Anais da 30aRBA
ISBN n° 978-85-87942-42-5

GT036. Festas, celebrações e ritos: o patrimônio em questão e como questão

Dando sequência a proposição de Gts sobre festas para as reuniões da ABA, atividade iniciada em 2006, e mantida desde então, em todas as RBAs, propomos mais um GT para a 30 reunião, convidando a nós se juntarem pessoas que discutam em seus trabalhos de pesquisa festas, celebrações e ritos, de cariz religioso e urbano, nos quais se reflitam seu uso como bem cultural e imaterial e sua instrumentalização na legislação e na política pública de salvaguarda e de registro do patrimônio cultural dito imaterial. Nosso intento é o de refletir sobre as implicações epistêmicas (conceituais e empíricas) no exercício da pesquisa em sua, cada vez mais crescente, face aplicada no que se refere a seus uso pelos poderes públicos.

Eufrázia Cristina Menezes Santos (Universidade Federal de Sergipe)
(Coordenador/a)
Léa Freitas Perez (UFMG)
(Coordenador/a)


A NAÇÃO FARÁ 200 ANOS: a máquina comemorativa, os preparativos do bicentenário de independência do Brasil e seus impactos nos programas educativos.

Autor/es: Alexandre Fernandes Corrêa, Natália Pereira Lima (PPGE/UFRJ)
Em pesquisas sobre o Teatro das Memórias (CNPq) realizamos estudos de ritanálise dos processos comemorativos na sociedade moderna. A sociedade brasileira é atravessada por uma espécie de máquina comemorativa estruturada desde o Triunfo Eucarístico (1733). Modelo primordial e fundador que assume variações locais, incorporando novas tecnologias, mas permanecendo em sólidas bases socioculturais (neo)barrocas (Canclini, 2003). Na aproximação do bicentenário da Independência detectamos a manutenção desse maquinismo celebrativo. Entretanto, percebemos também recentes lutas pelo poder de legitimação no espaço social da memória e do patrimônio, com consequências profundas nos diferentes espaços sociais, especialmente na educação. Apesar dos processos de patrimonialização possuírem características similares em âmbito nacional, destaca-se a forma pelos quais os grupos sociais intervêm nas lutas pelo poder de simbolização. Diferentes grupos almejam participar não só da seleção do ideal cultural a preservar, mas promovendo resistências singulares no panteão cultural oficial. Assim a presente comunicação traz ao debate os efeitos dessas resistências no plano educativo, analisando as repercussões provocadas, as reações surgidas no tempo de preparação dessas festas públicas e nas mudanças observadas na produção dos bens culturais classificados para a ocasião celebrativa do bicentenário. Ao partimos da análise dos documentos oficiais, nos quais se estabelecem metas definidas no "Todos pela Educação", IDEB, PNE, BNC e SAE, refletimos sobre como dialogam com as novas demandas socio-educacionais atuais. A partir de um olhar aberto para as mutações histórico-culturais da máquina comemorativa (Centenário, República, Descobrimento, Independência etc.), analisamos seus efeitos na contemporaneidade, observando continuidades e descontinuidades no processo de construção do panteão identitário nacional. Como se sabe é forte a articulação entre os discursos do patrimônio, da memória, da identidade e da educação, e nesse estudo analisamos as discrepâncias entre a ordem da representação e da sua efetivação prática, perscrutando diversos dados que problematizam essa relação político-cultural complexa. Em nossa comunicação apresentaremos dados empíricos recolhidos de pesquisas realizadas sobre os 400 anos de São Luis/Ma (2012) e o bicentenário de Macaé/RJ (2013) nos quais encontramos elementos de confirmação de uma estrutura recorrente na história.
Apresentação Oral em GT

Desfile de escolas de samba do Rio de Janeiro: o complexo universo por trás da cultura do carnaval

