Anais da 30aRBA
ISBN n° 978-85-87942-42-5

MR007. Antropologia e Licenciamento Ambiental de Grandes Obras II: Formas de ação antropológica, reconhecimento de direitos e a aplicação dos princípios de consulta pública.

Em continuidade às discussões propostas na 27a RBA (Belém, 2010), a Mesa reunirá trabalhos que abordam a atuação de antropológos em procedimentos de licenciamento ambiental. Nestes últimos seis anos, observamos o interesse crescente nos debates suscitados por esses contextos, em grande medida fomentado pelas repercussões da retomada da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que se tornou um caso emblemático de luta em torno ao reconhecimento de direitos diferenciados e territoriais de populações afetadas por grandes empreendimentos (e à aplicação dos princípios da Convenção 169 da OIT). Neste ensejo, outras pautas passam a compor as formas de ação antropológica no licenciamento, não mais apenas preocupadas com os impactos sociais das grandes obras, mas também com os efeitos da aplicação de mecanismos de consulta e participação pública. Estes mecanismos dão grande visibilidade à questão do reconhecimento étnico no licenciamento ambiental, tornando-a um aspecto central da luta pelos direitos dos grupos “afetados”. A Mesa, composta por antropólogos situados em distintas posições, procurará esmiuçar os significados da ação antropológica na interface com esses processos qualificados como “participativos”, ainda bem abrangentes nos termos que o regulamentam perante o Estado brasileiro. Procuraremos, deste modo, avançar com nossa proposta de reflexão crítica, a partir de distintas perspectivas, visando uma inserção qualificada da Antropologia nos contextos mencionados.

Deborah Bronz (PPGAS/MN/UFRJ)
(Coordenador)
Sonia Boné Guajajara (APIB)
(Participante)
Maria Janete Albuquerque de Carvalho (Fundação Nacional do Índio)
(Participante)
Luis Donisete Benzi Grupioni (Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena)
(Participante)