, a preservação patrimonial acontece num jogo político, de interesses, não neutro. Isso é evidente nas políticas para o patrimônio a nível nacional. De modo semelhante, na construção dos regionalismos e distinções locais, fundamentais num país territorialmente continental como o Brasil, a construção das identidades locais acontece nas regiões e estados.
No que concerne a Goiás, pretendemos investigar de que forma o Monumento ao Bandeirante contribui nesse processo de formação de uma identidade goiana. A partir da leitura do Monumento ao Bandeirante e do acervo documental existente sobre ele, cabe investigar se o destino goiano cruzaria o paulista, como um espelho de modernidade, uma vez que sua origem coincide com as bandeiras dos primeiros povoados. No caso de Minas Gerais, tomaremos o Obelisco localizado na Praça Sete para investigar os processos de construção de uma identidade mineira, republicana, afeita aos discursos da independência, emancipação e modernidade.
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O PATRIMÔNIO SERVE À CIDADE COMO NEGÓCIO? O caso do Museu Cais do Sertão, em Recife, Pernambuco. Autoria: Francisco Sá Barreto, Izabella Medeiros Autoria: Este work é parte de projeto de pesquisa que desenvolvemos desde o final de 2014, a partir do qual procuramos entender a simbiose entre os discursos de modernidade e tradição em três recortes temporais específicos na cidade de Recife, Pernambuco. O terceiro recorte trata dos embates entre o Projeto Novo Recife e as iniciativas de resistência a ele, mas não somente a ele. Foi possível observar, ao logo dos estudos que já realizamos, o funcionamento das estratégias para tradução da resistência pontual ao Novo Recife a um debate sobre a cidade e suas políticas de gestão como um todo. É o que procuramos observar quando nos dedicamos a compreender a atuação do Movimento Ocupe Estelita ou do Grupo de Direitos Urbanos nesse cenário.
No outro lado da querela, por sua vez, encontra-se um conjunto de políticas de intervenção sobre as regiões do centro antigo da cidade do Recife (Bairros do Recife, São José e Santo Antônio), as quais funcionam como paradigma para um tipo de operação sobre a cidade que já vigora desde o próprio projeto urbano de modernização do Recife, ainda no final do século XIX e início do XX. Procuramos observar o funcionamento desse conjunto de intervenções para além do interesse em tornar “novamente disponíveis” para a habitação zonas inteiras há muito abandonadas na cidade. O que, contudo, os textos do PNR (Projeto Novo Recife) chamam de zonas abandonadas? O que significam, nesse contexto, “tornar novamente disponíveis”?
Mais do que investir na construção de grandes edifícios, que estimulam firmemente a especulação imobiliária na região, alimentando as demandas das grandes construtoras locais, o conjunto dessas intervenções identificou, desde o princípio, na “reforma da cultura” o mais destacado empreendimento no tempo da revitalização urbana do Recife. Desde os anos 1990, a construção de um “novo” habitus cultural para a região procura estimular a zona como objeto do interesse do mercado do turismo global, bem como uma alternativa economicamente promissora de entretenimento da cidade. Na primeira década do século XXI, esse conjunto de intervenções ganha o reforço de grandes edificações dedicadas ao consumo cultural, especialmente dois equipamentos que celebram parcerias entre a gestão do Estado e a iniciativa privada: no Paço do Frevo e o Museu Cais do Sertão. Totalizando mais de R$ 50 milhões em investimentos públicos, os dois equipamentos representam, antes de um interesse da gestão em estimular a divulgação e preservação do patrimônio local, um promissor negócio da cultura em sintonia com tendência verificada em todo o globo. A essa altura, serve ao negócio da cultura as contemporâneas políticas de preservação do patrimônio cultural nas cidades contemporâneas? Essa é a questão que, neste work, pretendemos desenvolver.