Autor/es: Bárbara Regina Pereira
Ao longo das décadas, as escolas de samba do Rio de Janeiro experimentaram modelos variados para o seu funcionamento: contribuições de sócios, apoio de comerciantes locais, doações espontâneas, rifas de produtos variados e, ainda, o dinheiro dos chamados patronos. Entretanto, desde 1935, o apoio do Estado sempre foi importante. Atualmente, algumas agremiações funcionam como empresas, com sua estrutura dividida em departamentos, inclusive de marketing. São milhões de reais, a cada ano, arrecadados das mais diversas formas, inclusive com patrocínios de grandes empresas em busca de exposição de produtos ou ideias, mesmo que não seja de forma direta, uma vez que o merchandising durante o desfile é proibido pelo regulamento da LIESA, a Liga Independente das Escolas de Samba, instituição responsável pela organização do carnaval. Nesse contexto, estão os grupos que compõem as escolas de samba, com seus saberes específicos, construídos, em especial, a partir das culturas africanas que chegaram ao Brasil com homens e mulheres trazidos forçadamente de diferentes países do continente africano. Um conjunto de manifestações patrimonializado, em 2007, pelo IPHAN e registrado no livro forma de expressões. É no capítulo descrição que estão os principais elementos que compõem o samba produzido no Rio de Janeiro. São eles: a música, a poesia, a dança, a cena, a roda, a religiosidade, a comida, os instrumentos, a bandeira, as baianas, as velhas guardas, o terreiro e a transmissão do saber. Qual o objetivo da patrimonializaçao de uma manifestação que reúne diferentes elementos, como o samba-enredo? O documento fala em um reforço da importância do samba para a cultura brasileira, embora também ressalte que não há indícios de um provável desaparecimento dessa manifestação. Em contrapartida, ainda não se tem um panorama do que a patrimonialização representou para os grupos, além da legitimação de práticas e de saberes, tão marginalizados na época do surgimento no início do Século XX. Esta pesquisa procura localizar principalmente as mulheres nesse contexto, predominantemente masculino. Pretendemos observar em particular as passistas das escolas de samba, uma vez que seus saberes não obtiveram destaque no documento Matrizes do Samba, diferentemente das baianas e das porta-bandeiras. Ao buscar refazer a trajetória da dança do samba no Rio de Janeiro, pretendemos não só iluminar os personagens que ajudaram a alicerçar a dança do samba, como também tentar traçar um painel sobre essa prática, que envolve relações familiares, convívio social - com o aprendizado do samba, geralmente não-formal nas rodas, nas quadras, nas relações de vizinhança - e as relações de gênero. O objetivo é buscar (re)construir a memória dessa arte pelo olhar de quem a exerce.
Apresentação Oral em GT

Santas & Cidades: uma análise do processo patrimonialização de três cultos a santas não-canônicas

Autor/es: Conceição Aparecida dos Santos
Este trabalho discute três devoções religiosas, envolvendo três mulheres assassinadas no final do séc. XIX: Maria do Carmo, morta em 1890, em São Borja-RS; Maria Bueno, de Curitiba-PR, assassinada em 1893; e Maria Francelina (1899), mais conhecida como a Maria Degolada de Porto Alegre-RS. Figuras que ilustram uma crença religiosa comum no Brasil: a de que os espíritos de determinados mortos auxiliam os vivos. Tal como os santos reconhecidos pela Igreja Católica ou as entidades espirituais abarcadas pelos cultos afrobrasileiros e kardecista, essas Marias são requisitadas a curar, proteger, aconselhar e favorecer os fiéis em suas demandas. Mulheres das camadas populares, de vida anônima, prostitutas (dizem e desdizem), depois de mortas passam a ser objeto de rituais e crenças religiosas. Os locais onde foram assassinadas viram pontos de peregrinação, onde os fiéis iam solicitá-las como taumaturgas. Neste, apresentarei dados sobre a minha pesquisa de doutorado, enfatizando as transformações destes cultos centenários e os ciclos de intensificação e refluxo dos mesmos. Mesmo homólogas em muitos aspectos, as três devoções possuem um caráter êmico, isto é, desenrolam-se de acordo com as questões locais como: os processos de urbanização, dinâmicas sociais, além dos fatores identitários das cidades onde foram entronizadas. Isso vai constituir um vínculo entre “santas & cidades” que começa no campo religioso, mas acaba por excedê-lo: em São Borja uma lei transformou o ponto de devoção à Maria do Carmo em patrimônio histórico-cultural municipal; as lideranças da Associação de Moradores da Vila Maria da Conceição têm se mobilizado para o tombamento da “grutinha da Maria Degolada” como patrimônio do Rio Grande do Sul; e quanto a Maria Bueno, apesar de não se discutir tombamento, há um reconhecimento tácito do “valor” histórico, cultural e turístico da sua devoção por parte de diversos agentes (do campo governamental, acadêmico, artístico e literário). Esse “investimento laico” para “assimilar” essas devoções como emblema das tradições locais implicará numa circularidade simbólica. Isto é, cultos não reconhecidos (oficialmente) por instituições religiosas, instituído e integrado predominantemente por gente dos setores subalternos se imbricam com estratégias e políticas identitárias dos setores dominantes e agentes/agências hegemônicos. Dessa imbricação derivam rituais híbridos que carregam tanto significados religiosos quanto cívicos; e santas que deslizam entre a transgressão e a oficialidade.
Apresentação Oral em GT

Marujas e Capitoas: Simbolismo, Poder e Hierarquias no ritual da Marujada da Festa de São Benedito de Bragança, Pará.

