Anais da 30aRBA
ISBN n° 978-85-87942-42-5

GT061. Territórios vividos: territorialidades e processos de constituição das populações do campo

Dando continuidade às discussões iniciadas no grupo de trabalho “Territórios do cotidiano: processos e dinâmicas de constituição das populações do campo”, ocorrido na última RBA, este grupo de trabalho se propõe retomar a problemática do surgimento de novos atores no mundo rural e as formas ou modalidades em que as populações do campo praticam, categorizam, designam e constituem seus territórios. Serão privilegiados trabalhos etnográficos que problematizem processos de pertença, mobilidade, circulação de pessoas e coisas, formas de organização e trabalho, relações de coabitação e outras dinâmicas locais que mostram as diversas maneiras em que cotidianamente as populações rurais constituem e são constituídas pelos seus territórios. Assim, a proposta incentiva a apresentação de trabalhos que reflitam sobre configurações territoriais e territorialidades específicas, e acerca da riqueza ou limitação de determinadas abordagens e categorias utilizadas pelos antropólogos como instrumento de análise do mundo rural.

Nashieli Cecília Rangel Loera (Departamento de Antropologia/Unicamp)
(Coordenador/a)
Verena Sevá Nogueira (Universidade Federal de Campina Grande)
(Coordenador/a)


Troncos, raízes e sementes em uma aldeia Terena

Autor/es: Carolina Perini de Almeida
Neste trabalho procurarei pensar o cotidiano de meus interlocutores Terena – povo indígena da família linguística Aruak habitante do pantanal sul-matogrossense - na aldeia Argola (Akulea), da Terra Indígena Cachoeirinha (Mbokoti), em Miranda-MS. Para tanto, refletirei sobre alguns aspectos do dia-a-dia dessa aldeia protestante a partir da noção que me foi apresentada e com a qual venho trabalhando até o momento, os Xuve Ko’Ovokuti. Como tento apontar, o Xuve – “o tronco da família”, “o tronco da casa”, “o tronco que chama os filhos” ou “chefe de casa/família”, como também, simplesmente, tronco de árvore – posição social angariada a partir do investimento pessoal e do reconhecimento público, faz jus à metáfora que remete. Tal como a planta, ela tem raízes e sementes, nasce, cresce e morre. Trata-se, pois, de um processo, que pode nos ajudar a pensar em dinâmicas de relações sócio-cosmológicas implodindo as categorias com que costumamos classificar os fenômenos sociais. Assim, ao longo de minha apresentação, procurarei dar cor ao argumento apresentando algumas situações vivenciadas que revelaram outros sentidos e sentimentos atrelados a essa noção. A importância do casamento; a casa e a cozinha; o imperativo de “estar sempre junto” e, por fim, a festa dos quinze anos foram algumas das tonalidades que coloriram meus dias na Argola e que podem complexificar nossas próprias preconcepções a respeito do que é ou deve ser o universo das relações familiares.
Apresentação Oral em GT

Do acampamento ao Tekoha: uma análise das áreas de retomadas Guarani e Kaiowá em Dourados – MS

Autor/es: Elis Fernanda Corrado, Aline Castilho Crespe – UFGD
Grupos indígenas Guarani e Kaiowá, da região de Dourados no Mato Grosso do Sul – estado esse que concentra a terceira maior população indígena do país - através de ocupações de terra e montagem de acampamento vem reivindicando novas demarcações de terras. Essa forma de reivindicação, correntemente associado aos movimento dos sem-terra, ganhou força entre os indígenas principalmente a partir dos anos 1980, reflexo do processo histórico de esbulho das terras pelos quais passou esse povo e o crescimento populacional dentro das reservas na região. Pesquisas etnográficas realizadas no estado, em conjunto com levantamento bibliográfico e documental permitiram observar, que, no contexto das reivindicações Guarani e Kaiowá pelos seus territórios, o termo tekoha (associado aos territórios e espaços de vida tradicionais), se tornou muito representativo, transformando-se num argumento político. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo refletir sobre como os conhecimentos tradicionais estão sendo incorporados e significados nessas demandas locais, pois tantos termos nativos, bem como certas categorias passam a ser reivindicadas pelos grupos indígenas no processo de luta e de estratégias por novas demarcações. Busca-se também, refletir na utilização da “forma acampamento” como linguagem de demandas sociais coletivas, levando em consideração que existem elementos que se assemelham nas demandas dos trabalhares rurais aos acampamentos indígenas, bem como pontos que se distanciam. Observou-se assim, nas pesquisas etnográficas, que, além da forma (como a montagem de barracos com lona preta), os acampamentos indígenas apresentam também outros pontos que nos permitem a aproximação com as realidades encontradas em acampamentos realizados por sem-terra como, por exemplo: nos acampamentos indígenas, os índios mobilizam parentes e conhecidos das reservas indígenas ou de outros acampamentos para organizarem seu grupo a fim de reocupar a área que identificam como sendo de ocupação tradicional. Neste processo, de formação e fortalecimento de um grupo, além dos parentes, também são acionados elementos simbólicos para serem incorporadas as demandas. Com essa primeira análise, não se quer perder de vista também, qual o significado que esses espaços tem para os acampados, atentando-se principalmente, em como essas áreas de retomadas estão sendo organizadas e em como esses acampamentos possibilitam novos fluxos de mobilidade e circulação entre pessoas.
Apresentação Oral em GT

