Anais da 30aRBA
ISBN n° 978-85-87942-42-5

GT029. Etnicidade e luta por direitos: estratégias indígenas para defesa e recuperação de territórios

O Grupo de Trabalho propõe uma análise das estratégias de intervenção políticas específicas que os povos indígenas vêm executando nas últimas décadas em busca da regularização dos territórios que tradicionalmente ocupam e da consequente garantia de direitos. Entre elas, tencionamos destacar, por exemplo, o fenômeno das "retomadas de terra" e as ações de autodemarcação, reconhecidos pelos indígenas como formas legítima de defesa e recuperação de seus territórios. Discutiremos esses processos de reapropriação territorial no marco de um cenário caracterizado, de um lado, pela reiterada omissão do Estado no cumprimento de seu dever constitucional de garantir os direitos étnicos, e, de outro, por incisivas articulações voltadas à alteração de dispositivos legais, com o intuito de suprimir direitos. Pensamos ser importante observar tais processos considerando as alianças históricas e políticas envolvidas em situações etnográficas variadas, relacionadas a diferentes processos de territorialização e de etnicidade.

Eloi dos Santos Magalhães (Universidade Federal do Ceará)
(Coordenador/a)
João Pacheco de Oliveira Filho (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
(Coordenador/a)


A luta pela terra do movimento zapatista: uma força revolucionária

Autor/es: Angela López Cantero
O presente trabalho consiste numa breve descrição da história política da luta pela terra do movimento zapatista desde o levantamento armado em Chiapas, no México, no dia 1º de janeiro de 1994. Passaram já mais de vinte anos desde o levantamento e ainda o movimento zapatista está se organizando de forma autónoma nos seus territórios liberados. As fontes que dão lugar a este trabalho são tanto acadêmicas (leitura de textos e artigos de intelectuais que estudam a temática zapatista), assim como da experiência de uma viagem realizada à Chiapas nos meses de fevereiro e março de 2012 com o objetivo de conhecer a realidade da luta zapatista, ao mesmo tempo que apoiar a causa zapatista através das Brigadas Internacionais. As Brigadas Internacionais consistem num apoio internacional contra a opressão aos zapatistas por parte do governo mexicano. Desde o levantamento em 1994 e a consequente liberação dos territórios autónomos zapatistas na região de Chiapas, grupos de militares e paramilitares tentam diminuir a força do movimento mediante estratégias tão variadas como a intimidação, a compra de consciências através de incentivos económicos, e até enfrentamentos armados e incluso assassinatos de mulheres e crianças (como ex. os assassinatos de Acteal o dia 22 de dezembro de 1997, no qual mataram a 45 mulheres e crianças zapatistas que estavam orando na Igreja). Chiapas é uma região no sudeste do México caraterizado por uma história prejudicada pelas desigualdades sociais e econômicas do país. Sendo uma região muito rica em recursos naturais, é uma das regiões mais pobres e exploradas (GENNARI, 2006). A reforma agrária no México não chegou à região chiapaneca. A maioria dos habitantes de Chiapas são indígenas de origem maia, explorados economicamente e ignorados socialmente. O descontento político e social, geral em todo o país, e em particular nessa região, fez surgir um movimento revolucionário que se organizou através do EZLN: o Exército Zapatista de Libertação Nacional. O EZLN foi criado no dia 17 de novembro de 1983, num clima político de repressão aos movimentos sociais (GENNARI, 2006). No começo, foi constituído por seis militantes, dentre eles cinco eram homens e uma mulher, três deles eram indígenas e três não indígenas, mas sempre estiveram em contato com a maioria indígena da região e a cultura de origem maia. As principais etnias indígenas que habitam a região de Chiapas são: Tzeltal, Tzotzil, Chol e Tojolabal de origem maia, e zoques e chiapanecos de origem não maia. A etnia maioritária é a etnia Tzeltal, mas depende do lugar da regiao. O EZLN aproveitou o dia da entrada em vigor do NAFTA para surgir e ocupar as principais cidades de Chiapas. O levantamento armado foi no dia 1º de janeiro de 1994.
Apresentação Oral em GT

Retomadas de terras: uma análise sobre as estratégias de intervenção política dos Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro, Bahia

Autor/es: Daniela Fernandes Alarcon
De 2004 até hoje, os Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro, situada na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, recuperaram cerca de 70 áreas no interior do território que tradicionalmente ocupam e que estavam em posse de não indígenas. Nessa aldeia, a realização de "retomadas de terras" se entrelaça à construção de um projeto político próprio, assentado no retorno dos indígenas dispersos (que tiveram de deixar o território no marco do processo expropriatório), no culto aos "encantados" (entidades não humanas centrais na cosmologia do grupo) e na recuperação de práticas econômicas específicas (agricultura em pequena escala, caça, pesca, coleta e criação de pequenos animais). Baseando-se em incursões etnográficas que totalizaram dez meses de duração e em pesquisa documental, esta apresentação debruçar-se-á sobre as retomadas de terras levadas a cabo na aldeia Serra do Padeiro, caracterizando-as como a principal estratégia de intervenção política posta em marcha pelos Tupinambá contemporaneamente. Buscar-se-á historiar as retomadas de terras nessa aldeia, estabelecendo conexões com outros processos de recuperação territorial no sul e extremo sul da Bahia (levados a cabo pelos povos Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó) e delineando o projeto político mais amplo em que essas formas de ação se inscrevem.
Apresentação Oral em GT

