Anais da 30aRBA
ISBN n° 978-85-87942-42-5

GT043. Moradores da Maloca (Aldeia) Grande: Reflexões sobre os indígenas no contexto urbano

A ideia da proposta surgiu a partir da organização de um livro, cuja composição dos artigos centrava-se na questão dos moradores indígena citadinos. O GT busca refletir a dimensão política da organização social dos indígenas na ocupação e construção do espaço na cidade, as articulações, mobilização e a luta pelo reconhecimento dos seus direitos. Discutiremos os avanços das políticas públicas direcionadas para a população indígena residente na cidade, assim como os processos de deslocamentos, fluxos, em contextos históricos e espaciais diferenciados. Outro objetivo é refletir sobre a perspectiva daqueles que ficaram e dos que partiram para o contexto urbano de uma forma mais fixa; outros, de forma temporária. É preciso entender as relações de convivência entre os povos indígenas da cidade que se deslocaram ao longo da história do contado. Discutir ainda o duplo processo, qual seja, presença da cidade na aldeia e a presença da aldeia na cidade, muito emblemático das TIs próximas aos grandes centros urbanos. Essas dinâmicas abrem espaços para novas discussões e debates

Carlos Alberto Marinho Cirino (Universidade Federal de Roraima)
(Coordenador/a)
Carmen Lúcia Silva Lima (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ)
(Coordenador/a)


Paisagens urbanas na configuração do território kaingang: relações entre processos históricos e as transformações na paisagem indígena no sul do Brasil

Autor/es: Alexandre Magno de Aquino
Analiso o contexto etnológico e histórico que relaciona a territorialidade kaingang às transformações decorrentes do surgimento dos primeiros núcleos urbanos que se estabeleceram em seu território tradicional. Observam-se as várias formas e os motivos da usurpação de terras tradicionalmente ocupadas, os quais estiveram presentes desde o início da colonização, mas que foram gradualmente realizados por meio de uma série de eventos (expedições militares e cientificas, construção de estradas e criação de aldeamentos) em que a ideia de vazio demográfico relaciona-se com a paisagem. Neste sentido, as aldeias e acampamentos kaingang faziam parte de um território maior do que os limites encontrados atualmente para as aldeias demarcadas no planalto meridional, onde estão os principais sítios desta etnia, envolvendo várias das atuais cidades da região, o que incide na dinâmica tradicional de ocupação do espaço e nos aspectos sociocosmologicos da relação com a alteridade, tanto no que se refere aos conflitos engendrados pelas reivindicações em andamento para a retomada de sítios ancestrais e, consequentemente, à política do órgão responsável (FUNAI), quanto à (re)configuração dos locais de deambulação e de assentamento, quando passam a ser acessados a partir dos acampamentos e/ou são efetivamente demarcados. Este estudo visa abordar justamente a dinâmica socioespacial kaingang neste processo histórico em que surgem ora uma paisagem suplantada pelas cidades, caracterizada por não haver condições para viverem em meio ao incremento dos equipamentos urbanos, ocasionando deslocamentos pela busca de locais com condições necessárias a preservação física e cultural, ora uma paisagem em que incipientes cidades são reintroduzidas no espaço aldeão, o que traduz o bem viver desta população indígena como um coletivo. Ao que tudo indica, como informam diversos autores (Motta & Tommasino, 2002; Amoroso, 2000), não obstante as cidades tenham se tornado importantes, seja para a economia, devido à exiguidade do território para realização das atividades de subsistência tradicional e o aumento da importância da venda de artesanatos, seja para a cosmologia, devido à existência de cemitérios ancestrais e/ou para incorporação de poderes dos fóg (brancos), as transformações no território kaingang nos remetem para as formas sociais em que a reciprocidade orienta a territorialidade, o que se deve ao fato do grupo local ser compreendido, antes de tudo, como um grupo de parentes, intimamente relacionado ao processo de fabricação do corpo e a constituição do coletivo, concebido como “um corpo que se faz como corpo de parente” (Coelho de Souza, 2001: 75).
Apresentação Oral em GT

Acadêmicos indígenas da Universidade Federal de Roraima: reflexões sobre o processo de seleção.

