Anais da 30aRBA
ISBN n° 978-85-87942-42-5

GT051. Políticas das drogas: éticas de consumo, diversidades das práticas e conflitos acerca de seus controles

Seguindo a consolidação de uma rede de pesquisa, iniciada na ABA/2014 e reeditada na ABANNE/2015 e RAM 2016, visando a discussão acadêmica sobre as substâncias psicoativas, o presente GT propõe uma reflexão sobre o consumo destas, bem como de instrumentos teóricos-metodológicos que permitam compreender as éticas de consumo, as diversidades das práticas que o cercam e os conflitos acerca de seus controles. Tomando como princípio que não há uma ética universal que sirva de referencial externo único e absoluto para dar sentido às experiências de consumo, tanto as diversidades das práticas que o atravessam, como os conflitos oriundo das estratégias de controle sobre os mesmos devem ser considerados a partir de sua própria constituição. Portanto, a ética que apoia o proibicionismo é tão legítima quanto as éticas que atravessam consumos diversos, da ayahuasca, maconha ou crack. Assim, é possível problematizar a hegemonia do paradigma “médico-legal”, explicitando os conflitos oriundos do confronto dessa diversidade de éticas de consumo. Para tal, o GT comporta:

1) etnografias sobre práticas de consumo de substâncias que recebem as alcunhas de “droga”, “plantas” e “remédios”;
2) descrição de políticas de drogas que atualizam regimes de controle, como tribunais de justiça, serviços de saúde e comunidades terapêuticas.
3) pesquisas que exploram o saber nativo e o encontro entre disciplinas diversas, como investigações sobre o potencial terapêutico da maconha e dos alucinógenos.

Beatriz Caiuby Labate (CIESAS)
(Coordenador/a)
Frederico Policarpo de Mendonça Filho (Universidade Federal Fluminense)
(Coordenador/a)


Entre “papudinhos” e “noiados”: Sociabilidades, conflitos e uso de álcool, crack e outras drogas no centro da cidade de Cabedelo/PB

Autor/es: Ana Carolina Amorim da Paz
Cabedelo é uma cidade portuária de médio porte, localizada no nordeste do país, cujo “centro” das interações sociais de trabalho e comércio tornou-se ao longo dos anos referência para o consumo de bebidas alcóolicas (e também de outras substâncias psicoativas) bastante conhecida na região. Diferentemente do processo pelo qual passam algumas das grandes metrópoles, o centro de Cabedelo não se constitui um espaço degradado e sim, vigente mancha comercial, assistencial-administrativa e de lazer do município. Nesse cenário, chama a atenção a aglutinação espacial de pessoas que se encontram em situação de grande vulnerabilidade social, econômica e emocional em torno do uso visível, intenso, diário e/ou contínuo dessas substâncias nos arredores do mercado público municipal. Designado pelo população local de “CTI”, em alusão à UTI hospitalar, essa formação espacial consiste em um espaço de relações onde coexistem diversas modalidades de encontros. Apropriado originalmente como espaço de lazer, entretenimento e sociabilidade masculina através do consumo da cachaça, com o passar do tempo, veio acolhendo pessoas e práticas consideradas “marginalizadas”, desviantes ou socialmente reprováveis, como a população em situação de rua (“vagabundos”), pessoas que fazem usos contínuo da bebida (“papudinhos”), consumidores de crack (“noiados”) e aquelas que adotam práticas ilícitas (“bandidos”). As práticas e relações sociais engendradas no local demonstram a produção de um espaço particular marcado por códigos de conduta e solidariedades próprios, que favorece o encontro das pessoas, o estabelecimento de vínculos, o sentimento de pertencimento aos grupos e ampliação das redes de apoio e proteção de seus frequentadores, porém, não sem conflitos. O presente trabalho é um recorte da pesquisa de mestrado em Antropologia – PPGA/UFPB e tem como objetivo abordar, a partir do cotidiano, as sociabilidades e conflitos existentes no “CTI”, das redes de apoio ao processo de categorização, hierarquização e estigmatização de determinados grupos de pessoas consumidoras de álcool, crack e outras substâncias psicoativas da região. Parte-se da noção de que no cotidiano são desvelados práticas, conflitos de interesses e representações sociais através das quais esses sujeitos criam e reivindicam cotidianamente seu lugar na sociedade. Além disso, observa-se nesse contexto, que a estigmatização torna-se a principal mola propulsora tanto para o não reconhecimento e garantias de seus direitos, como também de justificativa para a adoção de medidas de rechaço e intervenções no espaço. Para tanto, será utilizado como aporte teórico autores como Simmel (1983), Certeau (1998), Magnani (1994;1996), Goffmam (1985; 2012), Beccker (2008), Mary Douglas(1996), Elias e Scotson (2002), entre outros.
Apresentação Oral em GT

‘Tá usando o quê?’: uma análise sobre o consumo de substâncias psicoativas no Nordeste brasileiro

