Anais da 30aRBA
ISBN n° 978-85-87942-42-5

GT060. Territórios e Impactos Socioambientais: projetos desenvolvimentistas e reordenação territorial na América Latina.

No mundo contemporâneo, regiões, territórios e paisagens tornaram-se espaços de construção identitária que produzem efeitos sobre políticas públicas. A partir dos anos 1990, sobretudo, observa-se um expressivo aumento da produção intelectual sobre processos de reconfiguração espacial desencadeados por ações econômicas e sociopolíticas, seja em reflexões a respeito dos impactos socioambientais de projetos desenvolvimentistas sobre povos originários e comunidades tradicionais, seja na abordagem de temas como a relação periferia-centro, o binômio natureza-cultura e o fluxo de saberes que subverte relações de poder. Com o término de regimes de exceção em vários países na América Latina e a retomada do crescimento econômico no âmbito da mundialização do capital, os impactos provocados por empreendimentos de caráter extrativista vêm gradativamente se intensificando. Contudo, novas ações coletivas vêm emergindo a partir da crítica ao modelo exportador predatório imposto pelos setores econômicos e políticos - conservadores ou progressistas - nos governos da região. Neste grupo de trabalho, nos propomos a debater as relações e tensões entre neoliberalismo e natureza no contexto de conflitos socioambientais e territoriais na América Latina, enfatizando o campo de lutas sobre o meio ambiente, o controle de seus recursos e redefinições que dizem respeito à “participação” e autonomia territorial.

Izabel Missagia de Mattos (UFRRJ)
(Coordenador/a)
Senilde Alcântara Guanaes (Universidade Federal da Integração Latino Americana)
(Coordenador/a)


Hidrelétricas e impactos socioambientais no território Kayabi

Autor/es: Adriana Francisca de Medeiros, Simone Ferreira de Athayde Adnilson de Almeida Silva
No Brasil, na última década temos assistido a instalação de um modelo econômico grandioso denominado Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), este foi lançado oficialmente em 22 de janeiro de 2007, e a segunda etapa do programa (PAC2), lançado em 2011. Com duração de 4 (quatro) anos o PAC – 1, objetivou estimular o investimento privado em obras de infraestrutura e tinha previsto três “eixos” de investimento, assim intitulados: (1)Logístico: onde estão incluídas as obras de transporte terrestre e fluvial. (2) Energia: onde estão incluídas obras dos setores elétrico e petrolífero. (3) Infraestrutura Social: onde se incluem as obras de construção e ampliação de metrôs; habitação e saneamento; acesso à água; e o programa Luz para Todos. O PAC- 2 ampliou alguns eixos, porém o objetivo principal foi à continuidade do PAC -1. A região Amazônica é a maior bacia hidrográfica do mundo e concentra grande potencial de aproveitamento de recursos hídricos para a geração de energia, nesse sentido, o PAC prevê a construção de diversos projetos de geração de energia elétrica na região. Até o momento, estão sendo construídas 18 usinas hidrelétricas de médio e grande porte, algumas já em funcionamento, como a Santo Antônio e Jirau em Rondônia e a Teles Pires em Mato Grosso. Essa última fica nas proximidades das cidades de Paranaíta, no Mato Grosso, e Jacareacanga, no Pará, é a maior usina do Complexo Teles Pires, formado por seis hidrelétricas, que terá capacidade instalada de 1.820 megawatts (MW), gerados a partir de cinco turbinas, cada uma com capacidade de 364 MW. As margens do Rio Teles Pires está situada as Terras Indígenas dos Munduruku, Apiaká e Kayabi. O território tradicional Kayabi encontra-se as margens do Alto do Teles Pires desde a “confluência do Rio Verde até alguns quilômetros acima do rio Peixoto de Azevedo, e parte da bacia do rio dos Peixes, afluente da margem direita do rio Arinos. Muitos indígenas abandonaram suas terras ancentrais no século XX, movidos por conflitos e pela Expedição denominada “Roncador- Xingu” que ocasionou na retirada da maioria dos indígenas para o recém criado Parque Nacional do Xingu. Alguns kayabi resistiram aos apelos dos irmãos Villa- Boas e recusaram a abandonar o lugar em função da ligação afetiva. Atualmente vivem várias famílias kayabi remanescentes desse grupo que resistiu a mudança de território. Ultimamente, os desafios do Povo Kayabi do Teles Pires é conviver com os impactos socioambientais provocados com a construção das hidrelétricas construídas no seu território, como as alterações impostas ao seu modo de vida e as mudanças no ambiente natural da pesca, caça e água, pela interferência que as áreas dos reservatórios das usinas levam ao seu território.
Apresentação Oral em GT

Políticas de conservação e direitos territoriais dos povos indígenas: o caso da região San Martin, no Peru

