Anais da 30aRBA
ISBN n° 978-85-87942-42-5

GT035. Fantasmas dentro da máquina? O ofício antropológico dentro e na órbita da institucionalidade estatal.

São inúmeros os lugares a partir dos quais a Antropologia se faz hoje no país. Grande parte deles se situa nos (ou orbita em torno dos) marcos da institucionalidade estatal: em agências da administração pública, ONGs, organismos de cooperação internacional, junto a movimentos sociais e mesmo em empresas. Da defesa de direitos, passando pela realização de estudos, laudos e diagnósticos, até a formulação, execução e avaliação de políticas públicas, essas distintas inserções dão acesso à realização de estudos a partir da nossa relação com tais instâncias de poder. Nesses contextos, somos instados a superar os desafios metodológicos de uma investigação situada, ou, no limite lógico, a ultrapassar certas aporias cognitivas que assombram nossa formação disciplinar. Como fantasmas dentro da máquina, o/as antropólogo/as e seus vínculos se tornam muitas vezes invisíveis: seja em nome da manutenção de certos pressupostos metodológicos edificados no campo antropológico, como “objetividade” e “distanciamento”; seja pela natureza supostamente controversa de sua expertise no diálogo com os outros saberes incorporados às práticas estatais. Perambulamos em zonas limítrofes, assombrando tanto o Estado quanto a própria Antropologia, com nossa pegada desnaturalizadora. O GT reunirá propostas que examinem: o ofício de antropólogo/as situado/as em distintas posições “dentro” ou em interface com o “Estado”; suas formas e produtos; e os usos e efeitos da produção de conhecimento nesses marcos.

Deborah Bronz (PPGAS/MN/UFRJ)
(Coordenador/a)
Henyo Trindade Barretto Filho (IEB)
(Coordenador/a)
Eliane Cantarino Odwyer (Universidade Federal Fluminense)
(Debatedor/a)


Etnografando burocratas da cultura: uma abordagem do Programa Cultura Viva

Autor/es: Ariel Ferreira Nunes
Apresento neste artigo uma etnografia através do estado, realizada a partir dos gestores de cultura que formulam e implementam o Cultura Viva, programa nacional inaugurado pelo Ministério da Cultura em 2004. Trago aqui algumas reflexões sobre a minha entrada no campo e o desenvolvimento da etnografia, ainda em andamento. Proponho questionar sobre o trabalho do antropólogo quando a etnografia se concentra nos gestores e burocratas da cultura, apontando para os limites da observação participante, as dificuldades de acesso aos interlocutores, o tratamento com os documentos e outros instrumentos metodológicos para a pesquisa nesse contexto político e institucional. Tais limites metodológicos implicam tanto nos valores compartilhados pela comunidade antropológica quanto na relação entre etnógrafo-interlocutor; que aqui colocamos como distintos do paradigma antropológico do século XX. O padrão etnográfico, cânone da disciplina será aqui problematizado a partir de uma experiência com a comunidade que formula e implementa o Cultura Viva e que por sua vez, enreda relações de poder capilarizadas onde múltiplos atores (gestores, ideólogos do programa, agentes culturais e artistas) constroem uma política pública cultural que desafia o modo de se produzir conhecimento antropológico.
Apresentação Oral em GT

Os produtos da administração e a produção antropológica: o que planejar pode dizer sobre o ofício antropológico em uma empresa pública federal.

Autor/es: Carolina Maria Heliodora de Goes Araujo Feijo Braga
O cargo: Analista de Pesquisa Energética. A área de atuação: Meio ambiente/desenvolvimento regional/socioeconomia. As atribuições do cargo: desenvolver, acompanhar e analisar estudos de impacto ambiental de aproveitamentos hidrelétricos, de inventário e de viabilidade de empreendimentos hidrelétricos e de avaliação estratégica e integrada de bacias hidrográficas; participar em estudos de avaliação ambiental estratégica; Elaborar Termos de Referência para estudos de inventário, viabilidade de empreendimentos de geração e transmissão de energia e de licenciamento ambiental de empreendimentos de geração e transmissão de energia; participar na análise dos aspectos econômicos e sociais de estudos de planejamento de longo e médio prazo; emitir pareceres sobre aspectos relacionados com as emissões atmosféricas e efluentes de usinas termelétricas e qualidade da água de reservatórios e rios; acompanhar e emitir pareceres sobre a legislação ambiental de interesse do setor elétrico; analisar as ações antrópicas de uso e ocupação do solo em áreas de empreendimentos hidrelétricos de geração e transmissão de energia; analisar interferências com grupos étnicos; emitir pareceres sobre impactos ambientais no meio antrópico participar da elaboração de Termos de Referência para estudos voltados ao licenciamento ambiental de empreendimentos de geração e transmissão de energia; gerenciar bancos de dados referentes à sua área de atuação; definir especificações técnicas para contratação de serviços especializados; efetuar a gestão técnica e avaliar os serviços contratados; emitir pareceres técnicos sobre estudos e pesquisas realizados por terceiros e exercer outras atividades correlatas. Com o trecho do edital de concurso público para Analista de Pesquisa Energética de uma empresa pública federal é possível identificar o que se espera que seja parte do campo de atuação de um antropólogo no âmbito de um órgão do Estado: saber elaborar e usar documentos da administração burocrática, incorporando, espera-se, os pressupostos metodológicos da antropologia para o tratamento de questões sociais. Esse artigo apresenta parte das práticas cotidianas do que se consideram saberes específicos da antropologia no contexto de planejamento energético. Toma como casos bom para pensar Estudos de Inventário Hidrelétrico e Estudos de Impacto Ambiental, a partir da observação realizada em 5 anos de trabalho na Empresa de Pesquisa Energética - EPE, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Problematiza as possibilidades de atuação da disciplina antropológica e de seus instrumentos consolidados (como a etnografia, por exemplo) quando se trata de produzir documentos que planejam projetos de aproveitamento energético em territórios tradicionalmente ocupados, especialmente os indígenas.
Apresentação Oral em GT