Fundos e Fechos de Pasto: territorialidades específicas, lutas e alguns desafios

Autor/es: Franklin Plessmann de Carvalho
O objetivo deste trabalho é descrever um contexto social de luta pela possibilidade de reprodução de modos de vida denominados “comunidades de fundo ou fecho de pasto”. Estas ditas “comunidades” se encontram num movimento de passagem entre uma situação denominada “terras soltas” para outra, a de “fundos de pasto ou fechos de pasto”, que também pode também ser percebidas como um desafio para atualização das formas de gestão do “uso comum”. Nesta perspectiva precisamos visualizar as condições de possibilidade para atualização das normas e dos conhecimentos tradicionais dos agentes sociais que partilham o “uso comum” dos recursos. Os conhecimentos tradicionais e as normas que regulam o “uso comum” dos recursos mudam consoante os processos de transformações sociais. (ALMEIDA, 2011, p. 20) No caso aqui estudado, percebe-se um processo de intensa mobilização em torno da afirmação de direitos territoriais que propiciam a consolidação de formas organizativas em torno de uma categoria específica de autodefinição. Essas formas organizativas se apresentam como uma identidade coletiva que fortalece estruturas comunitárias e as práticas de “uso comum”. Possuem autonomia organizativa, representada formalmente pelas “Associações”, pela “Central de Associações” e pela “Articulação Estadual de Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto”. Os dados analisados neste trabalhos foram construídos a partir da pesquisa realizada para elaboração da tese de doutorado “Fundos de Pasto: territorialidade, luta e reconhecimento” e dos trabalhos de campo do projeto de pesquisa “Identificação e Gestão de Agroecossistemas Agrocecológicos com apoio de Cartografias Sociais”
Apresentação Oral em GT

Minería ancestral de oro: organización socio-económica y re-configuración territorial. Estudio de caso en una comunidad afrodescendiente en Colombia

Autor/es: Germán Andrés Moriones Polanía
La ponencia hace parte de un proyecto de pesquisa de maestría enmarcado en un contexto de disputa territorial entre una comunidad afrodescendiente y el estado colombiano. La comunidad de la vereda La Toma, ubicada en el departamento del Cauca, suroccidente de Colombia, tiene su origen en un proceso de ocupación para la explotación de oro iniciada en la época colonial, más específicamente 1634, práctica que aún hoy es realizada por gran parte de sus habitantes como forma de subsistencia económica. Además, esta actividad es también reivindicada como parte de su riqueza cultural, todo ello en el marco del proceso organizativo alrededor de la defensa territorial emprendida por esta comunidad, quienes en el año 2010 estuvieron amenazados por un desalojo en favor de los intereses y proyectos de explotación de minería de oro a gran escala por parte de una empresa multinacional. En este sentido, abordamos etnográficamente las formas de organización social y económica que se establecen en la práctica de minería ancestral de oro realizada por los habitantes de esta comunidad, por medio del cual el territorio se va cargando de nuevos significados y nuevas valoraciones, que a su vez son colocadas como elementos constitutivos del proceso organizativo y las estrategias entorno a la defensa y permanencia en su territorio.
Apresentação Oral em GT

Entre casas: práticas de movimento e acontecimentos femininos nas localidades rurais do Alto Paranaíba/Minas Gerais