Autor/es: Anahí Chaparro Ortiz de Zevallos, Miguel Valderrama Zevallos
As florestas amazônicas estão no centro do debate sobre as estratégias frente às mudanças climáticas e a definição de metas de redução de emissões de carbono. Em resposta, os governos nacionais e sub- nacionais, as empresas, as agências não-governamentais e população local têm começado a prestar maior atenção às estratégias de conservação e aos possíveis incentivos prometidos frente a sua implementação. Para alguns (Fairhead et al., 2012), este interesse crescente está gerando o fenômeno da " apropriação verde" (ou green grabbing), entendida como a grilagem de terras e dos recursos naturais por parte de terceiros para a conservação, afetando o uso e controle por parte das populações locais e, em muitos casos, dos povos indígenas. Podemos encontrar antecedentes destes conflitos nas discussões entre ambientalistas e povos indígenas sobre a criação de áreas naturais protegidas. No entanto, no contexto descrito, estes estão adquirindo novas dimensões ao envolver uma maior variedade de atores locais e globais, a mercantilização de diferentes aspectos da natureza e a criação de novos mercados. Por outro lado, no cenário internacional atual, as demandas das organizações dos povos indígenas têm ganhado visibilidade. Isto têm gerado que, dentro dos acordos de cooperação entre os governos no âmbito das negociações sobre as mudanças climáticas, se tem incluido financiamento para garantir a segurança jurídica dos territórios destes povos. Esta proposta procura reflectir sobre a disputa entre estas dois projetos de ordenamento territorial descritas na região de San Martin. Esta é reconhecida no Peru por ser a primeira a implementar um processo de zoneamento ecológico económico e ordenamento territorial. No entanto, os instrumentos de gestão territorial e as estratégias de conservação implementadas não têm considerado os direitos dos povos indígenas. Isto tem producido conflitos pela superposição de áreas naturais protegidas e outras áreas de conservação sob o controle do Governo Regional ou associações privadas sobre os territórios Kechwa e Shawi. Diante deste contexto, nós analisaremos como as propostas de desenvolvimento territorial em San Martin são construídas a partir da análise das diferentes formas de representação do espaço, dos critérios de definição da alteridade nas políticas e instrumentos de gestão pública, dos mecanismos de construção das fronteiras, e dos discursos que legitimam formas de apropriação e das regras de acesso, uso e controle do território.
Apresentação Oral em GT

Impactos e riscos sociais em programas de usinas hidrelétricas: Os deslocamentos compulsórios das populações atingidas e o case Simplício

Autor/es: Andreza Aparecida Franco Câmara, Napoleão Miranda Paulo Brasil Dill Soares
Nos últimos anos, o cenário político e econômico brasileiro foi marcado pela ideologia desenvolvimentista, que enfatiza o processo de modernização e industrialismo no Brasil, a partir da difusão da tecnologia em larga escala para impulsionar o crescimento econômico e apoiar esse sistema, que se baseia em um estado permanente de crise e renovação, demandando, portanto, atuação mais efetiva e concreta do Estado. Objetiva-se compreender o processo de escolha do trecho que compõe a bacia do rio Paraíba do Sul por parte do empreendedor (Furnas) para a instalação do AHE Simplício. Será realizada uma análise crítica acerca dos elementos geopolíticos, econômicos e sociais dessa região. Igualmente, serão avaliados os reflexos das (in)ações dos atores estatais que atuam nos Municípios atingidos pela usina, dentre eles: i) as Procuradorias Municipais de Sapucaia, Três Rios, ambas do Estado do Rio de Janeiro e ii) de Além Paraíba e Chiador, em Minas Gerais, e iii) o papel das Prefeituras dessas municipalidades, como também iv) as entidades federais envolvidas no processo implantação e operação da Usina Simplício, como a atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e sua preocupação exacerbada com o aspecto ambiental do conflito. Serão estudadas, ainda, as decisões proferidas pelos magistrados da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, situada em Três Rios e da Comarca mineira, através das ideias de Geertz (1980), que destacam o rompimento com o funcionalismo estatal, propõe-se um estudo sobre a centralização e a teatralização dos conflitos judiciais entorno da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, enquanto esfera privilegiada de organização política da sociedade na solução dessas tensões, para além de suas configurações formais, idealizada enquanto arena em que se manifesta o poder e sua estrutura materializada nos órgãos governamentais e nas políticas públicas impessoais, a partir da atuação dos diversos atores políticos envolvidos no processo de implantação do AHE Simplício – Queda Única, sob a ótica proposta por Geertz de uma organização estatal que representa uma realidade mais performática do que baseada em categorias como poder, burocracia, dominação ou autonomia. Para tanto, a metodologia empregada consistiu na revisão de literatura sobre o tema, análise qualitativa de documentos expedidos pelo empreendedor para legitimar seu discurso, bem como os contratos firmados por Furnas e os reassentados, conjunto legislativo em vigor, com destaque para a Política Nacional de Barragens, e as ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal. Por fim, serão analisados os dados obtidos através de entrevistas semiestruturadas com os agentes políticos dos Municípios de Três Rios e Sapucaia, no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação Oral em GT

A “Participação” e suas variantes no Licenciamento Ambiental nas Terras Indígenas do Espírito Santo

Autor/es: Carolina Llanes Guardiola
Neste trabalho proponho analisar as representações associadas à participação nos espaços políticos de diálogo e negociação por parte dos grupos indígenas no Espírito Santo, relacionados aos empreendimentos industriais que são próximos ao seu território. Meu objetivo é analisar a constituição das diferentes estratégias para lidar com os avanços do desenvolvimento nos territórios indígenas. Isto é, diante do cenário de interesses empresariais na região norte do estado, em proximidade com as Terras Indígenas das etnias Tupiniquim e Guarani, os sujeitos indígenas têm tido uma participação importante dentro deste tipo de intervenção econômica. O trabalho busca discutir a oscilação entre as formas de reivindicação e participação, entre o modelo próprio de lutas e conquistas por/de direitos e o modelo oficial de ordem e “harmonia”. Uma e outra coincidem como estratégia de visibilidade dentro do processo de Licenciamento Ambiental. Pretendo mostrar as variantes surgidas e os níveis de negociação elaborados ao longo do tempo, assim como, os resultados que podem ser vistos nas indenizações e compensações que se baseavam em jogos de camisa, barco de alumínio, entre outros, para hoje, envolverem milhões de Reais em dinheiro e projetos sociais e agrícolas. Esta análise se desenvolve a partir do método etnográfico e da revisão bibliográfica das diferentes produções acadêmicas sobre tais etnias.
Apresentação Oral em GT

