Anais da 30aRBA
ISBN n° 978-85-87942-42-5

GT018. Articulações transnacionais, identidades indígenas e políticas indigenistas nos séculos XX e XXI

O GT pretende examinar processos ligados à definição contemporânea de políticas indigenistas e identidades indígenas a partir de articulações político-administrativas, jurídicas e simbólicas envolvendo o agenciamento de atores situados em diferentes escalas e níveis. Além de funcionários das administrações públicas de Estados nacionais, podemos identificar como parte desses processos membros de bancos multilaterais; da OEA, UNESCO, FAO, OIT, OMS e outras agências da ONU; de agências bilaterais de cooperação e de ONGs nacionais e internacionais; empresas; e profissionais de distintas áreas acadêmicas, como saúde, educação, antropologia, direitos humanos, gestão ambiental e desenvolvimento comunitário, dentre outras, além de representantes indígenas e de suas organizações.
Buscamos reunir assim pesquisadores que estejam desenvolvendo investigações etnográficas que exemplifiquem casos de articulação social, política e simbólica entre espaços sociais locais, nacionais e transnacionais. Visamos com isto ampliar a compreensão sobre a territorialização de determinadas formas de indigenismo e de seus processos de constituição histórica, analisando suas perspectivas, configurações e processos sócio-políticos; práticas cotidianas; efeitos nos modos de vida e na autodeterminação dos indígenas enquanto sujeitos de direito; e a atuação desses indígenas em relação aos diferentes agentes e projetos com que interagem.

Maria Macedo Barroso (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
(Coordenador/a)
Ricardo Verdum (UFSC)
(Coordenador/a)


As Infraestruturas Públicas como objetivação do Estado Nacional em Comunidades Indígenas

Autor/es: Antonio Weliton Simao de Melo
A sociedade envolvente contemporânea vive com uma crescente dependência de novas tecnologias. E esta dependência se reflete também nas comunidades mais isoladas como as indígenas, por exemplo, onde, na mente de muitos desconhecedores da realidade, a vida é levada mais ao natural. No entanto, para que estas tecnologias sejam operacionalizadas, se faz necessária à constituição de uma série de redes de relações e de um aglomerado de infraestruturas essenciais para o funcionamento destas inovações, sejam elas de propriedade publica ou privada, de uso educativo, no atendimento a saúde, na produtividade de excedentes ou subsistência, no entretenimento e lazer, etc. E como resultado das afinidades estabelecidas em torno destas infraestruturas, se distribuem as relações de poder e dominação que se impõe na organização local configurando os sistemas de governo e determinando o modus vivendi das comunidades. Como exemplo desta reorganização a partir do escudo destas infraestruturas, apresentamos a Comunidade Indígena Napoleão no município de Normandia em Roraima, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Nesta comunidade, é possível perceber um emaranhado de relações que se solidificam em torno das infraestruturas públicas dispostas na localidade, que, embora, se apresentem como neutros frente ao posicionamento político do movimento indígena da região, mantêm relações políticas intensas com a classe política dominante. Ao mesmo tempo, em que reivindicam posições políticas eleitorais estratégicas no município, se organizam internamente segundo sua interpretação de como deve ser administrado seus recursos tecnológicos disponíveis. Simultaneamente, recriam uma hierarquia singular a sua realidade, constituindo assim personalidades representativas que possuem uma identidade simbólica do poder público nesta comunidade. Como por exemplo, da função de gestor escolar, que ultrapassa a fronteira educacional e conflui com a liderança política local, onde, em caso de visitas de pessoas estranhas à comunidade, ao procurar informação a algum morador, comumente será encaminhado à residência do professor, caracterizando a simbolização de alguém mais entendido para prestar alguma informação.
Palavras chave: infraestruturas; comunidade; politica
Apresentação Oral em GT

Participação dos Povos Indígenas no Processo Decisório do COSIPLAN

Autor/es: Flávio de Lima Queiroz, Ana Tereza Duarte Lima de Barros
Qual a participação dos povos indígenas nos projetos de infraestrutura do Conselho Sul-americano de Infraestrutura e Planejamento? O artigo tem como objeto de estudo a interação dos indígenas com o COSIPLAN, órgão da União das Nações Sul-Americanas. Nessa perspectiva, analisam-se casos em que se destaca a importância do direito de participação dos indígenas nos processos decisórios do COSIPLAN por intermédio de mecanismos formais. A pesquisa está fundamentada em revisão de literatura sobre o déficit democrático das organizações internacionais e a problemática dos direitos indígenas nos Estados da América do Sul.
Apresentação Oral em GT

Trajetória e narrativa e Davi Kopenawa em "A queda do céu".