Traições etnográficas e o ocultamento do outro na evidenciação da fala competente: sobre violências epistêmicas em situação de alteridade mínima

Autor/es: Cleyton Gerhardt
Entre 2006 e 2008 estive diretamente em contato com cientistas envolvidos com áreas protegidas e populações locais cujo perfil se caracteriza pelo trânsito entre o campo da ciência e ação política direta, tendo se tornado intérpretes e atores influentes na concepção de políticas para tais áreas e populações. Seja atuando no executivo, junto a movimentos sociais, ONGs, fundações de corporações ou prestando consultoria a empresas, mídia e agências que financiam projetos de desenvolvimento, a operacionalização do saber que produzem gera o que Foucault chamou “efeitos de verdade”, com argumentos e proposições servindo como eficaz arma de persuasão ou para desqualificar/valorizar pontos de vista, procedimentos e o que o outro diz/faz. Mas se o modo como se constrói fatos etnográficos e de traduzi-los como texto implica decisões prévias e imprevistas ligadas ao público com quem se convive, elas por vezes geram no antropólogo questionamentos de ordem ético-política que precisam ser enfrentados e que aqui dizem respeito não só ao grupo com quem me relacionei, mas a quem decidi não procurar. Tanto ao selecionar autores para ler como ao provocar meus interlocutores em entrevistas e eventos diversos, buscava suas impressões sobre o tema em si, mas também sobre pessoas, fossem elas gestores, burocratas, políticos, cientistas, ativistas e a diversidade de grupos sociais atingida por restrições ambientais. Tal situação impõe questão delicada considerando o status estigmatizado destes últimos em relação aos demais, pois ao contrário do cientista ou técnico do Ibama, quem vive em ou próximo a áreas protegidas têm poucas condições de acessar o que se diz dele na academia ou círculos institucionais onde são pensadas leis e políticas ambientais. Referidos de vários modos - mais abrangente (população local, residente, entorno), através de categorias institucionais (povo/comunidades tradicional; agricultor familiar) ou étnicas, raciais e identitárias (quilombola, Pataxó, caboclo, posseiro, ribeirinho) - todos estiveram ausentes como sujeito e presentes como assunto do diálogo douto, sendo seu fazer/pensar debatido a portas fechadas e depois levado ao texto escrito. Assim, ao eleger tal discussão para debater com meus pares, não teria reduzido o protagonismo dos primeiros ao que tínhamos a dizer? Tal opção não retiraria deste outro ausente seu poder de narrar, tornando invisíveis narrativas não circunscritas ao mundo intelectual? Ao sublinhar a autoridade perita, não reproduzi um tipo de violência epistêmica, reforçando uma atitude neocolonial de viés acadêmico? A partir destas indagações, tomo a escolha que fiz como objeto de reflexão antropológica e oportunidade para questionar o lugar do antropólogo enquanto intérprete autorizado quando em situação de alteridade mínima
Apresentação Oral em GT

Andar, ouvir e participar: uma experiência etnográfica em favelas com Unidades de Polícia Pacificadora