Do campo à cidade. Políticas de desenvolvimento, territorialidades e migrações (uma comparação triangular)

Autor/es: Douglas Mansur da Silva
Trata-se de um estudo comparativo, sob uma perspectiva etnográfica, de três contextos sociais, no estado de Minas Gerais, envolvendo a transformação dos espaços geográficos como produto das relações socioeconômicas e culturais de poder, por diferentes atores sociais - Estado, instituições, movimentos sociais, populações rurais e urbanas e/ou tradicionais, entre outros, mobilizados em torno da apropriação e dos usos legítimos do espaço e articulados a distintas concepções de desenvolvimento. O objetivo principal desta pesquisa é identificar e analisar práticas sociais acerca dos usos do espaço, das territorialidades e da autonomia territorial, e o modo como são percebidas e narradas as transformações socioambientais e espaciais experienciadas por diferentes populações, rurais e urbanas, em decorrência de políticas de desenvolvimento. A pesquisa abrange: moradores da periferia urbana oriundos da zona rural de municípios da Zona da Mata mineira e que migraram para Viçosa/MG; agricultores e pescadores artesanais ribeirinhos atingidos por barragens na região do Campo das Vertentes, deslocados para bairros urbanos, como parte da política de compensação; e populações rurais e de áreas de disputa socioambiental deslocadas em decorrência de grandes empreendimentos de mineração, na região do quadrilátero ferrífero mineiro.
Apresentação Oral em GT

As hidrelétricas do PAC e a (não) demarcação de terras indígenas

Autor/es: Estella Libardi de Souza
Nos últimos anos, os avanços significativos registrados quanto ao reconhecimento formal dos direitos territoriais indígenas, pelo Estado brasileiro, após a Constituição Federal de 1988, parecem ter recuado severamente. Os povos indígenas têm insistentemente se mobilizado contra o que afirmam ser a paralisação injustificada de processos de demarcação de terras indígenas, conduzidos pelo executivo federal, a qual é parte de um “ataque sistemático” aos direitos indígenas, empreendido pelo Estado em seus diversos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), conforme denunciam os povos indígenas. Ademais, entre as graves ameaças enfrentadas, hoje, na defesa dos seus territórios, está a expansão de projetos extrativos, como usinas hidrelétricas, que incidem sobre e/ou afetam os territórios indígenas (formalmente reconhecidos ou não pelo Estado), os quais, planejados e financiados pelo governo federal, parecem contrapor os interesses governamentais – ditos como “interesses nacionais” – na implantação de tais empreendimentos ao dever do Estado brasileiro em demarcar e proteger as terras indígenas. Neste artigo, discutimos (possíveis) interferências de interesses governamentais quanto à implantação de grandes empreendimentos hidrelétricos no curso dos processos de demarcação das terras indígenas. Para isso, utilizamos, principalmente, pesquisa documental a partir de informações disponibilizadas pela Fundação Nacional do Índio sobre terras indígenas potencialmente afetadas por projetos hidrelétricos incluídos na 2ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento – em abril de 2011 – bem como dados sobre o histórico dos processos de demarcação de terras indígenas, no período de 2007 a 2016. Na análise, consideramos as alterações advindas dos parâmetros estabelecidos por meio da edição da Portaria Interministerial nº. 419/2011, posteriormente substituída pela Portaria nº. 60/2015, quanto ao que se considera (ou não), no âmbito de processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo governo federal: (a) terras indígenas; e (b) terras indígenas “impactadas” por hidrelétricas. Embora ainda sejam necessários dados mais precisos sobre as terras indígenas afetadas por hidrelétricas, as informações disponibilizadas e a análise realizada reforçam os argumentos dos povos indígenas quanto à ação deliberada do governo federal em paralisar – ou procrastinar – processos de demarcação de terras impactadas por empreendimentos tidos como “estratégicos” e de “interesse nacional”.
Apresentação Oral em GT

OS IRREDUTÍVEIS: processos de resistência, territorialidade e identidade em Itaipu (RJ)

Autor/es: Ismael Andres Stevenson Dechelette, Ronaldo Lobão
Os processos de urbanização em locais onde existe uma vida social estabelecida, neste caso a orla marina, através de grandes empreendimentos numa relação cosmológica com a paisagem, uma topophilia (TUAN, 1979), de querência (MELLO M.A. e VOGEL, 2004) expressas no conceito de “território usado” de Milton Santos (1999) trazem consigo processos de “desterritorialização” (APPADURAI, 2001) de grupos sociais vistos como mais vulneráveis. A complexidade pela qual se configuram estes conflitos dizem a respeito de uma “cosmologia” do Estado operando através de mecanismos “Neocoloniais” (LOBÃO R, 2010) de produção de políticas publicas, as quais visam transformar o espaço para o Mercado. No caso de Itaipu, o loteamento feito na década de 70, da antiga Fazenda Itaipu, passou por cima de algumas áreas onde os Pescadores Tradicionais Artesanais de Itaipu (MIBIELLI, 2014) devido a implementação da Resex-Mar Estadual de Itaipu. Estas áreas em conflito envolve vários atores, os pescadores operando através de um regime Tradicional Artesanal, a loja maçônica Sveiter que apela ao regime de proprietário da área privada, e o Estado com seu regime de espaço publico. Este conflito permite pensar as relações que a urbanização traz consigo ao se estabelecer por cima de "espaços vividos" na hora que pescadores se empoderam através de políticas publicas de conservação.
Apresentação Oral em GT

Tecnologia, natureza e ciências sociais: um engenheiro e seu caleidoscópio humano.

