Anais da 30aRBA
ISBN n° 978-85-87942-42-5

GT001. A GESTAO PUBLICA DA PROSTITUICAO: politicas, putas e conflitos nas arenas locais e internacionais

O tema da prostituição mobiliza fortes paixões políticas. No seculo XX, ondas teoricas e politicas propiciaram variadas maneiras de “revolver” o “problema da prostituiçao”. Face a regulamentação e segregação, o abolicionismo e políticas proibicionistas liberais, repressivas e criminalizantes, o Brasil, pais oficialmente abolicionista, tem adotado uma espécie de não-política.
As ambiguidades permitidas na lei, que criminaliza relaçoes de trabalho no universo da prostituiçao, mas não o trabalho autonomo da prostituta, tornaram-se objeto da critica formulada pelo próprio movimento de prostitutas no Brasil e outros paises, sustentando a formulaçao da politica da Anistia Internacional pela descriminalizaçao plena da prostituiçao. Frente a essa operante ambiguidade, prostitutas brasileiras têm desenvolvido uma gama variada de políticas e práticas de confronto, colaboração, subversão e resistência para lidar com o Estado.
Esse GT abordará realidades empiricas da prostituição focalizando também conflitos e colaborações entre prostitutas e agentes governamentais e não-governamentais. Conflitos derivados dos processos de “renovaçao urbana” e a crescente onda de reação contra práticas e identidades sexuais consideradas “minoritárias” também serão aceitos. Finalmente, trabalhos que abordem questões éticas inerentes à pratica antropologica junto a população de trabalhadores sexuais, engajados ou não nas lutas politicas, atualizarão também esse espaço de reflexão no âmbito de nosso GT.

Adriana Gracia Piscitelli (PAGU-Unicamp)
(Coordenador/a)
Ana Paula da Silva (Universidade Federal Fluminense)
(Coordenador/a)
Thaddeus Gregory Blanchette (UFRJ)
(Debatedor/a)
Diana Helene Ramos (Unigranrio)
(Debatedor/a)

“A gente não tem parada”: deslocamentos, apropriações e sociabilidades na prostituição travesti.

Autor/es: André Rocha Rodrigues
Mobilidade é algo que está intimamente atrelado à produção da experiência da travestilidade e das atividades que a cercam, tais como a prostituição. Os estudos sobre o tema costumam destaca-la sempre atrelada à estratificação, status e distinção. Este trabalho pretende investigar os processos internos de produção da travestilidade e da pessoa, o que implica pensar nos circuitos e deslocamentos geográficos, mas não só neles. Busco analisar os vários significados que a categoria mobilidade pode encerrar naquilo que a faz revelar a dinâmica dos deslocamentos existenciais entre gêneros associados às atividades de trânsito entre cidades e lugares pelas travestis. Em princípio busco identificar alguns circuitos que evidenciam tais deflexões entre cidades interioranas do estado de São Paulo, reconhecidos localmente como espaços de prostituição atentando para a noção de rua – categoria muito mobilizada em outras análises etnográficas – e repensando-a. Entendendo que estas movimentações possuem lógica rizomática – que não observam princípios de começo e fim – e que não constituem necessariamente redes estáveis de deslocamentos e fluxos de agentes, sugerindo mais um ambiente de emaranhado de linhas, o presente trabalho, como metodologia, identifica nesses deslocamentos uma dinâmica multissituada de experiências cujo foco nas mobilidades, apropriações dos espaços e produção de sociabilidades em torno da atividade da prostituição travesti encerra um problema etnográfico relevante, qual seja, a relação co-determinante entre produção de gênero e produção generificada dos espaços urbanos.
Palavras chave: Travesti; Deslocamentos; Prostituição
Apresentação Oral em GT

Candidatas Trans* nas Eleições Brasileiras: a luta contra a invisibilidade, a vulnerabilidade e a violência

Autor/es: Felipe Bruno Martins Fernandes
Em 2014, o Brasil passou por uma eleição das mais ferozes na democracia pós-ditadura. Os partidos do pleito disputavam grandes quantidades de votos e a cena pública tornou-se arena de alegações de corrupção e ataques mútuos. Na margem desses embates, as candidatas trans* tornaram-se um pouco mais visíveis, ao utilizarem recursos escassos para divulgar a agenda trans* para um público mais amplo. Na primeira eleição em que uma mulher trans* foi autorizada a concorrer na cota de gênero, a transfobia esteve sempre presente, por exemplo, quando um candidato presidencial disse, ao vivo, na televisão, que “os gays e trans* têm problemas psicológicos”. Este trabalho é o resultado de um projeto etnográfico intitulado “Manifestações de Gênero, Sexualidade, Raça e Religião nas Eleições 2014” e teve como base o trabalho de campo realizado entre junho e dezembro de 2014, contando com apoio financeiro da PROEXT/UFBA. Analisa entrevistas com quatro candidatas, todas mulheres trans*, de diferentes estados do Brasil: São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Ouvindo seus depoimentos, percebemos que a candidatura foi concebida como uma ferramenta para combater a invisibilidade, a vulnerabilidade e a violência no Brasil, especialmente no sistema político. Suas agendas foram centradas nos direitos trans*, principalmente na defesa de uma Lei de Identidade de Gênero seguindo o modelo argentino. Os temas sempre presentes em suas campanhas foram: (i) a despatologização das identidades trans*; (ii) os direitos trans*, tais como o reconhecimento de famílias alternativas e a separação das pessoas trans* nas prisões; (iii) o direito da criança ser trans* e; (iv) a extensão para cidades menores dos cuidados de saúde para trans*. O posicionamento a respeito da prostituição é uma das grandes diferenças entre as candidatas: algumas se posicionaram abolicionistas, enquanto outras eram pró-direitos para prostitutas e profissionais do sexo. O trabalho analisa em detalhe as suas agendas e trajetórias como candidatas trans*, com foco nas suas semelhanças e diferenças.
Apresentação Oral em GT