Autor/es: Daniel Bampi Rosar
A crescente busca dos jovens indígenas de Roraima por cursos superiores tem atenuado cada vez mais o distanciamento entre a cidade e a comunidade. Em sua maioria oriundos de comunidades, estudam no campus da Universidade Federal de Roraima (UFRR) na capital Boa Vista, constituindo um espaço onde as questões das comunidade e da cidade se misturam. O ingresso por meio de vestibular específico é um momento crítico para a composição do grupo que formará esse contexto. Esse trabalho produz uma reflexão sobre a experiência na execução do vestibular indígena da UFRR, expondo os desafios encontrados e estratégias utilizadas. O programa de acesso de alunos indígenas na UFRR iniciou em 2001, e atualmente é composto pelo Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena, com cursos de Licenciatura Intercultural, Gestão Territorial Indígena, Gestão em Saúde Coletiva Indígena e 54 vagas em 15 cursos regulares por meio do Processo Seletivo Específico Indígena (PSEI). O perfil do aluno é definido nas demandas do movimento indígena, articulado ao processo histórico, com propósito de formar indígenas para esses contextos, direcionados aos objetivos coletivos e não em projetos individuais. Dentre os desafios encontrados destacamos três questões fundamentais: a) a construção de critérios e métodos que possam avaliar o engajamento social dos candidatos em relação a seus povos; b) a relação estabelecida com a diversidade cultural proporcionando chances para os diferentes povos; c) o embate com um sistema conservador na compreensão sobre isonomia. O processo seletivo é discutidos com organizações indígenas do estado, no entanto, posteriormente é alterado por questões jurídicas e administrativas. Partem da idéia de isonomia que entende sociedade como entidade homogênea, não dando conta da diversidade cultural dos povos indígenas. Como estratégia a UFRR adota um modelo diferenciado contemplando a divulgação, inscrição, elaboração das provas e avaliação final. Avaliamos a divulgação por meio de organizações e discentes indígenas, articuladas com inscrições nas comunidades e orientações específicas para os candidatos de acordo com seu povo ou região. Ainda, as provas elaboradas e avaliadas por professores com experiência na educação escolar indígena, envolvendo currículo, memorial, redação, prova objetiva e discursiva. Considerando a dimensão, pioneirismo regularidade anual e tempo de existência desse processo, bem como a abrangência étnica e regional de praticamente todo estado de RR, essa é uma experiência bem sucedida. Já a seleção de candidatos adequados ao perfil desejado, o acompanhamento e permanência desses alunos e o diálogo no ambiente burocrático e legal do Estado, são entraves que ainda devem ser superados.
Apresentação Oral em GT

Etnogênese dos índios residentes em Boa Vista/RR

Autor/es: Eduardo Tarragó
Este trabalho procura discutir a etnogênese dos processos de fortalecimento identitário que ocorrem na mobilização dos índios urbanos de Boa Vista, capital do estado de Roraima, tais como: formação da ODIC (Organização dos Índios da Cidade), em 2005, maior aproximação dos índios urbanos junto às instituições públicas de defesa de seus direitos e busca por conhecimento que viabilize a solução de seus problemas. A partir de dados do IBGE, verifica-se que o crescimento demográfico dos índios que vivem nas cidades, em nível nacional, contribui para processos de resgate identitário e busca de direitos coletivos. Tal fato se comprova também pelo aumento expressivo, sugerido pelo IBGE, na autodeclaração étnica de índio durante a realização do Censo de 2010. Este processo de etnogênese se dá à luz da abertura democrática do país, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que estimulou o surgimento de um ambiente mais favorável ao resgate de direitos dos povos indígenas, fenômeno que também se fez sentir em Boa Vista/RR, onde os índios que vivem em espaço urbano lutam diariamente por melhores condições de vida a mesmo tempo em que articulam coletivamente estratégias de fortalecimento de sua identidade étnica.
Apresentação Oral em GT