Autor/es: Graziele Cristina Dainese de Lima
A abordagem etnográfica dos acontecimentos vividos nas localidades rurais do Alto Paranaíba (Minas Gerais) repercute a seu próprio modo experiências descritas em diferentes trabalhos (tais como aqueles realizados por Ellen e Klaas Woortmann, Martine Segalen, Karin Wall, Beatriz Heredia, para citar apenas alguns), as quais dizem respeito à maneira como a casa camponesa está associada ao parentesco e a vizinhança assim como é lugar das experiências concernentes ao universo feminino. Por sua vez, a etnografia dessas localidades também destaca uma experiência do movimento, cuja dinâmica encontra na casa um ponto de inflexão significativo, à medida que é ali que deslocamentos e circulações de pessoas, bens e palavras se concentram a fim de ganhar novos impulsos (e aqui o diálogo mais direto são com os trabalhos recentes de John Comerford, Emília Pietrafesa de Godoi, Ana Carneiro, André Dumans Guedes). Ou seja, é na casa que o movimento se estabiliza e assim qualifica os vínculos que adensam as tramas da família, da vizinhança e do parentesco, do mesmo modo são esses vínculos que criam possibilidades de se movimentar tanto dentro de uma casa quanto entre outras casas. Esses movimentos são alvos de considerações morais constantes, que afirmam as reputações de pessoas, famílias e de seus lugares de morada. Muitas dessas considerações indicam como a prática do movimento (aqui pensada em termos de vivência e também de gestão das circulações) está associada ao modo como as atividades femininas são tecidas nesses lugares (o modo de cozinhar, os assuntos narrados e ouvidos, os modos de receber e onde se recebe – cozinha, sala, quintal, entre outros – a frequência de quem ali é permitido circular: homens, mulheres, crianças, certos animais, entre outros aspectos). Nesse sentido, uma casa não deixa de ser um lugar no qual se reconhece como se realizam essas atividades, bem com se avalia a adequação ou não adequação de tais práticas ao que se espera da dona da casa (seja ela mãe de família ou sozinha). Tendo em vista esses aspectos, a proposta desse trabalho é descrever as modalidades de circulação que perfazem e fazem uma casa, tais como são vividas pelos moradores das localidades da região mineira do Alto Paranaíba, em consonância com as atividades e acontecimentos associados ao universo feminino. Meu objetivo é problematizar as circunscrições desse lugar a partir da relação entre as práticas e sentidos do movimento e as vivências das mulheres, vivências essas mapeadas a partir de diferentes conexões (esposo, filhos, vizinhos, parentes). Esse foco nos permitirá discutir como o movimento nessas localidades se associa às experiências da dona da casa e o que tais associações nos dizem tanto sobre a casa quanto sobre a condição feminina ali experimentada.
Apresentação Oral em GT

Vicinalidades e configurações de casas: os Leandros de Várzea Alegre - CE e suas estratégias de moradia em São Paulo

Autor/es: Jurani Oliveira Clementino, Marilda Aparecida de Menezes. Professora Visitante Nacional Senior do Programa de Ciências Humanas e sociais da Universidade Federal do ABC, Pesquisadora do CNPq
Desde 2012, desenvolvemos uma pesquisa com um grupo de migrantes do município de Várzea alegre, Estado do Ceará que residem na Vila Liviero, município de São Paulo. Ao migrar, através do estabelecimento de uma rede familiar, os varzealegrenses foram construindo casas próximas de parentes e amigos e reconfigurando na Vila Liviero um espaço de proximidade e sociabilidades. O presente trabalho tem como objetivo analisar as estratégias utilizadas pelo grupo na organização das moradias em São Paulo com base nas categorias de vicinalidades e configurações de casas. Em Pina-Cabral e Godoi (2014) vicinalidades estão em oposição à categoria vizinhança. Não seriam elas vizinhanças, zonas territorialmente demarcadas, mas processos de aproximação territorial constitutiva. O conceito de “vicinalidade” entende que os espaços de morada como casas, domicílios, tendas, etc. tendem a se agregar territorialmente segundo lógicas plurais, quer seja de amizade, interesse político, geração, afinidade, e formam conglomerados abertos onde a ação social interage com outras formas instituídas de agrupamentos, sem nelas se dissolverem. Já Marcelin (1999) nos oferece o conceito de configuração de casas, ou seja, um conjunto de casas vinculadas por uma ideologia familiar e do parentesco. Existe ainda uma relação inseparável entre a casa e as configurações de casas que se articulam por estruturas de tensão em suas relações simbólicas e sociológicas. Para ele, um “estudo da construção e do uso sociocultural dos modos de habitar dos agentes no meio popular, ou seja, na casa, é determinante para apreendermos os sentidos das relações sociais investidas na experiência da família e do parentesco em sua complexidade”. Além da observação direta nos espaços de moradia e sociabilidades, recorremos ainda à utilização de gráficos e fotos que pretendem ilustrar a análise.
Apresentação Oral em GT

Fazendo o quilombo: dinâmicas de socialidade, territorialidade e familiarização na conformação do território quilombola de uma comunidade rural do extremo sul da Bahia