Prostituição em cidades médias: organização política, invisibilidade(s) e políticas públicas

Autor/es: Fernanda Maria Vieira Ribeiro
O município de Sobral, localizado a 230 km de Fortaleza, é considerada uma cidade de porte médio, com a maior economia do interior do Ceará e população de 201,756 habitantes, segundo dados do IBGE. Assim como nas capitais, o mercado do sexo é bastante variado, existindo tanto a prostituição na BR-222 como casas consideradas de “luxo”. A ASTRAS (Associação Sobralense das Trabalhadoras do Sexo), fundada em 2001 por Maria da Conceição Oliveira, é a principal organização que desenvolve trabalhos diretamente com a população de trabalhadoras e trabalhadores sexuais na cidade. Atualmente, com nenhum apoio financeiro do Governo do Estado, o único suporte governamental que tem recebido é a manutenção da sua sede pela Prefeitura de Sobral. As ações desenvolvidas são, sobretudo, voltadas para a prevenção de DST/AIDS, com distribuição de preservativo e gel nos principais pontos de prostituição, através de uma parceira com o Centro de Orientação e Apoio Sorológico (COAS), da Secretaria de Saúde e Ação Social. A forma como a atividade da prostituição é vista pela associação é ambígua, às vezes enfatizando a necessidade de capacitar essas profissionais para elas saírem “da vida”; mas com projetos que visam o empoderamento político e participativo desta população. Nesta pesquisa, levanto os seguintes questionamentos: como funciona o mercado do sexo nas cidades interioranas? Qual é o perfil dessa população e quem são os clientes? Como as organizações políticas e, particularmente, a ASTRAS, vê a prostituição e quais trabalhos desenvolve com o segmento? Como se dá a articulação da ASTRAS com outras organizações em nível estadual e nacional? Porque a invisibilidade das(os) profissionais do sexo perante o governo municipal e estadual? Mesmo superado o estigma sobre grupos de riscos, continua se reproduzindo as mesmas políticas de saúde obsoletas de HIV/AIDS para essa população? "
Apresentação Oral em GT

EM SALVADOR: CIRCULANDO, LADEIRANDO E DESCORTINANDO MUNDOS - Primeiros passos de uma observação etnográfica

Autor/es: Fernanda Priscila Alves da Silva
O presente artigo pretende apresentar alguns dados parciais de uma observação etnográfica realizada em contexto de prostituição feminina, no Centro Histórico, de Salvador, Bahia. A prostituição aqui é entendida como uma prática social complexa atravessada e perpassada pela economia, cultura, política, sexualidade, moralidade, relações de gênero, não se esgotando, no entanto, nestes elementos, mas ultrapassando e recriando modos, interações e relações. A partir de informações de interlocutoras deste contexto pretende-se compreender as transições, movimentos e circulações das mulheres da batalha neste cenário. Estas transições estão constantemente marcadas por deslocamentos dos lugares ocupados pelas mulheres. Além do mais o estudo pretende verificar e identificar os locais ou pontos de prostituição em Salvador, assim como observar as interações, relações e socializações das mulheres e outros atores neste contexto. Os pontos de prostituição sã atravessados por diversas formas e modos de organização da prostituição, o que aponta também a complexidade desta prática, entendida como mais uma das facetas do mercado do sexo, demarcando, portanto, sua multiplicidade de relações, modos, sentidos e significados. As análises apresentadas fazem parte de um trabalho em andamento no Mestrado pelo Programa de Pós Graduação em Educação – Uneb, iniciado em 2015 e que tem como título: “Mulheres em circulação: trajetórias, transformações e saberes no cotidiano da prostituição” e cujo objetivo é estudar as trajetórias de vida, socialização, transformação e saberes de mulheres no cotidiano da prostituição. Este trabalho consiste em estudo sobre as sociabilidades construídas por mulheres que exercem a prostituição de rua em Salvador, Bahia.
Apresentação Oral em GT

Corporalidades em fluxo nos trilhos da prostituição: uma etnografia das travestis e transexuais num bairro periférico de Fortaleza