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Projeto do novo Edifício São Pedro - Uma nova dimensão de preservação na Cidade da Fortaleza? Autoria: Marcelo Mota Capasso Autoria: Esta contribuição faz parte de pesquisa em desenvolvimento no âmbito da Geografia Urbana e Patrimônio Cultural, com ênfase nos aspectos que orientam as decisões em planejamento urbano e suas implicações na preservação dos monumentos históricos e suas paisagens envoltórias. Alguns casos na cidade de Fortaleza-CE, chamam a atenção pelo discurso patrimonializante associado aos interesses do mercado imobiliário. Apesar da inclusão de novos bens imóveis e criação de um zoneamento urbano especial de patrimônio cultural edificado para a cidade, no fim dos anos 2000, a política municipal de preservação entrou em estancamento, aparentemente injustificado, encontrando o discurso patrimonial pouco lugar na mídia formal. O avanço da inserção da cidade no capital financeiro imobiliário internacional, alavancado pela indústria do turismo, influiu na recente alteração da legislação urbanística, aumentando-se o direito de construir em mais de 20% do município. É emblemático o caso do Edifício São Pedro, de arquitetura histórica, na Praia de Iracema. Tombado, já há alguns anos, pelo conselho local de patrimônio cultural, o COMPHIC, até hoje a medida não encontrou respaldo em decreto do prefeito. A negociação entre poder público, representantes da sociedade civil e proprietários levou à apresentação de um projeto de “recuperação”, cuja realização se justificaria economicamente apenas com a implantação de uma nova torre envidraçada por sobre o edifício São Pedro, e cuja possibilidade construtiva apenas se efetivaria com a sua destruição material (quase) total, substituído por um simulacro. Em uma cidade onde a manutenção dos ícones memoriais urbanos (sociotransmissores) encontra pouca representação entre movimentos sociais, reféns de necessidades emergenciais de moradia, pela titulação da posse e enfrentamento do trator imobiliário, é importante notar como o discurso da preservação do São Pedro se converte em oportunidade imobiliário para seus incorporadores. Serão dadas quase três vezes o direito de construir permitido em lei, forma simbólica de compensação àquele proprietário “amaldiçoado” pelo tombamento, atropelando todo o marco jurídico-urbanístico que rege a preservação do edifício e seu entorno, seja o Decreto Federal 25/1937 ou o Plano Diretor da cidade. A não inclusão do edifício no zoneamento especial de patrimônio histórico reflete a estratégia (Certeau) concertada em torno da justificativa, de visão totalizante, que inclui um “novo” São Pedro no “novo” espaço planejado da frente marítima, junto com uma roda gigante, um aquário público e uma operação consorciada imobiliária entre a Praia Formosa e a Praia de Iracema, sem ainda oferecer destino à comunidade do Poço da Draga, ocupação residencial remanescente entre a praia e a cidade formal.
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Turismo e esporte na peregrinação do Caminho de Santiago de Compostela. Autoria: Rômulo Bulgarelli Labronici Autoria: O presente work busca discutir a partir de uma experiência etnográfica realizada durante a travessia do “Caminho de Compostela”, situado na região da Galícia/ Espanha, o seu processo de caminhar como uma atividade que engloba uma tríplice perspectiva de sentidos: turísticos, religiosos e esportivos que se reconfiguram continuamente. Um caminho que se estrutura a partir de uma “malha” circuncêntrica que cobre grande parte da península Ibérica. Apesar disso, a chegada na basílica de Santiago não pode ser entendida como o objetivo último do caminhante, já que o processo de andar o caminho é que vai permitir que ele ultrapasse tais fronteiras liminares (TURNER, 2005, 2008). Ao peregrino, a fronteira da busca pela aproximação do sagrado, para o esportista a fronteira da superação individual do corpo e mente, e para o turista a fronteira da experiência habitual e do desconhecido. A viagem pode ser entendida como uma forma de ritual, na qual o viajante sai de sua rotina e tem uma experiência “extraordinária”, liminar e, após esse período, retorna ao seu mundo cotidiano de certa forma transformado. Se por um lado, a noção de “Turista” absorve no campo uma conotação negativa, relacionada a esfera do consumo, sendo sua figura apresentada como “superficial” ou “inautêntica”. Por outro, a noção de “peregrino” é exacerbada devido não só ao caráter de ruptura do cotidiano, mas, principalmente, devido à maneira “crítica” de se colocar, que é característica, na qual o despojamento material é condição para vivenciar a experiência. Por fim, trago na inspiração no conceito de “peregrinação”, tal qual abordado por Tim Ingold (2015) como um processo de crescimento dentro de um campo de relacionamentos, no qual o Caminho de Santiago mimetiza o movimento da vida que cada indivíduo realiza com seus próprios pés.