Autor/es: Hugo Ciavatta
Pesquisando trajetórias, biografias indígenas e analisando as narrativas dos movimentos indígenas no Brasil, pretendo apresentar neste artigo uma leitura de "A queda do céu", de Davi Kopenawa e Bruce Albert, como articulação política, teórica. O indigenismo no Brasil, os processos sociais de conflito, bem como os debates antropológicos que acompanham essas narrativas, então, são o horizonte deste trabalho comparativo. Etnografia e história, relações de poder, Estado, reconhecimento e interlocução de pesquisa são temas que articulo para apresentar a narrativa e a trajetória de Davi Kopenawa em "A queda do céu". Trata-se de explorar, nessas narrativas, as relações sociais dos contextos aos quais elas se remetem, mas, também, por outro lado, de procurar pelas relações sociais que a narrativa de Kopenawa e Alberte engendram, bem como do que a trajetória de Kopenawa revela sobre o Estado brasileiro, por exemplo, ou da articulação antropológica e política, a nível internacional, mobilizada. Importante, nesse sentido, será realizar uma dupla comparação, da trajetória e da narrativa com as manifestações políticas indígenas desde os anos 1970, e ainda procurar pelas relações de uma proposta de intervenção, “A queda do céu”, com parte da literatura antropológica, especialmente contemporânea, nesse cenário.
Apresentação Oral em GT

Em busca da memória e da identidade: a resistência do povo Charrua no Uruguai

Autor/es: Jose Ignacio Gomeza Gómez Corte
O Charrua, um povo transfronteiriço que ocupa territórios alocados hoje em três países – Argentina, Uruguai e Brasil - é objeto de esquecimento e negação por parte das políticas dos Estados nacionais. Pela ação das organizações indígenas, muito timidamente começa-se a admitir aos descendentes dos Charrua que vivem em seu território. Atualmente se está configurando um espaço de “memórias em disputa” (POLLAK, 1989). O povo Charrua foi muito combativo e resistente à colonização do seu território. Tanto as autoridades coloniais quanto as republicanas, enxergavam nos povos Charrua um obstáculo para o “progresso nacional”, a “afirmação das leis”, a “segurança dos cidadãos” e da “propriedade privada”. Em abril de 1831 teve lugar a Matança de Salsipuedes, no qual o povo Charrua foi dizimado, num caso de genocídio e etnocidio, ao serem, os sobreviventes, separados e dispersados como pessoal de serviço doméstico em Montevidéu. Muitos conseguiram fugir e instalar-se nas profundezas do monte num processo de transformação de índio em gaúcho ou peão. Ao longo do século XIX, disfarçados como gaúchos nas periferias dos povos rurais e grandemente miscigenados com a sociedade branca e preta, a identidade Charrua ficou nos espaços da memória individual de cada sujeito. Com a afirmação do Estado-nação, o relato oficial os converterá em artigo de lenda, dum passado remoto e inexistente. O problema central da pesquisa surge a partir do conflito existente entre os Charrua contemporâneos e a memória nacional (HALBWACHS, 1990) ou memória enquadrada (POLLAK, 1989) dos territórios aonde vivem. A emergência das organizações indígenas começa a plantear um sério desafio em matéria de políticas públicas para o governo uruguaio. A demanda pelo reconhecimento oficial do genocídio do povo Charrua ocorrido ao abrir-se o período republicano, a exigência da ratificação da Convenção 169 da OIT e os recentes reclamos de reconhecimento de territórios ancestrais, configura um novo cenário político-social de alcances indeterminados. A partir do acompanhamento de reuniões das organizações indígenas dos Charrua, eventos de rememoração – instâncias de recriação da identidade coletiva do grupo – e de entrevistas aos membros de comunidades do interior do país e da cidade de Montevideo, a busca é verificar os recursos usados pelos Charrua para o reconhecimento dos seus territórios de ocupação tradicional e para o desenvolvimento atual da etno-gêneses; as formas de afirmação identitárias diante as políticas públicas negadoras; e as estratégias de articulação em instâncias internacionais (Mercosul Indígena, Fundo Indígena, ONU) para obter apoios na sua luta. O trabalho está sob a orientação de Dr. Jose Ribamar Bessa na linha Oralidades, literatura e etnosaberes
Apresentação Oral em GT

Reflexões sobre como em práticas políticas algumas construções de etnicidade se articulam com discursos transnacionais sobre gênero, construindo alternativas de mobilidade social