Autor/es: Lúnia Costa Dias
A comunicação oral que proponho apresentar no âmbito deste Grupo de Trabalho pretende provocar reflexões em torno de dimensões da 'socialidade' e das territorialidades que configuram uma 'comunidade quilombola' do extremo sul da Bahia. Dado o processo de regularização fundiária em voga, no qual estou envolvida na elaboração do Relatório Antropológico de composição do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação Territorial (RTID), algumas problemáticas em relação a definição de limites, identificação dos membros e as relações entre territorialidades específicas e dinâmicas de territorialização se apresentam como desafios na produção do Relatório. Com uma 'socialidade' aparentemente articulada e produzida no âmbito das relações de produção de família e processos de familiarização que extrapolam as dimensões da definição de um território, a 'comunidade' em questão vislumbra na regularização do território quilombola possibilidades de acolhida dos membros da 'comunidade' no desejo de uma melhor qualidade de vida na efetivação da produção agropecuária e na perpetuação da vida no campo. Um desafio no sentido mesmo de articular territorialidades específicas com processos de territorialização (desterritorialização e reterritorilização) na definição de um território tendo em vista a forte mobilidade e circulação de pessoas no território atualmente ocupado pela 'comunidade' e em outros tantos territórios que extrapolam o território atualmente ocupado. Com uma vasta produção de parentesco os processos de familiarização transcendem em muito as composições de um 'parentesco biológico' na medida em que é possível identificar 'mães de criação', 'mães de leite', 'avós que são mães' além das 'mães de sangue', para citar algumas das configurações. Soma-se aos processos de descendência as conformações de compadrio que articulam as diversas famílias, além das multiplicidades de casamento assumidas pelos moradores; em sua grande maioria os moradores têm mais de um casamento com a prole distribuída entre vários cônjuges. Ademais dessas dinâmicas os frequentes 'fluxos migratórios' para o município vizinho e para a metrópole de Vitória –ES estendem os processos de familiarização para outros territórios revelando amplas dinâmicas de 'socialidade'. Os processos de familiarização são de tal maneira generalizados e articulados a dimensões de territorialidade e de conformação da 'comunidade quilombola' que os membros da 'comunidade' mesmo situando-se fora do território atualmente ocupado pela 'comunidade' são membros da Associação Quilombola, realizam o pagamento das mensalidades e participam de reuniões e decisões. Problematizamos, assim, as fortes e distintas relações de produção de território, territorialidades e socialidade na conformação de um território quilombola.
Apresentação Oral em GT

Notas sobre a agricultura familiar em Portugal: a “agricultura tradicional”, “novos agricultores” e pluriatividade

Autor/es: Manuela Souza Siqueira Cordeiro
O presente artigo tem como questão norteadora a observação das lógicas de herança e sucessão nas pequenas propriedades agrícolas de Portugal. A herança na sociedade camponesa implica levar em conta dois processos: a escolha do sucessor e a partilha dos bens. Bourdieu (1962) analisa as duas noções, a partir do contexto do campesinato francês, propondo uma diferenciação. De um lado, todos os filhos têm iguais diretos formais em relação a maison, ou seja, todos têm direito à herança; porém apenas um deles pode geri-la, que é aquele escolhido como o sucessor. No entanto, a partir da inserção de Portugal na União Europeia, as decisões a respeito do gerenciamento da terra não são orientadas apenas por lógicas internas à família, mas também a outros fatores, tais como fiscalização dos produtos agrícolas e mesmo o desemprego. Portanto, o principal objetivo desse artigo é verificar as estratégias e contingências vivenciadas por diferentes gerações de pequenos produtores portugueses de base familiar.A área pesquisada está na localizada na região central de Portugal, abarcando freguesias pertencentes aos municípios de Estarreja, Penela e Montemor-o-Velho. Observa-se que, desde os anos 1960, há um processo em curso tanto de miniaturização, quanto de transição na agricultura da região centro e norte, na qual predominam as pequenas propriedades. Para tanto, será proposta a análise de três casos distintos, de maneira a compreender dinâmicas diferenciadas sobre os dois processos anteriormente mencionados. O primeiro deles trata-se de um jovem ou “novo agricultor” que pleiteou subsídio governamental para iniciar a produção de framboesas, visando o mercado externo, baseando a sua produção uma terra ociosa de propriedade seu avô. O segundo caso é o de agricultor considerado “tradicional”, considerado um dos maiores produtores de arroz de Estarreja. E, por fim, um produtor do município de Penela que combina as suas atividades agrícolas e de transformação de matéria-prima com o exercício de uma profissão liberal.A partir desses casos, será discutido o processo de transição na agricultura vivido em Portugal, o uso do minifúndio, diferenciado quanto ao propósito agrícola e ligação afetiva para as distintas gerações, verificando os usos, práticas e categorizações de seus territórios. Os procedimentos metodológicos utilizados incluíram a realização de entrevistas abertas e o uso do diário de campo, o que permite inclusive problematizar a receptividade da pesquisadora durante o trabalho de campo.
Apresentação Oral em GT

Movimentos migratórios e suas implicações: o caso do Projeto de Assentamento Rio Juma, Apuí-AM

