Anais da 30aRBA
ISBN n° 978-85-87942-42-5

GT014. Antropologia dos Patrimônios e Esfera Pública

Este GT objetiva acolher trabalhos que investiguem a relação entre antropólogos e políticas e/ou práticas dos patrimônios. Desde há uma década, as demandas por reconhecimentos de patrimônios culturais têm se intensificado, o quem tem implicado na aproximação do campo da antropologia seja das políticas, seja das práticas de inventários, registros e planos de salvaguardas de bens de natureza imaterial. Observa-se uma acumulação de experiências por parte de inúmeros antropólogos, que participaram e têm participado das mais variadas etapas dos processos envolvidos no Programa Nacional de Patrimônio Imaterial. Este GT pretende debater estas experiências com o objetivo de refletir sobre a antropologia dos patrimônios que tem se produzido no Brasil, observando-se os aspectos da ética, da responsabilidade social e das relações entre pesquisadores e agências de reconhecimento e proteção. Busca-se outrossim observar a relação entre antropólogos e movimentos sociais, coletivos sociais e grupos portadores dos patrimônios intangíveis, sejam estes habitantes de áreas urbanas, camponesas, ribeirinhas, sejam quilombolas, indígenas, ou outros. Espera-se também que este GT possa debater a potencial articulação das políticas de patrimônios imaterial com os espaços museais, os sítios arqueológicos ou centros históricos.

Izabela Maria Tamaso (UFG)
(Coordenador/a)
Renata de Sá Gonçalves (Universidade Federal Fluminense)
(Coordenador/a)


Patrimônio Material e Imaterial no Estado de Piauí, uma intervenção junto à política de Educação e Cultura.

Autor/es: Alejandro Raúl González Labale
Este programa de extensão universitária surge a partir de uma questão chave: quem patrimonializa? Tentando gerar práticas e alternativas aos habituais canais em que transita o reconhecimento e gestão do acervo patrimonial. Trata-se pontualmente de uma comunicação sobre ações que visam a atualização docente e sensibilização de alunos do ensino médio do Estado de Piauí na temática de Patrimônio Material e Imaterial. Para tanto se prevê: 1) desenho do plano curricular e material didático para um curso de atualização docente; 2) programação e posta em serviço de um sitio Internet interativo para o público previsto que permita a relação entre todos seus membros brindando a possibilidade de compartilhar material e experiências, bem como receber material de apoio; 3) Criar a partir do material coletado como exercícios práticos e veiculado no site de relacionamento um acervo prospectivo sobre patrimônio no Estado; 4) Coleta de dados sobre o Programa em paralelo a seu andamento que permita monitorá-lo reflexivamente gerando uma visão autocrítica do mesmo e da pertinência de seu modelo de intervenção e mecanismos de operação; e 5) mediante a implementação de um piloto em dois municípios - contemplando duas escolas em cada um deles - ajuste da proposta metodológica de intervenção prevista para o Programa. Cada uma destas ações pode ser desdobrada em Projetos específicos a serem assumidos institucionalmente por alguma das instituições participantes ou em parceria – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/Piauí), Universidade do Estado de Piauí (UESPI) e Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Apresentação Oral em GT

Entre arte e patrimônio: circulações contemporâneas das artes populares

Autor/es: Daniel Roberto dos Reis Silva
Nos últimos anos é possível notar um crescente interesse pelas chamadas artes populares. Outrora denominados objetos de folclore e/ou cultura popular, muitas vezes coletados e classificados sob um olhar presentista e, não raro, sob forte tutela do Estado e um discurso sobre a nação, observa-se a partir do final dos anos 1990 um redirecionamento de olhar sobre estas formas culturais. Dois caminhos tem se mostrado sobremaneira relevantes. De um lado, a patrimonialização destes bens e suas respectivas inserções em listas de organismos de preservação de âmbito local, regional, nacional e internacional; de outro, os processos de artificação que articulam a circulação dos mesmos no mundo das artes contemporâneas. Esta comunicação pretende expor alguns argumentos sobre os impactos destes processos a partir da análise de dois estudos de caso no contexto lusófono: o processo de artificação do artífice alagoano Antônio de Dedé e a patrimonialização do figurado em barro de Estremoz, no Alentejo/PT. Ambos os contextos são instigantes como estratégia de análise sobre a categoria arte popular no contexto atual e suas interações com campos como patrimônio imaterial, mercado, arte contemporânea e pesquisa etnográfica.
Apresentação Oral em GT