Autor/es: Ester Paixão Corrêa, Edna Ferreira Alencar
O trabalho tem como tema a dança da Marujada, um dos ritos mais importantes da Festa de São Benedito que ocorre no município de Bragança, estado do Pará, no mês de dezembro. A festa é realizada há 217 anos e foi declarada em 2009 como patrimônio cultural e artístico do estado do Pará. Sua estrutura comporta vários ritos de caráter sagrado e profano, que ocorrem em diferentes momentos e espaços, e com o protagonismo de vários sujeitos. Sua realização afeta a vida social, política e econômica da região, por ser um momento de celebração e renovação de laços sociais, e reafirmação da fé e identidade cultural. O objetivo é analisar as transformações no papel das mulheres e nas relações de poder no ritual da Marujada nas últimas décadas. Considerando que as identidades culturais são fluídas e estão em processo de construção, e que as festas são espaços de reafirmação de símbolos, de reforço de valores e hierarquias sociais e poder, analisaremos por essas perspectivas o ritual da Marujada, buscando articular a agência das mulheres, ao assumir uma identidade coletiva de Marujas, relacionando com as identidades que assumem individualmente. Sua estrutura é formada por um grupo heterogêneo, em termos classe social, de raça, de gênero e religião. O ritual da Marujada passou por várias modificações ao longo de sua história. Surgiu como evento relacionado a cultura de matriz africana; posteriormente tornou-se uma das maiores expressões da cultura popular bragantina, com protagonismo das mulheres. É um ritual onde se observa a inversão de hierarquias, pois as mulheres são as protagonistas que detém um poder simbólico, e em permanente negociação com os demais agentes deste ritual. Na análise utilizamos o conceito de ritual a partir de Durkheim (1983), que situa os ritos como tradutores das necessidades e dos aspectos tanto da vida individual quanto social; de Edmund Leach (1996), para quem o rito “diz” alguma coisa sobre uma sociedade e sobre os envolvidos em uma ação; e de Victor Turner (2005) a partir da noção de “drama social” para analisar os conflitos que são resolvidos pelo ritual. O material etnográfico utilizado na analise resulta de pesquisa de campo realizada em 2015, e de pesquisa bibliográfica sobre o tema.
Apresentação Oral em GT

Vila Bela da Santíssima Trindade e os dilemas da patrimonialização da Festança

Autor/es: Heloisa Afonso Ariano
Vila Bela, primeira capital de Mato Grosso, foi abandonada pela elite branca em 1835 quando Cuiabá passou a ocupar aquele posto, ficando entregue ao domínio negro por mais de 100 anos. Sem poder contar com a presença de padres, a vida religiosa, exclusivamente católica, resta aos leigos reunir suas festas em um único período do ano, dando origem ao que chamam de Festança de Vila Bela. São quatro celebrações: Divino, São Benedito, Mãe de Deus e Santíssima Trindade, em que se desenrolam diferentes atividades, mas dialogando entre si. A festa do Divino envolve a Bandeira de esmolação, que confere um caráter público à organização da festa. Tem como festeiros principais um imperador e uma imperatriz. Essa é vista como uma festa tradicionalmente dos brancos, enquanto a de São Benedito está associada aos negros e à exibição do Congo e do Chorado. Evento de forte caráter político, sua organização fica a cargo de festeiros que mobilizam parentes e amigos, assumindo uma feição mais privada. É a celebração da identidade étnica negra. As festas da Mãe de Deus e da Santíssima Trindade ritualizam relações de parentesco: na primeira, os festeiros devem ser cônjuges, na segunda os juízes devem ser pai ou mãe e filhos ou filhas. Desde que a Festança adquiriu visibilidade externa por meio da mídia, no início da década de 80, várias ações têm sido tomadas por seus protagonistas. Dentre elas, a principal, cujos reflexos parecem mais profundos, foi a organização de suas formas expressivas, Congo e Chorado, como grupos constituídos formalmente com estatuto e diretoria. Os testemunhos indicam uma mudança no modo de participação dos membros que tem gerado centralismo nas decisões, conflitos e abandono da participação de várias pessoas. Em 2001 a cultura local foi alvo de uma primeira experiência de Inventário de Referências, que, no entanto, não veio culminar com o registro da Festança como patrimônio. Em 2006, uma nova tentativa, agora conduzida por uma entidade local, mobilizou a coletividade. Após quase dez anos de espera, o resultado desse esforço coletivo gera um profundo descontentamento com alguns modos como a comunidade e suas tradições foram retratadas na publicação pelas coordenadoras do inventário. Esse processo teve como decorrência o rompimento com o IPHAN e a recusa a aceitar sua presença na cidade sem o aval do Ministério Público, novo agente no processo. O IPHAN parece tender a não fazer o registro da Festança por considerar que aprofundaria as cisões entre os grupos locais, ao reforçar a perspectiva e o domínio de um dos grupos. Estes são alguns apontamentos etnográficos que narram o modo como a relação com a mídia, o turismo e a política patrimonial brasileira tem sido encarada entre os líderes culturais locais de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Apresentação Oral em GT