Autor/es: María Rossi Idárraga
O Vaupés se localiza na Amazônia, em fronteira com Brasil. Sua população é maioritariamente indígena, e mais do 70% do seu território são terras indígenas. Na sua administração coexistem várias autoridades políticas e administrativas, legalmente equivalentes, mas com diferentes níveis de abrangência, autonomia e expertise. Entre elas, encontram-se as organizações indígenas, que agrupam várias comunidades, membros de mais de 23 povos que habitam a região. Todas cumprem funções de representação, e algumas cumprem funções administrativas amplas, como gestão da educação. Estas organizações, mesmo com variações nas suas competências legais e administrativas, partilham estruturas de funcionamento. Todas têm uma representante das mulheres ocupando um cargo conhecido genericamente como “área de mulher”. Este cargo surge nos anos noventa, depois da constituição política de 1991 e das crises do Conselho Regional Indígena do Vaupés – CRIVA –, criado nos anos 70, e que configurou o espaço de representação política indígena na região. No início do CRIVA a participação política não teve uma marcação de gênero, mas progressivamente a participação política foi se configurando como masculina. As mulheres que ocupam atualmente o cargo de “área de mulher” são de uma geração na qual a política indígena no departamento já era um espaço masculino; e na sua participação trabalham com noções de mulher como assunto, herdadas de pautas nacionais e internacionais sobre gênero, violência e desigualdade; e trabalham também com a participação política como oportunidade de formação, circulação e trabalho que lhes permite mobilidade social, de formas que não estão disponíveis para elas, enquanto mulheres, em outros espaços. Em outras palavras, as “áreas de mulher” são um requisito burocrático produto de processos nacionais e internacionais de busca de inclusão de gênero. No entanto, o exercício das representantes nesses cargos se distancia disso e opera num cenário em que as desigualdades de gênero estão claramente presentes, mas os caminhos e as expectativas para lidar com elas se pautam por desejos e alternativas locais divergentes. Para refletir sobre o assunto comparo a organização e realização de dois “Encontros de mulheres indígenas”, de duas organizações diferentes, da zona central do Resguardo, OZCIMI, realizado em 2013, e do igarapé Cuduyarí, UDIC, realizado em 2014. Para pensar sobre como os discursos de gênero enquanto assunto político pautado pelas relações burocráticas de administração e governo nacional e internacional, se articulam com as relações de gênero nas esferas da política indígena regional e da formação escolar e técnica; redundando em construções de etnicidade generificada que vão ser objeto de disputa política e ferramenta de negociação.
Apresentação Oral em GT

Povos Indígenas e produção de uma arena política no contexto de implantação da Hidrelétrica de Belo Monte

Autor/es: Roberta Aguiar Cerri Reis
O estudo a ser apresentado tem como objetivo identificar as lacunas e os limites de participação indígena no contexto de implantação da hidrelétrica de Belo Monte e seus desfechos no processo de articulação política dos povos indígenas localizados na bacia do médio rio Xingu. A pesquisa foi realizada a partir da análise de documentos administrativos e observação enquanto participante de reuniões institucionais entre lideranças indígenas, agentes estatais e empreendedor (Norte Energia S.A.). Como ponto de partida, localizei e identifiquei os atores, os cenários e as políticas públicas que se relacionam com o movimento dos povos indígenas na região. Então, relacionei esses contextos à emergência de uma arena política decorrente da atualização do movimento indígena no médio Xingu. Indissociável a esse processo, os eventos observados e documentos pesquisados dialogam com os elementos históricos e simbólicos construídos em torno da Amazônia e à luz de algumas transformações sócio-históricas que marcam, especificamente, aquela região. A partir desse levantamento e de meu campo etnográfico, pude analisar os limites e possibilidades da participação social de grupos indígenas em confronto com as práticas de poder que envolvem grandes empreiteiras, governos centrais e locais. Diante do cenário estabelecido, observou-se um movimento de articulação política e simbólica entre lideranças locais que culminou em uma aliança entre indígenas citadinos e territorializados, desenhando, assim, uma possível estratégia ao enfrentamento dessa conjuntura. Tendo como base suas próprias formas de fazer política, o que significava lançar mão de falas duras, uso de armas como flechas e bordunas em reuniões, “sequestro” de engenheiros, dentre outros atos considerados pelas instituições não indígenas como atos de indisciplina. Se por um lado a estratégia política da aliança tenha surtido efeitos reais e mensuráveis diante dos cenários de disputa, compromissos e contingências envolvidas no projeto de desenvolvimento que marca a construção da barragem de Belo Monte, considero que tais articulações e desfechos não podem ser consideradas apenas como um enfrentamento ou retórica de resistência aos instrumentos creditados como dominadores da vida cotidiana de uma coletividade, como são as políticas públicas. Não se trata aqui de culturas de resistência, mas sim de um processo que expressa a resistência das culturas contra formas pensadas como hegemônicas.
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Saúde Diferenciada”, Territótio e Indianidade: o caso dos Tenetehar-Tembé do Guamá e do Gurupi