“É do Mundo”: o gerenciamento da tradição no Centro Histórico de São Luís

Autor/es: Elaine Ferreira Lima
Este trabalho é parte de um estudo comparativo que problematiza a conversão dos Centros Históricos de São Luís, no Brasil, e Guimarães, em Portugal, a Patrimônio Mundial. No caso brasileiro, o dossiê e as estratégias de candidatura a Patrimônio da Humanidade foram baseados na recuperação de uma antiga imagem da cidade – a de Atenas Brasileira – que serviu para promover uma construção identitária ligada a uma tradicional família local. Uma vez criadas as condições políticas e técnicas que levaram o Centro Histórico de São Luís a obter a chancela da Unesco, o governo local passou a criar condições para promover nesse cenário elementos da cultura popular maranhense. Neste sentido, unem-se dois destacáveis elementos culturais: de um lado, o patrimônio edificado, de caráter elitista e representante de uma pretérita elite rural; e do outro, um patrimônio imaterial, vinculado às manifestações populares e às brincadeiras do folclore maranhense. Após a conquista do título de Patrimônio Mundial, Roseana Sarney, então governadora do Maranhão, passou valorizar elementos da cultura popular que haviam saído da marginalidade justamente no governo de seu pai: estamos falando do Bumba Meu Boi, hoje artificialmente vinculado ao espaço do Centro Histórico e que foi instrumentalizado para imprimir uma imagem de herói da cultura popular à figura de José Sarney já em seu primeiro mandato de governador, em um movimento que posteriormente seria repetido por sua filha. Assim, um dos elementos mais marcantes do período que sucede a obtenção do título de Patrimônio Mundial é justamente o movimento de “retradicionalização” do Centro Histórico de São Luís, no qual o Bumba Meu boi é habilitado como se fosse um elemento tradicional da área central. Contudo, essa “retradicionalização” não representa exatamente um reconhecimento ou valorização das manifestações locais da cultura. Antes, pretende a estratégica inserção do patrimônio no chamado mercado de bens culturais. A inserção de um elemento que até a década de 1960 era expurgado da área central visou a criação de mais uma atração capaz de agregar valor cultural àquele espaço – agora considerado Patrimônio da Humanidade –, bem como tencionou legitimar aquele como um lugar de tradição. Por outro lado, quando consideramos a proximidade estabelecida entre a família Sarney e os elementos da cultura local, salta aos olhos um aspecto que vai muito além daquilo que costumou-se denominar de retradicionalização dos centros históricos. Aqui, retradicionalizar envolve, sim, interesses mercadológicos ligados à promoção turística da cidade, mas engloba também interesses de um grupo político que não se acanha em tomar a tradição como palanque eleitoral.
Apresentação Oral em GT

Entre o templo e a ruína: identidades, conflitos e políticas no pós-tombamento da igreja de São Miguel Arcanjo na Terra Indígena Potiguara, Paraíba.

Autor/es: Emanuel Oliveira Braga
O trabalho de pesquisa ora apresentado busca a compreensão das experiências de ressignificação indígena do espaço e do tempo nas aldeias Vila São Miguel e São Francisco, Terra Potiguara, Paraíba, a partir do status de monumento tombado recebido pela igreja de São Miguel Arcanjo. Igualmente, propõe-se uma descrição analítica dos conflitos e consensos, hegemonias e marginalidades, vivenciados pelos agentes públicos preservacionistas (Iphan e Iphaep) e eclesiais (Arquidiocese da Paraíba e paróquia local) no processo de seleção e reconhecimento patrimonial do referido templo religioso que atualmente se encontra em ruínas. O repertório institucional do Iphan classifica o mundo das "coisas patrimonializáveis" em "naturezas" materiais e imateriais que, em muitos contextos como o aqui apresentado, tem provocado processos de "desencaixes simbólicos" com lógicas e experiências locais.
Apresentação Oral em GT

Reflexões etnográficas sobre a política de preservação das congadas mineiras, mobilização da base social, elaboração de diálogos entre agentes e detentores, apropriações dos conceitos institucionais e conflitos em duas c

Autor/es: Francimário Vito dos Santos
As congadas são manifestações afro-brasileiras que compõem os festejos de N. Sra. do Rosário, São Benedito e Santa Efigênia, costumes herdados dos negros africanos. Essas homenagens se dão em forma de bailados, músicas e pagamentos de promessas em devoção aos santos protetores. Tais práticas culturais podem ser encontradas em várias regiões do Brasil e remetem aos costumes dos povos europeus e africanos aqui trazidos no período da colonização. Desde o ano de 2012 encontra-se em curso pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN/MG, a pesquisa de Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC, cuja produção de conhecimento visa o embasamento do Pedido de Registro das congadas mineiras, e que culminará com o título de patrimônio cultural imaterial do Brasil. Embora o contexto de pesquisa abranja todas as regiões do estado, o que torna o processo de compreensão da manifestação complexo do ponto de vista territorial e das especificidades culturais, as notas etnográficas, aqui presentes, dizem respeito a apenas dois municípios do centro-oeste mineiro, Santo Antonio do Monte e Araújos. Neste artigo, as discussões são pautadas a partir de observações participantes realizadas durante os primeiros diálogos realizados entre os agentes de estado, detentores e poder público local. Alem disso, também faz parte da reflexão algumas observações que realizei a partir de pesquisas exploratórias durante as festas de reinado de Nossa Senhora do Rosário nas duas localidades. Diante do exposto reflito sobre a construção da política de patrimonialização específica para os festejos em homenagem à virgem do Rosário, tendo como ponto de partida o acompanhamento sistemático da construção de diálogos entre agentes públicos e detentores, que tem como foco a construção conjunta de ações de salvaguarda que representem os anseios expressos pela comunidade. É de igual interesse refletir sobre a condução do processo de mobilização da base social, sobretudo como os atores envolvidos absorvem determinados conceitos institucionais da política de preservação da cultural imaterial, e deles se apropriam. Por último, trago algumas reflexões acerca dos conflitos e/ou tensões, percebidos nas falas de alguns congadeiros, decorrentes do momento que o poder público municipal passa a conduzir a organização de práticas ditas tradicionais, antes organizadas pelo povo, como é o caso da festa de reinado da cidade de Araújos.
Palavras chave: Congadas, Salvaguarda, Diálogos.
Apresentação Oral em GT

“Quem vem lá sou eu, berimbau bateu, capoeira mais eu”: o ofício do antropólogo como consultor, seus pares, o estado e os mestres na salvaguarda da capoeira

