O presente work visou analisar a participação das mulheres de quatro comunidades da RDS Amanã- Vila Nova, Santo Estevão, Monte Sinai e Boa vista do Calafate em ações de manejo de pirarucus e suas contribuições no work da pesca manejada. A pesquisa buscou estudar os aspectos do perfil sociodemográfico das manejadoras, as atividades que desenvolvem a idade que começaram a pescar, as dificuldades enfrentadas na atividade da pesca com as ocupações domésticas e cuidado com a roça. Compreendendo ainda a forma de negociação da renda obtida com o manejo com seus companheiros. A pesquisa consistiu em observação participante, etnografia em campo, pesquisa quantitativa e qualitativa, participação da reunião do Acordo de Pesca do Paraná Velho, alimentação do banco de dados, transcrições de entrevistas, revisão de literaturas sobre o tema do work, além de leituras de relatórios de pesquisas desenvolvidas na área. Os resultados mostraram que muitas são as dificuldades da mulher na atividade da pesca. Contudo sua participação tem sido cada vez mais vista, seu protagonismo aos poucos tem se firmado. E apesar das dificuldades para se sustentar na atividade, estas tem cada vez mais despertado interesses e se feito participativas no work da pesca. Segundo análises feitas em campo, ainda há uma desigualdade no que se refere à renda, e atividades que estas não fazem parte, como as vigilâncias e a captura do pescado.

A costa do município de Aracruz, no Espírito Santo, é habitada por pescadores, ribeirinhos e populações Tupiniquim e Guarani - onde se encontram as únicas Terras Indígenas desse Estado - que a partir da década de 60 passam a sofrer com diversos impactos causados por duas ontologias modernas e externas às suas próprias, o desenvolvimentismo e o preservacionismo. E como já não bastassem todos os impactos causados por essas, esse cenário foi agravado em decorrência do crime ambiental da Samarco Mineração S/A., ocorrido em Bento Rodrigues, distrito de Mariana - MG, com o rompimento da barragem de Fundão, com 62 milhões de m3 de rejeitos de minério. Além de causar vítimas humanas e não-humanas nesse município, a lama atingiu o rio Doce e, depois de percorrer mais de 650 km, alcançou o oceano Atlântico através de sua foz - no município de Linhares - no Espírito Santo, espalhando-se pelo litoral capixaba, deixando para trás um rastro de destruição, impactando diversos coletivos humanos que vivem ao longo do rio Doce e no litoral do Espírito Santo, e dentre os municípios da costa capixaba impactados por esse crime ambiental destaca-se o município de Aracruz, ao sul de Linhares, estando o rio Piraquê-açu acerca de 50 km de distância da foz do rio Doce. Depois de ter participado da elaboração do plano de manejo da Reserva do Desenvolvimento Sustentável Municipal do Piraquê-açu em 2009, retornei ao entorno dessa unidade de conservação em 2017, na realização de meu work de campo para o doutorado em Antropologia realizado em Portugal, oportunidade em que busco entender como os impactos causados pela chegada da monocultura do eucalipto na década de 60, a criação da unidade de conservação na década de 80, bem como a contaminação do rio pela lama da Samarco em 2015, afetam a (re)produção material e simbólica de uma comunidade ribeirinha imprensada entre o eucalipto e a unidade de conservação, como se organizam politicamente e reagem a toda essa situação.

A história dos conflitos de gênero na pesca artesanal em Pernambuco inclui necessariamente o debate sobre o acesso das mulheres a espaços de poder e decisão na pesca artesanal, ou seja ocupar o cago de presidente das Colônias de pescadoras e pescadores. Neste contexto, um momento disruptivo na história da pesca artesanal foi a eleição da 1ª pescadora a presidente de Colônia de pesca em 1989, Joana Mousinho, ela se constituiu, na época, na única liderança feminina desta categoria em Pernambuco e no Brasil. A pesquisa está fundamentada na epistemologia feminista e na literatura que envolve gênero, pesca e meio ambiente e em um conjunto de dados coletados a partir do arquivo pessoal de Nilza Montenegro, ela atuou por meio da Comissão Pastoral da Pesca durante duas décadas do século XX, no litoral Norte de Pernambuco, especialmente em Itapissuma. A proposta metodológica de conhecimento situado, contribuiu na escolha pelos pressupostos da pesquisa-ação, que inclui a troca de saberes e a elaboração conjunta com a comunidade de diversos produtos, entre eles: radionovelas, cartilhas, reuniões, palestras e cursos que envolvem a devolução dos dados e dos resultados. A pesquisa possibilitou resgatar o cotidiano de resistência, histórias de superação de conflitos e visibilizou mudanças nas relações de gênero, expressas nos espaços de poder e de work.