Autor/es: Mariana Vieira Galuch
Este trabalho diz respeito ao processo de migração para o PA Rio Juma, localizado no município de Apuí, sul do Estado do Amazonas, bem como as implicações na configuração territorial. Constituído em 1985, recebeu o status de maior assentamento da América Latina, com aproximadamente 7.500 lotes, num território de 689.000 ha. Sua criação foi impulsionada pela chamada “reforma agrária” durante o período militar, que fomentou contingentes populacionais das regiões nordeste e sul para áreas de Amazônia Legal. Para tanto, a pesquisa se fundamenta em autores como IANNI (1979), VELHO (1972), entre outros. As justificativas dos governantes da época foram objetivas: o imenso vazio demográfico da região; a grande área de fronteira; o extrativismo vegetal para a atividade econômica; a execução do programa do governo federal com o objetivo de proteger a segurança interna, a defesa nacional, a integração da Amazônia, tendo como ferramenta a construção de rodovias e estradas com o lema “integrar para não entregar”. Por meio de referências bibliográficas e pesquisa survey, realizada na localidade em fevereiro de 2015, percebe-se dois momentos migratórios que demandam reflexões. Os primeiros migrantes para o assentamento são oriundos da região Sudoeste do Paraná, território historicamente marcado por conflitos rurais nas décadas de 1960 a 1980. O deslocamento foi impulsionado pelos governos local e federal, com garantias de terra em abundância e auxílios do INCRA. Porém, as condições foram adversas das promessas: pouca estrutura e região inóspita por ser área de floresta. A segunda fase de migração foi iniciada a partir do ano 2000, com a chegada de “brasiguaios”, grupo de brasileiros que residiu no Paraguai em territórios fronteiriços com o Brasil, migrando entre a década de 1960 a 1970. Os motivos para cruzar a fronteira nacional foram em função da modernização da agricultura no Paraná, a construção da Itaipu bem como os incentivos do Governo Paraguaio, representado na figura de Stroessner para ocupar a territorialidade “leste” do país. No entanto no final de 1990 o movimento camponês paraguaio passou a reivindicar terras, ocupando territórios de brasileiros e expulsando-os. Com isso, grupos de famílias chegaram em Apuí, na tentativa de conquistarem porções de terra. Com isso, buscaram se adaptar em meio ao território, a partir de seus conhecimentos adquiridos com o trabalho rural, o que implicou em transformações na localidade, como o avanço do mercado de terras. Vale pontuar que a região se encontra em meio ao arco do desmatamento na Amazônia e 86% de seu território rural é pastagem. A partir dessas duas frentes migratórias o trabalho busca investigar as implicações para a localidade bem como refletir aspectos da migração, territorialidade e fronteira.
Apresentação Oral em GT

Territorialidades em cena: processo de ocupação, pertencimento, usos da terra e direitos em uma vicinal em Roraima

Autor/es: Marisa Barbosa Araújo
Ao observar processos sociais em curso no universo rural de Roraima, nota-se a efervescência de demandas fundiárias e territoriais ao Estado, que revelam situações e realidades diversas. No plano institucional, o cenário é emoldurado pelo processo de repasse das terras da União para o estado, que complexifica a possibilidade de regularização fundiária. No plano local, o contexto atual, fruto também do processo histórico de ocupação e colonização, revela demandas territoriais fundamentadas na especificidade do uso e domínio como princípios legitimadores de direitos fundiários. Nas frestas abertas pela a indefinição fundiária, territorialidades distintas determinam a especificidade de pleitos. Proponho observar um caso específico, tomando por objeto etnográfico o grupo de moradores da vicinal 15, - subdivisão geográfica nos termos locais, da Vila Entre Rios, no município de Caroebe, localizado na porção sudeste do estado, - particularizando as maneiras pelas quais os processos de ocupação e pertencimento e as formas de uso da terra reverberam direitos territoriais. Uma das especificidades do meio rural do estado de Roraima é a possibilidade de haver terras ainda a serem abertas, isto é, terras que estão sob a tutela seja da União ou do estado, passíveis de serem ocupadas por famílias, que tornam o espaço da floresta agricultável. Este é o caso da vicinal 15, aberta e ocupada por um grupo de famílias, que agenciam caminhos possíveis que garantem a sua permanência na terra. Em 2014 este grupo demanda ao INCRA a criação local de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável, - PDS, cuja especificidade é a titulação coletiva da terra, ou seja, não há individualização de parcelas. A peculiaridade do objeto desta demanda, revela necessariamente especificidades deste grupo quanto à forma como este constitui e é constituído pelo território. Embora pleiteando a titulação coletiva da terra, a territorialidade dos moradores da vicinal 15 aciona noções de domínio individual e domínio coletivo, que se articulam e criam uma dinâmica própria do uso da terra e demais recursos: igarapés, caminhos, e áreas de floresta são espaços e recursos naturais cujo domínio pode ser compartilhado pela comunidade, por um grupo de famílias ou por uma parentela; a casa, a horta, o terreiro, o roçado, são áreas de uso familiar, cujo domínio pode ser individualizado. Ainda, na Vicinal 15, há também o roçado coletivo, gerido por regras de uso formuladas e legitimadas localmente. Ao demandar ao INCRA a titulação coletiva, os moradores almejam o reconhecimento dos processos sociais e históricos de apropriação e transmissão do território, das regras de pertencimento, uso e gestão estabelecidas e seguidas pela população local que garantem sua permanência e reprodução social na localidade.
Apresentação Oral em GT

Mediações político-culturais e relações intercomunitárias quilombolas no Litoral Médio do Rio Grande do Sul