Autor/es: Fernando Carlos de Sousa
No presente trabalho pretendo, por um lado, discutir a minha atuação como consultor da ONU-Habitat para o programa UPP Social (programa desenvolvido no âmbito da prefeitura do Rio de Janeiro) e, por outro, o esforço de transformar esta experiência em um trabalho de pesquisa. Tomarei como objeto de análise a minha atuação em dois contextos, no Morro dos Macacos e no Complexo da Penha, onde houve intervenções militares e, posteriormente, instalação de UPP’s, considerando a minha atuação nessas favelas. Entre os meses de março e julho de 2012, atuei como Assistente Local da equipe de Gestão Territorial da UPP Social no conjunto de favelas da Penha. De julho de 2012 até março de 2013 ocupei o cargo de Gestor Local da equipe do Morro dos Macacos. E em março de 2013 voltei a atuar como Gestor Local da equipe do conjunto de favelas da Penha, permanecendo neste cargo e no programa até junho de 2015. Ao refletir sobre as questões oriundas do trabalho de campo pretendo demonstrar como andar, ouvir e participar foram requeridas enquanto habilidades fundamentais para o desenvolvimento das minhas interlocuções com funcionários e técnicos de diferentes órgãos da prefeitura e do estado do Rio de Janeiro. Vislumbro descrever como a experiência etnográfica que classifico como de primeira impressão se deu com o andar no campo. Ao deixar-me tocar pela experiência do andar é que estabeleci os primeiros contatos com os meus interlocutores, assim como será discutido como a ideia nativa de escuta forte se tornou importante para o meu empreendimento etnográfico, ao mesmo tempo em que me foi útil para ouvir e acessar as explicações nativas sobre a política de pacificação em curso nas favelas cariocas. Foi a participação observante que significou o que chamo de “experiência reveladora”, sendo o elemento constitutivo das minhas relações cotidianas. O texto que será apresentado é fruto desta experiência, em que eu mesmo me tornei um experimentador; e a experimentação, um meio para o trabalho de observação e descrição. Ao longo da pesquisa, o “estar lá” e o trabalho de observação me colocaram como objeto e sujeito de observação, no sentido da “participação observante” apresentada por Wacquant (2002). O texto que será apresentado é fruto desta experiência, em que eu mesmo me tornei um experimentador; e a experimentação, um meio para o trabalho de observação e descrição. Buscarei explorar os principais fatores que motivaram tornar esta experiência em objeto de reflexão e pesquisa, entre os quais os mais decisivos foram, sem dúvida, o caráter “oportunista” e ambivalente da minha inserção no campo.
Apresentação Oral em GT

De "dentro" e de "fora" do Estado: um estudo sobre o Bolsa Família, representações e simetrias.

Autor/es: Guilherme de Matos Floriano
Em andamento, a presente pesquisa trata sobre o Programa Bolsa Família, política pública que visa à assistência social no Brasil efetuando transferência direta de renda às famílias consideradas como economicamente vulneráveis. Dentre as diversas possibilidades de se olhar para as políticas públicas e o Bolsa Família até hoje lançados, ressalta-se o imprescindível papel que a etnografia pode exercer na análise antropológica de programas sociais no seio de seu processo de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas e, nesse sentido, o principal objetivo aqui é discutir a relação entre representações políticas e de poder que são elaboradas no imaginário daqueles que estão “dentro” e dos que estão “fora” do Estado. O que pensam do Estado aqueles que se colocam como sociedade? O que imaginam ser a sociedade aqueles que a veem desde o interior do Estado? Para tanto, está se lançando mão de uma bibliografia ampla acerca da política pública, de um trabalho de campo nos CRAS da cidade de Araraquara que busque realizar uma etnografia da burocracia do programa e busque perceber a visão que o Estado possui dos beneficiários, um trabalho de campo, também etnográfico, com os beneficiários que investigue a matiz discursiva que elabora a lógica pela qual essas representações se organizam no imaginário desse grupo buscando a visão que estes possuem do Estado para, dessa forma, ensaiar um estudo de antropologia simétrica entre as percepções de “dentro” e de “fora” do aparelho do Estado.
Palavras chave: Bolsa Família; Estado;
Apresentação Oral em GT

“Não autorizado pesquisas”: Sobre o fazer antropológico nos contextos indígenas em Roraima.

Autor/es: Inara do Nascimento Tavares
Este texto nasce das inquietações enquanto antropóloga e docente do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Roraima. A questão refere-se à oportunidade de vivenciar diversos contextos indígenas (assembleias indígenas, processos de formação de lideranças indígenas, execução de projetos em comunidades indígenas) na condição de professora/ parceira de ações gerenciadas pelo movimento indígena (e suas organizações) e sobre a possibilidade de transformar essas experiências em reflexões que poderão – ou não – ser abordadas/empreendidas como pesquisa antropológica. Em assembleias e eventos indígenas, observo que são ditos – em cartazes estabelecendo regras de convivência e em discursos – a frase “não autorizado pesquisas”. Compreendo que as restrições às pesquisas fazem parte de um controle social e é um marco de autonomia no processo decolonial de produção de conhecimento por esses povos; contudo questiono: o que resultou essa tomada de decisão para a negação de pesquisas? Uma das respostas mais corriqueiras são as várias experiências – com diversos pesquisadores - que demonstraram que tais pesquisas não resultam em uma devolutiva que atenda aos interesses desses povos ou ainda que revelam situações e contextos que não deveriam ser socializados neste tipo de produção. Enquanto antropóloga situada na condição de professora/ parceira, minha atuação é demandada em ações gerenciadas pelo movimento indígena e suas organizações. Ou seja, a expertise antropológica é desejada para a mediação/diálogo/atuação nos contextos indígenas. Contudo, a reflexão antropológica fruto desta atuação situada não deve – segundo uma ética estabelecida pelos indígenas – ser revelada em pesquisas, pois não sou pesquisadora. A condição de pesquisadora envolve outras negociações e relações de poder inerente aos processos dialógicos da pesquisa. Caso eu deseje almejar esta condição, minha relação é novamente negociada. A recusa para um pesquisador não indígena é completamente compreensível face as situações expostas. Para tornar mais complexo: e quando esta restrição se estende também aos pesquisadores indígenas? Esta situação ocorre quando oriento os estudantes indígenas para atividades em suas comunidades. Ao retornar com os trabalhos, mesmo aqueles que conseguiram realizar a atividade, colocam a situação de resistência à pesquisa por parte de sua comunidade, pois é sabido que estas informações alcançarão o espaço acadêmico e produção científica. Portanto, as inquietações aqui colocadas questionam o lugar da antropóloga (professora/ parceira) e da pesquisadora, como estas facetas são agenciadas pelos indígenas, e de quais maneiras o controle dessas distintas inserções podem - ou não - dar acesso a realização de pesquisas antropológicas.
Apresentação Oral em GT

Trincheiras de uma guerra: análise do papel do antropólogo(a) nos estudos de natureza antropológica da usina Belo Monte.