Autor/es: Clodomir Cordeiro de Matos Júnior
O presente trabalho tem por objetivo apresentar os resultados de uma investigação sobre as práticas e narrativas associadas ao consumo de substâncias psicoativas na periferia de Fortaleza, Ceará, Brasil. Buscando compreender, de uma perspectiva comparada, as éticas de consumo que se configuram localmente em torno do uso da maconha e do crack em Fortaleza, pretendemos colocar em debate questões teóricas e metodológicas relevantes para o desenvolvimento das pesquisas nessa área de estudos. Através do registro etnográfico em contextos urbanos pretendemos qualificar as análises sobre as experiências de consumo que apontam pertenças e diferenças entre os usuários de substâncias psicoativas nas periferias das cidades do Nordeste brasileiro. Na primeira parte do texto exploraremos, através dos resultados de uma pesquisa de cunho etnográfico, as práticas e discursos associados ao consumo de substâncias psicoativas de dois grupos de usuários de Fortaleza, especificamente maconha e crack, apontando a importância desses elementos para a conformação de éticas, identidades e pertencimentos. A substância utilizada e as formas como são obtidas, preparadas e consumidas demarcam circunstancialmente identificações e diferenças que configuram as dinâmicas e os ‘espaços da droga’ em nossas cidades. Em um segundo momento, pretendemos destacar a importância dos estudos etnográficos sobre as éticas de consumo para a compreensão das dinâmicas do comércio ilegal de substâncias psicoativas nas periferias das cidades brasileiras. Identificar e compreender as diferentes práticas associadas ao consumo dessas substâncias, de uma perspectiva comparada, qualifica a análise das múltiplas modalidades e configurações assumidas pelo tráfico varejista nas periferias do Brasil. Na terceira etapa do trabalho, refletiremos sobre as implicações teóricas e metodológicas que a compreensão em profundidade das experiências e narrativas que estruturam éticas de consumo, especialmente em torno do uso da maconha e do crack, apontam para os estudos e controle das substâncias psicoativas. Tentar compreender as dinâmicas das práticas e as representações que conformam as diferentes éticas de consumo dessas substâncias exigiria do pesquisador, nessa chave interpretativa, estratégias metodológicas que permitam captar as diferentes modulações que o uso das substâncias psicoativas assume nas cidades brasileiras. Praticando uma ciência social do observado pretendemos incorporar “pontos de vista” capazes de relativizar terminologias classificatórias associados ao paradigma médico-legal, à mídia e instituições públicas.
Apresentação Oral em GT

"Cristolândia", "De Braços Abertos" e "Recomeço": Notas sobre regimes de controle e formas de tratamento para usuários de crack

Autor/es: Deborah Rio Fromm Trinta
Área de grande visibilidade midiática e palco de disputas entre os mais distintos interesses sociais, políticos e econômicos, sobretudo do mercado imobiliário, a região que ficou estigmatizada como Cracolândia, situada no centro da cidade de São Paulo, é, além de muitas outras coisas, a primeira e mais conhecida cena de venda e uso urbano de crack no Brasil. Até 2012, chegava a atrair um público de até 2.000 pessoas durante a noite. Apesar desse significativo contingente, poucas eram as ofertas estatais de serviços de assistência e de saúde e as opções de tratamentos disponíveis para os freqüentadores do local. Em contraposição, muitas eram (e ainda são) as intervenções policiais e medidas de controle voltadas para esse território e população. Em quatro anos, depois do marco histórico de uma violenta operação policial (2012), esse polêmico e importante cenário urbano sofreu grande transformação e passou a alojar diferentes políticas e paradigmas no trato da questão. Tendo isso em vista, o presente artigo propõe uma análise relacional - a partir dos dados compilados em pesquisa de campo (2011-2015) – de três programas (um religioso e dois estatais), a saber, o Programa Cristolândia, da Junta de Missões Nacionais de igrejas batistas, o Programa “De Braços Abertos”, da Prefeitura Municipal, e o Programa Recomeço, do Governo do Estado de São Paulo, com distintos modelos de tratamento para a “dependência química”. Argumenta-se que é possível entrever, plasmado nessa territorialidade, os conflitos entre regimes de controle e de cuidado que explicitam os três paradigmas centrais e em disputa no diagrama nacional das políticas terapêuticas para usuários de “drogas”: o religioso-espiritual, a Redução de Danos e a Saúde Mental."
Palavras chave: crack; Cracolândia; tratamentos
Apresentação Oral em GT