Autor/es: Francisco Tiago Costa de Castro, Leonardo Damasceno de Sá
Na vida diária de um bairro periférico da zona oeste de Fortaleza, quando anoitece, mulheres, travestis e transexuais desfilam em exposição numa área próxima da estação ferroviária, conhecida popularmente como "trilho". Trata-se de uma área estigmatizada como lugar de prostituição, práticas de assaltos e também homicídios. Dessa forma, parte dos moradores e passantes, além dos agentes policiais e outras instâncias de controle social, classificam as pessoas que fazem ponto nesses locais como perigosas, o que se torna uma marca decisiva para as ações de gestores públicos no modo como lidam ou ignoram as demandas provenientes das pessoas dessa territorialidade em conflito. O objetivo deste paper é descrever e analisar as corporalidades das travestis e transexuais a partir de suas falas no universo da prostituição do "trilho", no modo como elas se imaginam nesse enfrentamento cotidiano às práticas de divisão a que estão assujeitadas, mas contra as quais desenvolvem agenciamentos próprios de poder e desejo, o que se expressa simbolicamente em suas imaginações, desejos e medos. Argumentamos a favor de uma compreensão acerca das zonas de meretrício de travestis e transexuais para que estas sejam percebidas não apenas como lugar de trabalho sexual e sim como espaços de visibilidade, sociabilidade e aprendizado dos processos de construção do corpo das travestis no espaço público. Dessa forma, privilegiamos uma opção teórico-metodológica que procura apreender os fenômenos sociais através do corpo, sendo este o acesso e o significado do mundo social. Os dados foram produzidos por uma pesquisa etnográfica em andamento com as travestis e transexuais que fazem ponto no "trilho", além de uma gama de atores sociais que espacializam suas ações nesse lugar. No "trilho" foram encontradas travestis e transexuais em diferentes estágios de transformação corporal, desde “travecão” a “barbie”. Algumas delas trazem em seus corpos sinais de violência que permeia o cotidiano de quem vive da prostituição de rua. Tal violência se manifesta de diferentes formas e envolve outros indivíduos. Logo, ao mesmo tempo em que esse território se constitui num espaço onde se aprende os métodos e técnicas de transformação do corpo, as formas corporais classificadas por elas como mais apropriadas, e onde se validam os seus desejos de transformação corporais, é também o lugar de estigma, de desvalorização, de marginalização, tendo em vista que nos discursos de outros indivíduos não há qualquer referência que as valorizasse enquanto cidadãs. Tal percepção se coloca como desafio à gestão pública, no sentido de garantir o acesso serviços e programas sociais, tendo em vista que as transformações que elas fazem sobre o corpo são realizadas à margem dos sistemas de saúde, por exemplo.
Apresentação Oral em GT

Prestadoras de serviço do sagrado: as prostitutas de romaria na festa da Santa Cruz dos Milagres, em Santa Cruz dos Milagres-PI.

Autor/es: Jucilaine Maria de Carvalho
A presença da prostituta em contextos de festas de santos associados à romaria remete há tempos antigos. Em Santa Cruz dos Milagres, cidade do interior do Piauí, os “cabarés”, fazem parte dos ciclos festivos que acontece na cidade em homenagem a santa padroeira Santa Cruz dos Milagres, principalmente na festa de Exaltação da Santa Cruz, em que se festeja a Santa durante dez dias, no mês de setembro. Neste período, o comércio é vivido e efervescente. A presença de prostitutas também é parte do cenário da festa, com intuito de fornecer seus serviços aos romeiros, assim como camelôs, fotógrafos e vendedores de diversos tipos de serviços e mercadorias. O presente trabalho pretende analisar a presença da prostituta no contexto da festa de santo associado a romaria na cidade de Santa Cruz dos Milagres, focalizando nas relações estabelecidas entre romeiro, igreja, prefeitura e bordeis. A prostituição em um contexto de festas de santo associado à romaria é tida como práticas subversoras da ordem, por ameaçar os valores e moral da ética religiosa, implantando o caos em um espaço considerado sagrado. Dessa forma, buscou-se entender como se dá a aceitação das prostitutas, bem como a resolução de conflitos e contradições, no contexto de festa de santo associado a romaria, tento a perspectiva etnográfica como método adotado no desenvolvimento desta pesquisa.
Palavras chave: Prostitutas. Romaria. Festa
Apresentação Oral em GT

Entre a agência e a Indústria do Resgate: etnografia de um Fórum sobre o tráfico e a prostituição feminina