De lenguas maternas a segundas lenguas: la búsqueda de lo propio en la ciudad

Autor/es: Isabel Victoria Romero-Cruz
Las lenguas nativas minoritarias del mundo siguen atravesando difíciles situaciones frente a las lenguas mayoritarias; frente a los embates culturales, económicos, educativos, entre otros de una sociedad global homogeneizadora. Sin embargo, la lucha tanto desde el interior de las comunidades como desde la sociedad civil se ha venido fortaleciendo, aportando desde diversos aspectos para la planeación y planificación lingüísticas contextualizadas, que respondan a las necesidades y objetivos de los interesados. Lo anterior nos conduce a reflexionar sobre las situaciones de las lenguas en contextos urbanos, específicamente respecto a las razones, búsquedas e iniciativas para mantener y recuperar lenguas nativas (que solían ser lenguas maternas), en contextos en los que estas no son necesarias para la comunicación inmediata (por lo que son vistas ahora como segundas lenguas). Tal situación nos lleva a preguntarnos por el estatus de las lenguas en procesos de mantenimiento y revitalización, por las actitudes de sus herederos, así como por el papel que la academia podría jugar en tales contextos. La presente es entonces una oportunidad para aproximarnos a la comprensión de algunas situaciones de grupos indígenas que habitan la ciudad de Leticia, Amazonas colombiano, así como de una discusión para posibles futuras intervenciones investigativas y de acompañamiento académico en este contexto. Esta reflexión se fundamenta en revisión de aportes teóricos relativos a la revitalización de lenguas, así como en entrevistas a personas indígenas que pretenden promover acciones en favor de sus lenguas nativas o que ya lo han hecho. Conjugar estas dos visiones nos permitirá observar algunas motivaciones de grupos indígenas locales (habitantes de Leticia), sus alcances y posibles acciones a futuro, para las cuales la comunidad académica colombiana y del área específica de la lingüística podrían prepararse para aportar.
Apresentação Oral em GT

A produção social da violência Tenetehara no contexto urbano de Barra do Corda-MA

Autor/es: Ismatônio de Castro Sousa Sarmento
A etnia Tenetehara-Guajajara protagonizou no ano de 1901, juntamente com alguns dos principais líderes religiosos das missões indígenas no aldeamento Crioli, um violento conflito, socialmente unidirecionado e nominalmente hiperdimensionado como o “massacre dos padres capuchinhos” ou “massacre do Alto Alegre”. Esta pesquisa visa investigar a produção social da violência Tenetehara no contexto do imaginário urbano de Barra do Corda-MA. Entendemos que tal violência emerge simbolicamente no nível das representações históricas, memorialísticas, políticas e discursivas do espaço urbano-social barra-cordense. Históricas, na medida em que o conflito de Alto Alegre, desvelado no ano de 1901, é marca indelével e temporalidade presente; memorialísticas, no sentido das memórias individuais e coletivas, transmitidas culturalmente, bem como das memórias materializadas no espaço através de monumentos e memoriais; políticas, pois surgem de relações verticais de poder; e discursivas, tendo em vista que os poderes dominantes legitimam discursos de verdade, discriminando as posições de sujeito no espaço-tempo. Finalmente, no bojo da problemática elucidada, objetivamos: Identificar as relações sociopoliticamente sedimentadas, entre o violento fato histórico de 1901 em Alto Alegre e a construção da atual imagem de violência do índio Tenetehara, na cidade de Barra do Corda; analisar as formas estratégicas nas quais estão acomodados ideologicamente os discursos hegemônicos de marginalização Guajajara, no cerne da população barra-cordense; indicar como cada um dos monumentos materiais erigidos em memória às sete lideranças religiosas mortas em Alto Alegre, expressam lembranças unilateralmente selecionadas, cuja eficácia dominante inocula a santidade sacerdotal de um lado, em detrimento da “demonização” indígena de outro; e compreender as condições em que este campo de representações estereotipadas dos sujeitos indígenas, refletem disputas desiguais de poder, favorecendo as situações de submissão e miséria dos Tenetehara-Guajajara na cidade de Barra do Corda-MA.
Apresentação Oral em GT