Autor/es: Geslline Giovana Braga
Em 2014 e 2015 fui Consultora Unesco para difusão das políticas de patrimônio imaterial no Brasil, atundo junto ao Iphan Paraná, nas ações de salvaguarda da Superintendência, entre elas a da capoeira junto ao Comitê Gestor da Salvaguarda da Capoeira no Paraná. Mesmo período em que realizei a pesquisa de campo para doutorado, com o tema da patrimonialização da capoeira, o que me colocou em campo num duplo pertencimento. A Roda de Capoeira e Ofício de Mestre foram registrados como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, em 2008. Em 2012, as ações foram descentralizadas para os escritórios estaduais do Iphan. A salvaguarda da capoeira, por sua natureza multidimensional, diversa, controversa e difusa, desafia o próprio conceito de “salvaguardar”. Não há ameaças de descontinuidade, a capoeira foi salvaguardada pelos mestres em tempos mais adversos e hoje a “luta” é por políticas públicas. Os capoeiristas ainda apreendem qual a função e como o Iphan pode atuar para as políticas de patrimônio, aprendizado este que envolve uma nova aquisição de repertório, no qual o ofício do antropólogo é mais um verbete. Assim como para o Iphan a presença de antropólogos nos quadros institucionais ainda é recente (a superintendência do Iphan/PR não tem antropólogos entre seus servidores), tornando-se maior a partir de 2002. A função de consultor coloca o antropólogo para além de mediador entre detentores e estado. Estado ainda visto com desconfiança, pois muitos capoeiristas consideram que este até então apenas os criminalizou e perseguiu. Desconfiança também nutrem alguns antropólogos com relação às políticas de patrimônio imaterial. Sendo o consultor alguém que está no estado e a ele não pertence. Haja “ginga”! A prática da observação do antropólogo é conotada na “roda” como qualidade de um bom capoeira, que “aprende de oitiva”. Na construção coletiva da salvaguarda, o antropólogo precisa aprender a “gingar” com seus pares, a instituição e os capoeiristas. Quando os capoeiristas e mestres tem a compreensão de que é o antropólogo quem “ginga”, surgem demandas direcionadas e “chamadas” para ação, obrigam a atuação prática, conferem agência à mediação do antropólogo e a “manha”de jogar também com o estado. No trabalho apresentado as demandas e “chamadas” serão discutidas “numa roda” entre os conceitos de “Antropologia da Demanda” de Rita Segato e “Antropologia da Ação” de Roberto Cardoso de Oliveira. Nestas perspectivas também pretendo discutir, como a formação do antropólogo não se centra no agir, bem como somos despreparados para lida com a burocracia do estado.
Apresentação Oral em GT

Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro: diálogos possíveis entre os povos do Rio Negro e a política do IPHAN.

Autor/es: Lorena França Reis e Silva
No Amazonas, o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro - definido como um conjunto de saberes associados ao manejo da roça e sua diversidade de cultivos, à produção de artefatos e de alimentos e às narrativas míticas que embasam relações entre humanos, plantas e espíritos - foi reconhecido patrimônio cultural do Brasil em 2010. A palavra ‘sistema’ procura englobar múltiplos domínios da vida social dos 23 povos do Rio Negro, de três famílias linguísticas, que estabelecem complexas redes de trocas, propiciadas pela exogamia parental partilhada pela maioria desses povos. Destaca-se, nesse âmbito, a intensa troca de variedade de mandiocas, além de outras espécies, que torna a região um foco de agrobiodiversidade para o mundo. Além da diversidade social e botânica, o patrimônio abrange uma imensa área de aproximadamente 30 milhões de hectares em três municípios do Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel e Barcelos. Embora o pedido de reconhecimento do grupo tenha saído de um grupo de Santa Isabel, a maior parte dos detentores do bem desconhecia seu reconhecimento e as implicações ligadas a ela nos primeiros anos de salvaguarda. Em 2014, o IPHAN no Amazonas incentivou a criação de coletivos consultivos, para viabilizar o diálogo com os detentores dispersos nesse grande território, processo este que acompanhei na condição de consultora do órgão. Tais coletivos foram chamados de Conselhos da Roça e estruturados nos três municípios de abrangência do bem, com composições específicas, tentando atender à representatividade das associações de base e das comunidades situadas no interior. O protagonismo desempenhado pelas diretorias da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) foi fundamental para engendrar esse processo, mas eles indicavam que os conselheiros deveriam ser as donas e os donos de roça, grandes conhecedores tradicionais, pouco habituados aos fóruns políticos de discussão. A composição dos Conselhos, então, trazia uma representatividade mista de gerações e de referências epistemológicas. Situados num contexto de expansão do modelo desenvolvimentista agrícola - que incentiva a incorporação de maquinários, com seus respectivos adubos e fertilizantes químicos, de linhas de crédito e que pouco ou nada dialoga com as práticas tradicionais de cultivo -, os detentores dialogavam sobre o contexto vivido nas reuniões dos Conselhos da Roça (e em outros fóruns), apropriando-se desse reconhecimento patrimonial e discutindo entre si quais os aspectos devem ser mantidos como ‘tradicionais’ e quais são as inovações bem-vindas.
Apresentação Oral em GT

Discutindo o processo de patrimonialização da Feira Central de Campina Grande (PB)