Drogas e Estigma: Relações entre Conversão Religiosa e Reconstrução de Si

Autor/es: Graziela Ferreira da Silva Pinto
O presente trabalho tem como intuito apresentar algumas questões construídas no contexto da minha pesquisa de mestrado, intitulada, provisoriamente, “Drogas, Estigma e ‘Cura Pela Fé’: Um estudo sobre conversão religiosa e reconstrução de si”. O cenário de estudo é um centro de recuperação de caráter evangélico, situado na região do Vale São Francisco que presta serviço de atenção a usuários de drogas. A conversão, nesse contexto, apresenta-se como única alternativa para “cura” e “libertação” do “mundo drogas”. Além da crença na eficácia da conversão religiosa, foi perceptível outro fator na escolha desse tratamento, o pesado estigma social infligido aos usuários de ”drogas”. Para esses sujeitos, o efetivo engajamento no processo de recuperação seria mais facilmente aceito pela família e amigos quando passavam a fazer parte de algum grupo religioso. Desse modo, a conversão parece ratificar certo prestígio e aceitação social, principalmente na manutenção do novo círculo de relacionamento social dentro da igreja na qual o sujeito se converteu. A busca por tratamento, em instituições dessa natureza é considerada socialmente como alternativa mais viável, entre outros motivos, por cumprir um papel social importante no afastamento e na correção do desvio. O imaginário é que os usuários, principalmente, os que vivem em situação de vulnerabilidade social são “‘monstros’ destruidores do equilíbrio social, ‘portador do mal’ para a sociedade em que vive um ente ‘maligno’ que ‘infecta’ o meio social” (MOTA, 2009 p. 9 – 10). Restando, a esses sujeitos buscar tratamento, de preferência aqueles que proporcionem o seu afastamento do convívio social, para tratar sua “doença” e seu “desleixo moral”. Em verdade, o termo “droga” “implica numa representação moral da substância, sendo esta automaticamente transferida aos seus usuários. “Essa é uma questão central para compreender o estigma das drogas: o status de ilegalidade da substância é projetado na personalidade do usuário” (MOTA, 2005, pg. 2). E é esse sentimento de sujeito estigmatizado que está presente nesses indivíduos que procuram os centros religiosos. Buscando nesses espaços um tratamento que não sirva apenas como meio de afastá-los das drogas, levando-o à sobriedade, mas que também proporcione reformas morais de identidade através da ‘fé’. Diante disso, cabe problematizar: quais os significados que esses usuários submetidos a tratamento, seus familiares e membros das denominações atribuem à conversão religiosa; de que forma essa se relaciona com a reconstrução das percepções depreciativas sobre si. Ressalto, desse modo, que a conversão, não pode ser pensada simplesmente como processo de adoção de novos valores e práticas, mas também como importante estratégia de “reconstrução de si”.
Apresentação Oral em GT

O (Des)controle social das drogas: estratégias de comercialização e as negociações no varejo do tráfico de drogas na cidade de Goiânia

Autor/es: Guilherme Borges da Silva, Wanderley Pereira da Silva Junior.
A relação entre o tráfico de drogas e a violência vem instigando cientistas sociais no Brasil desde a década de 1980. Tais estudos se concentraram em regiões economicamente centrais e de grande repercussão midiática, lugares onde foi identificado o domínio da comercialização de drogas por grupos criminosos bem estruturados sobre parte de territórios dessas cidades, principalmente os “territórios de pobreza”. As representações construídas a respeito do tráfico de drogas nessas cidades se disseminaram por todo tecido social. Assim, a imagem do tráfico de drogas, divulgada pela mídia e partilhada pelo senso comum, concebeu este mercado como uma atividade criminosa bem organizada e de estrutura hierárquica rígida em que o uso da violência é uma constante entre os sujeitos que estão dentro desse mercado. Porém, é preciso levar em consideração que o processo social do qual emergem os mercados ilícitos, no caso o tráfico de drogas, surge em momentos históricos distintos e a partir de contextos sociais específicos. Diante disso, o artigo aqui proposto visa apresentar as dinâmicas do varejo do mercado ilegal das drogas em Goiânia, que, diferentemente do que se tem no imaginário social, não apresentam uma estrutura hierárquica rígida e nem estabelecem controles sobre territórios da cidade. Esse mercado vai se estruturar por meio de dois arranjos. Primeiramente, o tráfico associado que se atribui a grupos, principalmente nas periferias, que atuam em bocas e que, por sua vez, constrói exércitos de aviãozinhos por meio de relações verticais que, apesar de existir certo grau de mando e submissão nas relações com o patrão, não possuem caráter empregatício e, por isso, são relações mais autônomas e pouco obrigatórias que estão conexas pelos acordos comerciais estabelecidos em torno da fidelidade na compra e venda das drogas. A outra estrutura do varejo das drogas, o tráfico atomizado, ocorre por toda região de Goiânia, mas, sobretudo, entre os indivíduos pertencentes à classe média, por meio de relações horizontais, e na maioria das vezes agem isoladamente e de maneira freelance, dependendo apenas das suas redes de contato. Por fim, apresenta-se também as estratégias de comercialização utilizadas por essas dinâmicas do varejo do tráfico em busca do alcance do sucesso do empreendimento ilícito, que, entendendo que não há meios legais de regulamentação, criam suas próprias formas de organização que, na maioria das vezes, sobretudo no modelo do tráfico associado, está baseada em relações de força e violência. Além disso, abre-se espaço para formas de (des)controle via negociações ilegais entre agentes do tráfico e agentes do Estado via as práticas de extorsão, corrupção, cobranças de dívidas de drogas e, no casos mais extremos, até mesmo o assassinato de pessoas.
Apresentação Oral em GT

Disputas em torno da Ritalina: entre a obediência farmacologicamente induzida e a inteligência drogada.

