Anais da 30aRBA
ISBN n° 978-85-87942-42-5

GT053. Populações costeiras, processos sociais e meio ambientes

Desenvolvimento, meio ambiente e cultura. Regimes de territorialidades, produção e transmissão de saberes, etnociências, políticas ambientais, projetos de desenvolvimento de manejo e conservação e relação natureza e sociedade. Este GT tem como objetivo congregar pesquisadores de diferentes áreas, que tenham desenvolvido análises teóricas e empíricas sobre os processos e dinâmicas sociais observados em grupos indígenas, quilombolas, pescadores, camponeses, ribeirinhos, ciganos, dentre outros no norte e nordeste brasileiro. O GT acolherá reflexões que explorem os desafios e perspectivas relativas à relação entre desenvolvimento, meio ambiente e cultura, e que investiguem os modos de vida dessas populações e produção de suas especificidades culturais, étnicas e históricas, com foco nos regimes de territorialidade, produção e transmissão de saberes tradicionais, etnociências, nos campos relacionais com seu entorno e nos modos de construir e apreender as complexas e diversas relações entre natureza e sociedade.

Francisca de Souza Miller (Departamento de Antropologia/UFRN)
(Coordenador/a)
Márcia Regina Calderipe Farias Rufino (Universidade Federal do Amazonas)
(Coordenador/a)

Sessão 1

Carlos Abraão Moura Valpassos (Universidade Federal Fluminense)
(Debatedor/a)

Sessão 2

Carlos Abraão Moura Valpassos (Universidade Federal Fluminense)
(Debatedor/a)

Sessão 3

Márcio De Paula Filgueiras (IFES)
(Debatedor/a)


Batalhadoras da Mariscagem na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão (Macau-RN)

Autor/es: Arkeley Xênia Souza da Silva, Lore Fortes Adriana Cláudia Câmara da Silva
Dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do Ministério da Pesca e Agricultura (2012) mostra que no Rio Grande do Norte, há um contingente de 15.982 pescadores registrados, com representatividade de 6.472 do sexo feminino. Um campo social se constituindo como produto de recentes transformações do capitalismo mundial. Esse artigo apresentará reflexões teóricas, tendo como campo empírico o ambiente pesqueiro das comunidades de Barreiras, Diogo Lopes e Sertãozinho, inseridos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão (RDSEPT) – Macau – RN. Tomando como exemplo, a atividade das batalhadoras – catadoras de mariscos – marisqueiras, analisa-se, no discurso, as representações sociais sobre saúde e atividade da catação de marisco os elementos para a compreensão das relações entre essas representações sociais e o ambiente pesqueiro em que vivem. Ao analisar concretamente a situação vivenciada pelas marisqueiras, verifica-se que a questão é complexa, uma vez que há uma fragmentariedade existente nas situações de vida, englobando dimensões outras, como exemplo, as relações dialéticas que atravessam os fenômenos sociais, além daquelas diretamente relacionadas com o processo de prestação de serviços assistenciais. O estudo ocorreu de forma quali-quantitativa, utilizando-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), proposto por Lefevre & Lefevre (2002). Busca-se através de reflexões teóricas em Jessé Souza, os mecanismos pelos quais as distinções sociais são reproduzidas no ambiente por um reconhecimento social das marisqueiras.
Apresentação Oral em GT

A "naturalização" da Ria Formosa - Ilha da Culatra

Autor/es: Carla Maria Miranda de Almeida
A Ria Formosa é constituída por um cordão dunar no litoral do Algarve, Portugal. Aqui residem populações em permanência ou sazonalmente, em actividades turísticas. Na Ilha da Culatra residem cerca de 1000 habitantes, que se dedicam a actividades marítimas: pesca artesanal (homens) e em colecta e plantio de marisco (mulheres). Esta população"marginal", conseguiu nas últimas décadas usufruir de um conjunto de medidas que reverteram para a sua melhor qualidade de vida. Mas esta aparente condescendência dos poderes públicos revelou-se nos últimos anos uma falsa promessa de reconhecimento de direitos adquiridos. Na verdade, os programas mais recentes de reordenamento do território, veio a expulsar pescadores de outras Ilhas, através de um programa de demolição das suas casas. Na culatra o direito de herança das casas é negado em resultado do não reconhecimento da propriedade do solo. As últimas medidas, ameaças há permanência dos pescadores nas ilhas veio a despoletar novas identidades e novas formas de a expressar. Pescadores e turistas sazonais locais desenvolveram uma frente comum, perante a qual os conflitos prosseguem. O cerne destes conflitos está nas diversas concepções de "natureza". Enquanto que para os habitantes, dado o seu modo de vida, a sua ligação "natural" à ria, eles são parte integrante do meio ambiente, para os segundos eles são uma ameaça à frágil ecologia local. Deste modo o debate entre natureza/ cultura inscreve-se no campo das mais complexas equações do "meio ambiente" e das suas práticas. Debater esta questão primordial, tendo como pano de fundo um conflito aberto pelas políticas ambientais nacionais e europeias. Deste modo trata-se de abordar as categorias e conceitos utilizados por visões dualistas.
Apresentação Oral em GT

