Anais da 30aRBA
ISBN n° 978-85-87942-42-5

GT013. Antropologia do Garimpo: Conflito e memória.

O garimpo é uma atividade de importância sócio-política e econômica em variados contextos multiterritoriais, imersos em dinâmicas que envolvem distintos agentes (populações tradicionais, garimpeiros transfronteiriços, industriais, ambientalistas, políticos, comunidades locais etc.) com interesses convergentes ou divergentes, causas de múltiplos conflitos. Assim, neste grupo de trabalho, busca-se compartilhar pesquisas que analisem, a partir de uma abordagem etnográfica: a visão dos próprios sujeitos de pesquisa sobre conflito; as políticas voltadas para a questão; a memória sobre as mudanças em regiões onde o garimpo teve sua importância e hoje não existe mais, ou está precariamente ativo; assim como, as mobilidades dos garimpeiros em território brasileiro e nos países fronteiriços, atreladas, sobretudo, à mineração do ouro em pequena escala. Neste sentido, busca-se estimular a partilha de informações sobre os conflitos, tanto no passado, quanto no presente, em áreas de mineração de ouro e suas transformações, devido às diferentes circunstâncias políticas e sociais. O GT está aberto, ainda, para pesquisas que levam em conta o garimpo como espaço rico para a constituição de identidades e memória, formas de dominação e controle social, envolvendo, além daqueles que praticam a atividade do garimpo, sujeitos centrais na construção desse universo e de suas transformações, outros atores, os agentes do capital privado atrelados à mineração em pequena/média/grande escala e o Estado.

Madiana Valéria de Almeida Rodrigues (Universidade Federal de Roraima)
(Coordenador/a)
Marjo de Theije (Vrije Universiteit Amsterdam)
(Coordenador/a)


O garimpeiro louco mas manso, o engenheiro polonês e a espada bandeirante. Visibilidades e trocas às margens do São Félix

Autor/es: André Dumans Guedes
Em meados dos anos 1950, no então praticamente despovoado norte de Goiás, o engenheiro franco-polonês Joseph Milewski, seguindo os indícios do que lhe pareciam ser uma rica jazida de amianto, deparou-se “com uma espada de bandeirante e um estribo português”. No livro em que ele relata tal incidente, descobrimos como Milewski buscou associar a exploração subsequente dessa jazida às atividades dos “bandeirantes” que, nas primeiras décadas do século XVIII, chegaram àquela região atraídos pelo ouro encontrado nas margens do Rio São Félix. Mas neste mesmo documento é possível também inferir que, se Milewski identificou aqueles objetos com o século XVIII, tal associação lhe foi sugerida, com toda probabilidade, pelos garimpeiros que o guiavam na sua expedição. É também da “disputa” em torno dessa herança – quem seriam os legítimos “descendentes” dos bandeirantes, os engenheiros ou os garimpeiros? – que tratamos aqui. (Mas seria, de fato, uma “disputa” o que está em jogo neste caso?). Parto desta situação específica para discutir um tópico presente de múltiplas formas no meu trabalho de campo realizado junto a pessoas que – tais quais os acompanhantes e guias de Milewski acima citados – trabalharam como garimpeiros no Norte de Goiás. Interessa-me aqui, sobretudo, pensar as relações entre os garimpeiros e aqueles que os “representam”: ou seja, quero considerar os engenheiros, geólogos, funcionários do Estado e de empresas privadas, jornalistas, escritores e cientistas sociais (antropólogos inclusos) que vêm descrevendo e discutindo, há décadas ou mesmo séculos – em contextos, disciplinas e registros extremamente diversificados – as tensões e conflitos permeando a relação entre o garimpo e os esforços de regulação, controle, captura ou extinção desta atividade. Busco aqui reverter esta abordagem dominante, apresentando uma reflexão sobre estas tensões e conflitos da perspectiva inversa. É meu objetivo, portanto, é indicar o que as práticas e “semióticas” dos garimpeiros, não envolvendo necessariamente registros escritos, podem dizer-nos a respeito dos procedimentos, atributos, saberes e perigos associados aos produtores destes registros. Pretendo ainda extrair algumas consequências da persistência destas interações ao longo do tempo – sem negar a realidade do antagonismo que as trespassa, argumento que delas resulta igualmente o compartilhamento de símbolos, técnicas e experiências.
Apresentação Oral em GT

COOMGRIF X BELO SUN: um estudo sobre o conflito entre uma cooperativa de garimpeiros e uma mineradora canadense na Volta Grande do Rio Xingu – Pará – Brasil.