Do silêncio ao discurso: a condição social da mulher indígena em Boa Vista

Autor/es: Leila Maria Camargo
O texto trata da condição social das mulheres indígenas vivendo na capital do estado de Roraima. Tem por objetivos discutir o protagonismo dessas mulheres que defendem seus direitos de ser índia urbana sem perder a identidade e sua luta em torno de seus reconhecimentos e representações. Procura debater a emergência do empoderamento do discurso político, por parte delas, em torno de seus direitos e de suas famílias de viver na cidade. O Artigo é um recorte das discussões contidas no trabalho de mestrado sob o título “Viver entre dois mundos: uma análise das práticas discursivas das mulheres indígenas de Boa Vista/RR, sobre o direito de ser índia urbana”. Foi escrito especificamente para a publicação do projeto Cartografia Social dos indígenas em Boa Vista, Roraima. As discussões são feitas a partir dos dados de fala das mulheres indígenas, que compõem a Organização dos Indígenas na Cidade (ODIC), coletados por meio das gravações para o trabalho de mestrado e também, contidos em publicações da própria organização indígena, ODIC-RR. Descreve as violações dos direitos destas mulheres no dia a dia e, a que foram submetidas durante o processo de colonização e que permanecem até os dias atuais em Roraima. E, expõe as formas mais frequentes de violência contra elas, como: a realização de matrimônios forçados; a prática de “adoção” de crianças indígenas por famílias não indígenas, que mascaram um tipo de trabalho escravo e não remunerado; até a violência doméstica e a prática de abusos contra meninas indígenas, além do despojo de suas propriedades. O trabalho está dividido em quatro partes: onde se contextualiza a situação da mulher indígena na Amazônia e em específico no estado de Roraima com base em autoras como Simonian (2001), Monagas (2006), Alvarez e D’Incão (1995). Trata ainda, da Organização dos Indígenas na Cidade de Boa Vista-ODIC, destacando o papel de protagonismo das mulheres; e por fim, busca evidenciar a violação dos direitos constitucionais e humanos das indígenas de Roraima a partir de relatos encontrados em documentos específicos produzidos por sua organização na cidade e também coletados em entrevistas feitas para a dissertação de mestrado defendida em 2011, na Universidade Federal de Roraima.
Apresentação Oral em GT

Política de assistência estudantil para indígenas urbanos na cidade de Boa Vista, Roraima: entraves sociojurídicos