Organização do trabalho na pesca manejada de pirarucus em um projeto desenvolvido na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Am.

Autor/es: Edna Ferreira Alencar, Isabel Soares de Sousa
O artigo trata sobre a pesca de pirarucus (Arapaima gigas) realizada por pescadore(a)s de cinco comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, estado do Amazonas, que desenvolvem um projeto de manejo de recursos pesqueiros no complexo de lagos Jutaí-Cleto. O objetivo é mostrar que apesar de existir um coletivo que desenvolve o manejo, na captura do peixe a organização do trabalho não prioriza a pesca coletiva, e sim a família como principal unidade de produção. Até os anos 1980 o pirarucu era uma das espécies mais exploradas pela pesca comercial o que levou à escassez, e à proibição da pesca em todo o Amazonas. Em 1999 são iniciados os projetos de manejo de pirarucus na RDS Mamirauá, por pescadores organizados em coletivos, como o manejo do Jutaí-Cleto iniciado em 2012. Na pesca manejada várias atividades são realizadas ao longo do ano, mas a captura dos animais nos lagos é a mais esperada. A família é o núcleo central a partir do qual se organiza o trabalho, e o acesso aos territórios no momento da pesca, que inicia com a montagem dos acampamentos às margens dos lagos para abrigar as famílias; com a checagem das redes e outros materiais de trabalho, e a formação das equipes. Cada equipe, de até três pessoas, define as estratégias de trabalho e faz recortes no território cujos limites são estabelecidos pelas redes de pesca usadas para fazer o cerco dos animais. Algumas técnicas de pesca e estratégias de trabalho possuem semelhanças com a pesca de feitoria realizada no passado. Na pesca manejada mulheres e crianças participam da captura. Ao concluir, mostramos que o trabalho centrado na família aumenta a renda e garante a transmissão de saberes sobre a ecologia da espécie e o ambiente, e de técnicas de captura; que o sentido de coletividade não é suficiente para superar as divergências, expressas na competição pelos melhores pontos de pesca, os maiores animais e melhor oferta de pagamento. O artigo contribui com novos dados sobre a pesca artesanal na Amazônia, sobre as ações de gestão de recursos pesqueiros desenvolvidas por moradores das áreas de várzea e o trabalho das mulheres. Os dados apresentados resultam de pesquisa realizada com esses pescadores desde 2010, e foram obtidos por meio da observação direta de suas práticas, da participação em reuniões do grupo de manejadores, e de entrevistas com os sujeitos da pesquisa.
Apresentação Oral em GT

Contra-corrente: algumas considerações sobre desenvolvimento e moralidades na pesca de Atafona – São João da Barra – RJ

Autor/es: Hully Guedes Falcão
Este trabalho tem o objetivo de analisar as lógicas e valores que os pescadores de Atafona – São João da Barra/RJ – usam para se definir como artesanais, diferente das definições elaboradas pelas instituições estatais, e que também utilizam para justificarem a permanência na atividade da pesca ao invés de trabalharem no Complexo Industrial e Portuário do Açu (CIPA). Esta discussão não só envolve as moralidades entorno do trabalho, como está diretamente relacionado aos valores que informam a prática pesqueira em Atafona e o ser/agir pescador. Do mesmo modo, busco entender quais valores circulam naquilo que chamamos e é chamado de desenvolvimento. Aparentemente assuntos desconexos, mas que nos informam aspectos econômicos nos quais as políticas governamentais impulsionaram a implantação do Complexo Industrial e Portuário do Açu (CIPA) – situado na mesma cidade - que além de consistir numa política econômica, pode ser tomada também como uma economia da crença, crença num progresso, crescimento e desenvolvimento. Vale ressaltar que foi nesse contexto de construção do CIPA que as justificações elaboradas pelos pescadores fizeram e ganham sentido. Os dados que serão trabalhados são frutos do trabalho etnográfico empreendido no âmbito do mestrado, no qual analisei de que forma os pescadores de Atafona significavam e se mobilizavam diante da configuração vivenciada de implantação do CIPA e o aumento da quantidade de plataformas (fixas ou flutuantes) na Bacia de Campos, espaço historicamente utilizado pelos pescadores.
Apresentação Oral em GT

“Arte Tremembé” como reelaboração étnica indígena? ou saber-fazer apropriado pela CeArt / Fiec no Ceará?