Autor/es: Janaína Tude Seva, Renata da Silva Nobrega
As tensões entre tecnologia, natureza e ciências sociais relacionadas aos grandes projetos remontam do final do século XX e vem ganhando terreno acadêmico e político especialmente quando, por um lado, os governos latino-americanos adotam a perspectiva desenvolvimentista em suas ações de Estado e, por outro, os povos e populações tradicionais irrompem contra os regimes autoritários e os efeitos nefastos da implementação das grandes obras e empreendimentos de infraestrutura encabeçados pelos referidos governos. As diretrizes e experiências neoliberais contemporâneas acentuaram essas relações e tensões que se expressam em disputas territoriais, muitas vezes sangrentas, mas também nos conflitos institucionais derivados das diferentes concepções sobre a natureza e sobre os direitos dos distintos sujeitos em confronto pelo controle não apenas da própria natureza mas também dos mecanismos de legitimação desse controle. Partilhando do suposto que o “fluxo de saberes subverte relações de poder”, pretende-se neste artigo abordar as contribuições do campo dos estudos tecnológicos e produtivos sobre as grandes obras para o campo das ciências sociais, com destaque para a antropologia, especificamente quanto às estratégias de atuação dos mega empreendimentos frente aos “obstáculos” que possam aparecer diante de seus projetos, ou seja, as pessoas que moram, trabalham ou circulam cotidianamente em seus lugares. Tem-se como base para esta reflexão a produção intelectual que o pesquisador Oswaldo Sevá Filho trouxe tanto para as ciências sociais com ênfase à antropologia e sua atuação profissional nos conflitos, quanto para os povos, comunidades e organizações sociais, a partir de seu lugar de fala: as engenharias e os estudos sobre os processos produtivos de energia numa perspectiva social e geográfica, mas também antropológica. Sua contribuição, que extrapola a produção bibliográfica sobre o tema dos mega-projetos energéticos, é tomada aqui a partir de sua prática de pesquisa extensionista e do diálogo direto junto aos grupos diretamente atingidos por grandes barragens, minerações, exploração petrolífera em terra e mar, usinas termelétricas, monocultura da cana e usinas de álcool, dentre outros. Neste contexto Sevá se tornou uma referência por assessorar movimentos sociais populares, de trabalhadores das grandes obras e empreendimentos dos setores energéticos; atuando interdisciplinarmente nas áreas de saúde do trabalhador e conflitos ambientais decorrentes dos projetos e ações desenvolvimentistas, aprimorou juntos as comunidades e povos atingidos metodologias de produção de conhecimento sobre os territórios e os conflitos, instrumentalizando-as em suas lutas por direitos e contra a expropriação de populações e a espoliação da natureza.
Apresentação Oral em GT

Quilombolas vivos e envenenados

Autor/es: Jaqueline Vilas Boas Talga
O presente trabalho é o resultado das vivências e pesquisas junto a quatro comunidades quilombolas no estado de Goiás. A pesquisa ação foi realizada via coordenação do projeto de extensão "Comunidades tradicionais em rede:criação e circulação visual no cerrado goiano", promovido pelo Instituto Federal de Educação de Goiás (IFG) em parceria com o Ministério da Cultura. Foram realizadas pesquisa ação em três comunidades quilombolas rurais: Porto Leocárdio/Lavrinhas, no município de São Luis do Norte; Rio do Peixe, no município de Niquelândia; Pombal, no município de Santa Rita do Novo Destino e em uma comunidade quilombola urbana: João Borges Vieira, na cidade de Uruaçu. São muitos os elementos, símbolos, memórias, festividades, danças, religiosidades, dificuldades, esperanças, forças, resistências, vida e sorrisos encontrados. Contudo, uma das questões que mais chamaram a atenção de toda a equipe, foi a questão do veneno, chamado de agrotóxico, utilizado massivamente nas áreas rurais no entorno dos territórios quilombolas. Este trabalho compartilha como as comunidades estão reagindo a essa agressão ao meio ambiente, à saúde e à cultura. O fato se evidenciou, com maior ênfase, durante um dos trabalhos de campo, no município de São Luis do Norte, no qual todos os integrantes sentiram gotículas de veneno, as quais caiam do avião que sobrevoava a plantação de cana jogando veneno. O território quilombola em questão, se constitui enquanto um corredor verde, é a unica área que não tem plantação de cana ou soja. Pudemos observar que a área da comunidade é utilizada como local de manobra da aeronave. A partir dessa evidência começamos a nos atentar na observação dos impactos do uso do agrotóxico na saúde, levantados pelo dossiê da Associação Brasileira de Saúde Coletiva em 2015. Os impactos foram observados nas vivências, como nas entrevistas concedidas por sujeitos das comunidades quilombolas rurais. Em todas as três comunidades, nas falas dos sujeitos entrevistados o veneno aparece. E majoritariamente, aparece enquanto um elemento externo a eles, e que prejudica a saúde de todo o território. Inclusive, em uma das falas um senhor deixou de plantar a sua roça de arroz e de milho, pois, segundo ele é preciso ficar vigiando o tempo todo, para os pássaros não comerem a plantação, porque tudo em volta está cada vez mais desmatado e com plantações de soja e cana, e com isso, os pássaros não têm o que comer. O aumento do desmatamento que têm contribuído para o aumento da produção de monocultura e o uso, em dosagens cada vez maiores de veneno nas áreas rurais tem contribuído para o envenenamento dos alimentos, do ar, do solo, dos animais, dos sujeitos e de suas culturas.
Apresentação Oral em GT