Autor/es: Dalila Silva Mello, Rosane Manhães Prado Januária Pereira Mello
A história da mineração na América Latina é marcada por conflitos entre o capital e as populações que residem nas áreas que ocorrem recursos minerais, muito embora existam diferenças entre os países, existe também uma estrutura comum na problemática. O objetivo deste artigo é caracterizar o conflito socioambiental atualmente existente entre a Cooperativa Mista dos Garimpeiros da Ressaca, Gallo, Ouro Verde e Ilha da Fazenda (COOMGRIF) e a Belo Sun Mineração, empresa canadense, pela disputa para o garimpo de ouro da região da Volta Grande do Rio Xingu, no município de Senador José Porfírio, no estado do Pará. O conflito será analisado a partir dos referenciais teóricos da ecologia política da mineração na América Latina, ACSELRAD (2013); LIPIETZ (2010), BRUCKMANN (2015) e a metodologia adotada para esta pesquisa é a etnografia dos conflitos socioambientais (LITTLE, 2006). A inquietação para esta pesquisa surgiu durante uma viagem, realizada em março de 2016, ao Trecho de Vazão Reduzida do rio Xingu na região da Volta Grande, no qual o Ministério Público Federal de Altamira fazia uma ouvidoria para registrar os sentimentos experimentados por moradores, indígenas e ribeirinhos que habitam a região por décadas, em especial no relacionamento destes com a empresa Norte Energia, que tem como umas de suas condicionantes para a Licença de Operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a obrigatoriedade de manutenção de um Plano de Comunicação com os moradores supracitados. Numa reunião realizada na Comunidade da Ilha da Fazenda, alguns garimpeiros presentes narraram a história do “garimpo de pequena escala” (CEDLA, 2013) na região associada à Vila da Ressaca. Neste contexto o presente pesquisa pretende investigar as questões que levaram o Governo do Estado do Pará a fechar o garimpo de pequena escala e autorizar o de grande escala, bem como acompanhar a dinâmica social que envolve o processo de licenciamento ambiental de Belo Sun Mineradora Ltda, a luz do conceito Mineralo-Estado, desenvolvido por Sacher (2010), que qualifica a jurisdição canadense como um estado que permite o enriquecimento de uma oligarquia mineral pondo o aparato estatal a seu serviço.
Apresentação Oral em GT