Autor/es: Lidia Neira Alves Lacerda
O aproveitamento hidrelétrico Belo Monte se arrasta há algumas décadas no estado brasileiro. Iniciado como projeto na ditadura militar e momentaneamente barrado por grupos indígenas liderados pelos Kaiapo conjuntamente com ambientalistas e ONGs no inicio dos anos 90. Além dessa batalha significativa o projeto continuou avançando nos planejamentos energéticos do Estado e governos futuros, logrando resultados favoráveis com a aprovação do Decreto Legislativo 788/2005 no Congresso Nacional e sua integração como obra prioritária no programa de aceleração e crescimento - PAC do governo federal. O Decreto Legislativo 788/2005, aprova a futura construção da usina, condicionado a realização dos estudos e relatórios de impacto ambiental EIA/RIMA e estudos antropológicos. Iniciou-se através do Ministério Público Federal - MPF uma contenda judicial sobre o decreto, pois de acordo com a legislação vigente: Constituição Federal de 1988 e Convenção 169 da Organização Nacional do Trabalho – OIT, os Povos Indígenas impactados pelo projeto, deveriam necessariamente ser consultados, antes da aprovação do decreto. O Congresso Nacional não realizou a consulta alegando que os estudos antropológicos, bem como a elaboração das condicionantes para a construção da usina deveriam ser de caráter técnico. Essa contenda vem se desdobrando nos campos: jurídicos, políticos e institucionais atravessando e conectando alguns espaços ditos privados e públicos e resultando em um processo judicial que ainda se arrasta no Tribunal Regional Federal da 1º região. Utilizarei esse processo à ação civil pública nº 20063903000711-8, bem como seus anexos: relatórios das empresas, IBAMA, pareceres técnicos da FUNAI e uma série de documentos apresentados judicialmente para construir uma trajetória dos documentos antropológicos, a fim de identificar e compreender qual o papel e participação dos antropólogos(a) na elaboração dos estudos antropológicos, EIA/RIMA. Conjuntamente me deterei sobre seu potencial de atuação, fragilidades bem como sobre o exercício da profissão problematizando-a enquanto classe de profissionais ou atores agindo isoladamente e os possíveis reflexos para a prática e consequentemente teoria antropológica.
Apresentação Oral em GT

Etnografando repertórios políticos no Congresso Nacional: Uma reflexão sobre a atuação antropológica em contextos dissonantes

Autor/es: Lígia de França Carvalho Fonseca
O presente trabalho visa apresentar esforços e refletir a partir do contexto de uma pesquisa de dissertação no espaço público – Congresso Nacional – com foco nas situações de elocução em que parlamentares têm demonstrado concepções que questionam política e publicamente grupos e temas que tradicionalmente têm ocupado as esferas de atuação e reflexão da antropologia. O enfoque recai nos debates ocorridos no espaço político mais institucional, ao abordar referentes como agronegócio, populações, terras indígenas e antropologia de modo a entender num cenário social mais amplo as condições de produção de projetos em debate e esquemas de classificação em disputa acerca das populações indígenas e uso de seus territórios. O interesse então deste trabalho se concentra em discutir os desafios postos diante do processo etnográfico realizado em duas audiências públicas que ocorreram na Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados como locus privilegiado, para refletir a estrutura de repertórios e performances discursivas nessa arena política envolvendo os referentes em questão em contextos de heteroglosia. Diante desse cenário, a aposta para o exercício se dirige mais precisamente em dialogar sobre afetações, dilemas e desafios metodológicos postos na atuação antropológica da referida comissão.
Apresentação Oral em GT

Auxiliar da justiça: O ofício de antropólogos/as num processo de disputa por terra indígena

Autor/es: Lílian Raquel Ricci Tenório, Lílian Raquel Ricci Tenório (UFMS) Antonio Hilário Aguilera Urquiza (UFMS)
Como “ciência do ser humano” a Antropologia se relaciona com os diversos campos do saber científico e em especial com as “humanidades”. Na interlocução com a “ciência do Direito”, o debate acerca da atuação de antropólogos/as em espaços públicos, ganha destaque quando se pensa na interface com o Judiciário, quando profissionais são designados para exercerem a função de “experts” na qualidade de perito/a judicial, inseridos na categoria de “Auxiliar da Justiça”, conforme disposto no Código de Processo Civil. Neste sentido, esta comunicação pretende abordar o ofício do/a antropólogo/a no contexto de uma perícia judicial realizada em 2013 num processo que envolve a comunidade Terena da Terra Indígena Cachoeirinha, em Mato Grosso do Sul. Percebe-se que além de “olhar, ouvir e escrever”, ao antropólogo/a perito/a cabe a função de “mediar” as situações que envolvem as partes: comunidade indígena e produtores rurais, para a elaboração do laudo antropológico que se insere no processo judicial com um meio de prova e portanto, abrange uma série de desafios e responsabilidades tanto do ponto de vista ético quanto legal, além da clássica discussão sobre “objetividade/imparcialidade” e “distanciamento” que permeia desde sempre a própria ciência antropológica.
Apresentação Oral em GT

Praticar e/ou fazer-se antropólogo/a em/nas e/ou bordas, intra/extra espaços/linhas de/as institucionalidades: um dilema?