Autor/es: Juliana Cavilha Mendes Losso
Estudos no Brasil (Piscitelli, 2014) apontam para uma discussão que aproxima o tráfico de mulheres da prostituição - altamente combatido e de complexa importância. E, na tentativa de acrescentar e mobilizar reflexões para um tema tão multifacetado, esse paper pretende apresentar uma etnografia de um evento ocorrido em julho de 2015 na cidade de Madison/WI nos Estados Unidos. O Fórum "Social Transformation to End Exploitation and Trafficking for Sex" reuniu acadêmicas, líderes feministas, atuantes de ONG, ativistas e, sobreviventes do tráfico, com o propósito objetivo de desenvolver uma performance de atuação com as sobreviventes do tráfico humano. Nessa convenção, de dois dias, foram debatidos temas como práticas de cuidado, de acolhimento, de percepção, elaboradas tanto por parte das sobreviventes designadas neste momento de "sobreviventes líderes", quando de parcerias acadêmicas que atuam e pesquisam este tema. Apresentaram e discutiram os protocolos do tráfico, os desafios emergentes, e, as maneiras de reconhecimento da vítima, entre outros conteúdos que orbitam a temática. Para este fim, três "sobreviventes líderes" - reconhecidas nacionalmente, nos EUA - foram chamadas a compartilhar suas experiências, seus dramas e suas histórias. Minha proposta é apresentar categorias construídas/elaboradas neste Fórum que fomentam determinadas práticas utilizadas na promoção da chamada 'Indústria do Resgate' (Rescue Industry), ao mesmo tempo que mobilizam emocionalmente, tanto no sentido de alavancar a coleta de recursos financeiros, quanto de mobilizar sujeitos para esta causa. Este trabalho é resultado de uma pesquisa de cinco meses de pós-doutoramento na Universidade de Wisconsin/UW - Estados Unidos.
Apresentação Oral em GT

Puta politics - Uma reflexão teórica e etnográfica sobre o ativismo de prostitutas no Brasil

Autor/es: Laura Rebecca Murray
Nas batalhas diárias para direitos, as prostitutas ativistas brasileiras tem demostrado que a sexualidade não é uma arma, é uma política. Baseada em três anos de pesquisa etnográfica no Rio de Janeiro, Belém e Corumbá, utilizo o conceito de “jogos sérios” (serious games) da Sherry Ortner para pensar o Estado e sua relação com o movimento de prostitutas como espaços de criação de arenas públicas, e, portanto, de confrontos sociais, políticos e ideológicos. Argumento que esses campos são caraterizados por uma complexidade orquestrada e caos intencional de parte dos atores estatais, e que as prostitutas ativistas usufruem das ambiguidades e contradições inerentes às subjetividades de “ser puta” para mobilizar instituições e poderes culturais, sociais, politicos, e midiáticos a seu favor. Da mesma forma que pesquisas antropológicas sobre prostituição tem documentado que intercâmbios sexuais nem sempre se enquadram nos conceitos de “trabalho sexual” e “prostituição”, concluo que a forma de ativismo do movimento organizado de prostitutas no Brasil tampouco se encaixa nas categorias analíticas sobre movimentos sociais. Em reconhecimento dessa singularidade, denomino a forma das prostitutas fazerem política como puta politics. Uma mistura flexível de iniciativas, puta politics rompe definições fixas de ativismo e procura abolir as divisões entre instituições e a rua; há mais ênfase e investimento em incentivar discussões e ações em esquinas de política e prazer, que incorporar prostitutas em estruturas institucionais de ativismo e do Estado. Estratégico, sedutor, múltiplo, politicamente incorreto e para alguns até contraditório, puta politics desafia hierarquias da sexualidade, fazendo o “imoral” e “inapropriado” visível - e ainda com graça. Por isso, a história entre o movimento e o Estado é de conflitos – de lutas para a legalização da profissão acompanhado de fugas de regulações; lutas contra o HIV/AIDS sem aceitar ser taxadas como “grupo de risco”; e lutas contra o tráfico de mulheres que resistem ao resgate e vitimização. No entanto, argumento que como uma política que se vale da ambiguidade, os processos funcionalistas de higienização, moralização e institucionalização da rua reduziram seu potencial como política na medida que foram ganhando espaço nos campos burocráticos do ativismo nos três municípios estudados.
Apresentação Oral em GT

Prostituição em comunidades ribeirinhas do Arquipélago do Marajó, Pará: algumas reflexões iniciais