Autor/es: Mônica de Andrade Arnt
Em uma analogia com a expressão “rosário de lagoas”, comumente utilizada para descrever a paisagem litorânea gaúcha, é possível afirmar que as áreas ocupadas por grupos remanescentes de quilombos nos campos da planície costeira formam um “rosário de comunidades”. Apesar de distanciadas por grandes áreas de cultivo de gado e arroz, estas comunidades do Litoral Médio são historicamente ligadas por vínculos de parentesco e compadrio, constantemente atualizados através da circulação de pessoas, objetos e símbolos, cujos trajetos entrelaçam rosário. Este constante fluxo de bens pode ser identificado em diversos aspectos da vida social desta rede de comunidades quilombolas. Quanto à religiosidade, uma expressão destas relações, importante para a sugestão da referida analogia, configura-se na atual composição da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, protagonista da performance músico-ritual conhecida como Ensaio de Pagamento de Promessa, a qual é integrada por membros de diferentes comunidades. Já na dimensão política, a unidade territorial e identitária evidencia-se no processo de formalização do Fórum das Comunidades Quilombolas da Península Costeira, organização constituída a partir da necessidade de fortalecimento da articulação das associações constituídas por estes grupos, como um espaço de diálogo intra e interétnico, voltado à mobilização para acesso a políticas públicas e aos direitos diferenciados constitucionalmente garantidos a esta população. Iniciado há 10 anos, o Fórum atualmente integra 10 comunidades que reúnem-se regularmente para debater e encaminhar suas principais demandas, tendo a questão da regularização fundiária como prioridade. Além da articulação étnico-racial, esta instância consiste em uma arena de mediação política e diálogo intercultural, da qual participam instituições públicas, universidades, representantes políticos e entidades diversas. Situados nos limites das fronteiras interétnicas, estes atores são desafiados frente ao discurso moral da proteção à diversidade cultural e ao discurso legal acerca dos direitos de povos tradicionais. No confronto entre sistemas de sentido e linguagens distintas, a predominância da linguagem técnica-desenvolvimentista sobrepõe-se às pautas previamente acordadas pelas lideranças locais, promovendo um esvaziamento dos objetivos originais da organização, servindo de oportunidade para a apropriação simbólica da luta quilombola no discurso público institucional ou partidário. O registro etnográfico de práticas coletivas e de interações entre as comunidades, sobretudo dos encontros promovidos no âmbito do referido Fórum, subsidiará a análise das relações entre a vida comunitária, seus vínculos extralocais e as políticas públicas em suas diferentes instâncias, tal como confrontadas nesta arena.
Palavras chave: Quilombolas; Mediações; Política
Apresentação Oral em GT

Discursos de desenvolvimento e territórios quilombolas: relações e territorialidade em mudança

Autor/es: Renata Medeiros Paoliello
As conversões da terra dos grupos negros rurais em territórios quilombolas implicam em transformações das práticas territoriais correntes entre esses grupos, em resposta ao processo de territorialização implementado implementado pelas agências estatais, reconfigurando as relações e as narrativas de fundação do direito à terra, tornada território étnico, como aponta Pacheco de Oliveira. Em concreto, as relações que constituem esses grupos, em que pesem seus aspectos compartilhados, são distintas, em particular no que toca à sua articulação com a terra, conformando territorialidades específicas, e mediadas no contexto mais amplo em que se inserem, definindo-se, assim, em processos de territorialização antecedentes ao reconhecimento. E se reconfiguram a partir dele, especialmente no que diz respeito à organização econômica e política dos grupos e seus agentes, seus modos de constituição de lideranças, seus valores e lógicas de pertencimento, seus direitos diferenciados ao patrimônio territorial, até então precipuamente atribuídos pelo parentesco. O papel das políticas sociais que acompanham o reconhecimento e das agências mediadoras que visam implementá-los se torna eficaz na medida em que os discursos e ações que veiculam se tornam significativos para os quilombolas em face de suas demandas e expectativas, que não resultam apenas da atuação presente dessas agências, mas também de relações anteriores, e mais amplas, com outros grupos e agentes, e com o estado. Em contextos nos quais se fizeram e se fazem presentes diversas e sobrepostas agências, e que vêm sendo tensionados por distintos e frequentemente contrapostos discursos e planos de desenvolvimento - envolvendo grandes obras, como hidrelétricas, regulação ambiental e políticas de desenvolvimento social e sustentável -, é possível observar se e como essas populações vêm agindo estrategicamente no sentido de atualizar suas condições de vida na terra-território. O objetivo do paper é apresentar resultados de pesquisa que vem procurando descrever esse processo a partir da observação das variadas estratégias que os quilombolas vêm operando em resposta aos sucessos e dificuldades das políticas de reconhecimento, particularmente no que toca à reconfiguração do acesso e do uso de suas terras, em algumas localidades que compõem o conjunto de remanescentes de quilombos do médio e alto Ribeira-SP. Esse processo é abordado do ponto de vista dos modos de subjetivação dessas mediações entrelaçadas e potencialmente conflitivas, no que se refere ao que se espera do "desenvolvimento" localmente, orientando-se para uma reflexão situada sobre o binômio reconhecimento/redistribuição tal como discutido por Honneth e Frazer.
Apresentação Oral em GT

Saindo pra fora. Notas iniciais sobre práticas de mobilidade e economia entre populações rurais do Vale do Peruaçu (MG)