Tutela Estatal e Autodeterminação das comunidades indígenas na América Latina

Autor/es: Diego Marques Pereira dos Anjos
O objetivo de nossa apresentação é refletir sobre as formas contemporâneas de envolvimento político das comunidades indígenas no âmbito da América Latina. Por envolvimento político compreendemos as formas como as sociedades nacionais trazem para dentro de sua dinâmica interna a questão indígena, isto é, entendemos que as sociedades nacionais possuem uma dinâmica expansiva (que se dá em diferentes frentes tais como projetos de desenvolvimento, ampliação da fronteira agrícola, instituições estatais, etc.) e que, inevitavelmente, abarcam constantemente novas comunidades socializadas pela dinâmica não-capitalista ou pré-capitalista; a partir deste ponto refletiremos sobre a tutela e a auto-determinação como resultados desse envolvimento inicial. Desta forma, as instituições estatais estão na linha de frente deste processo, o que exemplificaremos a partir da exposição da situação das comunidades nativas do maciço guianense, como forma de explanar a dinâmica da tutela estatal e a dialética das comunidades que garantiram território embora tutelados, o que a depender da perspectiva do autor se apresenta como mecanismo de aceitação ou de resiliência (MENEZES, 2010; BAINES, 1993). Por outro lado, buscaremos apresentar dinâmicas de movimentos indígenas em outras regiões do continente latino-americano que, nos dizeres do pesquisador Cristhian Silva conformam uma consciência anticolonial (SILVA, 2015). Como resultado, buscaremos apontar para uma reflexão que pense a possibilidade do surgimento de uma cultura política influenciada pela dinâmica do envolvimento político das comunidades indígenas.
Apresentação Oral em GT

Terra Indígena Tekoá Mirim: Nossa terra porque já pertenceu a nossos avós, e porque, pertencerá aos nossos netos.

Autor/es: Fábio do Espírito Santo Martins
A presença contemporânea do povo indígena Mbyá Guarani no litoral do estado de São Paulo enfatiza novas percepções que incidem sobre as formas estabelecidas das relações entre eles e os “juruá” . Assim, é colocado a problemática a respeito da incompatibilidade entre os interesses sobre a ocupação da Serra do Mar, que, na atualidade se encontra praticamente toda circunscrita e integrada a espacialidade urbana, sobretudo, na baixada santista. Contudo, o Mbyá rekó (o modo próprio de “estar” dos Mbyá Guarani) mantém-se existindo, e enfatiza a tendência da cultura de manter-se a si própria, reinventando-se. Então, este trabalho propõe evidenciar o processo de luta Mbyá Guarani no contexto da autodemarcação da Terra Indígena Tekoá Mirim, localizada no interior do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM). Localização esta, que fez com que as instâncias do Poder Executivo municipal de Praia Grande, passassem a considerá-los e a tratá-los como invasores, e mais, situação que corroborou para que os órgãos ambientais estaduais, sobretudo, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, responsável administrativo do PESM, assumissem a postura de considerar a permanência dos Mbyá Guarani habitantes da Tekoá Mirim, contrária ao ‘corpus’ legal que legisla sobre a ocupação humana nas Unidades de Conservação. Se iniciando deste modo, uma articulação político-administrativa para impossibilitar a permanência indígena em seu próprio território, tradicionalmente ocupado e manejado de maneira equilibrada desde tempos pré-cabralinos. Portanto, os Mbyá Guarani sabem de seus direitos constitucionais, e lutam para concretizá-los. Querem o cumprimento legal dos seus direitos, o respeito oficial por sua cultura, e querem a garantia de políticas compensatórias que interrompam a opressão social e que favoreçam o surgimento de melhores condições de produção e reprodução do seu Nhande rekó; condição esta, portanto, que seguiria ampliando possibilidades à existência das futuras gerações Mbyá, preocupação fundamental dos mais velhos.
Apresentação Oral em GT

Território, mobilização política e regularização fundiária dos Potiguara do Sagi/Trabanda (Baía Formosa/RN)