Autor/es: Isis Maria Cunha Lustosa
Este artigo resulta de visitas às comunidades Tremembé do Estado do Ceará em Almofala (Itarema), Córrego João Pereira (Acaraú e Itarema) e Varjota (Itarema). Em 2007 iniciei uma pesquisa de abordagem da geografia humana e antropologia comparando as situações do povo Jenipapo-Kaninde no litoral leste cearense e o povo Tremembé da Barra do Mundaú no litoral oeste onde a população reconhece antigos laços com indígenas de Almofala e da TI Tremembé do Córrego João Pereira (única homologada no Ceará). Visitei a aldeia Varjota com o propósito de conhecer o Centro de Arte e Cultura Tremembé, formado por mulheres indígenas, comprometidas com o “tear” e jovens indígenas (homens) responsáveis pela Oficina de Serigrafia. Neste território de saber-fazer, os desenhos de uma Tremembé falecida, aparecem em (camisetas, bolsas, azulejos e nos tecidos de algodão) ofertados como “Arte Tremembé”. Este artesanato e as cerâmicas criadas/pintadas à mão por outras mulheres Tremembé da Comunidade Saquinho destinam-se à comercialização na Central do Artesanato do Ceará (CeArt) em Fortaleza. A Central em parceria com a Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), dizem-se apoiadoras da produção artesanal para proporcionar a apreciação dos não indígenas e gerar trabalho e renda para os povos indígenas. O artesanato encomendado em série para ser transportada da aldeia à capital trata-se de “Arte Tremembé” como reelaboração étnica? Esta arte pertence aos Tremembé ou é apropriada pelo CeArt / FIEC? Os valores cobrados pela “Arte Tremembé” no CeArt corresponde aos mesmos repassados para os Tremembé em Varjota e Saquinho? O governo brasileiro desde 1980 amplia os seus Projetos de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste, sendo o Ceará um dos principais destinos receptivos na costa nordestina. As relações socioespaciais entre governos, empreendedores e povos e comunidades tradicionais são cada vez mais dissimétricas e, na costa oeste e leste cearense, as lideranças indígenas e comunidades tradicionais se mobilizam contra o avanço destes projetos expandidos sobre os seus territórios tradicionais. A negociação da Arte Tremembé pela CeArt é o advento indireto do turismo empresarial imposto em Varjota por meio do Programa de Revitalização e Difusão do Patrimônio Artístico-Cultural do Povo Tremembé, coordenado pelo Instituto FIEC de Responsabilidade Social (FIRESO) e parceiros – Serviço Social da Indústria (SESI-CE) / Secretaria do Trabalho e Empreededorismo (SETE/CEART) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-CE). Pretendo contribuir com as reflexões referentes à relação entre desenvolvimento, territórios tradicionais e reelaboração étnica, com foco nos regimes de produção e transmissão de saber-fazer.
Apresentação Oral em GT

“Procedimientos de apropiación del territorio maritimo-costero y sus transformaciones”.

Autor/es: Leticia D´Ambrosio Camarero
En esta presentación analizo de que manera las nuevas tecnologías transformaron la práctica del surf, los modos de conocer y de acercarse al entorno marítimo costero y los procedimientos de apropiación del territorio, a partir de la periodización nativa, en la que se destaca su percepción de la incidencia de dichos cambios. Los relatos nos permiten comprender, de que manera ciertas transformaciones en la tecnología, la conectividad, el transporte y las movilidades en el espacio habrían modificado en ese proceso la práctica del surf y configurado los procedimientos actuales de apropiación y relacionamiento con el entorno. Una serie de cambios tecnológicos, de acuerdo a la percepción de los surfistas, modificaron las condiciones de la práctica del surf a lo largo de un proceso gradual. Al mismo tiempo en este proceso nos interesa analizar algunos actantes como los trajes de neopreno, las tablas e internet, entre otros elementos.
Apresentação Oral em GT