Autor/es: Igor Fidelis Maia
Essa pesquisa tem como tema as alterações comportamentais e cognitivas dos usuários de metilfenidato, substância mais conhecida pelo nome comercial de Ritalina, centrando nos usos médicos e não médicos desse medicamento. Esse psicofármaco de efeito estimulante é um dos mais consumidos no mundo, e também um dos que reúne o maior número de críticas e controvérsias. Denominado popularmente como a pílula da obediência, está associado diretamente à medicalização de crianças em ambiente escolar e já foi acusado de poder causar um genocídio do futuro. Será buscada, a partir desse contexto, uma comparação entre o discurso largamente difundido de que esse fármaco produz obediência a normas sociais, e o relato dos usuários que terei contato ao longo da pesquisa. Seria possível afirmar que o metilfenidato produz normalização a partir da fala de seus consumidores? São diferenciados aqui dois usos dessa droga: o das pessoas que possuem o diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), e o daquelas que utilizam ritalina como um aprimorador cognitivo que maximiza a concentração em atividades de estudo. No primeiro caso, é comum o discurso de que o TDAH é um transtorno inventado para produzir lucros para a indústria farmacêutica. E que a utilização da ritalina como tratamento, tem patologizado as crianças que não se ajustam adequadamente ao ambiente escolar. Já no segundo uso, há a crítica de que as exigências capitalistas de produtividade têm induzido as pessoas a ingerir substâncias como essa, para dar conta da competição em ambientes como o trabalho ou a universidade. Nas duas situações há a ligação entre o uso da substância e a docilização dos corpos em relação a exigências disciplinares. A partir da aplicação de entrevistas semi-abertas com pessoas que se inserem nesses dois grupos, e questionários em grupos de redes sociais, tentarei descrever uma descontinuidade na vida dessas pessoas a partir do uso do metilfenidato. Esse trabalho enfrenta, dessa forma, uma questão que envolve a possibilidade de um saber científico como a psiquiatria engendrar relações de poder, mobilizando dispositivos de produção e controle da subjetividade que estão largamente difundidos na sociedade. Ao mesmo tempo, será feita uma contraposição aos discursos desse saber médico sobre o psicofármaco, mostrando a arbitrariedade entre o que é considerado um uso legítimo e o que configura abuso.
Apresentação Oral em GT

Gestar e parir: corpo e atenção à saúde no Daime.

Autor/es: Juliana Nicolle Rebelo Barretto
O objetivo desta proposta é apresentar considerações iniciais baseadas na pesquisa de doutorado intitulada “O parto da luz do Daime: Corpo e reprodução entre mulheres oasqueiras”, desenvolvido pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPE. Em tal projeto procuro, através do enfoque nas diferentes percepções de corpo/reprodução presentes no Daime e mais especificamente entre as adeptas da religião residentes no bairro Irineu Serra, compreender de que forma o sistemas de crença compartilhado entre mulheres oasqueiras atua moldando noções sobre gestação, parto e pós-parto, bem como de que forma são produzidas frequentes negociações entre as práticas de saúde tradicionais do Daime e as práticas da biomedicina. A pesquisa supracitada tem como metodologia a realização de trabalho de campo no bairro Irineu Serra, na cidade de Rio Branco, no Acre, local que abriga a sede do Daime levantada por seu fundador o maranhense Raimundo Irineu Serra. Ao longo de oito meses se realizou entrevistas, dentre outras pessoas, com mulheres adeptas ao Daime que tiveram seus partos sob efeito do Daime, tendo o foco em suas experiências com o partejo. Teoricamente percebeu-se o quão complexo é o campo lançando mão sobre diferentes referenciais da antropologia como ideias sobre corpo e corporeidade, noções de saúde e autoatenção e negociações sobre sistemas de atendimento a saúde. Acredita-se que abrindo um espaço de diálogo entre os diferentes referenciais pode-se chegar a uma compreensão de como se dá a percepção do corpo entre tais mulheres, suas práticas de autoatençao e, por fim, quais os sistemas híbridos de saúde que se estabelecem nessa comunidade. A utilização da ayahuasca por grávidas e menores em contexto religioso é apontada como um dos assuntos mais polêmicos para a legalização de seu consumo. Nota-se no contexto do Daime que existem diversas percepções sobre o corpo, onde interligado a ele aparece sistemas de conhecimentos e crenças que englobam um conjunto de técnicas, terapias espirituais e saberes detido sobre as plantas sagradas, algo específico ao grupo usuário. Estas questões aparecem na resolução do CONAD, em 2004, tendo seu discurso associado a temáticas como a detenção de saberes, liberdade de crença e culto religioso, direito de autonomia individual e poder familiar (BRASIL, 2004). Atualmente os conhecimentos e práticas de saúde obstetrícia das oasqueiras residentes no bairro Irineu Serra parecem incorporar dois campo de saber: o biomédico e o tradicional. Tais mulheres negociam entre recomendações de seus ginecologistas e enfermeiros e recomendações próprias do Daime. E é sobre esse campo fértil de distintos e híbridos saberes que se pretende debater.
Apresentação Oral em GT