Autor/es: José Glebson Vieira, Bruno Ronald Andrade da Silva - PPGAS/UFRN Diana Brito de Andrade - UFRN
Os Potiguara da aldeia Sagi/Trabanda, localizada no município de Baía Formosa no estado do Rio Grande do Norte (Brasil), organizam-se politicamente desde o início da década de 2000. A mobilização política com vistas ao reconhecimento da especificidade indígena guarda uma estreita relação com os conflitos advindos da posse de uma área de terras ocupadas tradicionalmente, denominada de Trabanda; em torno de tal área, os índios foram alvos de violência por parte do pretenso proprietário da área, como a derrubada da residência do atual cacique, o embargo de construção de casas de outras famílias, de ameaças, a destruição de roçados, dentre outros. A mobilização em torno da identidade indígena ganhou força a partir da citação de alguns deles como réus num processo judicial que tinha como objetivo a reintegração de posse da referida área. Diante dessas pressões sobre a terra, as principais lideranças do Sagi/Trabanda buscaram o reconhecimento junto aos Potiguara da Paraíba com quem possuem relações de parentesco e de proximidade cultural e política, e cujos processos históricos de ocupação (de territorialização) da área litorânea se assemelham. A partir dessa aproximação, na visão dos índios do Sagi/Trabanda, o “movimento foi se levantando”, o que remete a uma compreensão política de que a identidade indígena vai se configurando num cenário político de conflitos e disputas em torno da posse de um território, ao mesmo tempo em que se começa a positivação do “ser índio”. Os índios passaram a acionar o etnônimo “Potiguara” e simultaneamente se inseriram no movimento indígena local e regional. Sua principal pauta de reivindicação em torno de direitos diferenciados assenta-se na regularização fundiária de seu território. Depois de quase quinze anos de mobilizações, esses índios obtiveram uma importante conquista em prol desse objetivo: o estabelecimento via FUNAI (Fundação Nacional do Índio) de um Grupo Técnico (GT), para os estudos de identificação e delimitação de suas terras. O propósito desta comunicação é entender como os Potiguara estão a elaborar suas noções de um território indígena a partir de suas apropriações de determinadas categorias jurídicas concernentes ao modelo de identificação e delimitação de uma terra indígena pelo Estado brasileiro. Nesse processo, por exemplo, emergem distintas ideias, produzidas tanto pelos índios como pelos pesquisadores do GT, acerca do que é “necessário à reprodução física e cultural” dos povos inseridos nesse pleito. Assim, propõe um debate acerca da relação/tensão entre a dimensão da territorialidade e a natureza da terra indígena a partir da experiência entre os Potiguara de Sagi/Trabanda.
Apresentação Oral em GT

“Resistir, voltar, retomar, permanecer” – os Pataxó Hâhãhãi e a reconquista das terras da Reserva Caramuru-Paraguassu

Autor/es: Jurema Machado de Andrade Souza
O processo histórico vivenciado pelos Índios da Reserva Caramuru-Paraguassu, no sul da Bahia, foi marcado por ações de repressão e controle, durante as quais a prática de tortura foi o modus operandi do Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Vários atos de violência são relatados pelos que sobreviveram, tais como castigos físicos, proibição de comunicação em língua indígena, desestruturação de famílias e destinação das meninas para o trabalho doméstico, violência sexual, e, principalmente, a usurpação do território da própria reserva, implantada em 1926 no âmbito do avanço da lavoura cacaueira. Daí decorreu uma grande diáspora e, simultaneamente, ações de resistência, o que possibilitou a construção de um ethos de pertencimento ao espaço da Reserva. Por tudo isso, contemporaneamente, as noções locais de luta e compromisso com a comunidade são muito valorizadas. De acordo com a percepção desses Índios, conhecidos, de forma englobante, como Pataxó Hãhãhãi, “quem não lutou pela reconquista do território invadido demonstra não prezar a comunidade, quem não tem experiências de retomada para relatar, não faz jus à identidade indígena e ao usufruto do território” (Carvalho et al, 2012). Uma retomada, como o termo sugere, é uma ação cujo objetivo é “reaver, recobrar, recuperar” o que foi perdido; no caso, o que foi usurpado, isto é, “tomado à força, apossado violentamente, alcançado sem direito” (Ferreira, 1999). A proposta desta comunicação é examinar como esse código moral orientou as vidas das diversas famílias estabelecidas na reserva, e suas estratégias de permanência, articulação e recuperação do território invadido. Dispersos durante décadas entre distintos estados e cidades brasileiras, eles se reuniram a partir dos anos 1980 e, na sequência, desencadearam um ciclo de lutas pela retomada das terras, ao longo de três décadas.
Apresentação Oral em GT

Em busca do Kametsa Asaike – Viver Bem – na Amazônia central peruana: um olhar sobre a organização política dos Ashaninka do Rio Ene.