Autor/es: Lucas Neiva Peregrino
O estudo de um espaço social tão rico e tradicional como a Feira Central de Campina Grande vem ganhando destaque na área acadêmica. Esta feira faz parte da história da cidade e do Estado da Paraíba, reunindo uma série de usos e costumes que se adequam à noção de patrimônio imaterial, mais especificamente ao Livro de Registro dos Lugares: espaço onde “se concentram e se reproduzem práticas culturais coletivas” (BRASIL, Decreto n. 3551/2000). Entendemos o campo do patrimônio como um espaço social estruturado, submetido a regras específicas e composto por agentes e instituições que disputam poder com o objetivo de adquirir capital social. Partindo dessa leitura proposta por Bourdieu, estamos apresentando um trabalho que se apóia na pesquisa que está em desenvolvimento na dissertação de mestrado e que se baseia em observação, entrevistas com os diferentes participantes do campo envolvido no processo de patrimonialização, como também em fontes secundárias (documentos históricos e aparato jurídico) que estruturam o campo, e que já foram levantados e incorporados a esse exercício analítico. No caso da feira que estudamos, podemos indicar que a identidade de Campina Grande se associa fortemente a qualidade de uma praça de mercado, na qual o espaço de comercialização mostrou-se fundamental na própria constituição de uma cidade. Logo, a Feira Central é um lugar de memória e de fundamento da própria identidade dos moradores da assim auto identificada Rainha da Borborema, título que os moradores da cidade atribuem a sua cidade. O processo de patrimonialização desta feira teve seu início em 2007, com o pedido de registro feito pela prefeitura municipal de Campina Grande. Contudo, nove anos depois ainda não foi concluído, o que gera então um esforço de problematização e questionamento sobre o processo em si. Um dos pontos que vamos abordar nessa comunicação é aquele que envolve esse cenário, que no caso implica em perceber que todo processo de patrimonialização de bens culturais – sejam materiais ou imateriais – envolve uma série de atores (instituições e indivíduos) que possuem projetos e trajetórias diferenciadas que se inserem no campo de disputas por espaço e legitimidade. Por que a patrimonialização desta Feira ainda não concluiu? Podemos nos perguntar se esta demora é decorrente das mudanças de gestão da prefeitura municipal. Sabemos que uma intervenção arquitetônica foi proposta com o intuito de reorganizar todo espaço e, para complexificar a situação ainda mais, os órgãos do patrimônio estadual e federal entraram em disputa neste campo. Neste sentido, o caso em questão é bom para pensarmos as problemáticas atuais no campo do patrimônio que envolve seus diversos agentes e o poder público.
Palavras chave: Patrimonialização; Feira; Disputas
Apresentação Oral em GT

Enredo e rodopios: o processual e o dinâmico nas construções discursivas do dossiê de registro do Complexo cultural do bumba-meu-boi do Maranhão como patrimônio cultural no Brasil.

Autor/es: Marina Sallovitz Zacchi
Nas últimas décadas as políticas de proteção ao patrimônio cultural empreendidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN tem passado por transformações, associadas, muitas vezes, ao que se diz ter sido a adoção pelo patrimônio do conceito antropológico de cultura. Curiosamente, a transposição do conceito ocorre em um momento em que, no interior do campo antropológico, observa-se pouco acordo quanto a sua definição e chega-se a duvidar da validade de seu uso. Não obstante, a adoção do conceito antropológico de cultura pelas políticas de proteção ao patrimônio visaria designar um país definido como pluriétnico e multicultural, bem como a atribuição ao patrimônio de um caráter dinâmico e processual. Desde sua instituição pelo Decreto 3551/2000 o patrimônio imaterial passou a figurar como um campo de atuação para antropólogos, muitas vezes desestimulada pela dificuldade de compatibilização entre posicionamentos assumidos no interior da antropologia e princípios que orientam essa política pública específica. Assim é que, com o objetivo de refletir acerca dos sentidos adquiridos pelas noções de processo e de dinâmica nas políticas de promoção e valorização do patrimônio imaterial e sua aventada correspondência aos significados que assumem para a antropologia, examino as construções discursivas empregadas no dossiê que instruiu tecnicamente o Registro do Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão como Patrimônio Cultural do Brasil. Argumento que os princípios que orientam o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial PNPI/IPHAN, influenciados de diferentes maneiras pelas contribuições deixadas pelo Movimento Folclórico Brasileiro, induzem à apreensão das variantes observadas no bem cultural enquanto uma totalidade, e a seu enquadramento em um tempo contínuo. Contrapondo o dossiê a estudos antropológicos sobre o bumba-meu-boi que enfatizam as relações, sejam entre agentes/sujeitos ou entre signos, e que apontam para a ocorrência de múltiplas temporalidades, sugiro refletirmos se, na política pública em questão, a tensão transformação/continuidade é mais bem equacionada em termos de dinâmica cultural ou segundo a problemática culturalista da mudança social. Não obstante os limites implicados na análise de discurso e em um estudo de caso, acredito que a abordagem enquanto prática discursiva dos dossiês que instruem tecnicamente o registro de bens imateriais como Patrimônio Cultural do Brasil, apontando as condições que favorecem o aparecimento de certos enunciados e desencorajam o de outros, pode contribuir para uma reflexão acerca do lugar da diferença em políticas de estado que apregoam a diversidade.
Apresentação Oral em GT