Marabaixo: ritual, negritude e “política de identidade”

Autor/es: José Maria da Silva
Tendo como base etnográfica dois eventos realizados por populações negras na cidade de Macapá, estado do Amapá – o ciclo festivo do Marabaixo e o Encontro dos Tambores –, este trabalho tem por objetivo analisar como a principal manifestação apresentada nesses eventos – o Marabaixo – se apresenta como expressão tradicional mais “autêntica” da “cultura amapaense”. O Marabaixo é uma manifestação tradicional praticada por populações negras em áreas urbanas e rurais de três municípios do Amapá. Na cidade de Macapá, o Marabaixo é praticado por grupos da área urbana num longo ciclo ritual realizado em homenagem ao Divino Espírito Santo e à Santíssima Trindade. Por sua vez, o Encontro dos Tambores é um evento realizado por ocasião da semana da consciência negra, no mês de novembro, e reúne grupos tanto da cidade de Macapá quanto de comunidades rurais. Assim, enquanto o ciclo festivo do Marabaixo está mais voltado para a religiosidade – o culto aos santos –, o Encontro dos Tambores está inserido nas comemorações da semana da consciência negra e, portanto, de afirmação da “negritude”. Os eventos serão analisados neste trabalho como rituais. Nesse sentido, buscar-se-á examinar como a dimensão ritual dessas manifestações revela aspectos de suas estruturas, assim como implicam em ações performativas na busca por reconhecimento e afirmação de identidade. Assim, procuro nesse trabalho examinar como essa manifestação é defendida como patrimônio cultural “legítimo” da “identidade amapaense”, em um campo de disputa permeado por conflitos e que envolve outras práticas culturais, políticas governamentais e atores diversos.
Apresentação Oral em GT

Festas de Reinado, Salvaguarda e Etiqueta: ou de como os congadeiros orientam a forma como o estado se dirige a eles

Autor/es: Marcos da Costa Martins
As festas de reinado em Carmo da Mata são uma oportunidade para tecer uma rede que inclui empreendedores, o poder municipal e órgãos do patrimônio que, de repente, manifesta interesse pelas irmandades congadeiras locais, colocando-as no centro de processos alheios aos processos de licenciamento e salvaguarda. Conhecer as irmandades, perceber a relação histórica e conflituosa que elas mantém entre si e entender a etiqueta tradicional que rege os acordos e a autoridade dentro dos congados, é fundamental para modular qualquer ação que seja aceitável aos congadeiros que não os faça meros coadjuvantes. Assim nas festas de reinado são empenhados os instrumentos de regulamentação que os habilitam a colocarem-se sem prejuízo diante das autoridades seculares sem abdicarem de seu investimento sagrado. as duas irmandades empenham seu prestigio em 6 festas que demarcam o processo de ocupação do município, opoem campo e cidade, e cuja separação se deu em termos mágicos que ordena a evitação mútua e dificulta a compreensão local deste aparente dispêndio festivo.
Palavras chave: congados, salvaguarda, patrimônio
Apresentação Oral em GT

“Rainha Ginga, mulher de batalha”: história e memória da rainha angolana nas congadas brasileiras.