Autor/es: Lia Mendes Cruz
Este trabalho pretende contribuir para o debate acadêmico e político em torno dos direitos territoriais dos povos indígenas. Buscaremos abordar este campo por meio do estudo das políticas territoriais e da organização política indígena na Amazônia central peruana (Selva Central), com base no caso do povo Ashaninka do Rio Ene. Com esta abordagem, pretendemos relacionar o processo organizativo da política interétnica Ashaninka aos subsequentes eventos que implicaram em perdas territoriais e demandaram negociações deste povo com outros setores da nação peruana, com vistas a assegurar sua autonomia (nem que seja relativa) sobre determinadas porções de seus territórios. Com esse objetivo, este artigo será desenvolvido baseado em uma pesquisa de mestrado, intitulada “Territórios indígenas e desenvolvimento na Amazônia Central peruana: um olhar sobre a organização política dos Ashaninka do Rio Ene”. A pesquisa empírica que resultou nesta dissertação contou com um trabalho de campo no Peru em outubro e novembro de 2011, no qual foram realizadas entrevistas a diversos atores envolvidos com as políticas territoriais para povos indígenas na Amazônia peruana, e também em trabalho etnográfico junto à Central Asháninka del Río Ene – CARE, em seus eventos em Lima e acompanhando suas ações em sua sede em Satípo (Junín/Peru). Nesse contexto, pretendemos explorar, a partir da história e das ações da CARE, as sofisticações organizativas que emergem em um contexto de mudança dos quadros de interação étnica a partir da década de 1980. Nesta federação de comunidades nativas – como são designados os territórios indígenas titulados pelo Estado na Amazônia peruana - tem destaque a atuação de uma liderança feminina, que tem importante papel no processo de construção da legitimidade da CARE perante as comunidades do Rio Ene, e também na manutenção de um posicionamento coeso na região no sentido de frear a entrada de empresas extrativas e a instalação de uma represa hidrelétrica projetada sobre esse território. Certamente, pelo pouco tempo que foi possível compartilhar dos esforços organizativos desta instituição, não pretendemos aqui esgotar todas as facetas que envolvem essa proposta. Mas sim, objetivamos sacar elementos que nos permitam iluminar ou direcionar a discussão acerca do cenário interétnico extremamente cambiante e volátil que lança continuamente novos desafios a essas organizações. Por outro lado, estas não são passivas nesse processo, pois suas iniciativas (seja ou não em alianças com agentes externos) também determinam novos rumos – pelo menos desejados – a esse sistema de relações.
Apresentação Oral em GT

DISPERSÃO, COALESCÊNCIA E ETNICIDADE: Trajetórias e territorialidades de um grupo timbira.

Autor/es: Luiz Augusto Sousa do Nascimento
Os Krenyé-Timbira foram atraídos pelas frentes de expansão coloniais no século XIX e passaram por diferentes situações históricas. No ano de 1940, o grupo foi considerado extinto pelo então Serviço de Proteção ao índio – SPI. Durante um longo período, o grupo passou a viver na “sobra” dos Tenetehara-Guajajara, povo tupi. Os Krenyé e os Tenetehara protagonizaram conflitos por disputa pela ocupação da Terra Indígena Roncador, até então destinada aos Krincati-Timbira. Essa situação originou longos conflitos culminando a expulsão dos Krenyé da Terra Indígena, quando o grupo passou a perambular por vários territórios de indígenas até então considerados inimigos, como o caso dos Tenetehara e Pukobjê. No ano de 2002, as duas principais famílias Krenyé entraram em conflito, ocasionando a morte do principal líder do grupo, o índio Gonçalo Silva. A morte do chefe impulsionou a dispersão dos Krenyé para a cidade, onde passaram a viver nas periferias. Nesse contexto, a pesquisa buscou interpretar as trajetórias percorridas pelo grupo na busca pela retomada do seu “território de ocupação tradicional”, que se iniciou no ano de 2003, quando jovens lideranças indígenas procuraram mediadores (antropólogos, ativistas de direitos humanos, ONGs) para auxiliar o grupo para os procedimentos burocráticos para solucionar os conflitos e dilemas antigos, tais como o equívoco da extinção dos Krenyé e a definição do território de “ocupação tradicional”. A mobilização dos Krenyé resultou um novo posicionamento o Estado quanto ao grupo, embora não terem conseguido voltar para o seu “território de ocupação tradicional”, o órgão indigenista licitou uma área ser comprada para o usufruto da população Krenyé. Os dados apresentados no corpo do artigo são de natureza sincrônica e diacrônica, no entanto, as referenciais centrais de análises são os processos conduzidos pelas as principais lideranças políticas krenyé, bem como as narrativas dos anciões, coletadas durante visita à aldeia Pedra Branca quando da realização da sua primeira assembleia geral.
Apresentação Oral em GT

A autodemarcação da Terra Indígena Sawre Muybu: a resistência do povo Munduruku ante a ameaça de expropriação