Patrimonio cultural e a imaterialidade do material

Autor/es: Mario Fundaro, Vanilza Jacundino Rodrigues - Antropóloga- IPHAN/MG- Mestre em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo Rubens Alves da Silva- Antropólogo- Professor da Universidade Federal de Minas Gerais Esco
Com o Decreto nº. 3551/2000 - que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e que criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, com conseguinte consolidação do o Inventário Nacional de Referências Culturais, o Brasil concretizou as indicações contidas na sua Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, que deu uma nova noção ampliada do patrimônio cultural, reconhecendo no próprio território a existência de bens culturais de natureza material e imaterial e da igual importância deles no que diz respeito a cultura brasileira considerando suas outras matrizes formadoras, como a indígena e afro e, portanto, a necessidade de salvaguardá-los com igual prioridade e interesse. Nos processos de reconhecimento e salvaguarda do patrimônio imaterial e material, o Brasil foi pioneiro, em comparação a outros países, tanto que e em 2006 se colocou em posição de vanguarda na discussão aberta no âmbito da UNESCO. A introdução “iluminada” e “benéfica”, do conceito de intangibilidade dentro o conceito do Patrimônio Cultural da década passada, em prol da proteção das culturas não oficiais, criou, por outro lado, uma resposta inesperada dentro as Instituições de referência: a compartimentação em departamentos, com divisões bem tangíveis e materiais, entre setores do imaterial e do material da mesma instituição. Orçamentos, espaços, pessoal, políticas, estratégias diferenciadas e muitas vezes, estranhamente, em contraposição. O objetivo desta comunicação é analisar e explicitar o quanto de “materialidade” existe no Patrimônio Imaterial e quanto de “imaterialidade” existe no Patrimônio Material. O fim é demonstrar que nos pressupostos associados ao reconhecimento e à salvaguarda de um determinado fenômeno cultural – ainda não eleito patrimônio por uma determinada agencia de reconhecimento e proteção – esta diferenciação, puramente semântica, que se torna paradigma de políticas patrimoniais, não pode mais ser a única determinação de uso. Neste aspecto podemos rever, sob outra ótica, o relacionamento entre o “antigo conceito” de patrimônio, com fins menos dramáticos, retilíneos e seguros. Os percursos de leitura da cultura brasileira, dos centros históricos, dos museus, das expressões culturais e dos conhecimentos tradicionais, necessitam mais de uma reflexão articulada, do que de uma divisão entre as duas esferas, material e imaterial, que não dá conta de compreender a complexidade do patrimônio cultural e nem das políticas voltadas a ele.
Apresentação Oral em GT

Procesos patrimoniales y disputas en torno a la memoria de la esclavitud en Argentina y en Cuba. Análisis comparativo del proyecto Unesco ‘La Ruta del Esclavo’

Autor/es: Milena Annecchiarico
En este trabajo propongo algunos resultados de mi investigación doctoral sobre experiencias de patrimonialización de la memoria de la esclavitud movilizadas en Argentina y en Cuba en estas últimas dos décadas. Para ello, me focalizo en el análisis del Proyecto Unesco La Ruta del Esclavo de la UNESCO y las específicas trayectorias locales, teniendo en cuenta los grupos de trabajo, las conexiones regionales y los cruces con las políticas culturales y patrimoniales. Me interesa destacar los agentes sociales involucrados, particularmente los círculos académicos e institucionales y las organizaciones afrodescendientes; esta pluralidad de actores ponen en juego diferentes significados y usos del patrimonio y de las políticas culturales a ello relacionadas. Presento algunos casos etnográficos de sitios de memoria de la esclavitud para cada contexto, en cuanto escenarios de producción de legitimidades en torno al patrimonio cultural. El análisis pretende destacar las estrategias de posicionamiento de las comunidades afrodescendientes en las específicas arenas nacionales respecto de las políticas patrimoniales y culturales, así como las articulaciones con los organismos internacionales, como UNESCO y CRESPIAL, considerando las estrategias de reivindicación comunitaria y los desafíos en clave política e identitaria. Las experiencias registradas configuran los procesos de patrimonialización como arenas de confrontación y disputas a partir de la negociación de “identidades”, “tradiciones” y “memorias”. El análisis comparativo propuesto permite relevar en qué medida la política internacional promovida por UNESCO con el proyecto ‘La Ruta del Esclavo’ es asumida, resignificada o reelaborada en los contextos nacionales diferenciales, ofreciendo una interpretación del espacio local de recepción, en cuyas tramas sociopolíticas, históricas y culturales se mueven las disputas, los conflictos y las estrategias orientadas según los diversos fines de los sujetos y las agencias involucradas.
Apresentação Oral em GT

Patrimonialização e culturas populares: (des) encontros na Folia de Reis de Valença, Rio de Janeiro

Autor/es: Regina Maria do Rego Monteiro de Abreu, Marluce Reis Magno
A comunicação visa refletir sobre encontros e desencontros entre diferentes agentes envolvidos em processos de patrimonialização do imaterial, em especial focalizando um estudo de caso sobre a ressonância de políticas públicas junto a segmentos das culturas populares e o papel dos mediadores, entre eles os antropólogos. O caso em estudo centra-se no Inventário da Folia de Reis do Sudeste, em especial focalizando a Folia de Reis de Valença, município que sedia vinte e um grupos de Folia em atividade, que estão organizados em uma dinâmica Associação. Seu atual presidente é um mestre-folião que, com a ajuda de mediadores, se engajou em processo de aprendizagem das demandas burocráticas estatais, tornando-se, ele próprio, um mediador. Essa trajetória é aqui estudada com atenção aos impactos desse novo status em relação aos seus pares e ao poder local instituído. A Associação, em parceria com a Prefeitura, é a organizadora do Encontro de Folias que há quarenta e cinco anos reúne os grupos locais, funcionando como momento de fortalecimento das relações sociais entre os grupos e entre esses e a população valenciana. A dinâmica desse evento e as negociações entre os agentes, que precedem sua realização, também são focalizadas. A Folia de Reis está presente em quase todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro, e encontra-se em processo de Inventário, coordenado por antropólogos, visando possível Registro como Patrimônio Cultural do Brasil pelo IPHAN, sob a denominação de Folias de Reis Fluminenses.
Palavras chave: Patrimonialização; Inventário; Antropologia
Apresentação Oral em GT

