Anais da 30aRBA
ISBN n° 978-85-87942-42-5

MR035. Saúde e Direitos: ética, conflitos e dilemas

No final do século XX observamos o surgimento de movimentos sociais com demandas em torno dos direitos relacionados à saúde e inclusão social de sujeitos considerados “anormais”, “perigosos” ou “contaminados”. Diversos atores sociais, como feministas, deficientes físicos, doentes mentais e soropositivos promoveram articulações entre Estado, indústria, mídia, médicos e cientistas, que influenciaram a construção de políticas públicas em saúde, em vários países. No século XXI essas lutas se intensificaram, em um cenário de crescente mercantilização da saúde, exigindo esforços para manter e ampliar os direitos conquistados. Às ações coletivas somam-se as individuais, conduzidas por meio da judicialização da saúde e de demandas referentes ao início e fim da vida (aborto, eutanásia), entre outros. Emergem novos conceitos, como cidadania biológica, cidadania terapêutica e biolegitimidade, impulsionando reflexões sobre a produção de direitos à própria vida. Esta mesa apresentará pesquisas sobre movimentos de grupos e pessoas sobre deliberações em torno de vida/saúde/doença a partir de situações de desastres, avanço de doenças incuráveis ou pelo reconhecimento da morte como direito de autonomia, e não destino. Tratam-se de estudos atentos à formação de novas condições de pessoa, leis, normas, novas práticas, representações sociais e sensibilidades referentes ao corpo, às emoções e à condição humana nos limites da vida, que atravessam a passagem entre os séculos XX e XXI.

Waleska de Araujo Aureliano (UERJ)
(Coordenador)
Rachel Aisengart Menezes (UFRJ)
(Participante)
Telma Camargo da Silva (Universidade Federal de Goiás)
(Participante)
Carlos Guilherme Octaviano do Valle (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)
(Participante)
Leila Sollberger Jeolás (Universidade Estadual de Londrina (UEL))
(Debatedor)


Ativismos Biossociais e direitos em perspectiva comparada: HIV/AIDS e doenças genéticas raras (RN).

Autor/es: Carlos Guilherme Octaviano do Valle
Pretendo refletir comparativamente sobre dois processos distintos de mobilização em torno de saúde/doença: 1) o ativismo biossocial em relação à epidemia do HIV/AIDS, que venho me detendo como pesquisador desde a década de 1990; 2) a mobilização societária e política de pessoas com doenças genéticas raras, particularmente no estado do Rio Grande do Norte, que estou atualmente investigando. Através de diferenciações e convergências entre movimentos tão historicamente distintos, penso discutir como vêm sendo acionados práticas e discursos sobre direitos e cidadania, apoiando-me na reflexão sobre biossocialidades, mediação e ativismos biossociais.
Trabalho para mesa redonda

Processo do morrer: normas, direitos e dilemas

Autor/es: Rachel Aisengart Menezes
No final do século XX surgem formas inovadoras de gestão médica do processo do morrer, com o desenvolvimento de recursos tecnológicos para manutenção e prolongamento da vida. No Ocidente, normas e leis são formuladas, acerca das diversas possibilidades de deliberação em torno do final/término da vida. No século XXI, cada vez mais a morte e o morrer se tornam objeto de distintas práticas, que suscitam posicionamentos de diferentes atores sociais envolvidos, como profissionais de saúde, operadores do Direito, religiosos e da sociedade em geral. A expressão “boa morte” é utilizada tanto por defensores dos direitos da eutanásia e do suicídio assistido como pelos que rejeitam estas possibilidades. Apresento aqui os principais conflitos e dilemas éticos divulgados pela mídia, em torno da gestão do processo do morrer.
Trabalho para mesa redonda

Silêncio como narrativa de agenciamento: enfoque geracional do desastre radioativo de Goiânia percebido como uma dramaturgia social

Autor/es: Telma Camargo da Silva
Esta análise focaliza o desastre radioativo de Goiânia a partir das narrativas enunciadas, em 2004, por jovens que vivenciaram a catástrofe, em 1987, enquanto crianças. A reflexão foi motivada pela constatação, através de trabalho de campo de longa duração, de que estes jovens ocultavam seu pertencimento ao desastre e se negavam a integrar a dramaturgia social do desastre centrada no debate em torno de medidas compensatórias. Em contexto em que as lembranças configuram a memória traumática, conformam a “persona césio” e instituem a política da memória, problematizo o silêncio destes jovens. O trabalho se articula a partir de duas questões centrais: Que particularidades as experiências do desastre, percebidas através de um enfoque geracional, trazem para o entendimento desta catástrofe? Como pensar o silêncio e a procura pela invisibilidade dos jovens vítimas do desastre?
Trabalho para mesa redonda