O modelo uruguaio de regulação do mercado da maconha como alternativa ao modelo proibicionista

Autor/es: Laura Girardi Hypolito
A pesquisa, objeto deste estudo, pretende analisar o modelo uruguaio de regulação do mercado da maconha como alternativa ao proibicionismo. Ao considerar que o encarceramento em massa serve como forma de contenção social de grupos mais vulneráveis, e que existe uma seletividade que se opera no mecanismo de escolha de quais serão os personagens responsáveis pelo preenchimento desde sistema prisional defasado, não há como não apreender que a criminalização da produção, do comércio e do consumo de substâncias consideradas ilícitas, contribua de forma direta para estes danos sociais. Isso, posto que a grande maioria dos indivíduos que respondem penalmente pelo delito de tráfico são jovens e pertencentes das camadas mais empobrecidas da sociedade. Sendo estes fatos percebidos, se faz necessária a reflexão acerca de novos modelos que rompam com o paradigma proibicionista, como o escolhido para objeto de estudo do presente trabalho: o modelo uruguaio. A presente pesquisa se faz relevante, visto que pela primeira vez no mundo, um país utilizando mecanismos democráticos de decisão, optou por reconhecer a necessidade de mudança no campo da política de drogas, sem ceder para os setores mais conservadores de sua sociedade. Por conta disso, o estudo procura compreender de que maneira foi possível no Uruguai, a aprovação de um modelo inédito, o qual rompe com o paradigma de proibição e tratamento criminal à questão da droga, adotado pela maioria dos países. O objetivo geral da pesquisa aqui programada consiste em investigar, por meio de análise de discurso, quais foram os argumentos utilizados no âmbito parlamentar e nos setores formadores de opinião uruguaios, tanto para aprovar, quanto para rejeitar o modelo, cerne deste estudo. Objetiva-se compreender quais foram as condições de admissibilidade que possibilitaram a aceitação e implementação deste sistema. Tal quanto, pretende-se, por meio de pesquisa de campo, apurar qual é a percepção dos parlamentares, assim como de especialistas e de líderes de movimentos sociais, quanto à implementação deste modelo de regulação do mercado da maconha. Entender de que forma se deu o convencimento político, por meio dos discursos que chegaram à aprovação do projeto de lei, permitirá estender os limites da percepção referente aos debates parlamentares e propiciará uma maior apreensão de quais foram as condições de admissibilidade na implementação desta nova política de tratamento dado à droga.
Apresentação Oral em GT

O Propósito é um só?

Autor/es: Letícia Canonico de Souza, Matheus Caracho Nunes
O presente trabalho tem por objetivo discorrer – a partir de etnografia realizada em 5 comunidades terapêuticas em diferentes localidades do Brasil (Pernambuco, Mato Grosso e São Paulo) – como estas pretendem criar as condições para a mudança de sujeitos que são considerados adictos e que, por isso, vão ou são levados para estes espaços de internação/tratamento. Estivemos durante 15 dias em cada uma dessas comunidades terapêuticas, por tempo integral, acompanhando a rotina de atividades propostas por elas. Deste modo, atentamos para o cotidiano destes espaços e como eles se propõem a (re)criar as condições de interação social dos sujeitos por meio de atividades centradas nos eixos da espiritualidade, trabalho e disciplina. Neste sentido, buscamos i) compreender as normas, códigos de conduta, valores e moralidades que emergem do convívio entre os(as) internos(as), funcionários(as) e visitantes e as regras institucionais que orientam o trabalho dos funcionários; ii) entender as reelaborações e significações do tratamento feitas pelos(as) internos(as). Para isso, damos especial atenção às propostas centrais das comunidades terapêuticas, quais sejam: a abstinência e a construção de um novo padrão moral para os sujeitos. Atentamos, portanto, ao que se pressupõe como objetivos ou metas que devem ser atingidas por ela, bem como a forma que os(as) residentes/internos(as)/alunos(as) lidam com esta proposta. Importante ressaltar que esta proposta de tratamento está inserida na atual política de combate às drogas no Brasil, por meio do financiamento do Plano “Crack, é possível vencer”, da SENAD.
Apresentação Oral em GT

Sementes de maconha e o risco: uma análise das práticas dos procuradores do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro no tratamento jurídico em relação às drogas.