A Salvaguarda do Samba de Roda do Recôncavo Baiano Revisitada – 10 Anos de um Patrimônio Cultural do Brasil e da Humanidade

Autor/es: Rivia Ryker Bandeira de Alencar
Este trabalho busca atualizar a análise da trajetória do Samba de Roda do Recôncavo Baiano no campo da política de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial (PCI) executada pelo governo federal. O Samba de Roda foi Registrado como Patrimônio Cultural do Brasil, título outorgado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 2004, e declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para Cultura e Educação (Unesco), em 2005. Investigo a temática da política de salvaguarda do PCI desde 2003, quando realizei pesquisa de campo com o objetivo de observar a equipe contratada pelo IPHAN para a identificação do Samba de Roda e a elaboração do Dossiê que integra o processo de Registro e a candidatura para a Unesco. Esta etnografia foi base para a produção de minha dissertação de mestrado em Antropologia pela Universidade de Brasília. Neste período analisei quais os pressupostos do Decreto n. 3551/00 para a valoração de práticas culturais enquanto patrimônio, as expectativas geradas pelos grupos e comunidades de detentores de bens culturais imateriais e ainda, de que modo o Samba de Roda do Recôncavo Baiano foi construído pelo Estado como patrimônio, ou seja, como os quesitos de “relevância nacional para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira”, parâmetros para o reconhecimento postos pelo Decreto, foram atribuídos a esta prática. Em seguida, no âmbito da produção de tese de doutorado em Antropologia pela Universidade Estadual de Campinas, acompanhei o então bem cultural Registrado no universo das políticas públicas executadas pelo IPHAN, Ministério da Cultura e outros órgãos, durante os cinco primeiros anos do denominado "processo de salvaguarda" (2004-2009). Paralelamente a essa análise também propus verificar as competências e limitações do meu duplo papel em campo: antropóloga-pesquisadora e antropóloga-técnica do Estado (servidora do IPHAN). A proposta ora apresentada é realizar a análise dos anos subsequentes (2010-2015), período no qual também estive em exercício no IPHAN como servidora. Este período traz um momento emblemático na trajetória do bem Registrado: o processo de revalidação do título. De acordo com o Decreto, o IPHAN fará a reavaliação dos bens culturais Registrados, pelo menos a cada dez anos, para decidir sobre a revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil. Assim, pela perspectiva da análise de dramas e rituais apresentadas por Victor Turner, este trabalho tem o intuito não apenas de analisar os encaminhamentos da política pública para a salvaguarda do PCI executada pelo Estado brasileiro, mas também observar o papel da sociedade civil – sambadores e sambadeiras - neste cenário e refletir sobre o papel do antropólogo enquanto gestor de políticas.
Apresentação Oral em GT

O INRC e a pesquisa antropológica: contrastes e confrontos entre políticas patrimoniais e etnografia acadêmica.

Autor/es: Sara Santos Morais
Este trabalho visa ampliar a compreensão acerca da utilização do instrumento de identificação de bens culturais imateriais denominado Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), confrontando-o com os métodos e as técnicas, bem como a dinâmica seguida por uma pesquisa de campo voltada para fins acadêmicos. Pretende, com isso, alargar a compreensão sobre as distintas modalidades e instrumentos de investigação que marcam a produção antropológica brasileira contemporânea, como também as diferentes instâncias e estilos de atuação que lhes representam. Desde 1999, ano de sua primeira aplicação prática, o INRC tem como propósito documentar e sistematizar informações relativas ao patrimônio imaterial, fornecendo parâmetros para a execução de políticas públicas. Elaborado por equipe multidisciplinar – sob a coordenação-geral do antropólogo Antonio Arantes e em diálogo com técnicos e com a tradição institucional do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) – tornou-se a metodologia de pesquisa de patrimônio imaterial por excelência. Nesses 16 anos, foram realizados cerca de 130 inventários, que podem ser divididos em dois tipos: territoriais (que partem de um território para levantamento de bens culturais) e temáticos (que partem de um tema específico como foco de análise). Nesse período, novos desafios – metodológicos, políticos e teóricos – passaram a compor a agenda de trabalho de antropólogos e gestores do patrimônio imaterial que utilizam o INRC com vistas a rever e incorporar demandas e sugestões de pesquisadores e da sociedade civil. Com base em minha atuação como técnica em antropologia no Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN e de reflexões que venho elaborando sobre o tema (cf. Morais; Ramassote; Arantes, 2015), pretendo avançar na discussão sobre as interfaces e os deslocamentos das pesquisas antropológicas acadêmicas em relação às pesquisas realizadas com o INRC, com especial ênfase em três pontos principais: i) temporalidade da pesquisa e inserção em campo: o impacto da dimensão temporal na condução da pesquisa nos resultados pretendidos; ii) objetivos específicos da realização das etnografias: a incidência de agendas acadêmicas e interesses públicos na condução da pesquisa; e iii) modalidades de descrição antropológica: a influência de instrumentos de pesquisa e dos objetivos gerais da investigação nos padrões de circunscrição da análise e da escrita.
Apresentação Oral em GT

O antropólogo como agente e o processo de patrimonialização do Cais do Valongo no Rio de Janeiro