Do alvoroço dos bichos ao mal tempo: a ecologia eólico-hidrica pontalista

Autor/es: Lucas Lima dos Santos
Divulgando uma parcela do estudo etnográfico que desenvolvo com os pescadores artesanais da vila do Pontal do Leste (Ilha do Cardoso, Cananeia, SP), através dessa apresentação oral pretendo expor os emaranhados de humanos e não-humanos que ali participam da ecologia eólico-hidrica local. Ventos e águas modulam de formas peculiares os comportamentos dos seres que ali habitam, sejam eles humanos e não-humanos. Através dessa fluidez espaço-temporal das águas e dos ventos, os mesmos assumirão papeis importantes em diferentes relações ecológicas com peixes e outros animais que adivinham as condições climáticas, plantas e humanos. Veremos então que as práticas pesqueiras estão profundamente relacionadas com essas articulações. No Pontal, os ventos são separados por tipos, sendo cada um com certas características peculiares, mas que se relacionam. Sempre indicado de acordo com a sua origem e tendo o norte insular como referência, os ventos são nomeados de acordo com a rosa dos ventos ou recebem a alcunha a partir dos seus efeitos sobre os seres que ali habitam. Com isso, existem ventos que são bons para a pesca (ventos leste e nordeste), ventos que modificam comportamentos de animais (ventos norte e noroeste), ventos que causam mal estar, trazendo problemas de saúde (vento da preguiça), ventos que agitam a água e trazem peixes (vento sul)... É através dos efeitos dessa instabilidade eólica que os alvoroços dos bichos e o mal tempo se desdobram, modificando ritmos, caminhos e atividades dos pontalistas (habitantes do Pontal do Leste, sendo humanos e não-humanos).
Palavras chave: ventos, não-humanos, pescadores
Apresentação Oral em GT

Cooperativa Mulheres da Lagoa - Z3 (Pelotas / RS): experiências adquiridas em meio a frustrações cotidianas

Autor/es: Luceni Hellebrandt, Carmen Rial Maria do Rosário de Fátima Andrade Leitão
No ano de 2016, a Cooperativa Mulheres da Lagoa completa 10 anos de existência. Ao longo desta década, a organização composta por 23 mulheres, com a finalidade de produzir localmente o gelo necessário para a comunidade pesqueira Z3 (Pelotas, Rio Grande do Sul) colecionou experiências que vão desde histórias de sucesso, até os impactos causados por alterações climáticas refletidas em safras pesqueiras frustradas, resultando inclusive na interrupção das atividades no último ano. Além das questões ambientais, dificuldades de cunho gerenciais e promessas não cumpridas por parte de entidades de apoio à pesca, somam frustrações e contas a pagar. Apesar disso, ecoa um discurso de resistência - ainda que enfraquecido - em parte das cooperadas. Este texto apresenta um histórico da Cooperativa a partir de entrevistas com 4 cooperadas, demonstrando as experiências adquiridas ao longo de uma década de resistência em meio a adversidades, bem como as estratégias para que a Cooperativa Mulheres da Lagoa não feche as portas em definitivo. Desta forma, o histórico da organização, construído a partir de relatos de experiências, entrelaça a relação natureza e sociedade, ao descrever a dependência dos recursos ambientais (boas safras/safras frustradas), e a dependência dos recursos financeiros (políticas públicas que funcionaram/projetos que não saíram do papel e da promessa de figuras políticas) para a existência (resistência) da Cooperativa Mulheres da Lagoa.
Apresentação Oral em GT

A Camboa do Véio: os pescadores, as armadilhas e o tempo na Vila de Joanes, ilha do Marajó, Amazônia.

Autor/es: Marcia Bezerra de Almeida
Joanes é uma vila de pescadores situada na região nordeste da ilha do Marajó. A vila é constituída por uma comunidade de pequena escala. A pesca, a agricultura de subsistência e o turismo constituem a base econômica local. Um dos pontos turísticos da vila é o sítio arqueológico Joanes formado por vestígios de ocupações pré-coloniais e históricas, como as ruínas de igreja do século XVIII e os remanescentes de várias camboas. As camboas são armadilhas de pesca do tipo bloqueio e constituem, basicamente, a construção de uma barragem na zona de oscilação das marés. As camboas existentes na zona de oscilação da maré nas praias da vila de Joanes foram integrantes do sistema ligado ao Pesqueiro Real, que abastecia a cidade de Belém com a pesca da tainha, durante o período colonial. Com base em pesquisa conduzida com um grupo de pescadores, considero o estatuto das camboas como coisa viva, presente nas suas narrativas memoriais, e proponho que: 1) os processos de arruinamento e uso das estruturas fazem parte da trajetória de vida das camboas e dos próprios pescadores; 2) as camboas não são referentes do passado histórico da vila, mas sim do passado de cada um e 3) o fato de ainda serem utilizadas e de fazerem parte das histórias de vida dos pescadores e suas famílias revela uma biografia de longa duração dessas estruturas. Concluo que as armadilhas de pesca do passado podem contar sobre a vida dos pescadores no presente.
Apresentação Oral em GT