Autor/es: Luana Almeida Martins, Laura Talho Ribeiro
Os anos de estágio em Varas Criminais no Ministério Público Federal do estado do Rio de Janeiro, durante nossa graduação em Direito, nos revelaram como são distintas as práticas de atuação de cada procurador no que diz respeito à conduta de importação de sementes de maconha. Para alguns procuradores, a semente de maconha – enquanto droga –, ao ser importada deve ser denunciada como tráfico internacional, podendo ser esse ato penalizado, inclusive, com pena de prisão. Para outros, essa mesma conduta, deve ser denunciada como crime de contrabando, pois se é proibido semear, não haveria sentido permitir a importação. Esta tese é defendida com base na lei nº 10711, que regula a importação de sementes e mudas, indicando que ela não é simplesmente permitida, já que depende de autorização e de um procedimento específico. Para além dessas duas percepções, há ainda outros que entendem que a importação não deve ser criminalizada, já que o material não possuiria por si só as condições e qualidades químicas necessárias para, mediante transformação ou adição, produzir o entorpecente proibido. Assim, ela serviria apenas aos atos preparatórios, o que indica que não haveria, portanto, prática de crime nessa conduta, devendo ser arquivados os casos que se nela se enquadram, diante da irrelevância desse ato para o sistema penal. As diferentes práticas acima descritas ressaltam o aspecto plural da atuação do Ministério Público Federal no tratamento de uma mesma conduta, e nos chama atenção pela maneira que elas atualizam diferentes discursos acerca do proibicionismo. A partir de nossas percepções e experiências naquele espaço, pudemos perceber como os discursos jurídicos são construídos de forma não homogênea e que, na maioria das vezes, as redações das peças que servem à justiça evidenciam a percepção que cada ator, nesse caso evidenciado pela figura do procurador, tem do risco a ser combatido. O distanciamento do estágio realizado nos possibilitou as reflexões que serão abordadas nesse trabalho. Nossa trajetória acadêmica fez com que olhássemos as práticas jurídicas, anteriormente exercidas por nós, como campo e objetos de pesquisa. Portanto, buscamos aqui descrever as práticas de atuação dos dois gabinetes em que realizamos estágio no que diz respeito ao tratamento jurídico conferido ao ato de importar sementes de maconha, para então compreender de que maneira se constrói a percepção do risco que deve ser combatido a partir da perspectiva dos procuradores. Além disso, ressaltamos a pluralidade de discursos dentro de um mesmo órgão que faz com que o mesmo caso seja considerado ora como crime, ora como um caso irrelevante ao sistema penal.
Apresentação Oral em GT

O "remédio" da Legalização: os usos medicinais da maconha e a agenda antiproibicionista no Rio de Janeiro.

Autor/es: Marcos Alexandre Veríssimo da Silva, POLICARPO, Frederico. Universidade Federal Fluminense (UFF) / Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC). fredericopolicarpo@yahoo.com.br
Lançado em outubro de 2014, o documentário “Ilegal” mostra o drama real vivido por uma mãe para ter acesso a produtos à base de canábis, única alternativa de tratamento para diminuir as graves crises epiléticas de sua filha, portadora de uma síndrome rara. O documentário não é apenas informativo, mas também representa uma das ações de mobilização nacional de pais e familiares de crianças portadoras de doenças raras para mudança da lei. Neste trabalho nossa proposta é fazer alguns apontamentos sobre o funcionamento e a atuação nas organizações da sociedade civil que estão sendo criadas com o objetivo de promover o acesso mais fácil a produtos à base de canábis (a exemplo do CBD). É importante destacar que continua expressamente proibido o cultivo da maconha no país, e consequentemente, a produção e distribuição de qualquer subproduto da mesma. Assim, o principal objetivo dessas associações é agrupar pacientes, familiares e simpatizantes para a realização de compras coletivas, no intuito de agilizar o processo e diminuir os custos da importação do CBD do exterior, que é a única via de acesso legal. Por outro lado, essas associações ativistas tidas como “canábicas” também estão se tornando atores políticos importantes. De um modo geral, é nosso objetivo descrever e interpretar estes processos, no intuito de atualizar o conhecimento antropológico sobre práticas, representações e procedimentos das burocracias (médica, jurídica, policial etc.) em interface com essas demandas oriundas de setores da sociedade. E, especificamente, nosso objetivo é observar suas estratégias de ação para terem acesso legal a produtos à base de canábis.
Apresentação Oral em GT

As Comunidades Terapêuticas Religiosas como instituições disciplinares para “recuperação” de pessoas em situação de uso problemático de drogas.

