Anais da 30aRBA
ISBN n° 978-85-87942-42-5

SE01. Deslocamentos, desigualdades e violência de Estado: Perspectivas comparativas Simpósio Especial do Comitê Migrações e Deslocamentos da ABA

Vivemos num mundo globalizado caracterizado por intensos deslocamentos sociais, expulsões, brutalidade e precariedade da vida humana. Numa conjuntura marcada por um capitalismo corporativo destrutivo, esses deslocamentos refletem o surgimento de uma nova lógica de exclusão social, produtora de desigualdades e contingentes de despossuídos. Simultaneamente à predominância de ideologias e retóricas multiculturalistas ancoradas em “direitos humanos” e no humanitarismo, são criadas categorias sociais e políticas de governança tecnocrata de securitização, criminalização e desumanização da pobreza. Como esse processos sociais demandam novos paradigmas teórico-metodológicos, adotamos uma perspectiva global das migrações e deslocamentos que traz à tona os interstícios do poder e da dominação na produção de desigualdades e suas relações com violências estruturais e estatais, incluindo interseccionalidades de gênero, classe e raça. Através de duas sessões temáticas, reunimos apresentações que focalizam deslocamentos diversos tanto transnacionais quanto na cidade, como por exemplo, remoções, assassinatos, deportações, encarceramento ou “higienização urbana”.Desafiando imanentes positivismo e nacionalismos metodológicos, esse conjunto de estudos de caso indicam processos similares nas restrições e controle dos deslocamentos de protagonistas diversos, sejam eles migrantes transnacionais, população de rua, ou moradores de favelas e periferias urbanas.

Bela Feldman (UNICAMP)
(Coordenador)

Sessão 1

Igor José de Renó Machado (UFSCar)
(Participante)
Guilherme Mansur Dias (Incra)
(Participante)
Natália Corazza Padovani (PAGU)
(Participante)
Gabriel de Santis Feltran (UFSCAR/CEM/CEBRAP)
(Debatedor)

Sessão 2

Mariana Cavalcanti (IESP/UERJ)
(Participante)
Taniele Cristina Rui (CEBRAP)
(Participante)
Liliana Lopes Sanjurjo (Universidade Federal de São Carlos)
(Participante)
Bela Feldman (UNICAMP)
(Debatedor)
Fábio Mallart (USP)
(Participante)


Tráfico de seres humanos e a governança através do crime: o caso dos refugiados em Viena

Autor/es: Guilherme Mansur Dias
Nesta apresentação, discuto o papel das categorias tráfico de pessoas e contrabando de migrantes na criminalização de movimentos de defesa dos direitos de migrantes e refugiados na Europa. Examino o movimento de refugiados Together we will rise, que eclodiu em Viena em novembro de 2012. O relato etnográfico descreve deportações, prisões e outras práticas de criminalização sofridas por integrantes do movimento, enfatizando a interface entre os processos de securitização e racismo reproduzidos através dos aparatos estatais. Tematizo ainda as implicações da aproximação entre migração e segurança e da governança de questões sociais pelas ferramentas do crime, revelando nuances de raça e gênero inerentes a tais processos. Ao final, reflito sobre o contexto europeu contemporâneo, destacando alguns sinais de exaustão por que passa o discurso securitário e criminal em torno das migrações.

Negações da diferença e a produção da vulnerabilidade migrante

Autor/es: Igor José de Renó Machado
Nesse trabalho, analiso um conjunto de propostas legislativas, verificando os conceitos de negação da diferença presentes, como os de expulsão, repatriação, negação de entrada, extradição etc. A intenção é entende-los como constituintes das peças legislativas que regulam a entrada de migrantes, refugiados e etc. Proponho uma discussão sobre questões relativas à “deportabilidade”, “expulsabilidade” (etc.) como constituidoras de um sujeito modelado nas leis. Veremos como está ligada a essa produção de um sujeito eminentemente “expulsável” um trabalhador fragilizado em direitos básicos, compreendendo duas pontas da produção atual de processos de deslocamento: a construção de um sujeito sem direitos e a produção de um trabalhador super-explorável. Temos uma reflexão sobre a “vulnerabilização” como um projeto estatal, como parte do desenvolvimento de um capitalismo global corporativo.