Entre Unidades de Conservação, Terras Indigenas e Fronteira Internacional: conflitos no uso de recursos pesqueiros no Parque Nacional Cabo Orange.

Autor/es: Roberta Sá Leitão Barboza, Elizandra Matos Cardoso Erika Jimenez
Embora o Estado do Amapá se destaque no cenário nacional e internacional pelo conjunto de áreas legalmente protegidas, no contexto marinho-estuarino o território apresenta três Unidades de Conservação, sendo todas restritas a proteção integral do Ecossistemas, excluindo o uso pelos moradores da região. O Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) constitui uma destas Unidades de Conservação e representa a área estudada neste trabalho. Localizado no extremo norte do estado na fronteira com a Guiana Francesa, foi criado em 1980 como consequência da implantação dos planos desenvolvimentistas para integrar a Amazônia na década de 70. Possui uma área de 619.000 ha, compreendendo os municípios de Oiapoque e Calçoene e uma faixa de cerca de 200 km de extensão adentrando ao mar em 10 km (6 milhas). O presente estudo teve como objetivo realizar um diagnóstico dos conflitos existentes em torno dos recursos pesqueiros do PNCO e dos principais grupos envolvidos. Nesse sentido, realizou-se uma detalhada caracterização dos principais conflitos existentes, os processos sociais entre pescadores e as instituições presentes. Foram utilizadas metodologias participativas (Diagrama de Venn, Mapeamento Participativo e Arvore dos sonhos) com pescadores do município Oiapoque no período de novembro de 2014 a dezembro de 2015. Verificou-se um acirrado contexto no que concerne aos conflitos pelo uso dos recursos pesqueiros, envolvendo uma multiplicidade de agentes, dentre eles: pescadores do Oiapoque, pescadores do Estado vizinho (Pará), atravessadores locais, industrias de fabricação de gelo, instituições ambientais federais (IBAMA, ICMBio), indígenas e moradores da Guiana Francesa. As disputas ocorrem principalmente pelo acesso as águas e recursos pesqueiros do PNCO. Os confrontos são motivados principalmente pela atuação da frota pesqueira semi-industrial paraense em território amapaense, em especial no município do Oiapoque. Além desse fator, ocorre uma visível dependência dos pescadores aos atravessadores (primeiros compradores de pescado os quais em geral financiam as viagens dos pescadores para o mar com combustível, gelo e alimentação). Nos últimos anos, Termos de Compromisso têm sido acordados entre a colônia de pescadores do município Oiapoque (Z03) e o órgão gestor do PNCO, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de proteção a Biodiversidade), através do Ministério Público. Todavia, os termos constituem processos sociais provisórios. Frente a este complexo cenário, os pescadores da coloniza Z03 têm reivindicado a criação de uma Reserva extrativista marinha na região como garantia territorial de acesso aos recursos pesqueiros e exclusão de outros agentes sociais.
Apresentação Oral em GT