Problematizando o conceito de desenvolvimento: uma reflexão sobre consumo, bem estar e meio ambiente na América Latina

Autor/es: José Alex Rego Soares, Érica Renata de Souza (UFMG)
O objetivo desta comunicação é debater o conceito de desenvolvimento capitalista e, assim, problematizar o conceito do desenvolvimento nessa lógica segundo a qual o bem estar social é resultante única e exclusivamente das condições materiais. Nesse sentido, abordaremos duas questões importantes para essa análise: i) a relação do local com o global, considerado que o sistema capitalista impõe perdas de condições locais de desenvolvimento a partir da premissa da globalização, estabelecendo uma ruptura entre as condições de acumulação do presente e as condições para o controle dos impactos socioambientais, pareando bem estar social e consumo como sinônimos; ii) o impacto desse modelo para a sustentabilidade, ou seja, a relação entre o poder de consumo de uma sociedade, seu bem estar e o meio ambiente. Referimo-nos à homogeneização do consumo e a um padrão de desenvolvimento que ganha contornos intangíveis, uma vez que a mercadoria é uma consequência da necessidade de gerar lucros, o que é alcançado pela apropriação do trabalho e implica diretamente na produção de conflitos socioambientais. Estabelece, portanto, um tipo de ação econômica que repercute e se desdobra numa padronização da vida e do trabalho enquanto mercadoria, pasteurizando o cotidiano e moldando o espaço a fim de transformar o trabalho em mercadoria equivalente. Endividados sobre o manto do consumo fetichizado, os indivíduos têm que suportar essa dívida para com a sociedade e o ambiente, alimentada pelo mito do progresso e da prosperidade. Qualquer sociedade que encare essa lógica de forma distinta é associada ao atraso, à condição de uma sociedade fora das condicionantes do progresso, “primitiva” ou “atrasada”. As sociedades capitalistas são criadores de novos mitos, novos totens: a mercadoria como o universal da humanidade, símbolo e síntese do progresso e da sustentação de uma cultura de consumo que permite sua autofagia ambiental. Aqui propomos pensar o desenvolvimento a partir do pressuposto de que se faz necessária a reinvenção das condições para a criação de um estilo de vida que integre e seja integrado ao meio ambiente. Nesse sentido, a ordem seria desglobalizar, des-homonegeizar o consumo, pensar o local e suas próprias particularidades, suas tecnologias, seus costumes, suas capacidades de articulação e convivência entre o local e o global, reconhecendo que natureza e cultura não são domínios separados e independentes. Para esse exercício de reflexão, tomaremos questões referentes à América Latina, considerando que a região tem historicamente evidenciado um paradoxo entre propostas neoliberais de desenvolvimento e práticas políticas e econômicas de predação.
Apresentação Oral em GT

Territorialidade, Conflito e Autonomia no Território Quilombola do Curiaú (AP)

Autor/es: Joseline Simone Barreto Trindade
Autora: Joseline Simone Barreto Trindade (UNIFESSPA) Este trabalho se filia aos estudos antropológicos que analisam os processos de territorialização quilombola no Brasil. Proponho refletir sobre a territorialidade especifica quilombola frente à sobreposição de unidades de conservação. O objetivo do artigo é abordar os conflitos socioambientais produzidos a partir da sobreposição de unidades de conservação (UCs) com as terras tradicionalmente ocupadas no Brasil, especificamente, as UCs que incidem sobre os territórios quilombolas, tomando-se como estudo de caso o conflito no Território Quilombola do Curiaú (TQC) e a gestão da Área de Proteção Ambiental do rio Curiaú (APA), no estado do Amapá. Busco problematizar como os instrumentos de gestão ambiental, a exemplo do Plano de Manejo e das políticas de zoneamento, impactam as dinâmicas territoriais dos agricultores quilombolas no Curiaú, comunidade quilombola que fica em Macapá, capital o Estado do Amapá, mais precisamente a 8 KM do centro de Macapá. Explicito as estratégias dos agentes sociais: agricultores quilombolas, instituições públicas e mediadores, no debate sobre as novas regras de uso do território com o advento da Unidade de Conservação de Uso Sustentável (UCUS) a fim de analisar de que forma a UC vem impactando o “fazer a roça” dos agricultores quilombolas do Curiaú, entendido como um “fenômeno social total”, abrangendo um complexo de relações sociais e expressão da diversidade cultural e territorial.
Apresentação Oral em GT

Natureza, sociedade e territórios: projetos de desenvolvimento e conflitos socioambientais na América do Sul.