"A Mulher no Garimpo": o romance autobiográfico de Nenê Macaggi em Roraima

Autor/es: Daniela Tonelli Manica, Januária Pereira Mello (Incra)
Nesta apresentação, propomos contextualizar e analisar o romance de Maria (Nenê) Macaggi (1913-2003), “A mulher no garimpo: o romance no extremo sertão do Amazonas”, publicado em 1976 pela Imprensa Oficial de Manaus, traçando um paralelo com a trajetória biográfica da autora. O livro conta a história de dois personagens: Ádria, órfã nascida num cortiço do Rio de Janeiro e criada como menino, “virando” assim José Otávio, que quando adulto migra para a região amazônica, viajando por várias cidades, e que acaba parando em um garimpo da região do Rio Branco (RR); e Pedro Rocha, cearense migrante para o norte do país, garimpeiro, mas também extrativista das riquezas amazônicas: seringa, caucho, castanha e balata. Serão descritos os capítulos do livro que tratam com mais detalhes do cotidiano dos garimpos na região de Roraima: Livro Sexto – Garimpo; Livro Sétimo – O Tepequém; Livro Décimo Quarto até o final. Alguns elementos podem ser destacados como próprios da forma de garimpar dessa região, que envolvia uma mineração de pequena escala devido ao recorte temporal (o romance se passa durante a primeira metade do século XX) e a relação com as populações indígenas tradicionais da região, por meio da participação dos índios como personagens coadjuvantes na garimpagem (guias, carregadores das cargas etc.). A proposta consiste em explicitar os trechos do romance que trazem dados sobre a chamada mineração “artesanal” ou garimpagem. Ao mesmo tempo, alguns elementos biográficos da atuação da romancista Nenê Macaggi na região nesta época, e no garimpo, serão levantados, a fim de explorar sua proximidade com o contexto das informações sobre o assunto do garimpo, que se expressa em sua ficção. Nascida em Paranaguá, Nenê Macaggi foi jornalista e escritora. Começou sua carreira no Rio de Janeiro tendo publicado antes da chegada em Roraima um romance, “Chica Banana” (1938), e dois livros de contos: “Contos de dor e de sangue” (1935); e “Água parada” (1933). Na década de 40, participou de uma expedição à região norte do país e acabou se estabelecendo em Roraima. Foi na região dos rios Tepequem e Contigo, no interior de Roraima, onde Nenê conheceu o garimpo e trabalhou como indigenista para o Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Vários trechos da narrativa ficcional da autora ressoam sua trajetória (como, por exemplo, o fato de Nenê ter se casado com um garimpeiro). A partir do romance “A mulher no garimpo”, é possível também pensar aspectos biográficos e de gênero na narrativa de Macaggi, como os dilemas e dificuldades encontrados pela protagonista na transformação Ádria-José Otávio, no contexto do garimpo.
Apresentação Oral em GT

Golpes de memoria, performances de resistência:. Memórias em movimento durante o segundo mandato de Álvaro Uribe Vélez na Colômbia

Autor/es: Deissy Cristina Perilla Daza
Os golpes de memória (expressão criada por El Colectivo, grupo urbano composto por artistas, historiadores e ativistas colombianos), são intervenções e performances urbanas que emergiram no ano de 2008, durante o segundo governo de Álvaro Uribe Vélez, como resposta a uma serie de acontecimentos políticos e injustiças sociais provocadas pelas políticas da “Seguridad Democrática” desse governo. Estas se focavam “na contra insurgência militar e no aumento das capacidades estatais no âmbito da seguridade do país” (Blos 2012: Minha tradução). Naquele momento Colômbia atravessava por uma das suas mais altas crises no que tange a índices de violações de direitos humanos e de liberdade de expressão. Confrontava-se também com arrepiantes estatísticas de desaparecimento e deslocamento forçado, sequestro na população civil, assim como perseguições e constantes matanças coletivas por parte das forcas estatais, além da violência extrema por parte de grupos insurgentes (guerrilha e paramilitares). Os golpes de memoria surgem então, neste contexto sociopolítico e fornecem um olhar diferente daquele olhar oficial das formas de representação da memória dentro de uma sociedade. Em primeiro lugar questionam a relação entre história e memória. Em segundo lugar, desafiam as formas tradicionais de representação do conhecimento, propondo as práticas humanas incorporadas como atos de transferência em si mesmos, os quais transmitem conhecimento social, memória e sentido de identidade (Connerton 1989). A proposta do movimento El Colectivo estava articulada com a ideia alternativa de sair dos cânones da academia, posicionando o conhecimento a partir de aí para localizá-lo na esfera pública dando vida desta maneira a uma forma de conhecimento incorporado, embodied Knowledge (Taylor, 2003). A iniciativa também estava enlaçada à necessidade de produzir reflexão, assim como tornar evidente às memorias em oposição ou dissidentes, que vão à contramão do discurso oficial do que “deve ser lembrado”. Neste paper proponho-me a descrever como foram essas ações sociais e politicas (das quais participei como sociedade civil e como pesquisadora), o seu contexto histórico e sociopolítico de origem, o qual é essencial para entender a ação do El Colectivo. Essa pesquisa foi desenvolvida por meio de entrevistas, pesquisa de arquivos visuais fornecidos por El Colectivo, assim como de observações de campo destas atividades. Pretendo discutir sobre essas “performances”, revisando os conceitos de memórias hegemônicas e memórias dissidentes, à luz da teoria sobre performance, ou formas de conhecimentos incorporados. Na parte final abrirei uma discussão sobre a contribuição destas propostas na área específica da antropologia, e o papel delas na produção e reprodução da memória coletiva.
Apresentação Oral em GT