Autor/es: Vanderlúcia da Silva Ponte
Neste trabalho analisa-se o processo de constituição de um processo de territorialização, marcado por referências cosmológicas do povo Tenetehar-Tembé e por referências de apropriação a outras experiências sociais e culturais. Entre uma ação pública local e os marcadores culturais do povo Tembé se encontram, se confrontam e se combinam lógicas distintas, possibilitando aos grupos de aldeias Guamá e Gurupi, da Terra Indígena Alto Rio Guamá - TIARG no nordeste do Pará (Brasil), ampliar seus recursos em estratégias por garantias de direitos territoriais e sociais em um processo local onde repercutem dialeticamente exigências de agendas políticas nacionais e mundiais. O objetivo é entender a relação que as “lideranças Tembé” estabelecem entre “saúde diferenciada”, discurso apropriado por meio da implantação da Política Nacional de Saúde Indígena (PNSI), nas aldeias, a questão do território, e da territorialidade Tembé, porque por meio dessa relação é possível perceber, o discurso justificador, as ações, os recursos e as estratégias que esse povo utiliza para fortalecer a indianidade Tembé e a permanência em seu território. Trata-se de uma dinâmica territorial cuja compreensão exigiu uma análise comparativa, o que permitiu definir mais adequadamente a dinâmica territorial e sua relação com um sistema de atores. Através desse viés metodológico foi possível entender como operaram nos dois grupos de aldeias, Guamá e Gurupi, os efeitos produzidos pelo processo de intervenção da Política de Saúde Indígena nas aldeias. A formação de “novas lideranças”, com saberes práticos e técnicos adquiridos em parte pela inserção nos serviços de saúde, consolida uma rede de parceiros que apoiará os Tembé na reivindicação e reconhecimento do território, assim como de seus conhecimentos tradicionais. O quadro teórico deste trabalho aporta-se em referências da ação pública local e do sistema de atores (LASCOUMES et LE GALÈS 2007; TEISERRENC, 2010a; 2010b) até o território e a territorialidade (PACHECO DE OLIVEIRA, 1998) passando obrigatoriamente pela perspectiva da indianidade (VIVEIROS DE CASTRO,2006). Com base nessas referências teóricas, abordou-se a introdução das lideranças Tembé na política local de saúde, estabelecendo parcerias para defender seus direitos a um modo de vida específico, diferente da população em geral.
Apresentação Oral em GT

Mudanças climáticas e novas formas de dominação: uma etnografia da política de governança

Autor/es: Vanessa de Souza Hacon
O presente artigo parte do conceito de "local-level politics" instrumentalizado pelo conceito de "campo” proposto por Swartz (Local-level politics: social and cultural perspectives, 1968) para pensar a articulação entre uma série de atores em torno da implementação de projetos de REDD+ no Brasil. O mecanismo de REDD+ - sigla para redução das emissões por desmatamento e degradação florestal – surge no bojo das discussões acerca das mudanças climáticas realizadas no espaço transnacional das COPs e visa combater a perda de florestas tropicais, em grande parte localizadas na periferia do capitalismo. Diante de uma série de causas das mudanças climáticas, o desmatamento e degradação florestal ascendem ao topo da agenda global enquanto prioridade para mitigar as causas das mudanças climáticas. Tomando por base este cenário, este trabalho pretende avançar em uma análise da implementação de projetos de REDD+ na periferia do capital a partir da articulação entre um nível local da política – e para tal nos valeremos dos casos do Projeto Piloto de REDD+ da TNC, em São Félix do Xingú – PA, e do Projeto Carbono Florestal Suruí, dos Paiter-Suruí, de Rondônia, ambos em parceria com uma série de instituições e comunidades rurais – e seu correspondente em termos de geopolítica mundial. Este último nível corresponde ao que denominamos política transnacional de governança ambiental-climática-territorial. É objetivo do artigo caracterizar esta governança e sua respectiva política, assim como descrever alguns dos processos no nível local, entendendo as distintas escalas analisadas, seus respectivos atores e repertórios como parte de um único campo.
Apresentação Oral em GT