Autor/es: Nalayne Mendonça Pinto
O presente trabalho vincula-se a pesquisa atualmente desenvolvida no PPGCS da UFRRJ sobre a atuação e formas de “recuperação” que são ministradas nas das Comunidades Terapêuticas (CT´s) religiosas visitadas na Baixada Fluminense - RJ. A pesquisa tem por objetivo compreender os processos de ordenamento e de gestão das vidas e tempos das pessoas internadas nas CT´s; através de entrevistas semiestruturadas com lideranças e gestores locais. Importa destacar que CT´s – entidades que realizam o acolhimento de pessoas em caráter voluntário, foram recentemente regulamentadas e conceituadas pela Resolução N° 01 de 2015 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; esta resolução foi objeto de muitas polêmicas quanto a competência do CONAD para proferir resolução sobre as CT´s, mas após parecer da Advocacia Geral da União foi assinada com efeito pelo Ministro da Justiça. Outro debate que produziu intensa discussão nos últimos anos foi o Projeto de Lei n° 7663/ 2010 que altera dispositivos da Lei de drogas 11.343/ 2006, alguns artigos do PL visavam a inclusão das CT´s na rede de assistência e financiamento da politica nacional de drogas; mas posteriormente, após muitas divergências, foram retirados da versão que tramita atualmente. Não obstante cabe ressaltar que as comunidades terapêuticas, ou como eram conhecidas popularmente “casas de recuperação de viciados”, existem a muitas décadas em todo país, sempre realizando o trabalho de atendimento a pessoas com “dependência de drogas” principalmente de classes populares e, mais especificamente, nas periferias das grandes cidades. A presença dos grupos religiosos na politica de tratamento de drogas no Brasil é permanente e atua a despeito das presenças e ausências da politica estatal. Dessa forma as CT´s participam de uma maneira especial do governo de populações atuando de forma independente da rede pública de assistência. Entretanto, nesse debate encontramos um antagonismo de saberes e lógicas que disputam sobre as melhores formas de cuidados e atendimento aos usuários; como problema de justiça criminal encaminha-se ao encarceramento, como problema de saúde publica orienta-se o tratamento médico e científico, como problema individual orienta-se ao tratamento psicológico, e como problema espiritual apregoa-se um tratamento de conversão que implica em abandono dos vícios do corpo e a santificação da alma. Finalmente, discute-se nesse trabalho as CT´s como unidades de acolhimento que realizam um atendimento religioso e terapêutico dos indivíduos que lá estão “internados”, voltando-se para formas de disciplinamento dos sujeitos; discute-se o papel evangelizador e missionário que estas realizam através do tratamento espiritual, moral e físico daqueles que lá estão.
Apresentação Oral em GT

Drogas e Alimentos: Construções Morais?

Autor/es: Pablo Ornelas Rosa, Marcella Uliana Weigert
As práticas discursivas que atravessam a saúde e a qualidade de vida, assim como a segurança pública e alimentar, podem muito bem ser encontradas nos controles governamentais e suas políticas amparadas em verdades produzidas por empresas tanto do setor alimentício quanto farmacológico. Ao realizarmos uma pesquisa acerca dos financiadores dos congressos brasileiros e internacionais de nutrologia, encontramos como patrocinadores empresas como a Monsanto, Nestlé, Coca-Cola, Aché, dentre outras corporações que produzem alimentos extremamente maléficos para a saúde humana, conforme sugerem diversas e distintas pesquisas por nós averiguadas. Além disso, é importante destacar que tanto a Organização Mundial da Saúde - OMS quanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA apresentaram em 2015 um relatório mostrando que os alimentos embutidos são cancerígenos e, portanto, fazem mal a saúde. Por outro lado, verificamos que alguns dos alimentos mais proteicos do mundo são proibidos no Brasil como, por exemplo, a semente de cânhamo e a folha de coca, em decorrência de uma guerra às drogas iniciada no século passado, que a própria Organização Mundial da Saúde - ONU, em relatório apresentado também em 2015, reconheceu como trágica. Partindo da premissa de que a palavra “droga” se originou do alemão médio droge-vate, língua falada de 1100 à 1500 na região que hoje chamamos de Alemanha, equivalendo, portanto, aquilo que hodiernamente entendemos como drogas, mas que designaria barris secos; propomos uma pesquisa genealógica acerca do entendimento moral das drogas e dos alimentos visando questionar as verdades que operam na legitimação estatal da seletividade acerca de quais drogas e/ou alimentos podem ou não serem produzidos, comercializados e consumidos, independente do seu impacto na saúde humana, animal ou até mesmo no meio ambiente. Ao partirmos de uma pesquisa documental e historiográfica, procuraremos questionar quais são os critérios estabelecidos para se garantir a condição de droga e de alimento pelas agências de controle como Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no Brasil, e a Food and Drug Administration – FDA, nos Estados Unidos.
Apresentação Oral em GT