Neste work, propomos discutir como a ideia da participação social tem sido incorporada na política ambiental brasileira através da criação e atuação dos conselhos em áreas decretadas como unidades de conservação. Para tanto, realizaremos uma análise comparativa acerca da implementação dessas políticas a partir de pesquisas realizadas em dois contextos empíricos: a Reserva Extrativista Marinha – Resex-Mar do Arraial do Cabo e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos - Parnaso. Ambas as áreas, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, são consideradas como unidades de conservação federais. De acordo com a legislação ambiental, tais unidades devem contar com conselhos, que se apresentam como espaços públicos para discussão das regras de uso do ambiente protegido. As áreas consideradas de uso sustentável ou uso direto, como as Reservas Extrativistas, concedidas às populações extrativistas tradicionais, deverão ser geridas por um conselho deliberativo que, de acordo com a lei, será presidido pelo órgão público ambiental responsável por sua administração e constituído por representantes de outros órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e das populações tradicionais residentes na área, consideradas beneficiárias. Neste sentido, o conselho deliberativo da Resex-Mar de Arraial do Cabo reúne representantes de associações de pescadores, moradores, empresas voltadas ao turismo, bem como órgãos públicos. No âmbito do conselho, se discutem as regras sobre a pesca e turismo náutico e outras atividades inseridas no território (Araújo, 2018). Ainda de acordo com o SNUC, os conselhos deliberativos são responsáveis por aprovar o plano de manejo, o documento oficial que estabelece as regras de uso do espaço. Por outro lado, as unidades de proteção integral, como parques nacionais, devem dispor de um conselho com poderes meramente consultivos. No caso do Conselho Consultivo do Parnaso, há também discussões sobre a organização do turismo, com ênfase ultimamente na concessão dos serviços públicos concedidos a uma empresa em 2010. (Calandrino, 2018) Importa-nos compreender de que maneira estes conselhos funcionam e qual papel exercem na gestão destas áreas pelo órgão ambiental. A partir do contraste entre os dois conselhos, é possível identificar similaridades e diferenças que nos permitem concluir que estes espaços nem sempre garantem uma participação social voltada aos interesses locais, mas podem atender a diretrizes definidas em espaços distintos, como a cúpula de órgãos públicos, privilegiando determinados empreendimentos políticos e empresariais. Desta forma, esperamos contribuir para a reflexão sobre como as formas de controle institucional do Estado em áreas consideradas de interesse ecológico vem reconfigurando o uso e a ocupação de territórios.

Esta dissertação visa a compreensão das alterações no modo de vida da população caiçara de Ilha Grande diante da possibilidade de implantação da parceria público-privada (PPP). A pesquisa se desenvolveu a partir de work etnográfico na Vila do Provetá, situada na Baia da Ilha Grande. Ganharam destaque para observação a pesca e a religião, pela importância que tem na vida da comunidade. Estas duas atividades explicam a vida destes pescadores e as formas de resistência às ameaças que sofreram historicamente, estando a instauração da PPP incluída nestas.

Apesca artesanal, políticas públicas, licenciamento ambiental, Bacia de Campos, Fórum da Lagoa dos Patos atividade de pesca artesanal exercida ao longo de toda a costa brasileira possui características que historicamente demonstram dinâmicas socioprodutivas, ambientais e culturais peculiares, que envolvem número significativo de famílias e que, por isso mesmo, devem ser preservadas e valorizadas. Apesar disso, a retórica mostra que essa não tem sido a prática recorrente. Em anos recentes, dentre as tentativas para discutir de forma mais democrática a gestão e as políticas para a pesca artesanal, estão os incentivos para consolidação da gestão compartilhada da pesca, bem como a implementação de medidas mitigadoras e compensatórias junto às comunidades pesqueiras no que tange o processo de licenciamento ambiental da atividade de petróleo. Assim, a presente proposta de work pretende analisar os avanços e desafios impostos que hoje se defrontam essas políticas no que refere-se a valorização e reconhecimento da tradicionalidade da atividade para esse grupo de trabalhadores – os pescadores artesanais da região costeira e marinha do Brasil, bem como a discussão sobre o entendimento de vulnerabilidade em tais políticas. Enfoque será dado na organização dos pescadores artesanais do estuário da Lagoa dos Patos, via Fórum da Lagoa dos Patos e, dos grupos de pescadores artesanais da Bacia de Campos no norte fluminense que participam das medidas mitigadoras e compensatórias da atividade petrolífera.