Autor/es: Mariana Bracks Fonseca
Nzinga Mbandi, chamada Rainha Ginga pelos portugueses, governou os reinos do Ndongo e Matamba, no século XVII, sendo a grande líder da oposição contra a "conquista" de Angola. Sua longa vida (1581-1663) foi marcada por guerras, diplomacia e alianças múltiplas. Ainda em vida foi considerada como rainha imortal, soberana capaz de unir povos e defendê-los da escravização. Tornou-se símbolo da resistência africana frente à penetração europeia e seu nome foi e vem sendo retomado de diferentes formas em variados contextos, em Angola e nas Américas. A rainha Ginga permanece viva em diversas manifestações culturais afro-brasileiras e sua luta de resistência continua motivando negros, mulheres e movimentos sociais. Na presente comunicação pretendo discutir como a memória da rainha guerreira foi reelaborada pelos povos de Angola na diáspora, resistindo a os processos de esquecimento e de desconstrução de identidades a que foram submetidos. A rainha Ginga é reconhecida como personagem nas congadas no Brasil desde o início do século XIX e, até hoje, aparece nos autos de norte a sul do país. Pretendo apresentar as músicas tradicionais que remetem à rainha angolana, bem como compreender as performances e elementos simbólicos ligados à sua trajetória política e militar.
Apresentação Oral em GT

O princípio sagrado das coisas: da sacralidade do patrimônio

Autor/es: Rafael Barros Gomes
Nação, povo e estado, amalgamados à ideia de identidade una, buscaram “um projeto de sedimentação e auto-representação (...) para identificar alguns possíveis elementos emblemáticos que pudessem ser invocados em estratégias de unidade e integração” (Segato, 2000, p. 15). Entretanto, seguindo as investigações de Benveniste, o processo de delimitação de um território compartilhado finca suas raízes no âmbito do sagrado a partir da noção etimológica de rex (rei), ente que prefigura essa espacialidade: “os limites da sociedade coincidem com um certo poder, que é o poder do rei” (1995, p. 9). O rex ou o sacerdote é aquele que também estabelece a regra ou a lei. “A raiz comum que designa a ‘ordem’ como adaptação harmoniosa das partes de um conjunto entre si, não fornece designação jurídica em indo-europeu. A ‘lei’ é literalmente a regra estabelecida pelos deuses” (Id., 101). A revolução que depõe o rei e solidifica a nação entroniza em seu lugar o Estado Moderno, enquanto entidade autônoma e reguladora. Passa desapercebido que essa transposição não foi capaz de diluir completamente a relação sagrada que se encontra na base da fundamentação do território, da cidade, do reino e das regras do direito. A dimensão de sacralidade da nação e do próprio estado passam a ser a todo instante invocadas enquanto figuras que não podem ser violadas, ou para utilizar uma expressão que nos será cara, profanadas. Entretanto, se considerarmos que a religião pode se definir como “aquilo que subtrai coisas, lugares, animais ou pessoas ao uso comum e as transfere para uma esfera separada”, pode se pensar que “não só não há religião sem separação, como toda separação contém ou conserva em si um núcleo genuinamente religioso” (Agamben, 2007, p. 65). E não por menos será em nome da nação e do estado que se justificarão os empreendimentos patrimonializantes, culturalistas e folcloristas. É nesse emaranhado da conformação dos Estados Nacionais Modernos que a cultura será tomada como forma de “consciência nacional”, tanto quanto traço de distinção entre os povos quanto dos diversos estratos sociais, que o empreendimento patrimonializante e a ideia de folclore vão se assentar. Pretende-se demonstrar que foi através da constituição do estado moderno, que associa sobre a forma de reino consagrado as noções de nação, de identidade, de patrimônio, de cultura e de folclore, que o processo de valorização de bens culturais a serem preservados em nome da memória e da construção de uma determinada narrativa histórica, bem como pela definição de um campo de atuação política do mesmo modo que uma ordem discursiva própria é posta em marcha.
Palavras chave: patrimônio, sagrado, cultura
Apresentação Oral em GT

Duque de Caxias e a Festa de Santo Antônio: Relações entre cidade, memória e patrimônio