"Religião, Política e Cultura: o uso da ayahuasca como patrimônio cultural”

Autor/es: Sandra Lucia Goulart, Sandra Lucia Goulart (1 a autora) Beatriz Caiuby Labate (2a autora)
Será abordada a questão da associação do uso da bebida psicoativa ayahuasca com as discussões atuais sobre patrimônio cultural. Estima-se que esta bebida é utilizada por cerca de setenta grupos indígenas da Amazônia. Além do uso indígena, desenvolveu-se uma vasta utilização da bebida em outros contextos, que abrangem tanto tradições mestiças, de populações ribeirinhas, quanto a manifestação de expressões religiosas mais urbanas e sincretizadas. No Brasil se desenvolveram diferentes religiões ayahuasqueiras. Analisaremos a demanda pelo reconhecimento do uso ritual da ayahuasca como patrimônio cultural brasileiro apresentada, atualmente, por algumas destas religiões. A inserção do uso da ayahuasca num debate sobre patrimônio cultural é percebida, por líderes destas diferentes religiões, como uma estratégia de negociação mais adequada com relação ao Estado brasileiro, pois retira o tema da esfera da política nacional antidrogas e permite a definição da religião como cultura. A apresentação focará os discursos, as categorias e autorrepresentações elaboradas por estas religiões, as suas interlocuções, seus conflitos e alianças ao longo de seu movimento pela transformação da ayahuasca em patrimônio cultural. Em particular, analisaremos como se deu a interlocução de líderes destas religiões com representantes de grupos indígenas a partir do ingresso do Estado brasileiro nesta discussão. Destacaremos uma analogia com os debates sobre a patrimonialização da ayahuasca em países como: Peru, Colômbia, Bolívia, Equador e Venezuela. Sustentamos que a peculiaridade de algumas religiões ayahuasqueiras brasileiras consiste em construir uma identidade cultural da ayahuasca que expressa uma ambiguidade em relação ao universo indígena, pois ocorre tanto continuidade quanto descontinuidade em relação a este.
Apresentação Oral em GT

Etnbotânica ou Fitoantropologia da Ayahuasca? Uma relação em dupla torção entre o humano e as plantas

Autor/es: Maicon do Couto Fecher
Embora a etnobotânica e a fitoantropologia possam parecer ciências sinônimas, não o são epistêmica e etnomologicamente. O prefixo Etno é de origem grega, e significa: raça, nação, grupo de pessoas. Etnobotânica pressupõe o universo humano em um segundo grau de elevação de existência em relação ao mundo. Os seres classificadores – humanos - diagramando os seres passíveis de classificação. O dualismo do real para a etnobotânica é advindo da tradição filosófica ocidental em suas inúmeras versões e tendências. Apesar de tal diversidade, esta disciplina tem como paradigma central a noção de uma continuidade da materialidade (genes, proteínas, lipídeos e sais minerais) e uma descontinuidade do simbólico, do espírito humano. O mundo não é dotado de capacidade simbólica, somente o homem, com linguagem, sociedade e cultura. A etnobotânica estuda as plantas utilizadas pelos humanos, incluindo áreas como o estudo das taxonomias, plantas medicinais, seus princípios ativos além de plantas psicoativas. A etnotaxonomia, a etnofarmacologia, , a agroetnobotânica, a etnotoxicologia, etnobiologia, são exemplos das frentes de pesquisa dessa disciplina. A fitoantroplogia, cujo prefixo fito, oriundo também do grego – phuton - significa planta, estuda a extensão das semelhanças e diferenças das respostas de várias comunidades humanas às plantas que as rodeiam, além de estudar como a relação com os vegetais ajudaram a formar as sociedades. Esta disciplina simetriza a relação do humano com o mundo natural, não somente a partir de uma continuidade biológica – genes, proteínas, lipídeos -, mas também de uma continuidade simbólica. As plantas são reconhecidas como agentes ativos na determinação das relações sociais, semiótica e cultural-material. Nesse trabalho busco problematizar a relação humano-planta psicoativa pela fitoantropologia, pensando no papel ativo e agencial que a beberagem conhecida como Ayahuasca produzida a partir da espécie base Banisteriopsis caapi e plantas aditivas exercem sobre inúmeros grupos culturais do oeste da Amazônia por meio de revisão bibliográfica e na religião neo-xamânica do Santo Daime, através de experiência de observação participante em uma igreja daimista na cidade de Juiz de fora - MG. As noções deleuzianas de Molar e Molecular, a perspectiva semiótica de Eduardo Khon e o Fórmula Canônica do Mito de Claude-Levi Strauss, são instrumentos conceituais para pensar o agenciamento dos eventos estáticos que desencadeiam após ingestão de Banisteriopsis caapi – mais conhecida como Jagube - e a mistura especifica que este trabalho se detém, a espécie vegetal Psychotria viridis, popularmente conhecida como Chacrona.
Pôster em GT