Autor/es: Mauricio Torres
Desde 2008, o povo Munduruku aguarda que o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Sawre Muybu, finalizado em 2013, seja assinado pela presidência da Funai e tenha seu resumo publicado. O motivo da demora foi abertamente declarado pelo órgão indigenista: o reconhecimento oficial da TI obstaculizaria a pretensa Usina Hidrelétrica (UHE) de São Luiz do Tapajós, uma vez que tal obra alagaria substantiva porção da TI e sujeitaria os Munduruku à realocação forçada, o que é constitucionalmente vetado. Com efeito, para fins do licenciamento do empreendimento, apesar da sabida existência de indígenas no local, a área não é considerada TI, segundo a Portaria Interministerial n° 419/ 2011, que, em restritivo entendimento, exclui da condição de TI aquelas que não tenham o respectivo RCID publicado. Em consonância com a inação da Funai, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), afirmam em 2014 que as UEH do Tapajós seriam as primeiras a serem construídas em áreas sem “ocupação humana”. Ante a negação estatal, até, de sua própria existência, no segundo semestre de 2014, os Munduruku iniciam a autodemarcação de seu território. A partir de grupos que variaram de dez a 72 guerreiros e guerreiras, vão se abrindo picadas na floresta e os limites de Sawre Muybu materializam-se, se não pelo cumprimento da obrigação estatal, pela ação do grupo. Uma vez conhecidos os limites da TI, os impactos da pretensa barragem hidrelétrica passam a ser passíveis de serem aferidos e quantificados. A omissão do Estado submete os Munduruku ao conflito direto com garimpeiros, grileiros e madeireiros que saqueavam o território, entretanto, alianças também se trançam. Ribeirinhos da região, netos dos seringueiros que, até há poucas décadas guerreavam com os Munduruku, juntam-se aos índios na autodemarcação. A aliança efetivada faz ver o ato de estratégica resistência aos projetos de barramento que expropriariam aos dois grupos. Por trás do alinhamento político de diferentes grupos, está a presença do inimigo comum, com projetos que desterritorializariam a todos. Trata-se de um processo que nos possibilita discutir a plasticidade das tensões internas entre plurais sujeitos coletivos de direitos.
Apresentação Oral em GT

Novas estratégias Kaiowá e Guarani na luta e recuperação de seus territórios

Autor/es: Priscila de Santana Anzoategui, Rafael Rondis Nunes de Abreu- Mestrando em Antropologia da UFGD, e-mail: rafadeabreu@gmail.com Bruna Santos de Andrade- Mestranda em Antropologia da UFGD, e-mail: andrade.br.cs@gmail.com
Neste trabalho analisaremos três retomadas de terra dos Kaiowá e Guarani em Mato Grosso do Sul: Tey´Jusu, que fica próxima ao município de Caarapó; Kurupi/Santiago Kue, próxima a Naviraí e Ñande Rú Marangatu, entre a cidade de Antônio João e o distrito de Campestre. As três retomadas ocorreram em períodos e contextos específicos e fazem parte de um processo de luta e resistência que se iniciou nos anos 80. Em consequência dos processos de luta pela terra, há graves violações de direitos humanos e constitucionais, que se modificam com o passar dos anos. Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, apesar dos avanços de paradigmas, poucos territórios foram demarcados pelo Estado brasileiro. Existe uma série de ofensivas jurídicas e políticas que visam à retirada de direitos indígenas por meio de alterações de dispositivos legais. A maioria dos processos demarcatórios tem sido judicializada, novas interpretações, regras, jurisprudências e teses têm surgido. Nos últimos anos, como tática de desarticulação da luta pelo território, ocorreram muitos assassinatos de lideranças indígenas. Porém, devido às repercussões, principalmente internacionais, as movimentações de grupos contrários a demarcação dos territórios indígenas têm tentado colocar no banco dos réus o movimento indígena e seus apoiadores. Por outro lado, diante deste cenário de extrema violência, os Kaiowá e Guarani apresentam estratégias distintas de defesa e recuperação de suas terras, agregando novos elementos às suas lutas. Pretendemos abordar neste artigo novas estratégias de defesa e luta que têm surgido nos últimos anos em resposta a um cenário de extrema de violência, no qual os indígenas em Mato Grosso do Sul estão inseridos. Essas novas estratégias são diversas, constituindo-se desde articulações por meio das universidades e práticas midiáticas, que se intensificaram nos últimos anos, até diversas articulações e alianças estabelecidas na luta pela terra.
Apresentação Oral em GT

História e territorialidade na terra indígena Projeto Mapi, na região do Médio Solimões