Autor/es: Renata de Almeida Oliveira, Regina Abreu
Este trabalho é um recorte de minha Tese de Doutorado em andamento pelo Programa de Pós-Graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, integrando a linha de pesquisa em Memória e Patrimônio, com orientação da Profª Drª Regina Abreu. As discussões sobre cidades apresentam uma multiplicidade de questões, entre elas memória, patrimônio e comemorações e, com este trabalho, pretendo refletir sobre essas relações sendo meu objeto de pesquisa a Festa de Santo Antônio na cidade de Duque de Caxias, localizada na Baixada Fluminense do estado do Rio de Janeiro. O Santo Padroeiro da cidade é lembrado anualmente em uma festividade que acontece desde sua emancipação no ano de 1943 quando era realizada em proporções bem menores em relação a que acontece atualmente, de acordo com o Padre Renato Gentille, responsável pela Paróquia. Nos anos de 2014 e 2015 a festa reuniu cerca de 200 mil pessoas em cinco dias de comemoração. Apesar de dados estatísticos do IBGE apontarem para um declínio no número de católicos no país, a festa em Duque de Caxias apresenta um crescimento anual, tanto em público quanto em investimento e apoio por parte do governo municipal. A festividade em homenagem ao Santo Padroeiro em Duque de Caxias passou por diversos momentos ao longo da história do município desde sua emancipação. O que existiam eram as quermesses, como acontece na maioria das igrejas. No final da década de 60, a festa passou a ser chamada de Feira da Comunidade e, após um período sendo realizada dentro da igreja, cresceu a ponto de ser necessária sua realização em principais vias da cidade, acontecendo por um período na Avenida Presidente Kennedy e por um período na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, respectivamente no Centro e no Bairro 25 de agosto, no 1º distrito. Apenas mais tarde, nos anos 2000, foi denominada Festa de Santo Antônio como é conhecida até os dias atuais. As relações entre a festa e a cidade introduzem um tempo especial fortemente ligado à experiência de vida das pessoas através de uma memória que é evocada a cada ano. Casais que cresceram juntos na igreja, que se conheceram na festa, promessas cumpridas pela cura de enfermidades, entre tantas outras histórias que pude conhecer ao longo da pesquisa de campo. E a cada ano, essas histórias são relembradas, indo além da comemoração ao Santo Antônio, são momentos da vida de diversos devotos que fazem da festa seu relicário. Sendo assim, pretendo com a apresentação deste trabalho trazer as reflexões e resultados da pesquisa realizada até o momento, apresentando e questionando algumas relações entre o poder da Igreja, o poder Público e o privado, que são latentes na realização da festa.
Apresentação Oral em GT

As dinâmicas corporais através do Forró na festa do Pau de Santo Antônio

Autor/es: Ruanna Gonçalves da Silva, Marina Blank Virgílio da Silva, mestranda em Antropologia pela Universidade Federal da Paraíba.
A liberdade dos movimentos e das sensações corporais estão na ordem do dia. Assim, as composições performáticas e indumentárias tornam-se marcadores de diferenciação e delimitação entre grupos sociais, evocando sentidos de pertença. Representando concepções e pensamentos culturais que estariam refletidos nas imagens dos corpos, que se coadaptam e se definem de acordo com o espaço-tempo em que vivem. Para pensar sobre estes movimentos corporais, lanço o olhar para ambientes de festa, e mais especificamente para o mundo do Forró Pé-de-serra. Tendo como premissa que os contextos de festas e sociabilidades oferecem elementos para se pensar as relações sociais cotidianas, que ultrapassam as fronteiras do momento festivo, analiso os fluxos nas performances corporais que podem existir em espaços de sociabilidade, nos quais há a ênfase da música, bebida, desejo, paqueras, entre outros elementos que se misturam e constroem territórios durante o momento em que acontecem as festas. O contexto em que pesquiso se delimita à região do Cariri cearense, onde direciono meu interesse para como se dá a compreensão de ‘cultura’ no imaginário popular dos sujeitos que vivem nesta região, que se apresenta como um local onde estariam preservadas as manifestações tradicionais e que é caraterizada por uma “efervescência cultural”, onde ocorrem diversas festas no decorrer do ano, sendo a Festa do Pau de Santo Antônio, considerada como patrimônio imaterial pelo IPHAN, uma das maiores da região. Durante o contexto festivo, tanto no ritual do santo casamenteiro, quanto nos limites onde acontecem as apresentações de Forró, o que se observa são os movimentos corporais e seus fluxos, são corpos que transitam e têm interesses, funcionando como “máquinas desejantes”, o espaço, em que há a mistura do profano e religioso, é propício e estimulante para a liberação dos corpos. Para um olhar conservador e fixado nos dogmas religiosos, o que acontece na festa de Santo Antônio seria impuro e sujo, visto que, pensando através da perspectiva de Mary Douglas (1966), a sujeira estaria correlacionada como a desordem, o caos, que é o cenário urbano que se estabelece na cidade de Barbalha durante os dias de festa; e, em contrapartida, a pureza que estaria atrelada à religião, seria o instrumento que nortearia o indivíduo à purificação espiritual. O diálogo existente entre o sagrado e profano e moderno e tradicional durante a festa do Pau de Santo Antônio, representados também pelos diferentes tipos de Forró que são tocados na festa, seria preponderante para a interferência na formulação de pensamentos, na construção dos corpos e das identidades sociais dos sujeitos.
Apresentação Oral em GT