Autor/es: Márcia Maria Gramkow
A proposta orienta-se pelas observações de Cardoso de Oliveira (1978) acerca do “estilo próprio de fazer etnologia no Brasil, do envolvimento político do antropólogo aliado a preocupação com qualidade acadêmica, ao definir Antropologia da Ação como a arte do possível, (...) por ter que lidar (...) com as diretivas governamentais, (...) e, conjugar o “mundo tribal" com o "mundo dos brancos"... (1978 [1975]:221”, principalmente no espectro das relações inter/intra dos coletivos interculturais e d/a “máquina”. A reflexão advém das observações do vivido, no exercício da prática e contexto das possibilidades de atuar em campo delimitado, e pensado como espaço de autonomia e de abrangência própria ao exercício antropológico. E institucionalmente ambientado em espaço/temporal organizacional multicultural em/com atividades de intervenção em que é exigido ao antropólogo o desempenho onde se faz com incorporação de conceitos e termos oriundos de outros campos do saber. Sem pretender esgotar o tema propõe examinar aspectos das especificidades dos limites do modo das práticas e das relações entre as representações interculturais/extramuros as máquinas. O ambiente espaço/temporal referido é o período da implantação/execução de projetos e programas no universo das relações estados/nacionais/internacionais/indígenas, perpassado pela intenção de autonomia e direitos indígenas no interior do Estado nacional brasileiro. Objeto do contexto político das últimas décadas esteve marcado pela participação de antropólogos orientados à atuação na construção de política pública; autonomia, proteção e vigilância territorial. Neste campo de atuação, situam-se as agências de Cooperação e Estado, identificam-se tanto processos de construção da cidadania como de fortalecimento da interlocução horizontal entre pares, além de elementos de conflito, numa realidade mediada pelo agenciamento de lugares de pertença altamente diferenciados, pela orientação de diversas lógicas, pela definição de interesses, tradições e necessidades de complexa conciliação dentre o universo de atores. Pretende-se refletir sobre dilemas dos “fazeres antropológicos”, no contexto de relações internacionais, nos propósitos e anseios dos antropólogos, sob perspectiva da antropologia brasileira, no envolvimento tanto crítico quanto prático com diferentes grupos sociais, sobretudo com a defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas.
Apresentação Oral em GT

“Eu, eu mesmo e o Licenciamento Ambiental”: desafios de pesquisa de um antropólogo/arqueólogo

Autor/es: Marcus Antonio Schifino Wittmann, Sérgio Baptista da Silva
A etnografia da prática arqueológica já se apresenta como um campo de pesquisa estabelecido dentro da Antropologia (principalmente na Inglaterra), gerando pesquisas referentes às observações de trabalhos de campo e escavações, e as relações entre os arqueólogos e sua própria cultura material. Porém, outras questões complexas entram em jogo quando este tipo de estudo ocorre dentro do âmbito do Licenciamento Ambiental, da chamada Arqueologia de Contrato, quando esta ciência, como todas as outras, se mescla mais ainda com interesses do Estado e da iniciativa privada. Logo, novas perguntas e problemáticas começam a surgir, como: quais os desafios de observar a prática arqueológica dentro do contexto do licenciamento ambiental, o qual ainda possuiu uma visão negativa por grande parte do mundo arqueológico? Quais as problemáticas da pesquisa quando o antropólogo que se propõe a fazer tal ação é também um arqueólogo? Como trabalhar a visão da ciência antropológica, neste contexto na zona limítrofe com o Estado, sobre a ciência arqueológica, a qual encontra-se inserida no Estado? Como observar e refletir sobre a produção de conhecimento arqueológico provinda das informações retiradas de campo e pela sua posterior análise em laboratório que tem como finalidade um relatório técnico que será remetido ao Estado ou à Iniciativa Privada? Desta maneira, o trabalho aqui proposto visa discutir questões metodológicas e éticas provindas da observação participante do autor dentro do contexto profissional da Arqueologia no Licenciamento Ambiental. Um dos principais pontos do estudo é a transformação do “familiar”, a prática e pesquisa arqueológica, em “exótico”, em algo que cause estranhamento e perguntas provindas de uma visão de fora, mas que só podem ser respondidas através de uma visão de dentro. Sendo assim, há um processo de constante negociação identitária e conceitual durante o duplo trabalho de observação, como um antropólogo/arqueólogo, e participação, como um arqueólogo/antropólogo. Em tal atividade, realizada de dentro de uma equipe de arqueólogos que trabalham em projetos do Licenciamento Ambiental, o observador vira o observado e vice-versa, em uma relação dialética, ao mesmo tempo em que o principal “informante” é o próprio autor. Por fim, como objetivo mais amplo, a presente pesquisa propõe discutir como o método e a prática etnográfica dentro da Arqueologia de Contrato podem ajudar a compreender a visão de mundo, e o papel tanto do arqueólogo como do antropólogo nesse contexto desenvolvimentista e mercadológico onde para tudo se dá um preço, inclusive para o passado.
Apresentação Oral em GT