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“ENTÃO BRILHA!” BLOCO DO CARNAVAL DE RUA DE BELO HORIZONTE: aproximações entre a cidade e o design Autoria: Wânia Maria de Araújo, Henrique de Oliveira Neder Autoria: Este work buscará investigar as aproximações entre a cidade e o design a partir do estudo do bloco de carnaval de rua “Então Brilha” que desfila na região denominada de Baixo Centro em Belo Horizonte. A cidade é pensada aqui como um texto a ser lido como forma de compreensão das interações sociais que nela têm lugar e dos sujeitos que delas fazem parte. Observar a cidade durante o carnaval torna possível que fiquemos diante de novas cenas sociais, de reconfigurações espaciais, de uma diversidade ainda maior de atores sociais presentes nos espaços da cidade. Os blocos de carnaval independentes de Belo Horizonte surgiram a partir de 2009 e um destes blocos é o “Então Brilha!” que inicia o percurso do desfile na Rua dos Guaicurus, “também conhecida como a zona do baixo meretrício” (AMÉLIO, 2015, p. 238). As cores contratantes do bloco: o dourado e o rosa, remetem ao clima alegre e criam a impressão de que todos, de alguma forma, podem brilhar. Propõe questionamentos acerca das minorias e traz à tona também a diversidade ao reunir as diferenças de maneira sobreposta num mesmo lugar: a rua. O design nesta pesquisa será compreendido como uma intervenção cultural no espaço. Isso implica pensar o design como mais um elemento que propicia mudanças no espaço e que essas mudanças podem ser lidas, compreendidas como a construção da cultura que tem a cidade como cenário e como ator. Partindo desse pressuposto já torna possível articular a cidade e seu espaço urbano com o design e, por fim, ainda conectar essa relação com o conceito de cultura. Cultura aqui compreendida como uma teia de significados, tal como enunciado pela antropologia interpretativa de Geertz (1989). Com efeito, a proposta da investigação é verificar em que medida e de que forma o design está presente na cena urbana contemporânea do Baixo Centro de Belo Horizonte durante o carnaval, em especial no bloco “Então Brilha!”. Como este bloco de carnaval, considerado também uma intervenção cultural que faz seu desfile no Baixo Centro, tem se constituído, buscado se expressar e como tem impresso marcas na urbanidade de Belo Horizonte. Para tanto, pretende-se caminhar e observar o Baixo Centro (antes e durante o carnaval) para remontar o percurso do bloco realizando anotações e registros imagéticos em relação ao design urbano, às características do percurso, aos atores sociais, às atividades presentes antes e durante o carnaval. Com isso pretende-se verificar como o Baixo Centro de Belo Horizonte se remodela em virtude da passagem do Bloco “Então Brilha” a partir das diferentes atividades, interações e atores sociais, adereços, alegorias presentes dentro do bloco, nas ruas e espaços por onde desfila contribuindo para a modificação da relação dos sujeitos urbanos com os espaços da cidade.
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“Visit Margate”: turismo, memória e nacionalismo no litoral inglês Autoria: Ana Carolina Barreto Balthazar Autoria: A partir de mais de dois anos de pesquisa etnográfica, o presente work discute o uso da memória e de narrativas sobre o passado para a transformação da cidade de Margate no litoral inglês em um conhecido destino turístico internacional. Em meados do século XX, as classes trabalhadoras de Londres costumavam ir para Margate passar as férias. Com as mudanças econômicas e, consequentemente, socio-geográficas sofridas pelo país no final do século passado, Margate passou a enfrentar uma forte crise. Buscando “regenerar” a cidade, o governo local e alguns habitantes atualmente investem em um plano estratégico para reposicionar a região enquanto importante destino turístico internacional. O presente artigo discute como tais estratégias envolvem “regimes de historicidade” (Hartog 2003) bastante específicos que desafiam a sensação de “pertencimento” (Cohen 1981; Degnen 2012; Edwards 1998; Lovell 1998; Strathern 1981) de alguns moradores aposentados da região. Para atrair turistas estrangeiros, uma galeria de arte contemporânea foi inaugurada em 2011 e nomeada Turner Contemporary, em homenagem ao famoso pintor inglês. Além disso, associações locais investiram na reforma e reabertura do histórico parque de diversões da cidade, a Dreamland. Ainda que ambas as iniciativas se conectem com elementos importantes do passado britânico e da memória dos habitantes locais, enquanto produto para consumo de turistas internacionais esse passado se torna desconectado da rotina dos moradores de Margate. Em outras palavras, celebrar o passado se torna um elemento de um longo calendário de eventos turísticos ao invés de compor os ritos cotidianamente experimentados e reforçados pelos habitantes. Diante de tal conjuntura, esses moradores estranham o investimento em instituições “feitas para outras pessoas” – os estrangeiros – e atuam politicamente para defender as suas próprias apropriações e narrativas sobre o passado – por exemplo, através do voto pelo “Brexit” (a saída do Reino Unido da União Européia). Em Margate o passado não é apenas um imaginário vendido a turistas estrangeiros, mas compõe as narrativas nacionalistas que permeiam as casas, lugares e “materialidades” (Gonçalves 2013; Ingold 2000; Keane 2007; Miller 1987).
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