Autor/es: Juliana Rosa de Almeida, Cíntia Beatriz Müller
Complexas relações entre homem e natureza transcorrem-se conforme distintas visões de mundo, e estas, por sua vez, são influenciadas por modos de vida que se sucedem e se entrelaçam em variados locais do planeta. Nesses contextos podemos destacar a dinamicidade dos territórios, em que tanto ambiente quanto pessoas são parte do mesmo espaço; o território pode apresentar tanto uma natureza concreta/funcional, esta num sentido de dominação e que possui uma maior aproximação com os ditames do desenvolvimento, como também cultural/simbólico, num sentido de apropriação de valores culturais a partir do espaço vivido. Ambos são passíveis de ser modificados por diferentes agentes de intervenção, em diferentes contextos, temporais e espaciais. Acompanhando tais processos, diferentes formas de conhecer essas complexidades emergem no cenário mundial e permitem análises que passam a ganhar contornos multi-localizados, demandando cada vez mais um universo interdisciplinar. Tais perspectivas evidenciam modos de entender relações, territórios, sobretudo enquanto configurações assimétricas em que muitos interesses se entrelaçam, sejam eles econômicos, políticos, culturais, ambientais. Este resumo apresenta uma breve análise sobre relações humanas e seu entorno, sobretudo no contexto da América do Sul, explicitando três situações (Brasil, Chile, Argentina) da presente problemática, e como elas se desenrolam nas formas como o desenvolvimento se processa, seja através de discursos e/ou práticas que focalizam a apropriação de recursos a fim de valorizar o capital, convertendo a natureza em novos objetos de mercado, como também mantendo uma tendência criadora de territórios que buscam homogeneidade, ainda que sob novas versões, como o desenvolvimento sustentável. Em meio a esse contexto de atuação do desenvolvimento em detrimento de espaços culturalmente dinâmicos, também podem surgir tentativas de grupos sociais, nessas realidades locais, de buscar entender os processos e se defender com relação às mudanças que o próprio desenvolvimento provoca.
Apresentação Oral em GT

Mineração em comunidades Tradicionais: Royalties, indenizações e conflitos socioambientais no PAE Juruti Velho, Oeste do Pará.

Autor/es: Kátia Solange do Nascimento Demeda
O processo de organização e de mobilização das 53 comunidades do Projeto Agro Extrativista - PAE Juruti Velho, no Oeste do Paráfrente à instalação da mineradora Alcoa resultou, entre outras coisas, na formação da Associação das Comunidades Reunidas de Juruti Velho ACORJUVE, cujo um dos objetivos foi requerer direitos como a da posse coletiva do território historicamente ocupado por esta população, e ainda, de serem representados mediante o ministério público para o pagamento de royalties diretamente à Associação. Compõe a miríade de questões as transformações que a injeção de montantes de dinheiro impulsionou nas comunidades e na região tais como: a intensificação da monetarização de uma economia ainda bastante pautada nas relações de troca e nas atividades de pesca, caça e agricultura de subsistência; conflitos em torno da gestão do recurso se tornaram constantes e intensos entre comunitários; novos modos de se relacionar com o dinheiro estimularam o consumo de bens industrializados em lugar de produtos locais artesanais, assim, como aqueceram a economia local baseada, agora, muito mais em relações de compra e venda. As instituições envolvidas direta ou indiretamente nos processos de discussão e decisão tem uma expectativa sobre as ações da associação mediante o recebimento do dinheiro, assim como os moradores de Juruti Velho, que possuem e diferentes expectativas sobre as formas de aplicação, de usos e o compartilhamento dos royalties e das indenizações que ainda estão em negociação jurídica. O modelo “nativo” de gestão do recurso financeiro parece ser marcado por relações de patronagem e clientelismo imbricado com redes de parentesco e relações de reciprocidade. Os elementos reforçantes do compromisso ou dívida assumida pelo morador que tem a solicitação atendida adquire um caráter simbólico e reforça o modelo histórico, econômico e político que marca as relações de poder entre sujeitos em diferentes posições da estrutura social Amazônica. Externamente, passou-se a pressionar cada vez mais a associação para a adoção de posturas correspondentes às expectativas das instituições envolvidas no processo como o INCRA, MPE, MPF, Igreja católica, Prefeitura e a própria ALCOA, sobre o uso do recurso esperando que os royalties fossem utilizados para recuperar ou potencializar bens naturais e socioculturais de alguma forma comprometidos ou ameaçados pelas operações da mineradora no território de Juruti Velho. Diante deste cenário se questiona: Como o modelo nativo de gestão do recurso no PAE Juruti Velho reflete uma lógica local própria contrastante com o modelo racional burocrático desejado pelos diversos intervenientes e até que ponto estes diferentes modelos em questão atendem os desejos e expectativas dos moradores do PAE?
Apresentação Oral em GT

Participação e conflitos socioambientais: o caso do Parque Estadual da Serra do Papagaio