Conhecimento ecológico dos pescadores e o manejo de espécies no lago Tefé

Autor/es: Rônisson de Souza de Oliveira, Lucimara Almeida dos Santos Nelissa Peralta Bezerra
Na Amazônia, a pesca é uma atividade histórica e de relevância econômica e nutricional. Nesse contexto encontram-se os pescadores produzindo e reproduzindo técnicas e conhecimentos tradicionais, eficazes para o manejo das espécies. Este trabalho tem como proposta a discussão sobre a atuação de pescadores no lago de Tefé, região do médio Solimões, Amazonas, essencialmente sobre como o seu conhecimento ecológico é aplicado ao mapeamento, divisão e uso dos territórios pesqueiros, às técnicas de captura, e ao manejo das espécies. Os pescadores detêm conhecimentos precisos sobre reprodução, migração, alimentação das espécies de peixe, o que é fundamental quando se mapeia um território para o uso. No lago de Tefé há uma divisão histórica das áreas de pesca, denominadas de lances. Existem atualmente 36 lances no lago de Tefé. O pescador geralmente recebe esse espaço como uma herança familiar, assim, é o responsável pelo cuidado da área, sua limpeza e detém o direito de uso por meio da manutenção de acordos com as comunidades próximas. A limpeza é feita no período de seca, especialmente nos locais de passagem de peixes, para que no período de cheia estejam acessíveis a pesca. Os lances ficam em frente ou próximos às comunidades, logo os seus donos entram em acordo como os comunitários: dividem o pescado ou utilizam 50% da mão de obra de pessoal das comunidades. Conhecimentos ecológicos também são aplicados às técnicas de captura, inclusive na criação de novos artefatos de pesca, como a escolhedeira. Este artefato foi criado por uma iniciativa dos pescadores e da diretoria da colônia de pescadores Z-4 no ano de 2004 para responder a um problema grave na pesca local que era a captura de peixes menores que não se adequavam às demandas do mercado e eram frequentemente descartadas. Com a escolhedeira, o tamanho da malha da rede e a técnica de captura foram adequadas para selecionar somente os peixes com determinado tamanho. O artefato foi criado a partir do conhecimento dos pescadores e para garantir o uso sustentável na pesca. Em síntese podemos considerar que, os pescadores usuários do lago Tefé fazem uso de seus conhecimentos ecológicos para melhor uso dos territórios, seja na questão de territorialidade, uso e conflito, seja nas técnicas de captura, visando o manejo adequado das espécies.
Apresentação Oral em GT

Racionalização e transformação sociocultural em comunidades pesqueiras no Nordeste do Brasil

Autor/es: Rubens Elias da Silva
Este artigo discute o processo de transformação sociocultural ocorrido nas comunidades ribeirinhas da Casa Branca e São Lourenço – localizadas no município de Bayeux, Paraíba, Brasil – a partir da dominação racional do mundo natural, à luz da discussão clássica desenvolvida por Max Weber. Podemos afirmar que a relação entre estes agentes sociais e o espaço natural se reconfigurou no modo como “esse espaço” é interpretado e dominado pelos ribeirinhos engajados na produção pesqueira familiar e grupal. O surgimento de doutrinas neopentecostais encetaram práticas sociais que enfraqueceram a solidariedade entre os diversos grupos que compõem essas comunidades e a decadência econômica coincide com a instalação dessas igrejas no bairro. A pergunta central consiste de que modo essas transformações sociais afetaram a cultura local, fortemente assentada na mediação de narrativas míticas como construção social de regras e recursos para a obtenção dos recursos pesqueiros e como os agentes sociais interagem entre si? A pesquisa de campo teve abordagem centrada na observação participante e uso de questionários abertos. Segundo análise qualitativa, nas duas comunidades operam formas de relações sociais de intervenção no espaço natural: a ruptura com os preceitos do Pai do Mangue pode acarretar transformações ecológicas nessas comunidades, pois o espaço natural passou a ser enxergado como locus de dominação e exploração dos recursos, pois as condutas de vida racionalizadas possibilitam o agravamento dos danos ambientais e o risco das gerações futuras serem alijadas do patrimônio cultural que simboliza as relações sociais e culturais que os ribeirinhos estabelecem com o manguezal.
Apresentação Oral em GT

As mulheres veem bem mais que os peixes. Percepções do ambiente na pesca da tainha