Autor/es: Leonildo Nazareno do Amaral Guedes
Na presente pesquisa foram utilizadas as categorias “comunidades tradicionais”, “ribeirinho”, “prostituição”, “aliciamento” e “ideologia da decadência”. A categoria “comunidades tradicionais” se refere a grupos culturalmente diferenciados que tem sua existência marcada pela ocupação ancestral de um território do qual utilizam os recursos naturais e produzem a partir dessa interação sua vida cultural, social, religiosa e econômica. Dentre uma diversidade de comunidades tradicionais, optamos pela categoria “ribeirinho”, que é amplamente utilizada na Amazônia para designar o campesinato que reside à margem de vias hidrográficas e que vive da agricultura, extrativismo, pesca, caça e pecuária, bem como da utilização dos recursos da natureza de forma cooperativa e com consciência ambiental. Considerando a realidade do Arquipélago do Marajó, estado do Pará, a partir de 1995, uma mídia nacional passou a veicular com ênfase e frequência reportagens-denúncias sobre mulheres ribeirinhas que estão envolvidas com prostituição em balsas que transportam mercadorias através dos rios desse Arquipélago (sendo o rio Tajapuru sua rota principal). Assim, os jornalistas passaram a argumentar que a prostituição seria consequência da miséria e decadência dessas comunidades. Nesse cenário, a categoria “prostituição” se configura como troca de favores sexuais com um ou mais balseiros (clientes) por bens materiais, com destaque ao óleo diesel e outras dádivas, com as quais se estabelece um contrato entre o balseiro e a mulher ribeirinha (adulta ou adolescente). Ademais, no cenário de Marajó, a categoria “prostituição” está fortemente atrelada à possibilidade, geralmente explícita, de haver uma relação afetiva estável que poderia redundar em casamento. Ressalta-se que as reportagens-denúncias tem focalizado as adolescentes-prostitutas que seriam “exploradas” por seus pais e familiares. Esse contexto foi profícuo para a emergência da ideologia da decadência, a qual é pensada simultaneamente pelas “faltas” e pelas medidas capazes de supri-las. Em suma, o questionamento que a presente pesquisa procurou responder foi o seguinte: é possível falar em prostituição em comunidades ribeirinhas do Marajó como resultado da miséria de populações nativas? A metodologia do presente estudo consistiu basicamente em pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados da pesquisa mostram que as reportagens analisadas enveredam pela perspectiva da ideologia da decadência, pois afirmam que a falta de trabalho, alimentos e energia elétrica nas comunidades ribeirinhas seriam determinantes para a ocorrência de prostituição nas balsas. Para a “resolução” dessa situação social, os jornalistas sugerem a chegada de energia elétrica nas comunidades, tutela do Estado e repressão policial.
Palavras chave: Ribeirinhos. Prostituição. Decadência.
Apresentação Oral em GT

“USAR O CORPO”: economias sexuais de mulheres jovens do litoral ao sertão no Nordeste brasileiro

Autor/es: Loreley Gomes Garcia, Jose Miguel Nieto Olivar Mayrinne Meira Wanderley
Apresentamos um panorama organizado de diversas formas e sentidos da ideia de “usar o corpo” associada a transações entre sexo, afetos e dinheiro, que escapam do conceito de prostituição. O artigo surge de uma pesquisa realizada com mulheres jovens em contextos de prostituição nas cidades de Cabrobó (PE) e Mataraca (PB) no Nordeste brasileiro. As visões, conceitualizações e experiências dessas mulheres traduzem uma prolífera criação de categorias discursivas de diferenciação (Stoebaneu et ali, 2011; Piscitelli, 2013), articuladas a um jogo de moralidades com economias locais/regionais e noções de família. Mostraremos como essas “economias sexuais” (Cabezas, 2009) são descritas pelas mulheres e como se desenha como um caminho possível para compreender, de uma perspectiva de gênero, as economias locais na sua interseção com o mundo do sexo, da reprodução, da conjugalidade e da vida familiar articuladas em um jogo de moralidades com economias locais/regionais e com noções de família.
Apresentação Oral em GT

Trabalho sexual e tráfico de seres humanos em Portugal. 
Desafios éticos e políticos

Autor/es: Mara Clemente
O que acontece quando uma trabalhadora do sexo “torna-se” uma vítima de tráfico? Quais são os desafios éticos e políticos face os quais pode-se encontrar a prática etnográfica no estudo do tráfico e da exploração sexual? Quais são as estratégias para articular um diálogo proveitoso entre os diferentes atores - a academia, a população de trabalhadores sexuais, as vítimas de tráfico, as organizações governamentais e não-governamentais? Nos primeiros anos deste século, a reação de algumas mulheres portuguesas organizadas no movimento das “mães de Bragança” contra a “invasão” da região norte do país por parte de trabalhadoras do sexo brasileiras e, especialmente, a necessidade de adaptação do país às políticas europeias de combate ao tráfico de seres humanos (TSH), atraíram a atenção midiática e política sobre a prostituição e o TSH em Portugal. Era uma altura em que avançava lentamente o trabalho de algumas organizações não-governamentais, que começaram a trabalhar ao lado de um pequeno grupo de organizações católicas historicamente envolvidas na assistência das mulheres com experiência de venda de sexo. Ao longo dos anos manteve-se praticamente inexistente um movimento de trabalhadores sexuais. Mesmo a tentativa de estabelecer uma rede de organizações, trabalhadores do sexo e pesquisadores, parece mover-se ainda hoje com timidez e preocupação em relação à gestão das relações institucionais e dos respectivos financiamentos.
A partir de 2007 teve início no país também a construção de um sistema de prevenção e combate ao TSH e assistência às vítimas mas um “barulhoso silêncio” das vítimas – especialmente mulheres, estrangeiras, com uma experiência de exploração sexual – coloca fortes dúvidas em relação o pleno reconhecimento de uma “victimhood". Um forte estigma e um paradigma securitário de gestão do tráfico de seres humanos parecem manter essas vítimas fora das estimativas produzidas anualmente a nível ministerial, do sistema Português de assistência das vítimas de tráfico, bem como das limitadas experiências de pesquisa empírica sobre o tema. Atualmente, em Portugal, o status e a etiqueta de vítima de tráfico excluir ou, pelo menos, torna extremamente complexo e excepcional o encontro destas com a pesquisa, colocando numerosas questões éticas e políticas que o artigo pretende analisar dentro de uma reflexão crítica mais ampla sobre a colaboração e as relações complexas entre diferentes atores: a prática etnográfica, a população de trabalhadores do sexo e a das vítimas de tráfico, os agentes governamentais e não-governamentais.
Apresentação Oral em GT