Autor/es: Mariana Gravina Prates Junqueira, Lucia Helena Rangel
Esse artigo faz parte da pesquisa de doutorado sobre a criação do Parque Estadual da Serra do Papagaio(PESP) e os conflitos com a população rural do entorno. Ele situa-se no sul de Minas Gerais em região próxima ao eixo mais urbanizado do país, contudo em decorrência do relevo bastante acidentado, manteve grande isolamento da sociedade capitalista e das transformações rurais. Essa realidade possibilitou permanência de uma população rural relativamente isolada, a população tradicional caipira e a preservação do ambiente natural. Assim, com o crescimento do ambientalismo no brasil, a região começou a ser visada para se tornar reserva ambiental. O que de fato aconteceu com a criação da Estação Ecológica do Papagaio(1990), quando deu-se início aos conflitos socioambientais. A atividade tradicional da população é a pecuária leiteira e a manutenção dos pastos e do modo de vida começaram a ser restritos pela legislação ambiental. Em 1998 houve a recategorização da unidade para Parque Estadual. Apesar de mais pertinente para a região, o processo trouxe à tona conflitos regionais e fundiários, uma vez que os limites da unidade não estão claros. A impossibilidade de utilização das terras pelos moradores, uma premissa da unidade de proteção integral tornam os conflitos inexoráveis. Por um lado, é certo que os ecologistas, vêem o local com grande relevância ambiental, mas as comunidades consideram seu território um lugar importante para a manutenção cultural e econômica e vêm as UCs como grandes inimigas, como disse um membro de uma comunidade: “vocês estão vindo tomar nossas terras". De acordo com o plano de manejo do PESP, realizado em 2009 a missão da unidade seria proteger a biodiversidade e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das comunidades e valorização de seus modos de vida tradicional e identidade cultural. Apesar desse direcionamento, as propostas feitas estão muito longe da realidade. A população estão sendo pressionada a abandonar a pecuária leiteira, a truticultura, mudar seu modo de vida ou migrar para a cidade. Enfim, são inúmeros os conflitos gerados pelo parque estadual da serra do papagaio, mas é inegável que a conservação do ambiente é de grande relevância para a região. Principalmente em minas gerais, onde as mineradoras tem acarretado problemas ainda mais dramáticos junto as populações locais. Portanto, a existência de unidades de conservação, controladas pela gestão pública, pode vir a beneficiar as comunidades que terão ao menos alguma proteção do estado, frente ao capital transnacional. Contudo, para que as comunidades tornem-se grandes aliadas da conservação e das UCs, há que abrir o diálogo e fazer um fortalecimento dos espaços participativos, de modo que as populações sintam-se contempladas e não oprimidas.
Apresentação Oral em GT

Os efeitos urbanos da chegada do Consórcio Construtor Belo Monte em Altamira-PA: Contribuições possíveis para uma antropologia dos Impactos Socioambientais.

Autor/es: Raoni Machado Giraldin
Neste trabalho, proponho levantar questões a respeito da importância que estudos dos impactos de grandes empreendimentos sobre centros urbanos podem ter. Para isso, tomo o exemplo de minha pesquisa de mestrado, realizada no início de 2014, na qual apresento os efeitos da ocupação da área da Volta Grande do Xingu pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), principalmente na área urbana da Altamira, principal município da região. Além dos impactos ambientais gerados por um empreendimento hidrelétrico, creio que estão em jogo aqui as influências causadas pela presença de grandes contingentes de trabalhadores do projeto e também transformações urbanas, sejam elas decorrência da instalação de empresas nas cidades, ou através cumprimento (ou na tentativa de cumprimento) de medidas compensatórias no âmbito da infraestrutura urbana. Dessa maneira, a presença de trabalhadores envolvidos nas obras do consórcio, que são em sua maioria homens desacompanhados de suas famílias, logo passaram a conviver com moradores e espaços de Altamira, o que traz questões próprias para o cenário. Diferentes marcadores surgem como formas de diferenciar os trabalhadores migrantes e as novas empresas do que seria a cidade tal como existia anteriormente. Estes têm como um dos pontos principais a percepção sobre o uso dos espaços urbanos, que compreende a convivência de pessoas com diferentes níveis de engajamento com o projeto hidrelétrico nas áreas públicas de Altamira. Considero estas pessoas como os trabalhadores do consórcio e a população local, que também se engaja de alguma forma com os acontecimentos recentes. As mudanças espaciais também compreendem a instalação de novos pontos de aglomeração e convivência. No âmbito temporal, entram em vigência em Altamira os ritmos próprios do grande projeto: o crescente escalonamento das atividades com o passar dos meses, as visitas semanais de trabalhadores dos alojamentos na cidade, as chegadas e saídas da região e também o ritmo mensal do pagamento dos salários. Desta forma, procuro trazer contribuições próprias para a discussão sobre os efeitos da presença de grandes empresas da construção civil em projetos no Brasil, tomando como exemplo aquele que talvez seja o maior caso desse tipo de interferência: a Hidrelétrica de Belo Monte. Dada a atual conjuntura política e econômica, na qual a ação destas empresas ganha cada dia mais destaque nacional, creio que é necessário a ampliação dos estudos sobre os efeitos de grandes projetos de infraestrutura no Brasil, para além de temas consolidados, como o impacto sobre populações tradicionais e/ou sobre o meio ambiente.
Apresentação Oral em GT

Políticas de desenvolvimento e territorialidades: análise de um conflito territorial em Rio Acima/MG

