Anais da 30aRBA
ISBN n° 978-85-87942-42-5

SE06. Movimentos Sociais, Povos Tradicionais e Direitos Humanos: de insurgências e descolonização

Trabalhar de forma problematizada “cenários de luta” dos movimentos sociais, considerando recortes étnico-racial e direitos humanos, tendo como horizonte os limites e as possibilidades de contribuição oriundas do campo da Antropologia e do Direito que facilite a interlocução, o apoio e a análise das mobilizações sociais dos protagonistas que se insurgem contra paradigmas e fronteiras instituídas, fato que muitas vezes produz a criminalização de reivindicações legítimas. A situação política e as injustiças sociais nos conduzem à renovação das formas de produção acadêmica para acolher as demandas étnica e racialmente diferenciadas para realizar a possibilidade de um Brasil diverso e plural.

Assis da Costa Oliveira (Universidade Federal do Pará)
(Coordenador)
Jane Felipe Beltrão (Universidade Federal do Pará)
(Coordenador)
Ricardo Prestes Pazello (Universidade Federal do Paraná)
(Coordenador)

Sessão 1

Erika Macedo Moreira (Regional Goiás/ UFG)
(Participante)
Katiane Silva (Universidade Federal do Pará)
(Participante)
Elieyd Sousa de Menezes (PPGAS/UFAM)
(Participante)
Thereza Cristina Cardoso Menezes (CPDA-UFRRJ)
(Debatedor)

Sessão 2

Almires Martins Machado (Universidade Federal do Pará)
(Debatedor)
Ricardo Prestes Pazello (Universidade Federal do Paraná)
(Participante)
Jane Felipe Beltrão (Universidade Federal do Pará)
(Participante)
Assis da Costa Oliveira (Universidade Federal do Pará)
(Participante)

Sessão 3

Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUCPR)
(Participante)
Thereza Cristina Cardoso Menezes (CPDA-UFRRJ)
(Participante)
Mariana Trotta Dallalanna Quintans (UFRJ/ Faculdade de Direito)
(Participante)
Carlos Alberto Caroso Soares (Universidade Federal do Sul da Bahia)
(Debatedor)


Mobilização social da juventude indígena para construção descolonial das políticas de juventude

Autor/es: Assis da Costa Oliveira
O trabalho discute o processo de mobilização social da juventude indígena durante a 3ª Conferência Nacional da Juventude para construir alianças políticas e discursos propositivos à descolonização das políticas da juventude mediante a internalização dos direitos indígenas e das demandas coletivas dos povos indígenas. Por meio da observação participante e de entrevistas com jovens indígenas e não-indígenas, analisa-se as estratégias criadas para “por em cena” a etnicidade e suas reivindicações específicas, seja para construir “outra” pauta de reivindicações que trabalhem o aspecto coletivo e diferenciado do “ser jovem” entre povos indígenas, seja para promover uma “maioria” de adesões às proposições estruturadas e, principalmente, à prioridade máxima da juventude indígena, em articulação com a juventude de povos e comunidades tradicionais e juventude rural.
Palavras chave: Juventude; Indígenas; Descolonização

O “aviamento” e a servidão por dívida: Resistência e dominação na extração da piaçaba em Barcelos-AM

Autor/es: Elieyd Sousa de Menezes
A extração das fibras de piaçaba a partir do sistema de “aviamento” em Barcelos-AM vem sendo denunciada pelos trabalhadores extrativista, os piaçabeiros, como trabalho degradante. Seja por causa da servidão pela dívida, pela insalubridade nos piaçabais, ou pelo acesso restrito aos rios. Em 2013 o Ministério Público Federal procede às denuncias e caracteriza tal atividade como análoga à escravidão. Os piaçabeiros se autodefinem indígenas tariano, tukano, baniwa, baré, arapaço, werequena e tuyuca, assim como não-indígenas e ribeirinhos. Trabalham para comerciantes conhecidos como “patrões”. Em Barcelos-AM o aviamento rege as relações comerciais, que envolve laços familiares, relações de poder e nele, formas de dominação e resistência, mesmo que cotidiano e invisível. Pretendo refletir sobre as questões de direitos humanos, resistência e poder engendradas nesse contexto.
Palavras chave: Piaçabeiros, aviamento, resistência

O descompasso entre os avanços da Constituição de 1988 e a prática do Judiciário Brasileiro

Autor/es: Erika Macedo Moreira
O trabalho é fragmento da pesquisa desenvolvida na tese, que procurou traduzir a postura que o judiciário tem assumido diante dos direitos dos Povos Indígenas, considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representou, ao menos do ponto de vista normativo, uma ruptura com a política indigenista integracionista. A análise de decisões e a pesquisa de campo demonstram que há um significativo uso de instrumentos processuais demandando um posicionamento sobre a extensão e os limites dos direitos indígenas, sejam eles sociais, econômicos, culturais e/ou territoriais. As conclusões demonstram como as práticas interpretativas do judiciário mantêm-se atreladas aos paradigmas do tempo passado. Cuida-se dos direitos indígenas, portanto, somente quando relacionados à realidade sócio-cultural e não às questões de natureza político-territorial.
Palavras chave: indígenas, judiciário, interculturalidade

Emergência e construção política da identidade indígena no Auati-Paraná, AM.

Autor/es: Katiane Silva
Este trabalho tem como objetivo discutir o processo de engajamento de indígenas Cocama pela permanência em seu local de origem, frente a uma história local marcada pela patronagem e pela exploração dos recursos naturais, no Auati-Paraná, Am. Por meio da análise do processo aberto pela procuradoria federal do IBAMA contra a posse irregular, por empresários, dos lagos que representavam o sustento das famílias Cocama, das reações desses empresários ao processo, de ofícios, cartas e relatos de entrevistas procuro construir o “Caso do Buiuçu” e demonstrar os diversos pontos de vista dos atores sociais sobre este conflito. A região em litígio está situada na confluência entre a Resex Auati-Paraná e a RDS Mamirauá e, em tal contexto, a representação sobre esses indígenas e o modo como são tratados pelo Estado é decorrente da relação de patronagem e do violento sistema dos barracões.
Palavras chave: Identidade, conflito, direitos

Os limites do jogo de espelhos: os faxinalenses perante o direito

Autor/es: Ricardo Prestes Pazello
O presente trabalho se propõe a realizar uma análise que estabeleça pontes entre direito e antropologia, permitindo a evidenciação da necessidade de descolonização de saberes e práticas a partir da experiência e modo de vida faxinalense, comunidade tradicional do sul do Brasil. Para tanto, faz-se importante apontar o limite das formas sociais em sociedades marcadas pela desigualdade de classe, gênero e raça, assim como assinalar a "fronteiricidade" dos faxinalenses, dentro deste contexto, com posição identitária e materialmente contrastiva quanto a sua formação. A partir daí, cabe refletir os usos fronteiriços do direito, próprios dos faxinalenses, mas de todas aqueles povos e comunidades tradicionais que são forjados nas margens do sistema prevalente. A experiência faxinalense bem o demonstra, assim como as interpretações antropológico-jurídicas sobre o direito que diz respeito a ela.
Palavras chave: Faxinalenses; Direito; Descolonização.