Autor/es: Simone Frigo
Vento suele (sudeste) meu povo! O peixe está vindo, fica todo mundo aqui; Vento sul é tempestade! Vamos recolher o acampamento; A maré tá muito cheia, o peixe não vem assim não. Vamos pro mato lenhar; Maré seca! Vamos tirar marisco. Falas tão comuns ouvidas durante o trabalho de campo que não preciso recorrer ao diário para lembrar. Em outro contexto registrei: Estávamos observando mar. À pescadora me alerta, desviando o olhar para o morro que dá acesso ao acampamento de pesca: olha lá Simone! É sua amiga. Não vejo nada além de um ponto vermelho muito distante. Ela repete: Olha lá, ela veio com o filho dela. Continuo não enxergando nada e só confirmo a informação quando minha amiga e seu filho cessam a descida do morro e começam a caminhar na praia. A identificação visual dos cardumes de peixes é uma das características marcantes na pesca da tainha de Encantadas, comunidade localizada em uma das ilhas do litoral do Paraná. Esta técnica é parte constitutiva do saber-fazer pescar tanto de homens como mulheres, no entanto, o trabalho de espia (aquele que identifica e orienta o grupo no momento da pesca de praia) é restrito a um grupo específico de homens. Ou seja, as formas de observação, visualização são partilhadas entre pescadores e pescadoras, porém, a apropriação da técnica é dividida a partir de relações de gênero. Refutando análises sobre a pesca que tomam as mulheres como complementares negativados (de menor valor) da relação, proponho neste texto a abertura desse modelo. O rico desenvolvimento de observação, visualização das pescadoras de Encantadas aponta para a abertura de diferentes percepções sobre o ambiente (Ingold, 2000) da pesca, que incluem território, etnociência, transmissão de saberes, manejo e, em última instância a própria constituição da pessoa (mulher pescadora). As ideias em torno da observação apontam para uma percepção de mundo que é construída na performatividade (Butler, 1994), pensada não só como aquilo que elas fazem individualmente, mas também aquilo que, no coletivo, a faz uma mulher pescadora.
Apresentação Oral em GT

Interface entre ontologias: o PARNA do Cabo Orange na construção de uma RESEX Marinha

Autor/es: Uriens Maximiliano Ravena Canete, Voyner Ravena Cañete Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos
Este trabalho descreve uma população tradicionalmente pesqueira que, nas décadas de 1980 e 1990, sofreu um deslocamento compulsório velado em decorrência da criação de um Parque Nacional, na costa norte brasileira, no estado do Amapá. Essa população residia na comunidade de Taperebá, esta inserida dentro do Parque Nacional do Cabo Orange. Os Parques Nacionais são um modelo de unidade de conservação de proteção integral à natureza, não permitindo a presença humana ou exploração de seus recursos. Contudo, a partir da pressão da demanda internacional e nacional de pescado e modos de sobrevivência de populações tradicionais que dependem da pesca, a colônia de Pescadores do Oiapoque Z-03, somada ao Estado, na figura do ICMBIO e outros atores sociais se articulou na busca de novos arranjos para diminuição de conflitos socioambientais e de uso do recurso, consolidando tal movimento na proposta de implementação de uma RESEX marinha. Este trabalho traz reflexões que se originam das seguintes questões: Como o processo de proposição da RESEX marinha em formação no Amapá, através da trajetória de seus agentes, pescadores e presidente da Colônia de Oiapoque Z-03, pode se expressar como um exemplo que se destaca nesse cenário de normatização e padronização imposto pela legislação ambiental? Em que medida a conjunção de ontologias pode incorporar também a própria percepção de natureza na sociedade maior? Entende-se aqui ontologia como as formas de se perceber o mundo construídas por grupos humanos (DESCOLA, 2015) na relação com humanos e não humanos. No caso da pesquisa em tela um plano de manejo que propõe contemplar as demandas locais em uma nova forma de relacionamento entre natureza e cultura, onde a reprodução sociocultural, cosmologia, ontologia, desejo de vida e felicidade são demandas locais que estão em pauta nas discussões e negociações desta proposta. Fazendo uso da etnografia para compreensão dos sujeitos da pesquisa e suas relações com a sociedade maior (CLIFFORD, 1998), inicialmente este trabalho descreve o histórico de conflitos estabelecidos desde a criação do Parque até os dias atuais. Em uma segunda seção, descreve e analisa a narrativa e, através dela, a percepção que os pescadores do Oiapoque construíram sobre as possibilidades de um novo cenário a ser construído em suas atividades de pesca a partir a criação da RESEX-Mar e como esta pode figurar como um território que permite a reprodução de ontologias anteriormente norteadoras da vida desses sujeitos, ou mesmo o lugar para criação de novas possibilidades de um mundo a ser vivido. CLIFFORD, James. A experiência etnográfica. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1998. DESCOLA, Philippe. Além de natureza e cultura. Tessituras, Pelotas, v. 3, n. 1, p. 7-33, jan/jun. 2015.
Apresentação Oral em GT

O manejo de recursos pesqueiros pela Associação dos Pescadores do Setor Jarauá, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Amazonas.