Autor/es: Amanda Gonçalves de Almeida
O presente trabalho apresenta resultados parciais e discussões da pesquisa intitulada “Políticas de desenvolvimento e territorialidades: análise de um conflito territorial em Rio Acima/MG”, fomentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais/FAPEMIG. Este estudo , centra-se na análise processual com a finalidade de identificar e analisar práticas sociais e espaciais experenciadas por diferentes populações rurais e urbanas. Não perdendo de vista a diversidade de discussões acerca das concepções de desenvolvimento, o trabalho, procura discutir a partir dos conceitos de lugar, território e paisagem, as percepções dos moradores da cidade e do campo acerca das dinâmicas sócio-espaciais e econômicas, identificando fronteiras (materiais, espaciais, políticas, simbólicas) através de formas de segregação, sociabilidade, territorialidades e configurações do espaço público, apreendidas tanto em suas formas discursivas e performáticas, quanto imagéticas. O município de Rio Acima/MG local onde é realizada a pesquisa, situa-se na região metropolitana de Belo Horizonte e em uma das regiões do Quadrilátero Ferrífero que tem sido historicamente palco de disputas conhecida por Serra do Gandarela. Esta análise é desenvolvida em um contexto marcado por conflitos territoriais e socioambientais envolvendo diferentes propostas de criação de Parque Nacional que apresentam interesses diversos acerca da apropriação territorial na Serra do Gandarela em resposta ao empreendimento minerário Projeto Apolo da empresa Vale S.A. A primeira fase da pesquisa consistiu em levantamento documental e de dados socioeconômicos, espaciais e imagéticos, em bases de dados documentais e estatísticos já existentes acompanhando as discussões propiciadas por estudos que abrangem a mesma temática. A segunda fase iniciou-se com a observação participante e entrevistas aprofundadas em caráter de história de vida e, embora, abertas, procuram detalhar, no contexto em análise, questões diversas como: as transformações do lugar; as formas de sociabilidade; saber-fazer; gestão do espaço público/usos do espaço; grandes obras/desenvolvimento. Em virtude dos desdobramentos e do processo de análises de dados, o trabalho propõe uma discussão referente as metodologias aplicadas, linhas teóricas utilizadas e apresenta uma reflexão a partir dos dados parcialmente coletados relacionando os pressupostos teóricos e categorias utilizadas no desenvolvimento da pesquisa.
Pôster em GT

Conflitos socioambientais e violação de direitos nas comunidades de Onze Negras e Negros de Gilu

Autor/es: Erivelton Antonio dos Santos Silva, Cayo Adriano Silva Feitosa
30ª reunião de antropólogos (Grupo de trabalho 060. Territórios e Impactos Socioambientais: projetos desenvolvimentistas e reordenação territorial na América Latina.) Conflitos socioambientais e violação de direitos nas comunidades de Onze Negras e Negros de Gilu. A partir da nossa participação no projeto Quilombos no Brasil, no âmbito do estado de Pernambuco, que objetiva a estruturação de um banco de dados sobre a situação das comunidades quilombolas no Brasil, identificamos nos municípios de Itacuruba e do Cabo de Santo Agostinho, os casos das comunidades quilombolas de Negros de Gilu e d Serrote do Gado Brabo, respectivamente, que consideramos como paradigmáticos. São situações que demonstram o descompasso entre o que é garantido pelo Estado em relação ao reconhecimento territorial e a situação por elas vivenciadas. O projeto, na sua primeira fase, realizou levantamento bibliográfico e documental sobre as comunidades quilombolas, com base nos dados do INCRA, Fundação Cultural Palmares, Instituto de Terras do Estado, teses e dissertações acadêmicas, cujos dados foram compilados e organizados em fichas ordenadas por nome da comunidade e município. Foram os conflitos enfrentados pelas comunidades que nos chamaram a atenção. Diante da diversidade que os dados apresentavam, decidimos por privilegiar as comunidades Onze Negras e Negros de Gilu. Nesse sentido, objetivamos caracterizar os conflitos socioambientais nesses municípios referentes às situações enfrentadas pelas duas comunidades citadas através de pesquisa documental. O intuito é de identificar os empreendimentos, os impactos causados a essas comunidades, os sujeitos e os recursos ambientais envolvidos, e conflitos étnico-territoriais, de forma a compreender a violação de direitos e a violência sofrida por essas comunidades quilombolas no estado de Pernambuco.
Pôster em GT

POVOS DE MAMIRAUÁ E AMANÃ: contribuições das ciências humanas a uma experiência territorial de ação pública local socioambiental Autor: Rafaela da Cunha Pinto

Autor/es: Rafaela da Cunha Pinto
Neste trabalho apresentaremos um exercício de contextualização e interpretação sociológica da ação pública envolvendo contribuições das ciências sociais à experiência de criação e gestão de duas Unidades de Conservação situadas no médio Solimões, as RDS de Mamirauá e Amanã. O objetivo principal é proceder a uma revisão de trabalhos acadêmicos de antropólogos e sociólogos nos quais são discutidos as populações moradoras e usuárias das duas Reservas. Na produção acadêmica em análise será enfatizado as relações sociais e culturais dessas populações com um território situado em um contexto ambiental particular, o contexto da várzea, no qual incide um instrumento de política pública ambiental a Reserva de Desenvolvimento sustentável, constitui o centro de uma das experiências de conservação socioambiental consideradas, junto ao instrumento Reservas Extrativistas, como genuinamente brasileiras, uma vez voltadas ao mesmo tempo para o atendimento de exigências ambientais e de demandas sociais. Sendo assim, justifica-se compreender como a sociologia e antropologia vêm acompanhando a criação e implementação de iniciativas socioambientais e/ou de etnoconservação, a partir dos anos de 1990 na Amazônia brasileira. A metodologia utilizada é a do estudo bibliográfico procurando identificar sobretudo a dinâmica das representações sobre as populações e seus territórios, referidas nos estudos, realizados por autores envolvidos com a referida experiência, em um contexto de ambientalização e de reconhecimento de direitos específicos de segmentos populacionais identificados com projetos conservacionistas, dadas suas características socioculturais. Caboclos, vargeiros, firmeiros, populações tradicionais, ambientalistas voluntários, comunitários, compõem um universo identitário discutido nos trabalhos analisados a partir do qual é possível é possível perceber o fortalecimento do ator político comunitário, desinvisibilizando-se um protagonismo em arenas como os Conselhos Deliberativos, no entanto a institucionalização desta identidade incide nas diversas formas de organização social e de interação no território e com instituições.
Pôster em GT