Políticas Públicas e Prostituição Feminina no Mundial de Futebol no Brasil - o caso de Fortaleza

Autor/es: Marlene Teixeira Rodrigues
Neste papper se examina as tendências e desafios das políticas públicas do Brasil para a prostituição, mediante a análise de ações desenvolvidas no Mundial de Futebol da FIFA de 2014. A metodologia incluiu a observação direta e entrevistas com mulheres que se dedicam ao trabalho sexual e também com integrantes de organizações sociais diversas de Fortaleza (CE), envolvidas com o tema da prostituição. Os dados analisados são parte da investigação “Prostituição, Sexualidade e Direitos: um olhar a partir das mulheres prostitutas”, desenvolvida na cidade de Goiânia (GO) e Fortaleza­ Ceará(CE), com o apoio do CNPq. O enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes apareceu como preocupação central nos discursos dos diferentes sujeitos envolvidos com o evento. Todavia, como observado em países que sediaram edições anteriores do evento, também em Fortaleza foram adotadas medidas de caráter claramente punitivo e criminalizante, transformando em delitos atividades tidas como faltas. O que se viu em Fortaleza, durante este período do trabalho de campo, foi o o forte impacto dessas iniciativas na dinâmica da prostituição envolvendo mulheres adultas e a piora nas condições de trabalho e na segurança das mesmas. O discurso vitimista e abolicionista, direcionado tanto às mulheres adultas quanto à crianças e adolescentes, se mostrou hegemônico, entre as instituições governamentais e também entre organizações feministas contatadas. De um lado, ações de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas conjuntamente por órgãos do governo e organizações não-governamentais. Paralelamente, em parceria com instituições do sistema de justiça criminal, instâncias governamentais executaram um conjunto de medidas, durante o evento, voltadas ao controle e “regulação” da prostituição envolvendo mulheres adultas. Dado relevante neste cenário foi a ausência de ações capitaneadas por movimentos pró­-prostitutas, que historicamente atuaram na cidade.
Apresentação Oral em GT

Segredo da "Prostituição de Luxo" Feminina no Rio de Janeiro

Autor/es: Natânia Lopes
A gestão pública da prostituição não acomoda somente a administração que o Estado faz da profissão, mas os agenciamentos que as próprias prostitutas fazem do seu ofício, no espaço público. Este trabalho se interessa, sobretudo, por esta agência, ajustando o foco antropológico para a observação de como as mulheres prostitutas se relacionam com seu trabalho, diante de suas redes. O recorte feito privilegiou a prostituição dita “de luxo” feminina na cidade do Rio de Janeiro. Entende-se “prostituição de luxo” como uma categoria nativa que se refere a programas consumidos por um público de classe média à alta, variando em torno de 300 Reais a hora do programa e 15.000 Reais a noite, em meios como sites de call girls, bordeis “de luxo” e catálogos de grandes agenciadores de garotas. Em minha pesquisa de doutorado, que fornece a base para as reflexões deste trabalho, concentrei-me na forma mais comum de se tratar a profissão publicamente, entre as garotas pesquisadas, que é fazendo segredo do ofício diante das redes mais próximas como familiares e de vizinhança. O segredo da prostituição traz o privado como objeto de debate público, uma vez que o privado também é público, posto que é objeto de política. O trabalho trata então das formas de se manter segredo da profissão de prostituta, as técnicas e agenciamentos que se fazem deste(s) segredo(s).
Apresentação Oral em GT

La campaña antitrata y las estrategias en el movimiento abolicionista de la prostitución en Argentina

Autor/es: Santiago Morcillo, Cecilia Varela
En los últimos diez años en Argentina la campaña antitrata originada en los países centrales, ha producido un discurso que opera una abrumadora sobresimplificación del funcionamiento del mercado del sexo. Este contexto ha propiciado la reactivación local del abolicionismo de la prostitución, expresada en la multiplicación de eventos, acciones políticas y el surgimiento de organizaciones a lo largo de todo el arco político. En este trabajo buscamos, a través del análisis de algunas expresiones teóricas y de un conjunto de acciones políticas, comprender las dinámicas que organizan al abolicionismo de la prostitución en el escenario local. Nos interesa abordar las prácticas de militancia abolicionista a través de sus retóricas, modos de organización/exclusión y repertorios de acción política. La estrategia metodológica articula la observación participante en eventos académicos y militantes, con el análisis de documentos producidos por organizaciones abolicionistas.
Apresentação Oral em GT

Memórias das esquinas: a trajetória de prostitutas na “batalha” pelas ruas do bairro da Campina, Belém/ PA