Autor/es: Adriana Guimarães Abreu, Profª Drª Edna Ferreira Alencar
As áreas de várzea do curso médio do rio Solimões abrigam vários sistemas de lagos onde ao longo de mais de um século grupos sociais realizaram a pesca de pirarucus. A pesca em escala comercial e de forma intensiva levou ao esgotamento deste recurso, e sua conseqüente proteção pelo estado do Amazonas. No ano de 1999 teve inicio o primeiro projeto de manejo de pirarucus na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM), através de um coletivo de pescadores organizados na Associação dos Pescadores do Setor Jarauá. O objetivo deste trabalho é mostrar, a partir da discussão dos conceitos de desenvolvimento sustentável e manejo dos recursos naturais, como esses conceitos se materializam na prática, tendo como sujeito de estudo um coletivo de pescadores que desenvolvem projetos de manejo de recursos pesqueiros, com foco no pirarucu. Para a analise consideramos os aspectos sociais, econômicos e políticos, e a forma de organização dos pescadores para a ação coletiva. Ao mesmo tempo, analisar as relações de gênero na concepção e implementação da pesca manejada realizada pela APSJ. A coleta de dados ocorreu com a realização da pesquisa de campo, com o uso do método etnográfico, que possibilitou o contato direto com o grupo, e também com a pesquisa no banco de dados do PMP/IDSM. A pesquisa demonstrou que a partir do uso racional do recurso pesqueiro, os estoques de pirarucu aumentaram na região; e os pescadores presentes na concepção da APSJ são importantes lideranças no manejo do pescado. As relações de gênero demonstraram que, paulatinamente, as mulheres ganharam espaço nas atividades ligadas a pesca e os homens com o passar do tempo começaram a reconhecer a importância da presença delas neste espaço.
Pôster em GT

Pescadores e saberes tradicionais na maricultura em Florianópolis - Santa Catarina

Autor/es: Dilton Mota Rufino, Márcia Regina Calderipe Farias Rufino
No processo de delimitação e ordenamento das áreas de produção de maricultura em Florianópolis, realizado a partir de 2012 e ainda não concluído, identificamos que o Ministério da Pesca delimitou duas categorias de produtores - os pequenos produtores, qualificados como populações tradicionais, de baixa renda, sendo responsáveis por 93% das áreas não onerosas; e aquelas denominadas empresariais com áreas onerosas. O foco deste trabalho é apresentar uma análise sobre as formas de inserção dos pescadores artesanais na categoria de pequenos produtores, considerando que, segundo os agentes públicos envolvidos nesse processo, o projeto inicial foi pensado para atender esses pescadores como forma de amenizar a diminuição dos estoques, como opção de trabalho e renda, seguindo a proposta de divisão do trabalho entre os membros da família, semelhante a pesca artesanal. Embora os pescadores não estejam administrando diretamente a produção, como constatamos, e sim atuando como empregados também nas áreas não onerosas, percebemos que os conhecimentos tradicionais utilizados na pesca, como espécies, águas, navegação, condições climáticas, são cruciais para obter bons resultados na maricultura, indicando que seus saberes são essenciais nessa cadeia de produção.
Pôster em GT

Pescaria Artesanal: Sobre o olhar e o agir feminino na cidade de Porto do Mangue-RN

Autor/es: Lucilene Lopes do Nascimento
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo abordar relatos etnográficos de uma pesquisa de campo realizada em Porto do Mangue-RN, cidade localizada no litoral do Nordeste. Essa pesquisa apresenta métodos de coleta do marisco, o processo de cozimento e venda do produto, articulação das atividades domésticas junto ao trabalho no mangue, todos exercidos pelas mulheres portomanguenses através da pescaria artesanal, além de abordar as trajetórias de vida das cinco interlocutoras. Autores como Maldonado (1986); Fassarella (2008) e Motta-Maués (1999) embasaram a pesquisa teórico-bibliográfica. Como metodologia, utilizamos a observação participante, e como registro de dados, o uso de câmera fotográfica, gravador, caderneta de campo, além de conversas informais com os moradores da cidade. Diante dos resultados elencados é perceptível encontrar mulheres afadigadas de suas atividades cotidianas na pescaria dos búzios, sururu, ostras, siri, cisto, peixes e nas tarefas de casa ao arrumar os cômodos, lavar roupas, fazer comidas, e cuidar das crianças, tudo isso por não ter um incentivo maior que as motivem na sua valorização profissional. As marisqueiras começaram a trabalhar com a pescaria artesanal pela necessidade de geração de renda familiar. Infelizmente, nem todos os moradores da cidade valorizam ou reconhecem o trabalho dessas mulheres. Espera-se que, com o passar dos anos sua categoria de trabalho, seus métodos de pesca, seu empenho nas tarefas cotidianas possam obter seu devido reconhecimento.
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