Autor/es: Quezia Martins Chaves, Hilkiene Alves da Silva Rafael Barbi Costa e Santos
A comunidade indígena, Projeto Mapi, está situada no quilometro 13 da estrada da EMADE, município de Tefé – Amazonas. O grupo se reconhece como índios Caixana. Trata-se de uma Terra Indígena (TI) não regularizada, a área foi demandada à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em 2004 e desde então espera-se a demarcação. A pesquisa investigou a maneira como a memória e as narrativas dos moradores do Mapi são acionadas para justificar sua ocupação e direito sobre a terra. A pesquisa foi realizada através do método etnográfico, combinando observação participante e gravação de narrativas. Os primeiros moradores do Mapi chegaram, em 1984, como trabalhadores da Empresa Amazonense de Dendê (EMADE), instalada na região em 1982. A área da empresa media 270.000 ha. O projeto agroindustrial pretendia “desenvolver” a região através da produção de óleo de dendê, visando aumentar a renda de 625 famílias de pequenos produtores rurais, além de criar 1000 empregos indiretos. O plantio se destinaria a produção de combustível e óleo comestível. Ela teria cedido aos seus trabalhadores 7 ha de suas terras para a agricultura de subsistência. A EMADE durou pouco mais de 10 anos, em 1993 ela faliu. Nesse momento a empresa começa a despedir e a desapropriar seus trabalhadores. Estes últimos alegaram não ter para onde ir e continuaram nas terras. Por várias vezes, os supostos donos da terra apareceram na tentativa de reintegração de posse. As famílias que permaneceram na área já haviam feito seus roçados, este passou a ser a única fonte de renda. Segundo as narrativas, a técnica de manejo da terra e da caça foi crucial para a permanência destes. A relação dessas pessoas com suas roças estão relacionadas a um modo de vida e fixam um padrão cultural que compreende um repertório de práticas específicas. Quando narram suas vivências coletivas, as usam para reforçar o direito que têm sobre a terra e para se afirmarem enquanto Caixana. Em 1997 a Prefeitura Municipal inicia a abertura da estrada, sua pavimentação foi concluída nos anos de 2007 a 2008. A partir daí surgem os balneários, chácaras, fazendas, bares e novas comunidades. Em 2010, houve confronto entre os moradores do Mapi e demais atores. Estes alegavam que a área não era demarcada como TI e que as pessoas que ali residiam não eram índios de “verdade”. O fato de falarem português justificaria a entrada de outros em suas terras. Dos estereótipos do “falso índio” à vida dos “verdadeiros indígenas” no Mapi, há muito que discutir. O Mapi, como muitas outras comunidades indígenas no médio Solimões, é organizado em torno de laços de parentesco, da relação com a terra, da produção, de solidariedades e vivências.
Apresentação Oral em GT

“Força e luz nas correntes das médiuns em nome de Deus”: sobre a territorialização dos índios Tremembé em Queimadas, Acaraú no Ceará.

Autor/es: Ronaldo de Queiroz Lima
Este trabalho resulta de etnografia sobre o povo Tremembé de Queimadas, que foi desenvolvida durante o mestrado em Sociologia na Universidade Federal do Ceará, entre os anos de 2013 e 2015. Trata-se esse artigo de destacar o processo de territorialização desse grupo indígena com foco na formação social do grupo de índios e índias que mantém a tradição cultural de cura. A ocupação tradicional de Queimadas pelos Tremembé se deu a partir de uma migração de Almofala, a terra do aldeamento dos índios Tremembé no século XVIII. Essa migração se deu no final do século XIX. Nos anos oitenta, a Terra Indígena Queimadas foi suprimida pelo Perímetro Irrigado Baixo Acaraú, situação que continuou durante a década de 1990. Os índios ficaram sem terra para plantar e morar, então, houve a expulsão desse grupo de sua terra tradicional. Nesse contato interétnico, forjou-se a consciência étnica dos indígenas enquanto sujeitos de direito à terra de ocupação tradicional de nome Queimadas. Então, o foco desse trabalho é mostrar a retomada de Queimadas pelos Tremembé da posse do Perímetro Irrigado, dando ênfase à perspectiva cultural possível ao se tomar como foco a formação social do grupo de curadores. Nesse ínterim, o processo ritual de cura se revelou como um fator de organização social na reorganização social do grupo. Portanto, os trabalhos, como é chamado o referido ritual de cura, enquanto espaço de interações entre individualidades indígenas é um indicador do fenômeno da territorialização. Revelou-se também que o encantado presente nessa ritualística indígena Tremembé da cura foi um agente político no processo de retomada da terra tradicional de Queimadas. Ver-se também a convivência de diferentes tradições culturais na constituição da identidade étnica, como também a convivência de divergências no âmbito das interações cotidianas. Por fim, a identidade étnica Tremembé de Queimadas surge também com os índios e índias que se autoidentificam como médiuns dos rituais de cura. Então, ser um médium é ser um índio. Palavras-chave: Territorialização, cura espiritual, identidade étnica.
Apresentação Oral em GT