Autor/es: Silvia Lilia Silva Sousa
No presente trabalho volto meu olhar à prostituição no contexto urbano belenense, especificamente ao bairro da Campina, área central da cidade de Belém/ PA, onde predominou entre os séculos XIX e XX o centro da boemia e o principal ponto de prostituição da cidade. Neste bairro foi construída no ano de 1921 a famosa zona do meretrício, também conhecida como “quadrilátero do amor”, fechada na década de 1970 pelo governo militar. Este artigo se propõe compreender as relações que mulheres prostitutas mantêm com o bairro estudado, levando em consideração suas trajetórias, memórias e lutas. Sendo assim, percebo que por entre as esquinas, boates e pensões emergem histórias que povoam as memórias (Halbswachs,1996) destas mulheres, narrativas que permitem refletir sobre diferentes interpretações quanto a cidade, portanto outras formas de sociabilidade e de exprenciar a urbe. Voltar-me às trajetórias de prostitutas é fundamental para que eu possa lançar o olhar ao outro no contexto urbano que experiencia a cidade a sua maneira, e que é sujeito nos processos de transformações dos espaços, mas que ao mesmo tempo, paradoxalmente, alguns fazem questão de não enxergar e são os principais alvos das medidas higienizadoras ditas revitalizadoras (JACQUES, 2012) na urbe amazônica. É válido ressaltar que esta pesquisa privilegia as narrativas de antigas prostitutas da área, em grande maioria associadas ao GEMPAC (Grupo de Mulheres Prostitutas do Pará), entidade não governamental que se articula há mais de 25 anos em prol dos direitos da mulher prostituta. Entender como a cidade pode ser interpretada a partir de múltiplas perspectivas é uma forma de perceber os diversos usos que os habitantes fazem dela ao longo do tempo. Compreender aspectos desse processo a partir das narrativas de prostitutas é também lançar o olhar para as margens, para as táticas (Certeau,19994) de permanências na urbe belenense. Maneiras de burlar, protestar e enfrentar os preconceitos e as violências que sofrem no exercício da profissão. Nesta perspectiva, direciono meus estudos a quem esteve e está ali todos os dias, quem vive, circula, observa, luta e é sujeito com agência no processo de transformação do bairro estudado.
Apresentação Oral em GT

Cidades imaginadas, cidades existentes: prostituição e a produção de uma narrativa crítica urbana

Autor/es: Soraya Silveira Simões
Os movimentos sociais urbanos em cidades brasileiras têm reivindicado sobretudo moradia e trabalho, além da gestão mais democrática e integrada dos serviços publicos de transporte, sobretudo em regiões metropolitanas. Esses movimentos têm construído, de maneira bem articulada, uma crítica global ao neoliberalismo e à mercantilização das cidades e, com eles, aos sistemas políticos transformados em bolsas de valores nas câmaras legislativas municipais, estaduais e federal. Dentre esses movimentos urbanos formuladores das críticas endereçadas à globalização e à cidade-commodity, destacamos aquele animado pelo « direito à rua », ao espaço público, à certos horários e formas de encontro: o movimento de prostitutas. Sua luta, deflagrada pela violência policial, em particular, tem como agenda o direito de performance nas ruas, calçadas e esquinas, sendo portanto por um « direito à ação » (entendida como « trabalho ») que prostitutas hoje, no Brasil, se mobilizam. No Brasil, nos anos 1950 e 1960, era o Estado quem promovia a destinação de certas populações para local segregado através de decretos, programas e leis. No caso da prostituição, as chamadas « zonas de tolerância » foram sendo demarcadas e densificadas nesse período, em várias cidades brasileiras de médio e grande porte (Fortaleza, Marabá, Curitiba, Belo Horizonte, São Paulo, São Luiz, Rio de Janeiro, Natal, Uberaba, Campinas) e essa política de segregação e controle foi amplamente tratada na bibliografia acadêmica brasileira. Hoje, as associações de prostitutas espalhadas pelo pais desenvolvem, cada uma, uma crítica de seus contextos urbanos e é através desses olhares que podemos enxergar os expedientes variados – e simbólica e fisicamente violentos – da expansão do capital. Expulsões, perseguições, ameaças e demolições são tramas desse enredo que, do ponto de vista oficial, visa promover o « desenvolvimento das cidades ». O histórico de aprendizagem com o arbítrio do poder público forjou, portanto, um movimento contestador de muitas políticas da cidade e de medidas que visam regular sobretudo os comportamentos para instaurar, com isso, uma ética e uma estética da cidade encarnadas em seus habitantes. E é a partir do movimento brasileiro de prostitutas e, em particular, de suas mais recentes açoes de protesto, com demonstrações eloquentes de um embodied knowledge, que pretendemos abordar as críticas por elas formuladas e algumas experiências de liminaridade nas cidades brasileiras para, com isso, ressaltar a produção de narrativas sobre políticas de urbanização e de segurança publica no Brasil que obscurecem os avanços conquistados por esse sujeito no campo dos direitos sociais.
Apresentação Oral em GT

Cidade imaginada, cidade existente: processos de renovação urbana e prostituição no Rio de Janeiro