Autor/es: Roberta Brandão Novaes
“A vida toda aqui. Mas sempre a gente sai pra fora”. Essa era a resposta que eu me acostumara a ouvir, durante a realização do trabalho de campo para a tese de doutoramento, quando perguntava aos meus interlocutores se haviam vivido sempre ali – nas comunidades rurais do Vale do Peruaçu, no semiárido mineiro. Àquela formulação nativa, acrescento outras: a gente não sabe se fica lá ou aqui, andando pra lá e pra cá, idas e vindas sem fim. Partindo do registro inicial dessas falas, de propósito ilustrativo, esse artigo é uma reflexão inicial sobre o que denomino, ainda que provisoriamente, como práticas de mobilidade e economia entre aquelas populações. O contexto etnográfico é um punhado de comunidades rurais da referida região onde desenvolvi pesquisa empírica por cerca de oito meses, entre os anos de 2013 e 2015. Naquelas coletividades apurou-se um significativo movimento, em especial, para Ribeirão Preto e São Paulo, mas também para outras regiões. Com base nos relatos apresentados, far-se-á, aqui, o que se poderia chamar de um inventário das diversas atividades “produtivas” ou de geração de “renda” ou “de um ganho” nas quais aqueles grupos estão envolvidos: cultivos na horta e no quintal; trabalho na roça; lida com o gado; fabricação de queijo e leite; os serviços diversos feitos para um e outro vizinho; serviços como pedreiro em projetos de construção de cisternas e outras tecnologias sociais executados por ONG’s locais; cuidando de fazenda para um vizinho que se foi para São Paulo; serviço como merendeira, faxineira, professora leiga e secretária nas escolas das comunidades; serviço de faxina para vizinhos; cuidando de idosos ou crianças de vizinhos; tocando um negocinho; entrega de produtos através de programas como PNAE; confecção de artesanato; emprego na construção civil, em restaurantes, lojas, cafeterias e supermercados em São Paulo; serviço de corte de cana em São Paulo ou Mato Grosso; em sacaria de soja no Mato Grosso; na colheita de café no sul de Minas Gerais ou no Alto Paranaíba... Uma lista extensa de experiências que me foram narradas. Analisando os inúmeros arranjos daí derivados, esboçarei alguns elementos de interpretação da noção sair. Os dados foram produzidos a partir de entrevistas gravadas e conversas informais, acompanhamento de atividades cotidianas das pessoas que foram objeto desse estudo e da imersão naquela realidade.
Apresentação Oral em GT

Nas terras dos outros: deslocamentos laborais, espaços de vida e projetos de autonomia entre camponeses migrantes

Autor/es: Rosemeire Salata
Considerando as atuais reconfigurações laborais nos canaviais paulistas e suas implicações para a dinâmica dos deslocamentos para o trabalho agrícola nesta atividade, o presente artigo objetiva apresentar os sentidos das práticas migratórias direcionadas para este trabalho na última década, relacionando tal configuração às redefinições dos espaços de vida para os seus agentes. Apresento os deslocamentos laborais oriundos de estados da região Nordeste brasileira para o trabalho agrícola nos canaviais de São Paulo como um processo social historicamente consolidado, apontando para mudanças significativas em função da nova dinâmica produtiva que reestruturou este trabalho. A pesquisa é realizada em um bairro específico do pequeno município de Santa Lúcia/SP, inserido na economia canavieira regional, onde é notável a presença de um campesinato móvel parceiro, oriundo majoritariamente da localidade de Gonçalves Dias, no estado maranhense. Discuto, neste contexto, a valoração positiva atribuída ao trabalho em “São Paulo”, em oposição ao trabalho nos locais de partida – correntemente classificado como trabalho "nas terras dos outros" – e sua relação com projetos e valores de autonomia destes agentes. Dadas as atuais condições de trabalho nos canaviais, que redefinem os padrões de migração circular e/ou temporária, o que se realiza a partir destas práticas migratórias não é mais a reprodução de uma estratégia de vida camponesa, reforçando os grupos domésticos de origem, mas sim a constituição e a sustentação de novos núcleos familiares. A construção de casas de moradia no município de Santa Lúcia/SP conduz à reflexão acerca de uma (re)definição dos espaços de vida deste grupo, fenômeno inerente às mobilidades. Partindo dos símbolos e valores correntes entre os migrantes, e considerando a diversidade de relações e vínculos com a terra nos locais de partida, discuto estes espaços não apenas em sua dimensão geográfica, mas atentando para elementos que conformam sentimentos de pertencimento, redes de relações (presenciais ou não) e percepções sobre apropriação espacial deste grupo no pequeno município paulista.
Apresentação Oral em GT

A Caminho das Vilas Produtivas Rurais: efeitos socioculturais da Transposição do Rio São Francisco em comunidades rurais no sertão paraibano