Autor/es: Simone Pondé Vassallo
Esse trabalho se propõe a pensar o processo de patrimonialização do Cais do Valongo e a atuação do antropólogo Milton Guran nesse contexto. O sítio arqueológico Cais do Valongo foi desenterrado em 2011, na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Desde os anos 1980, a região portuária é reivindicada pelo movimento negro como um “território afrodescendente” e é atualmente consagrada como a Pequena África brasileira. Nela se localiza a Pedra do Sal, um dos primeiros bens tombados fazendo referência à cultura afro-brasileira, em 1984; o Quilombo da Pedra do Sal, oficialmente reconhecido em 2005; um centro de referência da cultura afro-brasileira e um outro sítio arqueológico, o Cemitério dos Pretos Novos, onde teriam sido enterrados milhares de cativos africanos que morreram logo após o desembarque. A partir dos anos 2000, essa mesma localidade torna-se alvo de ambiciosos projetos de revitalização urbana que culminam com o Porto Maravilha, desenvolvido atualmente pela prefeitura com o intuito de modernizá-la. Trata-se, portanto, de um território que é alvo de intensas disputas. Através de um processo permeado por conflitos e composto por militantes negros, pesquisadores universitários, representantes do Iphan, da Secretaria Municipal de Patrimônio, do Porto Maravilha e da UNESCO, o cais foi progressivamente se consagrando como o maior símbolo do tráfico transatlântico negreiro fora da África, por onde teriam desembarcado ao menos 2 milhões de cativos africanos, e está prestes a ser reconhecido como patrimônio da humanidade. Milton Guran é antropólogo, professor da UFF e atual representante brasileiro do Comitê Científico do Projeto Rota do Escravo da UNESCO. Quando soube do Cais do Valongo, começou a sensibilizar com êxito representantes da prefeitura e do Iphan, bem como altos escalões da Unesco, para que o sítio fosse reconhecido como patrimônio da humanidade. Para Guran, o cais representa “o maior monumento da diáspora africana fora da África”. Se ativistas negros e pesquisadores universitários até então o definiam como um lugar de ancestralidade e de símbolo da dominação racial no país, é com Guran que ele sai da esfera local ou nacional e entra numa outra escala espacial, a da humanidade, em consonância com os bens que aspiram ao título de patrimônio da Uneso. É também com ele que as narrativas sobre a singularidade e a autenticidade que caracterizam os patrimônios tendem a ficar mais evidentes. As ações de Guran culminam com a realização de um dossiê sobre o cais e seu entorno visando o reconhecimento da Unesco, que já recebeu o material. Esse paper procura analisar como, através das representações que Guran traz para o sítio e das suas mediações, o processo de patrimonialização do Cais do Valongo vai tomando rumos e significados específicos.
Apresentação Oral em GT

O papel do antropólogo nas ações de salvaguarda do patrimônio imaterial no estado do Rio de Janeiro

Autor/es: Vítor Gonçalves Pimenta
Este trabalho tem como objetivo refletir sobre o imbricamento do antropólogo e as políticas públicas, no que toca à implementação de ações de salvaguarda do patrimônio imaterial no estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Acordo de cooperação técnica entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Este instrumento interinstitucional visa efetivar ações conjuntas entre IPHAN/RJ e UFF que viabilizem a otimização da pesquisa, identificação, mapeamento, preservação, salvaguarda, valorização e difusão da memória social e do patrimônio cultural através da realização de estudos técnicos, pesquisas, palestras, cursos, seminários, simpósios, congressos, encontros nacionais e internacionais, debates e oficinas, na área do Patrimônio Imaterial do Rio de Janeiro. Nesse contexto de cooperação, o foco é analisar o Comitê Gestor do Ofício das Baianas de Acarajé instituído no dia 23 de outubro de 2015. Nesse momento inicial, o grupo que integra o Comitê compôs-se pelos representantes do IPHAN/RJ, Centro Cultural Cartola, Associação das Baianas de Acarajé (ABAM), Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC), UFF, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro (COMDEDINE), Secretária Municipal de Cultura (SMC), Organização Cultural Remanescentes de Tia Ciata (ORTC), além de quatro baianas. Segundo o primeiro documento elaborado pelo grupo, os Comitês gestores são dispositivos de organização previstos nos termos de referências, cujo trabalho a ser desenvolvido envolve a participação interinstitucional. Com base nesta estrutura organizacional, intento observar como as relações entre as instituições se processam no interior do grupo no que se refere aos seus valores éticos e sociais, uma vez que o objeto do Comitê Gestor, criado a partir de uma portaria, é elaborar conjuntamente políticas públicas aos detentores dos patrimônios intangíveis. Assim, procura-se avaliar a efetividade desta gestão coletiva no que toca principalmente a promoção da inclusão social e a melhoria das condições de vida dos detentores, referências presentes no Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). À vista disso, busco compreender as práticas formuladas no escopo deste Comitê Gestor, a partir da minha participação como antropólogo membro representante da UFF, problematizando como o antropólogo e os futuros antropólogos (estudantes do curso de Antropologia que realizam estágio no IPHAN) relacionam-se tanto com as instituições de reconhecimento e proteção quanto com os grupos detentores dos patrimônios imateriais. Na tentativa de contribuir no debate antropológico das temáticas: patrimônio, memória e esfera pública.
Palavras chave: patrimônio, esfera pública
Apresentação Oral em GT