Políticas Sociais e Povos Indígenas: reflexões antropológicas sobre os limites e as potencialidades no contexto do Rio Grande do Sul

Autor/es: Mariana de Andrade Soares
Nos últimos anos, o governo brasileiro tem buscado fazer o enfrentamento da desigualdade social e da pobreza no meio rural, através da formulação e implementação de políticas sociais de transferência de renda e fomento à inclusão social e produtiva associada a uma política de assistência técnica e extensão rural (ATER) junto às famílias categorizadas em situação de extrema pobreza, de acordo com a sua renda per capita familiar. No ano de 2013, coletivos Kaingang organizados na região norte do Rio Grande do Sul conquistaram sua inclusão nessas políticas públicas, através do seu acesso à Chamada Pública de ATER Indígena, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Como antropóloga na instituição oficial de ATER, participei da coordenação dessa política, que atingiu 1.307 famílias da etnia Kaingang e 30 famílias da etnia Guarani residentes em três terras indígenas e uma área em situação de indefinição territorial. A proposta do trabalho é contribuir para o debate sobre a atuação do antropólogo dentro da máquina administrativa pública como sobre a relação do Estado, através de suas instituições e políticas públicas, e os povos indígenas. No contexto atual, os povos indígenas têm sido englobados pela categoria “pobre”, cujas reflexões do ponto de vista antropológico nos permitem apreender os limites e as potencialidades dessa experiência, a partir da situação histórico-social e a capacidade de agência de cada uma das etnias indígenas envolvidas nesse processo.
Apresentação Oral em GT

Os legados de Charles Wagley na Amazônia: circulação de intelectuais, formação em Antropologia e pontes interinstitucionais

Autor/es: Mílton Ribeiro, Aldair da Silva Freire
O presente trabalho tem como fio condutor o projeto “Charles Wagley como articulador interinstitucional”, coordenado pela profa. Wilma Leitão, da Universidade Federal do Pará, e engloba dois planos de trabalho da investigação em questão: 1) o primeiro plano tenta mapear a circulação e as motivações de intelectuais ligadas/os à academia e/ou artistas, no início e meados do século XX, em viagens à Belém, ou à “Paris do Sol” como a cidade era conhecida em meados do século XIX. Mário de Andrade, Jean-Paul Sartre, Simone de Beauvoir, Euclides da Cunha, Michel Foucault, Seth e Ruth Leacock, Elizabeth Bishop, Peter Fry e o próprio C. Wagley são alguns exemplos de intelectuais que circularam pela Amazônia e propuseram questões importantes sobre o desenvolvimento regional e humano no chamado “inferno verde”; e 2) o segundo plano analisa os documentos e o acervo do Fundo Eduardo Galvão no Arquivo Guilherme De La Penha, da Coordenação de Informação e Documentação do Museu Paraense Emílio Goeldi. A consulta é feita nos artigos, livros, relatórios, cartas, memorando e fotos disponíveis e catalogados pelo CID/MPEG. Estes dois planos, partes do projeto cujo objetivo principal é entender o papel do C. Wagley, antropólogo americano, aluno de Franz Boas, como articulador entre instituições brasileiras e estrangeiras e formador de antropólogos na/da Região Amazônica, permitem olhar o cenário que este brasilianista ajudou a conformar, principalmente o relativo à institucionalização da Antropologia na Amazônia. Este pesquisador teve papel fundamental na formação de outros antropólogos importantes para a história e desenvolvimento dessa disciplina no Brasil: como Eduardo Galvão, no cenário mais amplo, e Samuel Sá, no cenário regional – sendo este o segundo doutor em Antropologia da Região Norte, orientado por C. Wagley, e o primeiro a permanecer na região após doutoramento. A partir de 1968, E. Galvão coordena, juntamente com Oracy Nogueira, o Centro de Estudos Sociais e Culturais da Amazônia, financiado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, e começa a formação de técnicas/os e profissionais por meio dos seminários-pesquisas na área da Etnologia e Arqueologia. Posteriormente, redirecionam o foco para os estudos antropológicos, principalmente sobre as áreas rurais e urbanas da região, com ênfase nos seguintes temas: pescadores, agricultores, migrantes, comunidades ribeirinhas e populações indígenas. Portanto, o objetivo deste trabalho é articular uma compreensão sobre a circulação de intelectuais na Amazônia, voltando a atenção para C. Wagley e os antropólogos formados por ele, o desenvolvimento da disciplina articulada à aplicação prática do saber antropológico e as pontes interinstitucionais erigidas entre Brasil e Estados Unidos e os impactos na região.
Apresentação Oral em GT

Etnógrafa, nativa, leitora ou missionária do desenvolvimento? Uma antropóloga na elaboração de estudos para o Licenciamento Ambiental no Brasil