Aspectos legais do garimpo brasileiro: um enfoque sobre a Permissão de Lavra Garimpeira

Autor/es: Jardel Carvalho Dias
O garimpo no Brasil iniciou-se de maneira artesanal no Século XVIII com a descoberta de alguns metais e pedras preciosas proporcionando significativas transformações na dinâmica econômica e social de algumas cidades mineiras. Ainda hoje, em algumas regiões do país, essa atividade desempenha um protagonismo na economia local. No entanto, a lavra garimpeira é marcada pela ilegalidade e tem como consequências danos ambientais e desencadeamentos de conflitos, tanto entre os próprios garimpeiros, quanto entre garimpeiros, mineradoras, povos indígenas e populações locais. No âmbito da legislação brasileira, a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) foi instituída pela lei 7805 do ano de 1989 visando regular e fiscalizar a atividade, assim como estimular a organização dos profissionais em cooperativas. Essa lei reforça que o Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira, levando em consideração a proteção do meio ambiente e a promoção econômica e social dos garimpeiros, como dispõe a Constituição Federal de 1988. O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a PLG dentro da atual política mineral brasileira e abordar as principais questões legais relacionadas à lavra garimpeira e a sua área de abrangência. Além disso, esse trabalho busca destacar que mesmo a PLG sendo a normativa central para a questão do garimpo brasileiro, há conflitos e dimensões que ultrapassam as suas competências, como os ocorrido em terras indígenas e em faixas de fronteira.
Apresentação Oral em GT

Garimpo ilegal na fronteira do Brasil com a Guina Francesa: economia e controle

Autor/es: Joana Domingues Vargas, Jânia Diógenes de Aquino
Pretende-se discutir os diferentes conflitos envolvidos na mineração de ouro ilegal na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, mais exatamente na região onde se situam o município de Oiapoque e a cidade guianense de Saint-Georges-de-l’Oyapock. Pretende-se também debater, com base em trabalho etnográfico realizado na região -, como o controle e a repressão ao garimpo ilegal vêm sendo realizados pelas polícias francesas e brasileiras que ali atuam. Quais tem sido as suas principais estratégias e quais as consequências de suas ações para a população local. Foi a partir das demandas relacionadas à mineração ilegal e como ponto logístico de passagem para a Guiana Francesa que a cidade de Oiapoque de fato cresceu, funcionando como seu centro de abastecimento, de opção de lazer dos garimpeiros e de local de investimento em bens móveis e imóveis daqueles que conseguiram juntar ouro em grande quantidade. Uma característica marcante da população do Oiapoque, além de ser composta por vastos contingentes de imigrantes, é ser itinerante. Há um intenso movimento dos indígenas que, há décadas, mantêm contatos frequentes com os moradores das duas cidades gêmeas, vendendo os seus produtos agrícolas. Há um fluxo intenso e contínuo de pessoas indo ou vindo do país vizinho, seja em busca de se inserir na mineração legal ou ilegal, seja em busca de outras oportunidades de trabalho na Guiana Francesa. O principal ilícito transfronteiriço do município de Oiapoque é o garimpo ilegal do ouro. Outros ilícitos, tais como contrabando de ouro, tráfico de pessoas, contrabando de armas, contrabando de gêneros alimentícios, circulação de drogas, e crimes, como os de roubo e de homicídios, estão, em boa medida, relacionados a esta atividade. Se hoje é do lado francês que se concentra a atividade de garimpo (as autoridades francesas estimam em 10.000 o número de garimpeiros brasileiros ali instalados) e também de boa parte dos problemas a ele associados, conforme iremos discutir na apresentação, dada a dificuldade de acesso aos sítios de exploração, a estratégia utilizada na repressão no lado francês do rio Oiapoque tem sido a queima e destruição do abastecimento e do transporte voltados para a realização do garimpo (barcos, combustíveis, alimentos, motores, maquinário, etc). Do lado brasileiro, as forças de segurança pública, defesa e instituições ambientais vêm atuando também buscando realizar um maior controle nos postos avançados de abastecimento. Contudo, a falta de alternativas para o desenvolvimento da região vem sendo apontada como uma das principais dificuldades para se proceder ao estrangulamento do abastecimento do garimpo em Oiapoque. Teme-se com isto, que a cidade pare, criando um problema social gigantesco do lado brasileiro. O que mostra que o garimpo, embora ilícito, seja essencial para a economia local.
Apresentação Oral em GT