Autor/es: Giovana Almeida Nasciento
Com o discurso da seca na região Nordeste do Brasil, a transposição do Rio São Francisco tem se apresentado como alternativa viável para solucionar os problemas das regiões afetadas por esse fenômeno. Em função disso, o Estado brasileiro promoveu a desapropriação de uma vasta área do território nordestino. Diante desse cenário, surge este estudo, fundamentado em pesquisa empírica realizada com famílias rurais de Riacho de Boa Vista no município de São José de Piranhas, estado da Paraíba com o objetivo de discorrer sobre algumas mudanças que vem ocorrendo no cotidiano de famílias rurais que foram deslocadas compulsoriamente de seus sítios e reassentadas em outras áreas urbanas e rurais do município. Em pesquisa recente, observamos que essas famílias rurais são extensas praticam a agricultura de autoconsumo, plantam arroz, milho, feijão, criam aves, algumas cabeças de gado e caprino, buscam complementar a renda com outras atividades como serviço público, programas governamentais, como bolsa família, aposentadorias e a migração para o corte de cana fora do estado. Dividir o espaço dos sítios com outras gerações. É comum que em um sítio more o avô e sua família conjugal; um dois ou três filhos e suas famílias conjugais, o neto e sua família conjugal que partilham e se ajudam em momentos de dificuldades, de trabalho, de fartura, de festa e de alegria. Assim, resultantes dentre outros fatores, do projeto de Transposição do Rio São Francisco que está em fase de construção na área em que se localizam os espaços dessas famílias vem provocando mudanças socioculturais na vida das famílias rurais do município. As obras de Transposição do Rio São Francisco no município de São José de Piranhas no alto sertão paraibano estão em andamento, no entanto a maior parte das famílias rurais foi deslocadas de seus sítios e reassentadas de forma fragmentada em outras áreas do município. Algumas dessas famílias reassentadas aguardam temporariamente a ida para as Vilas Produtivas Rurais (VPR´s), enquanto outras já se encontram residindo na nova morada. E, para aquelas famílias que ainda permaneceram no local, encontram-se isoladas em seus sítios, mas impedidas de fazer uso da terra, isto é, não podem plantar ou criar animais. Esse deslocamento implica em um desdobramento em tecer novos pontos para a constituição de novas redes de sociabilidade, parentesco e cultural uma vez que os laços de parentescos e vizinhanças construídos ao longo de gerações estão sendo fragmentados devido à dispersão das famílias rurais que não tiveram outra opção a não ser morar distantes uma das outras e próximas de outras famílias que não faziam parte do seu circulo de parentesco e em áreas completamente diferentes das que moravam antes.
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Os filhos de Maíra: os Tenetehara e suas dinâmicas de ocupação

Autor/es: Larissa dos Santos Martins
O presente trabalho pretende analisar a distribuição territorial dos Tenetehara do Maranhão com vistas a compreender as dinâmicas de ocupação deste povo nas diferentes Terras Indígenas do Estado. De uma forma bastante eficiente, do ponto de vista da ocupação, os Tenetehara estão presentes atualmente em doze das dezessete Terras Indígenas regularizadas e em processo de regularização no Maranhão. É frequente o estabelecimento de aldeias fora dos limites administrativos de Terras Indígenas demarcadas para seu usufruto, seja em povoados não-indígenas, ou dentro de limites de Terras regularizadas para usufruto de outros povos indígenas. Nossa intenção é investigar como os Tenetehara se relacionam com o Território e como essa relação se traduz na ocupação do espaço.
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Territorialidade em construção: agricultores e cosmopolítica no assentamento Quilombo dos Palmares II

Autor/es: Luna Dalla Rosa Carvalho
Código do trabalho: 7385994 Data de cadastro: 15/03/2016 Arquivo submetido: (não submetido) Resumo: A partir de trabalho etnográfico realizado num assentamento rural da região metropolitana de Natal/RN, pretendo pensar como vem se conformando uma territorialidade nesse espaço e as subjetividades geradas no processo. Com dez anos de assentamento já é possível perceber as marcas deixadas na paisagem, dos saberes e conhecimentos empregados no cotidiano de trabalho e de vida das famílias, assim como os resultados das ações que geraram projetos e mudanças coletivas. Através das falas dos agricultores tomamos conhecimento das negociações frequentes com as normatividades colocadas por órgãos públicos como INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e IDEMA/RN (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN) e dos desafios de plantar numa terra marcada por monoculturas de coqueiros e cajueiros. Dessa forma, procuro refletir a partir de uma perspectiva simétrica, como se dão, nos fluxos de vida do assentamento, as inter-relações entre pessoas, instrumentos, plantas, solos, leis e políticas públicas, tentando visualizar um tipo de cosmopolítica que possa nos indicar o sentido dado às ações dos agricultores e o plano de atuação em que se desenvolve sua territorialidade. Trata-se não apenas de identificar o caráter dessa territorialidade e sua relação com a campesinidade desses sujeitos, mas também procurar investigar como suas práticas e discursos de relacionam com os modelos de desenvolvimento rural que estão sendo postos em ação no contexto brasileiro.
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