Autor/es: Natália Morais Gaspar
Neste trabalho, exploro possibilidades e limites da etnografia ao escrever sobre a minha própria experiência como “consultora em socioeconomia” em processos de licenciamento ambiental no Brasil. Trata-se de uma tentativa de etnografar a mim mesma e a meus próprios colegas de trabalho. Constitui, portanto, um esforço no sentido organizar impressões a partir de uma observação em primeira mão da atuação de profissionais de ciências humanas e sua interação com outros profissionais na elaboração de estudos ambientais. Esta observação, todavia, não é o resultado de uma pesquisa acadêmica com objetivos e financiamento específicos para fins científicos. Entre 2006 e 2014, estive envolvida na realização de estudos e atividades do licenciamento ambiental de empreendimentos como rodovias, linhas de transmissão e subestações de energia elétrica, portos e atividades petrolíferas – ora como “consultora externa” de diferentes empresas, geralmente contratada para uma tarefa específica dentro de um estudo maior; ora como funcionária “técnica em socioeconomia” de uma só empresa, atuando em diferentes projetos simultaneamente, nas suas variadas etapas, tanto em empresas grandes quanto em pequenas empresas. Os estudos da chamada “socioeconomia” de regiões a serem “impactadas” por grandes empreendimentos têm cada vez mais compreendido informações primárias e secundárias sistematizadas por profissionais da área de Ciências Humanas e Sociais. Estes profissionais são contratados por empresas de consultoria ambiental, que por sua vez são contratadas pelo “empreendedor”, para elaborar estudos demandados pela legislação ambiental brasileira, que são avaliados por órgãos ambientais governamentais, encarregados de decidir sobre a concessão das licenças. Em trabalhos anteriores, analisei partes de Estudos de Impacto Ambiental, comparando-as com notas etnográficas a respeito do processo de elaboração destes estudos. O objetivo era lançar luz sobre mecanismos técnicos de englobar consequências negativas de grandes empreendimentos em discursos que afirmam a viabilidade dos mesmos. E colocar questões sobre o papel desempenhado por cientistas sociais neste processo. Neste trabalho, aprofundo questionamentos sobre a atuação de antropólogos na elaboração de estudos para o Licenciamento Ambiental e sobre as condições de trabalho e de inserção destes profissionais neste campo. O objetivo é tratar de problemas resultantes não só da transformação em texto acadêmico de relações de trabalho vivenciadas sem este objetivo declarado e embrenhadas em hierarquias e relações de poder, mas também das relações estabelecidas entre antropólogos e populações atingidas pelos grandes empreendimentos e arroladas nos estudos que visam licenciá-los.
Apresentação Oral em GT

Etnologia e licenciamento ambiental: espaços para exercício da antropologia na identificação de impactos, elaboração e gestão de projetos ambientais

Autor/es: Paulo Roberto Homem de Góes
Que espaços há, se os há, para o exercício da antropologia dentro dos processos denominados "componente indígena" no licenciamento ambiental de empreendimentos? Que impactos a antropologia pode ou deve exercer nestes processos? Quais métodos ou técnicas propriamente antropológicas podem ser mobilizados? Como definir e mensurar um impacto socioambiental? A antropologia exercida entre povos indígenas, gestores públicos e empresários condensa desafios a um só tempo políticos, metodológicos e teóricos, os quais são oriundos da tensão entre “desenvolvimento”, “sociobiodiversidade” e “territorialidade”. Isto me parece procedente para antropólogos engajados nestes processos de mediação e/ou que os estejam investigando. Dentro da tríade citada, é sempre o polo “desenvolvimento” o promotor do processo. É a iniciativa capitalista de apropriação de ambientes enquanto “recursos naturais” que, quando cumpre o rito do licenciamento (que caberá ao Estado fiscalizar), envolve a “territorialidade” indígena. A presente comunicação está fundamentada em minha própria experiência enquanto coordenador do componente indígena de estudos de impacto ambiental (EIA), elaboração e execução de projetos básico ambientais (PBA) e também na avaliação de outros processos. A partir de três casos envolvendo os Mbya Guarani (dos quais dois com envolvimento direto) busco analisar os espaços processuais previstos e imprevistos para manifestação indígena e manifestação técnica dentro das três etapas do licenciamento ambiental (EIA, PBA e execução PBA) e as responsabilidades do Estado, empreendedores e consultorias. Tal investigação buscará problematizar o lugar da antropologia e da política indígena nestes processos.
Apresentação Oral em GT

A CPI da Antropologia

Autor/es: Roberto Alves de Almeida, Julia Marques Dalla Costa
No final de 2015 a Câmara dos Deputados instaura a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades na demarcação de terras indígenas pela FUNAI e na regularização fundiária de quilombos pelo INCRA (CPI FUNAI INCRA). A CPI, dominada por representantes do agronegócio, se propõe investigar vários elementos: alegadas fraudes processuais; descumprimento da constituição e das decisões do STF e; a criação de conflito no campo, onde antes não existia, quando dos processos de identificação e demarcação desses territórios. No cerne do discurso que embasa tais denuncias está uma feroz crítica ao trabalho dos antropólogos da FUNAI e do INCRA, enquanto técnicos ideologicamente engajados que fraudam os procedimentos inventando beneficiados que não teriam direito, o que acaba por prejudicar os indefesos produtores locais. A partir de uma etnografia realizada no seio da própria CPI, pretendemos discutir nesse artigo a visão que os defensores do agronegócio tem acerca do papel da antropologia nas atividades de identificação e delimitar territórios de comunidades indígenas e tradicionais.
Apresentação Oral em GT