A Saga Xavante: Notas Sobre a Luta Pela Terra Indígena Marãiwatsédé

Autor/es: Sckarleth Martins, Deyvisson Pereira da Costa Suely Henrique de Aquino Gomes
Esta proposta de análise exploratória se vale das humanidades intrínsecas no encontro de culturas a fim de explorar as possibilidades no contato com o Povo Xavante Marãiwatsédé, do estado de Mato Grosso. Neste sentido, considera os enunciados e as visibilidades que cercam essa comunidade na luta para auto constituir-se para compreender as estratégias e apropriações/negações discursivas na propulsão de uma subjetividade indígena Xavante. Logo, o relato de experiências, como possibilidade metodológica, volta-se para compreender a conformação dos valores, tradições e riscos que envolvem um povo que, apesar de quarenta anos exilados do seu território tradicional, reconhece as trocas simbólicas como determinantes de transformações e busca o direito de ser Xavante. E, ainda neste campo, os critérios de diferenciação dos povos como a cultura, a economia, os hábitos, a língua, e até uma auto definição étnica são estruturas essenciais para o entendimento desses povos em suas diversas relações com o outro (indígena ou não), consigo mesmos e com o mundo (a terra, o território e a sua territorialidade). Neste sentido, os principais eixos de abordagem sobre o assunto voltaram-se para entendimento sobre a Sociedade Xavante, bem como compreender as relações que estes têm com seu meio geográfico, sua ecologia. A investigação desses temas, propiciada pelo próprio movimento analítico, pode indicar que a organização social Xavante pode servir de parâmetro para explicar uma dinâmica sócio espacial mais ampla ─ a qual vem sendo reproduzida no contato com os grupos Xavante locais, e em relação com os outros. Como este trabalho envolve o estudo de uma etnia, em que muita coisa de sua cultura ainda é desconhecida pela pesquisadora, isto é, uma cultura marcada pelos sincretismos, este trabalho tenta escapar da visada etnocêntrica per se e do modelo de oposição nós versus eles. Para tanto aciona a categoria de análise foucaultiana no estudo do dispositivo e seu caráter altamente subjetivante. Assim, tentar-se-á alcançar: a) por que os Xavante queriam tanto voltar para a Terra Indígena Marãiwatsédé, se poderiam ter outro território. b) que unidade estratégica, e quais empreendimentos táticos, se fazem presentes nessa disputa que durou vinte anos e resistiu, e c) como se dá o processo de auto constituição deste sujeito indígena que emerge deste acontecimento.
Apresentação Oral em GT

Wà Zemukatuhaw: práticas terapêuticas, território e cultura do povo Tembé

Autor/es: Roberta Pereira da Costa, Cristiane Modesto do Nascimento Vanderlúcia da Silva Ponte
Segundo relatos de viajantes e pesquisadores, os Tembé foram contatados pela primeira vez por volta de 1653, no que seria o seu território original, na região do Rio Pindaré, Maranhão. No final do século XIX houveram diversas invasões à essa região, o que fez com que parte dos Tembé migrassem, em 1850, para a região dos rios Guamá, Capim e Gurupi, no sudoeste do Estado do Pará. Apesar da ocupação tradicional desse território, o processo de demarcação da sua Terra Indígena foi longo e difícil, toda a história dos Tembé é marcada por lutas contra invasores, sejam eles madeireiros, pescadores predadores, agricultores não indígenas ou traficantes de drogas. O processo de demarcação da área indígena se iniciou na década de 1970 e foi concluído somente em 1993, quando a Terra Indígena Alto Rio Guamá – TIARG foi homologada pelo Decreto N.° 011. Porém, mesmo após a homologação da Terra Indígena tanto a disputa pela terra quanto a dificuldade de estabelecer uma infraestrutura básica nas aldeias e a ameaça de novas invasões permaneceram fazendo parte do cotidiano dos Tembé. Diante disso, juntamente com a formação política, os Tembé encontraram no resgate cultural um mecanismo eficiente para o fortalecimento do grupo diante de todas essas ameaças. É nesse ponto que entra em cena o projeto ‘Wa Zemukatuhaw: práticas terapêuticas, território e cultura’ idealizado pelo líder indígena Piná Tembé e executado pelo Grupo de Estudos sobre Populações Indígenas ‘Eneida Corrêa de Assis’, com a colaboração, suporte e financiamento da Faculdade Integrada Brasil-Amazônia e da Universidade Federal do Pará. Um dos principais objetivos do projeto, ainda em curso, é a realização do mapeamento cartográfico do território étnico Tembé a partir do conhecimento tradicional preservado pelos velhos Tembé e transmitido às novas gerações, visando a identificação das práticas terapêuticas e de cura, dos recursos necessários para a produção e reprodução dos saberes tradicionais, assegurando e estabelecendo o uso do território e demonstrando que, tradicionalmente, o território ocupado pelos Tembé vai além do que foi demarcado pelo governo e que esse fortalecimento da autoafirmação identitária do Povo Tembé pode ser útil nas ações de defesa e garantia de permanência no seu Território. Nesse trabalho a intenção é incitar o debate entre a necessidade de fortalecimento cultural dos povos indígenas e a sua territorialidade, utilizando-se do exemplo trazido pelos Tembé como uma forma válida e legítima de defesa, recuperação e garantia dos territórios indígenas.
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Trajetórias de Resistências e Conflito Territorial: Reflexões a partir da atuação política do Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ

Autor/es: Rosamaria Santana Paes Loures
As críticas às formas de esbulho dos recursos naturais na Amazônia brasileira por parte das empresas multinacionais com aval do governo tomaram a dimensão de uma discussão global a partir da década de 1970, quando o discurso sobre os limites do desenvolvimento tornaram-se recorrentes e a temática ambiental foi amplamente introduzida. Surge um novo discurso sobre o desenvolvimento: o desenvolvimento sustentável, o qual é hoje reproduzido como jargão publicitário pelo governo e pelas empresas que controlam os grandes projetos de desenvolvimento na Amazônia. O Complexo Hidrelétrico do Tapajós (CHT) é mais uma dessas grandes obras planejadas para Amazônia, na região da bacia do Tapajós. Mais precisamente, é o próximo grande empreendimento pensado para a Amazônia. Estabelecido no Plano Decenal de Energia 2021 (PDE 2021) e no Plano de Aceleração do Crescimento II (PAC II) tornou-se prioridade para o governo federal. Considerando os sete aproveitamentos hidrelétricos (AHE) propostos no CHT, dois estão inventariados e cinco deles em estudo. Abordaremos o contexto de disputa territorial nesta “situação de fronteira” e o analisaremos sob a ótica das estratégias de resistência do movimento Munduruku Ipereğ Ayũ (movimento MIA). Trata-se de compreender o movimento MIA a partir das suas formas de resistência e de luta frente às ameaças de expropriação e esbulho territorial que o povo Munduruku antevê nos planos governamentais de implantação do CHT, na bacia do rio Tapajós. Os planos governamentais concebem o rio Tapajós como fonte de recursos energéticos e como rota de escoamento de commodities (principalmente a soja produzida no norte de Mato Grosso). O movimento MIA entende o mesmo rio Tapajós de modo peculiar, desde os recursos oferecidos pelo rio até lugares na cosmologia do grupo. A partir disso, pretendemos relacionar a forma como o movimento MIA entende o rio, a floresta com as suas particularidades e modos como se constitui, organiza e age. O movimento MIA, utilizando-se de diferentes táticas, vem engendrando um processo de resistência frente a esse modelo de hidrelétricas imposto pelo governo federal, já que a implantação dessas barragens inundaria significativas áreas habitadas há milhares de anos por povos indígenas e comunidades tradicionais, além de acarretar outros inúmeros impactos. Se, por um lado, o governo diz que não abrirá mão do empreendimento, o movimento MIA também garante que não abrirá mão do rio e da floresta, apostando em uma pluralidade de estratégias de defesa territorial face às frentes de expansão do governo.
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“Essa terra é complicada!”: território e construção identitária entre os Xukuru-Kariri de Taquarana

Autor/es: Wemerson Ferreira da Silva, Wemerson Ferreira da Silva
O trabalho aborda o processo de construção da identidade étnica vivenciado presentemente por três famílias extensas, em Taquarana – AL, e a tentativa de manterem-se no território que ocupam há quase um século. Em função de conflitos com latifundiários locais, que buscavam turbar o território do grupo, esses atores sociais recorreram às lideranças Xukuru-Kariri de Palmeira dos Índios – AL, com as quais mantêm vínculos rituais e de parentesco, e, após um processo de formação política oferecido por elas, passaram a reivindicarem-se, perante o Estado, como etnicamente diferenciados e a solicitar a imediata demarcação de seu território como terra indígena. O território do grupo foi submetido a um largo processo de vendas e trocas de pequenas parcelas que o levou, no fim do século XX, a consistir em apenas pouco mais de 3 hectares; sendo este seu atual tamanho. Conforme as narrativas dos interlocutores, por volta de 1930, a primeira índia a chegar ao local, à época conhecido como Fazenda dos Nóias, foi Mãe Jovina. Acompanhada de um irmão, ela deslocou-se para ali em busca de terra e trabalho. Na fazenda, a indígena casou-se com um dos detentores da posse da terra e inaugurou, no lugar nomeado pelos interlocutores de grota, um grupo doméstico. Mãe Jovina, que em vida consagrou-se enquanto especialista ritual, atualmente tem sido apontada pelos indígenas como sua referência moral, política e ritual. Em virtude dos últimos acontecimentos, as relações e percepções que o grupo mantém junto ao território vêm sendo reelaboradas, e, de grota, ele passou à condição de Aldeia Mãe Jovina. Analisar-se-ão os efeitos iniciais do “processo de territorialização” (PACHECO DE OLIVEIRA, 1998) dando relevo à articulação local dos fluxos culturais originários de diferentes tradições de conhecimento e que apresentam, atualmente, os primeiros sinais de “etnificação”. Além de enfocar a organização social do grupo, por tratar-se de um estudo de “dinâmica territorial” (MURA, 2006), pretende-se também analisar o modo como o território dessas famílias é configurado não apenas pelas características morfológicas das mesmas, mas em razão da atuação de outras agências e grupos sociais, como o Estado e fazendeiros, no decorrer de quase um século.
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