Salvaguarda da Capoeira no estado do Rio de Janeiro: apontamentos e reflexões

Autor/es: Antonina de Lima Fernandez
Na segunda metade do século XX difunde-se internacionalmente a noção antropológica de cultura como “solução” para problemas como racismo e etnocentrismo. Ideias e ações de valorização das diferenças culturais culminaram na criação da UNESCO, em 1947. No Brasil, é Aloísio Magalhães que vai propor a associação do conceito antropológico de cultura às políticas de patrimônio enquanto esteve à frente da direção do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1979, procurando envolver diversidade cultural, religiosa e étnica. Essa seria uma nova fase para o campo do Patrimônio no Brasil, não fosse a precoce morte de Aloísio Magalhães em 1982. De todo modo, dos anos 70 até atualmente consolidou-se o reconhecimento da importância e defesa da diversidade cultural, tanto dentro quanto fora do IPHAN. Em 2000 temos no Brasil a criação do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial, que propõe o inventário de bens culturais de natureza imaterial, o registro daqueles dotados de significativa relevância e sua salvaguarda. O trabalho que apresento busca analisar o desenvolvimento do Conselho de Mestres de Capoeira do Estado do Rio de Janeiro (CMCRJ): grupo formado no âmbito do Plano de Salvaguarda da Capoeira do Rio de Janeiro*, com trinta Mestres da região metropolitana e mais seis de cada uma das cinco regiões do estado (Região Serrana, Região dos Lagos, Região Costa Verde, Região Norte-Noroeste e Região do Médio-Paraíba), divididos entre titulares e suplentes, totalizando 60 Conselheiros. O CMCRJ foi constituído por meio de eleições convocadas e organizadas pelo Grupo de Trabalho da Capoeira – coletividade interinstitucional prevista nos planos de salvaguarda, formada por representantes do IPHAN, Fundação Cultural Palmares, Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, Universidade Federal Fluminense, Universidade Estácio de Sá, Mestres de Capoeira e capoeiristas. Como parte da análise do desenvolvimento do CMCRJ foi primordial buscar entender como os Mestres encaravam o Conselho e o que essa organização, proposta por uma instituição do Estado, significa para eles. No acompanhamento de reuniões convocadas pelo IPHAN e outras organizadas pelos próprios Conselheiros, questões levantadas por Mestres serviram para impulsionar essas reflexões. Proponho uma discussão pertinente sobre a relação tecida entre pesquisadora e detentores; e, por outro lado, apresento também uma perspectiva da relação entre o eu-pesquisadora/eu-representante do IPHAN e detentores, uma vez que integro a equipe da Assessoria de Patrimônio Imaterial do IPHAN-RJ. Trata-se de uma pesquisa construída junto aos interlocutores: não apenas na condição de pesquisadora; eu mesma era uma peça do meu campo enquanto representante do IPHAN-RJ. *A patrimonialização ocorreu em 2008.
Pôster em GT

Patrimônio Cultural e Periferia: Memórias e Narrativas em Viçosa do Ceará.

Autor/es: Maiara Maria de Araújo, Maik Matias da Silva Samuel de Olivindo Pereira
O presente trabalho faz uma análise do valor que tem o patrimônio histórico para os jovens da periferia da cidade de Viçosa do Ceará, um município do estado brasileiro do Ceará que foi criado em 1882.Em 14(quatorze) anos de escolarização pública, desde o fundamental II, comecei a conhecer o Patrimônio Cultural de Viçosa do Ceará através de trabalhos desenvolvidos a partir do contato na escola com os monumentos históricos, e as pessoas que fizeram alguma história na cidade. A partir da observação no meu passado estudantil, percebi que em todos aqueles anos os professores faziam atividades sobre esse Patrimônio Cultural nos aniversários da cidade. Percebi também o quanto aprendi sobre a origem da elite da cidade através destas atividades. Isso foi escolha do meu tema para trabalho da conclusão na academia em Ciências Sociais, buscando a sentido de patrimônio para estudantes que vivem em bairros periféricos assim como eu que vivi ali. A pesquisa visa os jovens estudantes das escolas públicas de Viçosa do Ceará que residem na periferia da cidade. Analisando os patrimônios históricos e culturais da cidade, e a partir da observação dos monumentos tricentenários que são tombados, vi que marcam apenas a história da classe dominadora de Viçosa do Ceará desde os séculos inicias de sua civilização. Enquanto a periferia jamais fora lembrada em nenhum destes monumentos. Partindo destas ideias, a pesquisa antropológica vem problematizar o que estes estudantes periféricos pensam sobre o conceito de patrimônio cultural, já que para a elite patrimônio é o resguardo dos bens de suas antigas famílias nobres que residiram em Viçosa do Ceará desde o século XVI. A ideia de patrimônio cultural é bem ampliada através da definição prevista na legislação, pois a cultura é plural, desconfiando da suposta unidade de uma identidade coletiva prevista na legislação que discute o patrimônio. E para estes jovens o que significa Patrimônio? Utilizando do método da pesquisa antropológica, busquei visualizar, ouvir falar e sentir estes jovens e suas vivencias sem seus cotidianos para responder as problemáticas. Já que meu foco é pesquisar diretamente os jovens que nasceram e estudam ali. Em entrevista, a secretária de educação, informou que a questão dos Patrimônios não é trabalhada como conteúdo didático, e que existem trabalhos eventuais que anualmente em virtude do aniversário de Viçosa do Ceará, os alunos fazem atividades voltadas para a temática. Sendo esta atividade ser opcional, ou seja, pelas pesquisas, não existe educação patrimonial, apenas a valorização da história da elite. A pesquisa continua em processo, pretendo desenvolver métodos para mostrar o patrimônio cultural da periferia de Viçosa do Ceará a partir das narrativas destes jovens.
Pôster em GT