A corrida pelo ouro no Garimpo tukano: memória, conflitos e migrações indígenas.

Autor/es: João Rivelino Rezende Barreto
A proposta tem como objetivo realizar uma descrição etnográfica sobre a memória, os conflitos, as migrações dos indígenas da bacia do rio Tiquié, no noroeste amazônico, em busca de ouro no Garimpo Tukano, localizado na Serra Traíra, Rio Castanho que é ajusante do Rio Traíra, e que por sua vez é afluente do Rio Japurá, especificamente na fronteira entre Brasil e Colômbia. Vale ressaltar que foi um acontecimento histórico que, a princípio, trouxe esperanças, mudanças, transformações efêmeras na vida dos indígenas que passaram a adotar o garimpo tukano como fonte econômica. Por outro lado, ao mesmo tempo em que a corrida de outro trazia novas metas, percebeu-se que a "identidade indígena" entrou em crise, seja do ponto de vista local, bem como do ponto de vista sociocultural. Além disso, isto é, para sermos mais preciso com os dados, serão entrevistados alguns membros que compuseram a equipe de pesquisadores de ouro quando encontraram o lugar que passou a ser conhecido como Garimpo Tukano. Contudo, far-se-á uma leitura antropológica a partir desses acontecimentos, bem como fazendo uma análise teórica e reflexiva.
Apresentação Oral em GT

Peneiras masculinas, máquinas assassinas e garimpeiras fortes. Gênero, técnica e conflito no garimpo braçal

Autor/es: Loredana Marise Ricardo Ribeiro
A pesquisa parte de encadeamentos de acontecimentos relevantes para a experiência de mulheres garimpeiras para discutir como gênero e técnica são movimentos contínuos de estabelecimento e dissolução de associações com corpos, normas, conhecimentos, interpretações, identidades e mais. O campo acontece com coletivos garimpeiros da região de Diamantina, centro-norte de Minas Gerais, onde o modo de vida garimpeiro é tricentenário. A perspectiva adotada, feminista, arqueológica e antropológica, se interessa igualmente por técnicas, artefatos e procedimentos do garimpo braçal; pelas interações de praticantes entre si e com o mundo material e pelas inovações e modificações, locais ou impostas, que ainda têm permitido a renovação e duração do garimpo braçal - apesar da mineração industrial, das intervenções das políticas públicas e da marginalização social do garimpo. Teorias feministas e pós-sociais oferecem o instrumental para uma etnografia inclusiva e polifônica que foca na participação fundamental de mulheres e crianças na economia da família e continuidade do grupo. Apresento e discuto brevemente duas formas de organização do trabalho familiar. Uma delas, muito antiga e duradoura, agrega a mão de obra de toda a família e conduz uma profunda assimetria entre homens e mulheres, adultos e crianças. Outra, mais recente e transitória, é chamado garimpo de mulheres, e dela participam sobretudo mulheres e crianças. O garimpo de mulheres é aqui entendido como uma das soluções de mudança através das quais o coletivo reagiu à introdução da mineração industrial e capitalista na região. Ao mesmo tempo em que é um rearranjo de contestação e resistência coletiva à imposição tecnológica industrial, o garimpo de mulheres é também uma ação de gênero contra o patriarcado. Sua prática altera os significados locais de gênero, rompe as rígidas hierarquias do garimpo tradicional e redistribui a autoridade entre homens e mulheres, adultos e crianças.
Apresentação Oral em GT