Autor/es: Guilherme Alef da Costa Carvalho, Lucas Bernardo Dias
Esse trabalho visa olhar a cidade do Rio de Janeiro a partir de suas ruas e da sociabilidade erótica que nelas têm lugar. Não se trata de qualquer rua, mas aquelas próximas às gares, ao porto, às grandes avenidas que levam e trazem trabalhadores provenientes de municípios vizinhos, bairros distantes ou mesmo outros países. Ruas, portanto, propicias à determinados encontros livres das promessas do amor eterno. Ruas que configuram as chamadas “regiões morais” (PARK, 1967) da cidade e que, nesse caso, concentravam-se na área central de negócios do Rio de Janeiro: próximo ao porto, às gares da Central do Brasil e Leopoldina, às margens da grande avenida Presidente Vargas e, mais recentemente, ao viaduto da Linha Lilás, que desde os anos 1970 passou a ligar a região portuária do Rio com a Zona Sul da cidade. Ali, no então chamado Mangue, uma nova história urbana veio se constituindo na medida em que todo aquele sistema construído foi sendo desmantelado pelo planejamento oficial. A cada investida contra as ruas que acolhiam bordéis, pequenos hotéis e oficinas (com os mais variados serviços dedicados à manutenção do comercio da área central), prostitutas, onanistas, marinheiros, vagabundos, passantes, vendedores ambulantes e outros integrantes desse pequeno e animado universo urbano formavam uma “comunidade de aflição” (Victor TURNER, 1957) que, ao final dos anos 1980, se organizou em uma associação, a primeira associação de prostitutas (“e amigos da Vila Mimosa”) fundada no Brasil, para conter a demolição do que ainda restava do casario local. Apesar da grande mobilização, o Teleporto e o Centro Administrativo São Sebastião (CASS), da Prefeitura do Rio, foram finalmente construídos sobre o terreno onde a prostituição carioca havia perdurado durante quase um século. O apagamento de uma tal memória, contudo, não se faz da noite para o dia. O prédio da Prefeitura, hoje conhecido como “Piranhão”, tornou-se, com esse nome dado pela população, um símbolo da memória do Mangue. Já a chamada Vila Mimosa, que abrigou a prostituição do Mangue em seus estertores, deu nome à nova “zona” reconstruída a poucos metros dali, num setor recôndito da Praça da Bandeira. Ou seja, apesar de todos os investimentos, a “zona” carioca permanecia no imaginário da cidade e, por conseguinte, no desejo de seus habitantes, sendo, assim, recriada a sua velha ambiência em setor contiguo. Nesse trabalho, iremos refazer essa trajetória de construção e reconstrução da “zona de prostituição” do centro do Rio de Janeiro, à luz das políticas de constituição da área segregada para tal atividade e, também, da mobilização das prostitutas do Mangue para a formulação de uma crítica aos processos de renovação urbana e seus argumentos.
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Sobre “fazer a vida” e pesquisar numa praça do centro de Maceió

Autor/es: Silas da Silva Ferreira, Nádia Elisa Meinerz Gercy Paloma
O presente trabalho tem como objetivo apresentar, através de uma narrativa etnográfica, o conjunto de trocas subjetivas relativas à sexualidade entre dois pesquisadores/estudantes e um conjunto de mulheres envolvidas na prática da prostituição em Maceió. Ele integra uma abordagem mais ampla do tema, que visa a elaboração de um geodiagnóstico da prostituição em Alagoas em curso desde 2014, explorando as relações entre o território e as estratégias de prostituição feminina. A investigação que originalmente combina técnicas quantitativas e qualitativas de entrevista, vêm sendo aprofundada através de uma inserção etnográfica numa praça localizada junto ao centro da cidade. A “praça das mulheres”, como é nomeada por aquelas que lá “fazem a vida” é marcada por uma intensa circulação de pessoas, principalmente durante o “horário comercial”. O trabalhado de campo iniciado em novembro de 2015 é realizado através de visitas semanais, com até seis horas de duração, organizadas a partir de uma alternância entre os dias da semana e os turnos, manhã e tarde. O foco da análise gira em torno do gênero como principal operador de diferença nas relações estabelecida entre as prostitutas e cada um dos pesquisadores. Embora sejam fenotipicamente descritos como um rapaz e uma garota, ambos os estudantes se identificam, tal como as mulheres que batalham, a partir de expressões femininas. Porém, enquanto Silas que se descreve como gay afeminado é incluído num registro de amizade a parentesco, Paloma que compartilha com as mulheres sobre suas experiências homoeróticas será integrada a partir de um vínculo estranhamente ambíguo. Ela, em alguns momentos será percebida como uma concorrente em relação aos olhares e desejos masculinos, e outros como uma parceira potencial, sobre a qual são investidas incisivas tentativas de conquista. Nesse sentido, a implicação das trocas relativas à sexualidade estabelecidas no campo remetem tanto a uma problematização das estratégias metodológicas relacionadas a abordagem das práticas de prostituição como objeto de pesquisa quanto a um adensamento das formas de socialidade e das expressões de gênero que permeiam um tipo específico de “situação de rua”.
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