“Nossos Mortos tem Voz”: Deslocamentos Sociais, Afeto e Ação Política em Perspectiva Comparativa

Autor/es: Liliana Lopes Sanjurjo
Dado o recrudescimento de políticas de criminalização da pobreza, que operam deslocamentos populacionais por meio de assassinato, desaparecimento forçado, encarceramento e expulsão de pessoas em diversos espaços nacionais, observa-se a emergência de coletivos de vítimas de violências que colocam suas demandas em linguagem de parentesco e de direitos humanos, tomando o feminino, o vínculo materno e os laços familiares como imperativo para a ação pública/política e da denúncia da violência de Estado. Com base em pesquisas etnográficas realizadas sobre o campo de ativismo de movimentos de familiares de vítimas da violência de Estado na Argentina e no Brasil, reflito criticamente sobre as relações entre gênero, parentesco, política e práticas sociais de memória, bem como sobre os dispositivos de gestão da vida e da ordem social em contextos etnográficos particulares.

A gambiarra “Olímpica”: favelas e remoções no Rio de Janeiro (2009-2016)

Autor/es: Mariana Cavalcanti
Muito se diz e se escreve sobre uma suposta retomada das remoções de favelas no Rio de Janeiro desde 2009, no contexto da produção “cidade Olímpica”. Viso problematizar essa narrativa, através do deslocamento da questão a ser enfrentada – analítica e politicamente – das remoções em si para reposiciona-las dentro de um dispositivo mais amplo de produção de moradia de baixa renda e gestão da pobreza no Rio de Janeiro contemporâneo. Com esse intuito, examino o modo como, nos últimos anos, programas de urbanização de favelas vem perdendo espaço em prol de condomínios construídos no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. Dessa perspectiva, focalizo o processo de remoção da favela Vila União de Curicica, localizada nas cercanias da região batizada pelo mercado imobiliário como “Barra Olímpica”, devido à sua proximidade com o parque Olímpico.

Que mundões a prisão produz?”: Fronteiras, prisões e deslocamentos migratórios de brasileiras(os) e espanholas(óis) presas(os) em contextos de transnacionalidades

Autor/es: Natália Corazza Padovani
Através de pesquisa com mulheres brasileiras e seus companheiros que ficaram presos em Barcelona e mulheres espanholas também seus companheiras/os que passaram anos presas(os) em São Paulo, examino cruzamentos entre prisão e deslocamentos transnacionais através das “voltas para casa” de egressos desses sistemas prisionais. Analiso como “Europa” e “América Latina” estão intersectadas às demais categorias de diferenciação como classe, raça e gênero nos agenciamentos de brasileiras e espanholas egressas das prisões e, portanto, migrantes indocumentadas. Acompanhando minhas interlocutoras que saem da prisão para “voltarem para casa”, nas periferias das cidades em que ficaram presas, analiso as fissuras entre prisões e mobilidades transnacionais. Argumento que prisão está cada vez mais articulada aos processos de estado e de gestão das populações enquanto aparelho de controle das fronteiras.

Entre o mundão e os dispositivos de controles: deslocamentos e contenções dos infames por distintos territórios urbanos

Autor/es: Taniele Cristina Rui, Fábio Mallart
Com base em pesquisas etnográficas em distintos territórios urbanos da cidade de São Paulo, bem como a reconstituição de trajetórias de sujeitos circulantes e em deslocamento, que transitam por periferias, favelas, prisões, albergues, hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico e regiões como a chamada “cracolândia” paulistana, apresentamos questões teórico-metodológicas para uma etnografia das transversalidades urbanas. Procuramos, assim, apreender relacionalmente os múltiplos espaços urbanos por onde se deslocam e são contidas as populações mais marginalizadas, enfatizando as transversalidades produzidas através da gestão da ordem, da repressão e do cuidado, que combinam políticas estatais e criminais. Indicamos novas chaves para compreender deslocamentos recentes que marcam os conflitos urbanos contemporâneos e o espraiamento de uma gramática prisional pelo tecido social urbano.