As nuances do trabalho do antropólogo nas políticas de Patrimônio Imaterial

Autor/es: Vanilza Jacundino Rodrigues
Sabemos todos que os desafios da prática antropológica têm se intensificado sobremaneira quando se trata da inserção do trabalho do antropólogo no campo das políticas públicas, no âmbito do Estado Brasileiro. O mesmo pode-se dizer do campo do Patrimônio Cultural, mais especificamente do Patrimônio Imaterial. Neste sentido pretendo iniciar uma reflexão sobre as percepções e os desafios relativos à Política Nacional de Patrimônio Imaterial, criada e realizada pelo IPHAN , destacando os seus aspectos conceituais, seus pressupostos, a prática no cotidiano institucional e a atuação do antropólogo como agente público inserido na formulação, coordenação e/ou acompanhamento de políticas públicas. Os desafios que se colocam aqui são relativos às formas de conciliação entre referencial teórico, ético e metodológico da antropologia, o “modus operandi” institucional e a complexidade deste universo que abarca uma diversidade de grupos, práticas culturais e conhecimentos tradicionais, reconhecidos no campo do Patrimônio Imaterial. Como equacionar as diferenças entre ações que se pretendem contextualizadas e específicas, em detrimento das necessidades da própria política em apreender e abarcar a diversidade e as particularidades de contextos culturais, das diferentes práticas e formas de organização dos grupos sociais envolvidos? Como considerar as generalidades e as particularidades dos bens culturais e dos grupos sociais neles envolvidos? Quais posturas serão mais “adequadas” em circunstâncias, inerentes ao trabalho institucional que envolve conduções de processos decisórios coletivos que tangenciam, ou tratam diretamente de questões sobre processos de construção de identidades, inserção mercadológica dos bens culturais, formas de reconhecimento institucionais, etc. Pretendo colocar esta reflexão com base na minha experiência cotidiana, enquanto servidora do IPHAN e antropóloga.
Apresentação Oral em GT

Charles Wagley e a Saúde Pública na Amazônia

Autor/es: Wilma Marques Leitão, Gabriela Galvão Braga Furtado - Graduanda em Ciências Sociais e Bolsista Voluntária de Iniciação Científica (VIC), Universidade Federal do Pará Lenita Pantoja Silva- Graduanda em Ciências Sociais e
O antropólogo norte americano Charles Wagley (1913-1991), veio pesquisar no Brasil no âmbito de uma programação institucional articulada ao Museu Nacional, onde desenvolveu pesquisas na área da Antropologia Social e projetos de treinamento de novos antropólogos. Em 1942 ingressou no Instituto de Assuntos Interamericanos (IAIa), passando a colaborar com o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), onde exerceu várias funções, tais como: Assistente do Superintendente, Diretor do Programa de Migração e Diretor da Divisão de Educação Sanitária, trabalhando no combate a malária e lepra. Wagley estruturou a Divisão de Educação Sanitária, priorizando a interdisciplinaridade e trabalhando com uma equipe formada por artistas, desenhistas, redatores, técnicos de educação, de cinema, de rádio difusão, jornalistas e técnicos da área da saúde. Durante as expedições percorreu várias cidades na companhia do médico sanitarista Edward Cattete e do jornalista e escritor Dalcídio Jurandir. Dentre as atividades desenvolvidas pelo SESP destacamos a utilização de recursos áudio visuais e de rádio em parceria com os estúdios Walt Disney, que produziram filmes de animação como, Guerra dos Mosquitos e Sementes de Ouro, cujo objetivo era informar a população do Vale Amazônico sobre as principais doenças tropicais e sensibilizar as autoridades locais a tomar medidas necessárias para melhorar a condição de vida da população. Os trabalhos etnográficos desempenhados por Wagley permitiram identificar elementos da cultural local que auxiliaram no aprimoramento do Programa de Saúde Pública em desenvolvimento, os relatórios destacavam a situação que se encontrava a população revelando aspectos tradicionais das comunidades, estas informações proporcionaram a aplicação de um serviço de saúde adaptado à realidade amazônica. As atividades articuladas por Wagley alcançaram grande parte do Vale Amazônico gerando resultados positivos para o SESP, a partir de medidas de prevenção de doenças, como, a utilização de água tratada e o uso de mosquiteiros (cortinado), e, aos poucos os casos de doenças diminuíram. Charles Wagley atuou no SESP desenvolvendo uma Antropologia Aplicada e humanista, conquistando a confiança da população, adequando o conhecimento científico ao saber tradicional, sendo elogiado por autoridades brasileiras e estrangeiras por realizar um trabalho de excelência na Amazônia com proximidade aos aspectos tradicionais locais.
Apresentação Oral em GT