Autor/es: Marcos Antonio Braga de Freitas, Iraildes Caldas Torres
A proposta desta comunicação é trazer a discussão os critérios de “indianidade” no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) do Ministério da Educação (MEC) para indígenas que moram nos centros urbanos, destacando a realidade na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima. Os estudantes indígenas sem vínculo com as terras indígenas reconhecidas pelo Estado Brasileiro não tem direito à bolsa de assistência estudantil na Universidade Federal de Roraima (UFRR) pelo critério de auto-identificação. Ao concorrem à bolsa, um dos documentos que se exige é a carta de pertencimento étnico expedida pelo tuxaua. Cabe destacar que muitos indígenas urbanos perderam seus vínculos societários com as comunidades de origem pelo processo histórico de dominação e colonização onde dificulta o acesso a tal documento. Um dos critérios étnicos de sua memória social é a auto-identificação, mas lhes é negado pela burocracia do Estado. A luta pelo acesso no ensino superior em Roraima deu-se a partir do movimento de professores indígenas em 2000 para garantir a formação em nível de graduação. A UFRR responde politicamente as demandas do movimento indígena de Roraima criando em 2001 o Insikiran e o Curso de Licenciatura Intercultural. Com o passar dos anos, novas demandas surgem nas áreas de Gestão Territorial e Saúde aumentando a presença indígena na universidade e, consequentemente vem os desafios da permanência. Além dos cursos específicos ofertados pelo Insikiran, tem as vagas extras nos demais cursos da instituição aumentando os indígenas na UFRR que hoje são aproximadamente 10% do total de alunos matriculados. A metodologia utilizada é a abordagem qualitativa com as técnicas de pesquisa documental e bibliográfica, além de entrevistas abertas com indígenas que estudam nos cursos de bacharelados Gestão Territorial Indígena e Gestão em Saúde Coletiva Indígena do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da UFRR. O PNAES definiu critérios em que os indígenas urbanos sem vínculo com as comunidades de origem não podem ser beneficiados com o auxílio financeiro, tornando-se uma política excludente para esses indígenas. O conceito de auto-identificação de pertencimento étnico é irrelevante na política de assistência estudantil, negando a Convenção 169 da OIT em que o Brasil é signatário. Os indígenas urbanos se articularam, criando a Organização dos Indígenas da Cidade (ODIC) para lutar pelos direitos sociais e culturais. Com a exclusão nessa política muitos estudantes procuraram a ODIC para reivindicar seus direitos e lutar pela mudança nos critérios proposto pelo PNAES. Os autores CARNEIRO DA CUNHA (2009); SOUZA LIMA (2013); MATOS (2013) e Diagnóstico dos Indígenas na Cidade de Boa Vista, RR (2007) são o aporte teórico-metodológico para a discussão da proposta.
Apresentação Oral em GT

Viver das "panelas": experiências indígenas em Boa Vista, Roraima

Autor/es: Olendina de Carvalho Cavalcante
A presença de indígenas nas cidades não é um fenômeno novo; todavia, apenas nas últimas décadas registra-se um interesse maior dos antropólogos pelo tema. Dados estatísticos apontam tal presença em cidades de grande, médio e pequeno portes, tais como São Paulo (SP) Boa Vista (RR), São Gabriel da Cachoeira (AM), entre outras, cuja visibilidade se torna possível sobretudo a partir de demandas coletivas, apresentadas via organizações indígenas. Porém, para além das experiências coletivas, há aquelas individuais ainda pouco conhecidas. Essa proposta enfoca a experiência de um casal de artesão makuxi que vive em Boa Vista (RR) há alguns anos, cuja trajetória articula-se ao processo de revitalização da cerâmica ou “panelas” makuxi. No universo da cidade a produção, comercialização e os “cursos” de cerâmica tornaram-se a única fonte de renda, que acontece na própria residência do casal, em feiras, exposições, encomendas pessoais e de empresas; esta última, em nível local e interestadual. A vida e a produção de cerâmica apresenta ainda uma maneira de “estar” na cidade que guarda estreita relação com a pertença a “comunidade”.
Apresentação Oral em GT

Relações que contrastam e conectam: extensões guarani entre aldeias e a cidade de Maringá

Autor/es: Samuel Douglas Farias Costa
Da aldeia para a cidade e vice-versa. As extensões guarani no norte do Paraná são compostas de múltiplas. Este trabalho aborda especificamente as relações dos Guarani que vivem e se movimentam entre a cidade de Maringá e algumas aldeias próximas. Estes se relacionam com instituições, parentes, seres espirituais, animais, plantas, entre outros agentes com os quais as relações conectam e/ou contrastam a vida nas aldeias e a vida na cidade. Assim, a posposta deste trabalho é de engendrar um esforço de escrita etnográfica aliada às perspectivas dos Guarani para refletir sobre estas extensões, conexões e contrastes. Espera-se um efeito criativo que mostre a proficuidade de se pensar as relações entre indígenas e cidades em uma perspectiva antropológica.
Apresentação Oral em GT