Resplandecer a hi[e]stória: as irmandades religiosas na Semana Santa de Sabará-MG

Autor/es: Rudney Avelino de Castro, Ana Paula Lessa Belone
A Semana Santa, uma das mais importantes celebrações do calendário cristão, transborda o aspecto restrito à religião e se inscreve na liturgia do período que abrange sentimentos, ritos e importantes significações sociais. O tempo é de regeneração da fé e de convívio comunitário da população e dos turistas que acompanham tanto as procissões, quanto as cerimônias que acontecem nas Igrejas, nas ruas e nas praças. Ao revelar a crença, que se junta ao rito e reverbera na tradição que ressuscita a memória cultural, toda essa efervescência irrompe com o tempo profano e perfuma de ethos sagrado os ares das cidades de origem colonial; Neste espaço de memórias e sentimentos, logo fulgor que dilui a relação espaço-temporal e faz renascer o sentimento de criatura diante do criador, as ordens religiosas leigas (Irmandades) podem ser consideradas a sociogênese das primeiras vilas que deram origem ao que hoje é denominado por estado de Minas Gerais. Neste trabalho o destaque são para aquelas irmandades que se instalaram no arraial que em 1711 foi elevado, por D. Pedro I, à categoria de Vila Real de Nossa Senhora da Conceição do Sabará. As marcas desse tempo podem ser observadas na arquitetura dos templos, na iconografia das inúmeras igrejas erguidas, bem como nos relatos e nos documentos que revelam as disputas entre as Irmandades diante da composição das celebrações da Semana Santa na cidade de Sabará. Nesse rastro festivo, este trabalho tem como objetivo analisar a importância que as irmandades, via Semana Santa, desempenharam na sociogênese da cidade de Sabará e, na contemporaneidade, a existência e espessura da relação destas ordens religiosa com o poder público local, do compromisso com o patrimônio cultural religioso, logo, com a própria memória do que é ser sabarense.
Apresentação Oral em GT

Patrimônio Cultural, patrimônio de quem? Apropriação e uso indevido de Bens Culturais Imateriais

Autor/es: Taís Diniz Garone, Pedro Junqueira Pessoa
A apropriação e o uso indevido ou desrespeitoso de bens culturais imateriais, oficialmente reconhecidos ou não, são reclames constantes por parte dos detentores desses bens. Para citar apenas alguns exemplos, temos a polêmica sobre a venda de acarajés como “bolinhos de jesus”, a apropriação de símbolos e cânticos rituais pela indústria do turismo e do entretenimento, o uso comercial não autorizado de grafismos indígenas e, mais recentemente, uma eminente Yalorixá veio a público manifestar sua indignação com uso da palavra “acarajé” para nomear a 23a fase da investigação da Polícia Federal conhecida como Operação Lava Jato. A política nacional de patrimônio imaterial vem encontrando dificuldades no enfrentamento dessas questões; não há marcos regulatórios específicos e as leis que existem nem sempre são utilizadas para se garantir essa proteção. O direito de imagem, por exemplo, poderia ser utilizado para se tentar inibir o uso não autorizado de imagens e gravações. A jurisprudência em torno da patente e do segredo comercial, como aquele que protege a fórmula da Coca-Cola, poderia ser evocada para se evitar a publicização de conhecimentos tido como secretos, ou restritos a iniciados, por uma determinada comunidade tradicional. Os nomes comerciais são protegidos por lei, especialmente as marcas consagradas, mas o uso comercial de nomes de expressões culturais ou mesmo de etnias indígenas não encontra obstáculos e nem se pensa em repartir-lhes os lucros. Há no âmbito da Unesco e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual o consenso da necessidade da criação de leis nacionais e de tratados internacionais que protejam as expressões culturais tradicionais do seu uso não autorizado, e que estabeleça, tal como ocorre no direito autoral, direitos morais e patrimoniais de uma comunidade sobre as suas manifestações tradicionais. No Brasil, a criação de um marco legal de proteção dos conhecimentos e das expressões tradicionais compõe a meta 4 do Plano Nacional de Cultura e deveria ser concluída até o ano de 2020, embora pareça improvável que tal prazo seja cumprido. Em nosso artigo realizaremos um exercício de imaginação sobre como direitos culturais e patrimoniais mais abrangentes como, por exemplo, as leis de Direitos Autorais e da Propriedade Industrial, poderiam ser utilizados na salvaguarda de bens culturais imateriais. Diante da perspectiva de criação de uma nova lei para conferir direitos coletivos a comunidades tradicionais sobre seus conhecimentos e expressões culturais, reflexões sobre direitos análogos existentes no ordenamento jurídico podem nos guiar em diálogos e divagações quanto à nova legislação por vir, e sobre como ela poderia complementar a atual política nacional de patrimônio imaterial.
Apresentação Oral em GT

O “Encontro de tradições” de Banaguises no interior de Matanzas, Cuba. A procura do “resgate” do patrimônio afro-cubano local.

Autor/es: Yumei de Isabel Morales Labañino
Tudo dezembro a comunidade do povo de Banaguises, no interior de Matanzas, celebra uma pequena oficina chamada de “Encontro de tradições” organizada pela filial de Casa de Cultura da localidade no intento do que eles chamam de resgate do patrimônio local. Esta reunião serve de ponto de encontro para o debate sobre quais são as tradições da região, e em ela se observa um protagonismo das religiões afro-cubanas e de tradições vinculadas ao cerimonial a religião. São privilegiadas as presentações de grupos de dança que recriam os bailes das diferentes religiões afro-cubanas; exposição de objetos sacralizados e patrimoniais. Em este trabalho me centro no encontro que foi dedicado a dois lideres religiosos da comunidade, onde foram nomeados como patrimônio imaterial do território. O objetivo de este trabalho é refletir sobre as articulações entre as noções de patrimônio, festa e tradição no seu uso no dialogo entre portadores e instituições culturais cubanas.
Apresentação Oral em GT

Encruzilhadas na praia: o processo de tombamento da Festa de Iemanjá no Ceará

Autor/es: Jean Souza dos Anjos
Este trabalho aborda o processo de tombamento da Festa de Iemanjá do Estado do Ceará, que vem sendo realizado através da Coordenadoria de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Secretaria da Cultura (Secult), com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Secretaria da Cultura de Fortaleza e das comunidades de terreiro que vivenciam a festa no estado. Venho pesquisando a Festa de Iemanjá da Praia do Futuro, em Fortaleza, desde 2008. Utilizo como metodologia a observação participante, associada à produção de imagens fotográficas, que já resultou em duas exposições individuais. A construção das questões de pesquisa referencia-se em escritos de Pordeus Jr. (2002; 2011) e ampla bibliografia sobre festa e rituais. No âmbito da observação em campo, venho tecendo uma aproximação às atividades da mencionada Coordenadoria, atentando para o mapeamento e a cartografia das Festas de Iemanjá no Ceará. Nesse processo, percebo a presença de diversos grupos das comunidades de terreiro que disputam a “verdade” sobre a história da festa, disputa que demanda da parte da Coordenadoria uma mediação de conflitos. No dia 15 de agosto, em Fortaleza, realizam-se duas grandes festas religiosas: a Festa de Iemanjá, que acontece há mais de 50 anos e a Caminhada com Maria (Festa de Nossa Senhora da Assunção, padroeira da cidade), que ocorre há cerca de 15 anos e já se tornou Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil por sanção da Presidente da República a um Decreto de Lei do Congresso Nacional. Há três anos, após ruptura entre organizadores da Festa de Iemanjá, parte dos rituais foi transferida da Praia do Futuro para a Praia de Iracema, fazendo com que a cidade tenha três polos de celebração no dia 15 de agosto. A orla da cidade fica tomada pelas três festas, sendo que grande parte do aparato do Estado, como policiamento e segurança de trânsito, é voltada para a festa católica, ficando a Festa de Iemanjá “desprotegida” e à mercê da sorte na beira da praia. A Festa de Iemanjá da Praia do Futuro, que já foi observada por Jean Duvignaud no final da década de 1960 (Pordeus, 2011), é uma festa de Umbanda que tem lugar numa cidade de iconografia mariana. Assim, o avanço do processo de seu tombamento demanda a superação de tensões e conflitos dentro da própria comunidade de terreiro, bem como o esforço para ultrapassar preconceitos relacionados a expressões culturais de matrizes afro-brasileiras, que também dificultam a concepção de políticas públicas aplicadas a esses segmentos. Nesse contexto, esta pesquisa se encontra em processo de problematização e ainda não é conclusiva.
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